Ministra da Educação – Entrevista (3)

ARF – Mas há de facto uma ruptura. Não é da parte do Ministério mas dos sindicatos, que dizem que já não vale a pena falar consigo.

- Os sindicatos colocaram na agenda a necessidade de suspender, de não fazer. Para substituir por outro modelo. E isto tem sido muito dito como se a história dos modelos de avaliação fosse uma espécie de pronto-a-vestir. Não quero este casaco, agora vou lá buscar outro. Mas isto não é assim. Este modelo de avaliação demorou dois anos a construir, a negociar com os sindicatos, são processos demorados, ser desenhado. E portanto não é possível agora dizer abandonamos este porque há aí outro disponível. Não há. O único disponível era o modelo antigo, que também não queremos. E portanto o que temos é de fazer o esforço de fazer e depois corrigir.

N. D. – Só aceita propostas de forem para aperfeiçoar este modelo?

- Aperfeiçoar.

ARF – Alguém lhe apresentou outro modelo de avaliação?

- Não.

N. D. – Os sindicatos dizem que lhe apresentaram.

- Não. O que os sindicatos apresentaram está na página da FENPROF e pode ser consultado. Apresentaram no dia 14 de Abril. Mas repare. A 14 de Abril tinha passado muito tempo porque nós começámos a trabalhar no modelo de avaliação em 2006. No dia 14 de Abril apresentaram uma proposta daquilo que pode vir a ser um modelo de avaliação. O que é absolutamente inaceitável. Porque aquilo que prevê é que os professores se avaliem uns aos outros, uma confusão que nem percebo a que princípios é que aquilo, aquela proposta obedece. É uma coisa feita à pressa, para poderem dizer que apresentaram qualquer coisa. Porque de facto nestes dois anos não houve propostas concretas.

N. D. – Este modelo vai ser avaliado?

- Com certeza. Repare. Vamos ter a OCDE a avaliar o modelo, temos o conselho científico a avaliar o modelo, temos a comissão paritária, onde participam os sindicatos, temos um sistema de informação que nos permite conhecer em pormenor o que foi feito pelas escolas. É muito fácil no final, ouvindo também as escolas e os professores, mudar. E isto pode ser feito tranquilamente porquê? Porque esta avaliação neste ciclo não trará nenhum prejuízo para professor nenhum. Só discrimina positivamente. Todos os professores que tenham uma eventual nota negativa vêem suspensos os efeitos negativos. Podem repetir. Isto significa que só discrimina positivamente, Ora um modelo de avaliação que só discrimina positivamente, que garante a progressão a todos, outra coisa que não existe. Portanto, garantias aos professores não é possível dar mais porque isto já são garantias muito superiores às que se deram, por exemplo, na administração pública. E é isto também que me tranquiliza. É esta percepção que tenho de que estou a fazer o meu melhor também pelos professores. Apesar daquilo que se divulga, de que se está a fazer muito mal aos professores. Eu não tenho essa percepção.

ARF - A situação da avaliação dos professores é bastante complexa. Na Madeira o presidente do Governo Regional classificou todos os professores com Bom através de uma portaria. Nos Açores também não se aplica a avaliação. Acha esta situação aceitável?

– Há outras diferenças entre as Regiões e o Continente. Há um espaço grande de autonomia em matéria de regiões que deve ser respeitada. Questões podem vir a colocar-se no futuro quando, para efeitos de recrutamento e colocação de professores, ficarem em pé de desigualdade.

ARF – Em pé de desigualdade?

- Em pé de desigualdade em relação aos modelos de avaliação. Mas isso é uma questão que temos de ver.

ARF – Mas como é que classifica politicamente esta decisão do doutor Alberto João Jardim de dar Bom a todos os professores. Isso não é um retrocesso?

- Eu considero ofensivo.

ARF – Mas ofensivo para quem?

- Ofensivo para os professores. É. Considero ofensivo. Porque os professores têm direito à sua avaliação. Eu considero a avaliação não apenas um dever como um direito, como já disse. Acho que os professores não têm nenhuma razão para não serem avaliados por um método que seja transparente e rigoroso e que reconheça as competências que efectivamente têm. Não me parece que fazê-lo por portaria seja o método adequado.