Para José Sócrates, o Ministério Público (MP) tem elaborado uma tese "patética" e "absurda" para
justificar mantê-lo em prisão preventiva. "Foi a caça ao homem - esta 'Operação Marquês", queixa-se ainda José Sócrates na missiva de cinco páginas.
"Ao fim de cinco meses em prisão preventiva, o nosso estimado Ministério Público não teve ainda tempo para me apresentar os factos e muito menos as provas", critica o ex-governante na carta divulgada pela SIC, acrescentando que não sabe de que crime é acusado. "Não sei nem o MP sabe. Até porque não cometi crime algum".
Sócrates diz ainda que o MP tem a sua teoria e parece convencido de "que não precisa de provar nada para me manter preso ou até obter uma condenação", admitindo que poderá ser condenado dada a "situação a que o processo chegou", que descreve como "patética".
Na missiva, o ex-primeiro-ministro fala ainda da detenção do administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, com quem diz ter estado apenas uma "meia dúzia de vezes". E nega qualquer favorecimento ao grupo Lena: "em termos relativo, só o governo atual adjudicou a este grupo mais empreitadas de obras públicas do que o governo anterior".
Sócrates diz também que há um "facto novo que tem sido escondido", escreve, especificando que nas "informações bancárias" relativas às contas na Suíça, "em lado algum sou referido", algo que diz estar a ser "propositadamente escondido".
Já no final da carta, o antigo governante pede ao amigo António Campos para não se preocupar com o seu ânimo. "Estou forte e confiante", escreve, dizendo que o caso não lhe tirou "a alegria".
28 abril, 2015
27 abril, 2015
Laranjinhas
Laranjinhas
Herminio Cerqueira
Cegos com o ódio ao outro, estes "laranjinhas" andam à por aí solta e ao assalto do que é de todos nós ! É fartar vilanagem !!!
"Negócio pouco transparente entre o Estado e a Salvador Caetano !!!
Ex-responsável pela imagem de Passos Coelho e ex-adjunto do Governo intervieram na negociação de um contrato que está a ser investigado pelo Ministério Público. Um tornou-se sócio da Salvador Caetano, o outro foi contratado por esta empresa.
A Airbus vendeu ao Estado português, em 2006, 12 aviões C-295, destinados a operações de busca e salvamento
Empresa espera facturar 20 milhões por ano com nova fábrica
Artur Mendes e Manuel Pinheiro conheceram-se numa reunião no ministério da Economia. No encontro, que teve lugar no início de 2012, estavam ainda Álvaro Santos Pereira, o ministro da Economia, de quem Pinheiro era adjunto, e Miguel Caetano Ramos, neto do fundador do Grupo Salvador Caetano e gestor de topo do grupo. Na reunião falaram de negócios.
Quer Artur Mendes, quer Manuel Pinheiro, estavam há muito tempo do mesmo lado, embora só se conhecessem de nome. O primeiro, do Porto, tinha sido, desde as campanhas internas do PSD, “conselheiro de imagem” de Pedro Passos Coelho. O segundo, de Lisboa, era um bloguer activo no apoio ao actual primeiro-ministro (escrevia no Cachimbo de Magritte). Pertenciam ao grupo de activistas (quase todos bloguers) mais empenhados nas batalhas do líder do PSD. Depois da vitória nas legislativas de 2011, a maioria passou a exercer funções governativas.
Artur Mendes era a excepção. Acabada a campanha eleitoral, não integrou nenhum gabinete do Governo. “Desde essa altura e até hoje não mais houve qualquer tipo de colaboração que não seja a manutenção de uma relação de amizade” com o primeiro-ministro, explica ao PÚBLICO. Isso não o impediu de frequentar, assiduamente, alguns ministérios, onde tinha amigos e ex-colaboradores da sua empresa de comunicação, a Elec3city, ou E3C. Marta Sousa, que foi adjunta do primeiro-ministro, e é a actual mulher de Miguel Relvas, e António Vale, ex-assessor do ministro-adjunto, e actual quadro da AICEP, eram dois dos funcionários da E3C contratados pelo Governo. No ministério da Economia, que vivia eternos “problemas de comunicação”, Artur Mendes era “uma das vozes conselheiras do ministro [Álvaro Santos Pereira]”, adianta ao PÚBLICO o ex-adjunto Manuel Pinheiro.
E foi precisamente nessa dupla qualidade que participou na reunião com a Salvador Caetano e o ministro. Era, ao mesmo tempo, conselheiro de Santos Pereira e sócio de Miguel Caetano Ramos, com quem partilhava o Conselho de Administração da empresa de comunicação E3C-Caetsu, desde Julho de 2011.
Em Julho de 2011, um mês após a vitória do PSD nas legislativas, a Caetsu, empresa de publicidade do Grupo Salvador Caetano, anunciava nos jornais uma fusão com a E3C de Artur Mendes. Na prática, explica ao PÚBLICO o responsável dessa empresa, Sérgio Leitão, tratou-se de “um contrato de trespasse da actividade de publicidade”. A razão para o “trespasse” é simples: a E3C atravessava “dificuldades financeiras”. A Caetsu, do Grupo Salvador Caetano, adquiriu-lhe então todos os “activos, passivos e recursos humanos”.
A sociedade durou pouco mais de um ano. Artur Mendes deixou a empresa de comunicação E3C-Caetsu em Novembro de 2012. Sérgio Leitão, responsável da Caetsu explica o que se passou: “A posterior situação financeira da E3C Comunicação e Eventos não contribuiu para o expectável sucesso desta relação, levando à cedência da posição no capital da Caetsu. Com a saída da accionista E3C Comunicação e Eventos, o capital da Caetsu passou a pertencer exclusivamente ao Grupo Salvador Caetano com a natural alteração da denominação.”
Mas, enquanto durou a sociedade, Artur Mendes ajudou a concretizar um negócio importante para o seu sócio, a Salvador Caetano. Era esse o tema da reunião, que terá ocorrido no início de 2012.
Nesse encontro, a Salvador Caetano apresentou ao ministro o seu projecto para iniciar actividade no sector da aeronáutica. Artur Mendes diz ao PÚBLICO que não se recorda. “Participei em muitas reuniões com o ministro Álvaro Santos Pereira, pessoa de quem gosto muito. Mas não me recordo de ter participado em nenhuma com a Salvador Caetano.” Pelo contrário, Manuel Pinheiro, o adjunto do ministro, recorda-se, por ter sido nessa ocasião que contactou Mendes pela primeira vez. “Não conhecia o Artur até essa reunião.”
O projecto de reconversão para o sector aeronáutico, explica Pinheiro, “tinha cabeça, tronco e membros” e terá deixado o ministro “entusiasmadíssimo”. De facto, o projecto da Salvador Caetano Aeronautics representa um investimento avultado e tem uma dimensão apreciável (ver texto nestas páginas). Mas estava dependente de um outro processo negocial nas mãos do Governo. A empresa pretendia integrar o lote de beneficiários das garantias devidas pelo gigante europeu da aeronáutica militar, a Airbus Space and Defense (na altura, Airbus Military). E é aqui que os dois assessores têm um papel.
A Airbus vendera ao Estado português, em 2006, 12 aviões C-295, destinados a operações de busca e salvamento. Anexo ao contrato de compra, foi assinado um contrato de contrapartidas, um conjunto de obrigações a que o fornecedor se submetia para fomentar a economia portuguesa, através de investimentos directos ou compras de material. Entre 2006 e 2012, a execução desse contrato deixava muito a desejar. A Airbus queria renegociar uma parte, nomeadamente o valor da garantia bancária de 25% para fazer face ao seu possível incumprimento. O Governo, por seu lado, temia pela execução das contrapartidas. Havia um pré-acordo, desde 2010, que não contemplava nenhum contrato com a Salvador Caetano. Mas nunca tinha sido implementado.
É nessa altura que o fabricante tenta contactar com o Governo. Mas não sabe bem como… O secretário de Estado da Defesa da altura, Braga Lino, recebeu uma carta da Airbus, com esta e outras questões, mas não deu resposta. Só no gabinete do primeiro-ministro houve disponibilidade para receber a Airbus. Carlos Sá Carneiro, assessor de Passos Coelho, encontrou-se duas vezes com os responsáveis do fabricante dos C295. Curiosidade: Artur Mendes e Sá Carneiro dividem uma casa, em Lisboa, que arrendaram juntos.
Empresa criada depois do contrato assinado
O tempo urgia, pois o contrato estava a chegar ao fim, e anunciava-se um litígio (que seria decidido em tribunal arbitral). No dia 1 de Agosto de 2012, Álvaro Santos Pereira assinou um aditamento ao contrato com a Airbus. A garantia bancária foi reduzida, para 15%. E a Salvador Caetano passou a ser o maior parceiro do novo contrato revisto, estimado em 292 milhões de euros, num total de 464 milhões gerados pelas contrapartidas dos C295. Em Setembro de 2012, já após o contrato, foi criada a Salvador Caetano Aeuronautics.
Artur Mendes ajudou a Salvador Caetano a mostrar o seu interesse ao Governo, via ministério da Economia, e Manuel Pinheiro, o adjunto de Álvaro Santos Pereira, fez chegar a informação à Airbus. Luís Nogueira, consultor da Airbus para as contrapartidas em Portugal, revela que o grupo tomou conhecimento do projecto da Salvador Caetano através de “um pedido do gabinete do Ministro da Economia”. De Manuel Pinheiro? “De Manuel Pinheiro, exactamente.”
Manuel Pinheiro nega ao PÚBLICO que tenha feito esse contacto. “Nunca sugeri a Salvador Caetano.” Porém, admite ter falado com o consultor da Airbus. “Julgo que Luís Nogueira não está a mentir. É perfeitamente plausível que eu tenha dito que interessa à indústria portuguesa produzir componentes e trabalhar em materiais compósitos para a aeronáutica.” E até elogia o acto: “Quem ajudou a pôr estas empresas em contacto, fez muito bem.”
O director comercial da Airbus Defense & Space, o espanhol António Rodriguez Barberán, explicou ao PÚBLICO como a empresa geria estas questões. “A Airbus faz perguntas aos governos sobre quais os parâmetros que interessam ao país”. Foi a partir desses contactos com o Executivo que chegaram à Salvador Caetano. A escolha justificou-se, explicou Barberán, por ser a opção “mais rentável e melhor qualificada”. A Salvador Caetano adianta ao PÚBLICO outra versão, bem diferente: Tratou-se de uma “iniciativa directa da Airbus com a Salvador Caetano, sem qualquer relação com o Governo”.
O ministério da Economia, que é liderado por António Pires de Lima desde Agosto de 2013, desconhece boa parte desta renegociação. “As suas perguntas dizem respeito a um período temporal anterior à actual equipa (Ministro da Economia e actual Secretário de Estado Adjunto e da Economia) ter tomado posse. Situam-se, também, num período de transição em que, já não existindo Comissão Permanente de Contrapartidas, por um lado, e estando as competências legais já cometidas à DGAE (desde o dia 1 de Junho 2012), por outro, esta última ainda não teve qualquer intervenção no processo.”
Ou seja, o período em causa, entre o início da negociação, em Janeiro de 2012, e a assinatura do contrato revisto com a Airbus, em Agosto de 2012, é uma espécie de “terra de ninguém”. O mesmo confirma ao PÚBLICO o ex-presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), Pedro Catarino, que à data já não estava em funções, por ter sido nomeado pelo Presidente da República, em Abril de 2011, Representante da República nos Açores. “Enquanto existiu a CPC os procedimentos para a aprovação dos projectos de contrapartidas foram sempre bem claros e transparentes”, começa por dizer o embaixador Pedro Catarino. “No período transitório que se seguiu à extinção da CPC os procedimentos passaram a ser ad hoc. Houve processos que ficaram na Defesa, outros que foram para a Economia. O processo dos C295 foi aparentemente para a Economia e entregue a um assessor do Ministro, salvo erro o Dr. Pinheiro que pouco terá feito, tal como o próprio Ministro, para se inteirar de forma minimamente aprofundada, da complexidade do dossier e da problemática das contrapartidas.”
E é precisamente esse o problema desta renegociação do Estado com a Airbus Space and Defense. Um problema que pode mesmo ser de legalidade. “O Ministério Público no Tribunal Administrativo encontra-se a recolher elementos, com vista a decidir o tipo de procedimento a adoptar”, revela ao PÚBLICO a Procuradoria-Geral da República.
Pedro Catarino aponta as falhas: “Tudo passou a ser feito com tábua rasa dos procedimentos que cuidadosamente tinham sido estatuídos e postos em prática dentro do princípio da transparência e de acordo com um plano para a prevenção de corrupção que tinha sido oportunamente elaborado e apresentado ao Presidente do Conselho Nacional de Prevenção da Corrupção.”
Um desses princípios era, precisamente o de não ser o Governo a escolher os projectos que beneficiariam de contratos de contrapartidas com os fornecedores de material militar. Os projectos eram tratados, explica Pedro Catarino, de forma independente, e deixavam registos: “Todos eles eram sujeitos à análise do Gabinete Técnico da CPC, dos membros executivos da CPC, da assessoria técnica externa contratada para o efeito, da Direcção dos Serviços Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e finalmente sujeitos à decisão da CPC como orgão colegial (com representantes da Defesa, da Economia, das Finanças e da Ciência e Tecnologia) que fazia um exame rigoroso a todos os aspectos dos projectos nomeadamente a sua valorização e respectivos multiplicadores ficando registada em acta a sua decisão e respectiva fundamentação.”
Neste caso, como vimos pela resposta do ministério da Economia não há registos de nada. Nem das reuniões, nem da fundamentação das decisões.
Algo mudou, desde então, no Governo, garante o gabinete de Pires de Lima: “Com a entrada em funções da actual equipa responsável pelo dossiê das contrapartidas, todas as questões administrativas e processuais são integralmente acompanhadas pela DGAE, com metodologias cujos resultados são transparentes e escrutináveis”.
Mas a história não acaba aqui. Artur Mendes, depois de ter vendido a E3C à Salvador Caetano deixou de ser presença assídua nos gabinetes ministeriais. “Tal como para milhões de portugueses, a crise afectou também a minha atividade empresarial. Como não tive e não tenho contratos com o Governo ou com o Estado nem fui nomeado para nenhum cargo, tenho nos últimos anos procurado, tal como milhares de portugueses obter rendimentos para mim e para a minha família trabalhando em grande parte no estrangeiro.”
Manuel Pinheiro, o adjunto de Álvaro Santos Pereira trabalha hoje numa das empresas do Grupo Salvador Caetano. Considera que esta sua passagem directa do Governo (onde além de adjunto do ministro foi também chefe de gabinete de Pedro Gonçalves, secretário de Estado da Inovação, até Dezembro passado) para uma empresa com a qual lidou, enquanto adjunto do ministro, não é eticamente questionável. “Trabalhei com quase todas as empresas portuguesas. Nunca fiz por uma empresa algo que não decorresse da própria natureza das funções governativas. Legalmente não havia qualquer impedimento. Se fico constrangido por essa circunstância não posso ter nenhum emprego em Portugal”, justifica Manuel Pinheiro.
O contrato de contrapartidas terminará, se tudo correr bem, em 2018. Até 2014 tinha uma taxa de execução de 23%, a segunda mais baixa de todos os contratos deste tipo em vigor em Portugal."
- 27/04/2015
Ex-responsável pela imagem de Passos Coelho e ex-adjunto do Governo intervieram na negociação de um contrato que está a ser investigado pelo...
PUBLICO.PT
PNEUS- Eles aí estão... sem ar...!
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Clara Ferreira Alves explica
(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 25/04/2015)
Clara Ferreira Alves
Na vulgata bíblica, o nosso coelho seria um bem-aventurado, bem-aventurados os pobres de espírito porque deles será o reino dos céus.
Temos de considerar os pronunciamentos do primeiro-ministro como indissociáveis do dr. Passos Coelho. O que quer dizer que quando diz uma palurdice com jovialidade ou desdém, o primeiro-ministro fala. E Passos Coelho diz não uma mas várias palurdices. Anote-se a imaginativa comparação de Portugal com Singapura e a aposta na “competitividade” da economia portuguesa (a sétima mais lenta do mundo). É a comparação do sétimo cágado do mundo com o galgo asiático. Calcula-se que o nosso primeiro nunca tenha posto um pé em Singapura e muito menos passado os olhos pelas obras completas de Lee Kwan Yew. Um fez do prostíbulo e entreposto colonial de Singapura um país moderno, próspero e que trata bem os seus nacionais, outro esqueceu-se de pagar a Segurança Social e em vez de escrever e fazer obra entretém-se a denunciar os pecados alheios e a desculpar-se dos próprios. Na vulgata bíblica, o nosso Coelho seria um bem-aventurado, bem-aventurados os pobres de espírito porque deles será o reino dos céus. Um simples. Mas teria de ser um simples de coração e quanto a isto não estou certa. Vem à tona na pior altura um rancor ou uma malícia que diminuem qualquer primeiro-ministro. José Mariano Gago, um ex-ministro e um colega da política e de Governo morreu. Morreu discretamente, como viveu. Os homens com obra não precisam de portadores de recados nem de agências de comunicação. O ex-ministro da Ciência morreu e o que se espera de um chefe de Governo é que, educadamente, lamente a perda, cumprimente a família e faça o elogio institucional. Não se trata aqui de mortuis nihil nisi bonum e sim de um ato de justiça. E não se ajustam contas nem se fazem insinuações com mortos. Li nos jornais que no pronunciamento público sobre a perda, o primeiro-ministro introduziu um “apesar de”. Deu um contributo inestimável “apesar de” ter feito parte de governos socialistas. É como entrar num funeral e dar os pêsames à família dizendo: foi um grande homem apesar de ser vosso parente. Porque José Mariano Gago foi não apenas um ministro visionário, competente e dedicado que mudou a educação e qualificação científica em Portugal, fê-lo com o Partido Socialista e com os socialistas. Tinha sido um resistente, um chefe estudantil da oposição que não tinha medo do regime e que conseguia ser ao mesmo tempo um aluno brilhante, destemido e convicto. José Mariano Gago trabalhou com António Guterres e com José Sócrates como primeiros-ministros e nunca renegou essa companhia. O problema de Passos Coelho, e do corpo expedicionário que o acompanha na intimidade do boudoir político e aos quais, como dizem as notícias, ele “ouve”, e que “consulta”, é o da falta de juízo e conselho. Deviam obrigá-lo a medir as palavras porque há um limite para a palurdice. Ou o primeiro-ministro pensa o que diz, e acha que se Mariano Gago não fosse socialista aumentava o seu capital humano, político e científico, ou então o primeiro-ministro estava a fazer humor à custa de um adversário político prematuramente morto por doença. O diabo que escolha.
Há uns bons anos, se a memória não me falha e a memória do então vivo Vasco Graça Moura também não, o romancista Fernando Namora tinha num dos romances a frase: “o ruído ensurdecedor da máquina de cortar fiambre”. Namora teve o seu período de esplendor e foi sepultado sem ter ressuscitado mas no tempo em que isto se passava estava muito vivo e era muito lido e vendido. O Vasco e eu tínhamos uma pequena coleção de pérolas literárias, uma coleção de péssimas imagens da literatura portuguesa, e esta era uma delas. Uma descoberta do Vasco, juntamente com esta de outro estro: “O pôr do sol no Tejo parecia a hemoptise de um príncipe russo”. Ou mais ou menos isto… Eu gosto particularmente do ruído ensurdecedor da máquina de cortar fiambre, que me parece um arranjo minucioso de insignificâncias. Suponho que o autor comparava o ruído ensurdecedor da máquina de cortar fiambre a uma orgia sonora destinada a contrastar ou reforçar o resto da frase. Nunca li o livro nem li a frase mas confio na memória seletiva do Vasco Graça Moura. Se não fosse de Namora seria igualmente válida a proposição. Utilize-se o ruído ensurdecedor da máquina de cortar fiambre quando há necessidade de um termo que defina a frase destituída de sentido, nula, prodigiosamente vazia. O “cant.” Muito do jargão político oficial é isto. E muito do discurso político do PSD de Passos é isto, o ruído ensurdecedor da máquina de cortar fiambre. Se quisermos associar à imagem a ideia de austeridade, cortar o fiambre, a frase é perfeita. E o autor um génio porque o que não resultou na literatura resultou, por metáfora e metonímia, na vida
24 abril, 2015
Câmara de Oeiras diz que plano para a Cruz Quebrada não aumenta risco de cheias
Isso das inundações, etc, etc, é tudo pra os técnicos, mas reparem neste pequeno pormenor da notícia:
“pesar das objecções inicialmente levantadas por organismos como a Protecção Civil e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o plano acabou por obter parecer favorável de 23 entidades "em sede de consertação". “
23 entidades? Não são muitas?
Marco António Costa - ligações perigosas
| MARCO ANTÓNIO COSTA - O " ALPINISTA POLITICO ", OS "SHM" E A SUA " REDE " |
Quem é Marco António Costa? Esta é uma pergunta que algumas pessoas me fazem com alguma regularidade. Se me pedissem uma resposta rápida e em duas palavras eu diria que é um " alpinista político ", mas infelizmente tenho muito mais para dizer.
Conheci Marco António Costa (MAC) há cerca 20 anos na JSD, apesar de ele ser mais velho do que eu 4 anos. Era um jovem de origens humildes, vivia em Valongo e trabalhava, se bem me recordo, numa empresa na área da captação de águas. Estivemos juntos em algumas batalhas políticas, ficamos amigos e até esteve no meu casamento.
Entretanto com a minha decisão de abandonar a política e os caminhos que Marco António começou a trilhar a vida foi-nos afastando. Penso que não estamos juntos, nem falamos a alguns anos, mas quero que fique claro que nada de pessoal me move contra ele. Reconheço que é um político trabalhador, inteligente e muito ambicioso levando a que algumas vezes não olhe a meios para atingir os seus fins. E este sim é o seu grande defeito que nos coloca no plano dos princípios e dos valores em lados completamente opostos.
A sua carreira política profissional começou como mero adjunto do presidente da Câmara de Valongo, Dr. Fernando Melo, mas rapidamente passou a ter muito poder na autarquia. Foi vereador, presidiu a diversas empresas municipais, tendo chegado mesmo a ser o vice-presidente da Câmara.
Nesses anos a construção civil floresceu em Valongo. Foram construídos milhares de apartamentos, em diversas torres que são visíveis da A4, mas também foi feita muita habitação social no Concelho.
Nessa altura era notória a sua ligação muito próxima a uma ou duas empresas que construíram, em Valongo, centenas e centenas de apartamentos no âmbito privado, bem como na área da habitação social e a custos controlados
O jovem que conheci a conduzir um modesto Citroen, comercial de dois lugares, penso que propriedade da empresa onde laborava, passou em pouco tempo, a conduzir carros topo de gama, recordo-me de Mercedes, BMW e de um SAAB. Também rapidamente mudou-se de um andar moradia muito humilde e antigo para uma grande e luxuosa moradia no centro da cidade de Valongo.
E é precisamente, a partir de Valongo, que começa o seu sonho de um dia chegar à liderança do PSD. O primeiro passo passava por chegar à liderança da Distrital do PSD do Porto.
E assim foi. Em 2001 MAC começa devagarinho a " fazer a cama " a Luís Filipe Menezes. Na altura eu desempenhava as funções de Secretário-Geral da JSD do Porto, mas confesso não me apercebi deste processo de tentativa forçada de afastamento de Menezes da liderança da Distrital do PSD do Porto. No final do mandato o ambiente era tenso e recordo-me perfeitamente da última reunião presidida por Menezes, em que apenas estivemos presentes 4 ou 5 pessoas, sendo eu uma delas. Nessa e nas reuniões anteriores lembro-me que Marco António Costa, que era o Secretário, não esteve presente, como todos aqueles que mais tarde vieram a integrar a sua equipa.
O caminho já estava todo minado e Menezes tinha perdido grande parte do seu espaço político. Hoje estou convicto que este plano engendrado por Marco António Costa teve a ajuda e a conivência política de Durão Barroso e de José Luís Arnaut que pretendiam afastar Menezes da liderança da maior Distrital do País.
É no ano de 2002 que Marco António Costa me convida, de forma insistente, para integrar a sua lista candidata à Comissão Política Distrital. Na altura agradeci o convite e disse-lhe que era minha intenção abandonar a vida partidária, mas dada a sua insistência transmiti-lhe que iria pensar melhor sobre o assunto ficando de lhe dar uma resposta passados uns dias.
E assim foi, depois de ouvir algumas das pessoas mais próximas, acabei por aceder ao seu convite e integrar a sua lista. Em 2002 fomos eleitos para a Distrital do Porto, sendo que voltamos a ser reeleitos em 2004 para um novo mandato.
Entretanto, em 2005, com o PSD na oposição a nível nacional, MAC tinha pouca margem para regressar à Câmara de Valongo, atendendo a que as relações com Fernando Melo e outros elementos da vereação eram muito tensas, sendo mesmo " persona non grata " no Concelho.
Em 2006 MAC deixa a Distrital, mas faz-me um convite para continuar integrando a lista que seria encabeçada por Agostinho Branquinho, um dos " seus homens de mão " (SHM), a quem, curiosamente, também passou o testemunho quando, em 2012, deixa a Secretaria de Estado da Segurança Social.
Nesse ano de 2006 recuso o convite que MAC me fez para integrar a lista liderada por Branquinho, que viria a ser eleito presidente da Distrital " levado ao colo " por Marco António. E recuso, primeiro, porque era uma vontade firme minha abandonar a vida partidária, mas também porque percebi que estava a ser montada uma rede de interesses não compatíveis com a minha forma de estar na vida pessoal e na política.
Aliás, Agostinho Branquinho tornou-se conhecido porque foi o deputado que numa reunião de uma comissão de inquérito sobre a liberdade expressão em Portugal, em que se discutia a actividade da Ongoing, fez uma pergunta muito comentada: "O que é a Ongoing? ". Pois, nem de propósito, poucos meses depois renuncia ao mandato de deputado para se tornar administrador desta mesma empresa.
Com a queda da Ongoing Branquinho regressa, em 2012, a Portugal, penso que já com objectivos traçados e definidos por MAC. Faz um " estágio " de 4 ou 5 meses na Santa Casa da Misericórdia do Porto para ter currículo de forma a poder assumir a pasta da secretaria de estado da Segurança Social.
Mas o currículo deste " homem de mão de MAC " ficou também marcado, por no decorrer da legislatura entre 2005 e 2009, ter tido intervenção como consultor, sem nunca o ter declarado à Assembleia da República e ao Tribunal Constitucional, no processo complexo de licenciamento do Hospital de São Martinho, uma unidade de saúde privada, por acaso também localizada em Valongo, e cujo único administrador era Joaquim Teixeira, precisamente o homem que em 2007 passou a presidir à NTM empresa que tinha sido propriedade de Agostinho Branquinho.
Tudo isto com certeza mais uma meras coincidências na vida de Marco António Costa e dos "SHM"!
Mas voltando novamente ao ano de 2005. Fico muito surpreendido quando, na época, um amigo me diz que Luís Filipe Menezes convidara Marco António para ser seu vice-presidente na Câmara de Gaia depois de tudo o que se tinha passado na Distrital do Porto do PSD cerca de 4 anos antes.
Tanto quanto sei o convite foi logo aceite até porque era uma saída airosa para Marco António que assim subia mais um degrau rumo à concretização do seu sonho. Na altura foi uma decisão polémica que levou ao afastamento de alguns elementos importantes da equipa de Menezes que viam com maus olhos a entrada de MAC na Câmara de Gaia.
Marco António Costa, durante a meia dúzia de anos que esteve em Gaia, colonizou a Câmara e as Empresas de Municipais de Gaia, com " amigos e boys " para " alimentar " alguns e para " pagar favores " a outros.
Recordo-me que pela mão de MAC entraram pessoas, para sectores estratégicos, como o Eng. Pérpetua, para Director Municipal do Urbanismo, como Virgílio Macedo, que ora ocupou funções de Tesoureiro, ora da de Presidente da Distrital do Porto, para Revisor Oficial de Contas da Câmara de Gaia e de empresas municipais, como Miguel Santos, para a Administração da Amigaia, como Rogério Gomes, ex - Director do Comércio do Porto, para as Águas de Gaia, António Paulino, como Assessor de Imprensa e que acumulava funções como Assessor da Distrital, diversos " desempregados políticos ", atendendo a que o PSD se encontrava na oposição a nível nacional, filhos, filhas, primos e primas de pessoas com posições relevantes em determinadas empresas nacionais e em órgãos de comunicação social, chegando ao cúmulo de a sua companheira, salvo erro de nome Daniela, ter entrado para funcionária da conhecida " Gaianima ".
Aliás, a sua companheira, pouco tempo depois de Marco António ter assumido funções no Governo, saiu da Gaianima, passando posteriormente a exercer funções na Câmara Municipal de Cascais, num processo que alegadamente levantou muitas dúvidas que pelos vistos continuam ainda por esclarecer.
Aliás a " colonização " que MAC estava a levar a cabo na Câmara de Gaia e nas Empresas Municipais chegou a tomar tamanhas proporções que obrigou Luís Filipe Menezes a emitir uma ordem de serviço sublinhando que qualquer contratação para a autarquia ou para qualquer empresa municipal tinha que ter a autorização expressa do Presidente da Câmara Municipal.
Marco António foi também o responsável durante vários anos pelos Pelouros Administrativo e Financeiro da Câmara de Gaia, sendo que foi, nesse período, que a dívida da autarquia mais cresceu, responsabilidade provavelmente da sua má gestão, bem como das muitas largas dezenas de " contratações politicas " que fez, pagas a peso de ouro, que visavam a concretização da sua ambição pessoal de chegar à liderança do PSD.
É também em Gaia que sedimenta uma relação com o advogado Bolota Belchior, precisamente com escritório em frente à Câmara Municipal, que se foi alargando pelo tempo até aos dias de hoje. Penso mesmo que MAC terá sido sócio ( formal ou informal de Bolota Belchior) e exercido advocacia, neste escritório, juntamente com algumas figuras que por lá se vão mantendo, sendo que algumas ora estão, ora vão saindo, conforme os interesses pessoais de MAC e se o PSD está no poder ou na oposição a nível nacional.
Aliás, segundo uma notícia do extinto " Jornal 24 HORAS ", de 26/02/2008, assinada pelo jornalista João Bénard Garcia, tendo por base uma declaração entregue pelo político, no Tribunal Constitucional, o acima referido escritório sediado na Avenida da República, em Gaia, será mesmo propriedade de Marco António Costa, sendo Bolota Belchior e o actual deputado, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e Director do Jornal " Povo Livre ", Miguel Santos, os seus inquilinos.
Aliás, segundo a mesma notícia, Bolota Belchior e Paulo ( Miguel ) Santos pagavam a MAC uma renda milionária de 2500 euros / mês, sendo que este valor estaria inflacionado em mais de 300%, relativamente aos valores de aluguer de espaços similares na zona. Esta noticia chama atenção ainda para o facto de Marco António ter um documento de assunção de dívida para com o seu inquilino no valor de 20.000 euros.
Também curioso é o facto de Bolota Belchior, bem como a sua Sociedade de Advogados, a partir dessa altura, passar a ter dezenas de avenças chorudas, através de ajustes directos, com diversas autarquias e empresas municipais no Distrito do Porto e ao longo do País, bem como com várias empresas públicas, nomeadamente muito recentemente uma com as Estradas de Portugal. É curioso que esta avença coincide, mais ou menos temporalmente, com o facto de Adriano Rafael Moreira, mais um dos " homens de mão " de Marco António, ter assumido funções na Administração desta empresa pública.
Segundo ainda a supracitada noticia, não deixa também de ser curioso o facto de MAC viver num pequeno apartamento alugado em Gaia, pagando uma renda de 1500 € / mês, valor que estaria inflacionado em mais de 200%, relativamente aos valores de aluguer de apartamento similares.
Mais uma vez todas estas coincidências, situações e as relações político / profissionais são no mínimo duvidosas deixando no ar espaço para suspeitas ou especulações.
No meio da sua passagem por Gaia, em 2008, percorre o País todo como Director da Campanha de Luís Filipe Menezes e leva com os " seus " votos Menezes a Presidente do PSD, de modo a ficar com espaço aberto para vir a ser o futuro Presidente da Câmara de Gaia, e assim subir mais um degrau na sua caminhada para concretizar o sonho de chegar um dia à liderança do PSD.
Em 2011, com a vitória de Pedro Passos Coelho, pensava que podia chegar a Ministro. Este era um degrau muito importante para concretizar o seu sonho político, mas o Primeiro-Ministro atribui-lhe, tanto quanto tenho conhecimento e muito a contragosto, apenas a Secretaria de Estado da Segurança, a última da hierarquia do Governo.
Não gostou e até amuou, mas MAC não teve outra solução que não aceitar em nome da sua sobrevivência política. Em Gaia, tal como tinha acontecido no passado em Valongo, passou a ser " figura non grata " e a ida para o governo acabou por ser uma saída airosa para quem estava a ver a sua vida a andar para trás na Câmara de Gaia. Aquele que se julgava já o " DDT de Gaia " tinha perdido muito poder porque Menezes tinha assumido novamente pelouros importantes e afastado lentamente Marco António dos dossiers mais importantes da autarquia.
Entre 2002 e até hoje, no que diz respeito à distrital do PSD do Porto, tem entrado e saído da liderança, conforme lhe é mais conveniente, deixando nos intervalos entre as suas saídas e entradas, na liderança, os "SHM" como são Agostinho Branquinho e Virgílio Macedo.
Aliás, Marco António Costa faz da Distrital do PSD a " sua Quinta " utilizando-a a seu belo prazer como uma importante plataforma de gestão politica e de " interesses".
No plano político faz a gestão da escolha dos nomes das listas de deputados e dos candidatos às mais diversas autarquias, e com a sua influencia politica vai conseguindo nomear dirigentes concelhios, familiares destes, e seus amigos, para gabinetes ministeriais, para diversos lugares na administração pública, que vão desde as administrações hospitalares, passando por lugares nas diversas delegações regionais e intermunicipais, pela administração da APDL, pela Lipor, por cargos intermédios de gestão na Administração Pública, entre muitos outros, reservando sempre para os "SHM" " os lugares mais apetecíveis. Também no plano político sempre que existem congressos do partido vai garantindo um lugar para si próprio, em regra como vice-presidente do partido e para os seus amigos mais próximos, acenando sempre aos mais diversos candidatos com o facto de " mandar " na maior Distrital do PSD, controlando assim votos muito importantes para qualquer eleição nacional. E aqui MAC funciona como diz o povo " quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não tem arte ".
No plano dos " interesses " a Distrital serve, entre outras coisas, para arregimentar avenças nas áreas financeiras, contabilísticas e jurídicas para os " SHM ". Aliás, prova disso mesmo é o facto de Virgílio Macedo e a sua empresa ter possuído e continuar a possuir diversas avenças milionárias como Revisor Oficial de Contas em diversas autarquias e empresas municipais no Distrito e no País.
As eleições na Distrital são, em regra, sempre antecipadas para surpreender possíveis adversários políticos, não lhes permitindo apresentar uma candidatura alternativa séria e realizar uma verdadeira campanha junto dos 30.000 militantes da estrutura partidária, sendo que nos últimos 12 anos Marco António Costa ou os " SHM" têm sido eleitos sempre em lista única, com a excepção da eleição realizada a 6 de Dezembro de 2014 em que cheguei anunciar a minha candidatura à Presidência da Distrital e a candidatura do meu companheiro Celso Ferreira.
Por exemplo, e certamente, mais uma vez, por mera coincidência, nestas últimas eleições foram nomeados, antes e depois do acto eleitoral, vários dirigentes distritais e concelhios do PSD do Distrito do Porto, para gabinetes dos membros do Governo e para vários lugares de nomeação na administração pública, de modo a " comprar " o maior número de votos e prometidos muitos outros lugares.
Mas as coisas não ficaram por aqui. Outros dirigentes foram ameaçados que, no caso de apoiarem outra lista adversária, perderiam os lugares que ocupavam, ou não lhes seria renovada a confiança para manterem os seus lugares. Aliás, isto mesmo foi dito numa reunião, dos deputados do Distrito do Porto, pela voz de um dos "SHM ", Miguel Santos, sendo que deputadas que apoiaram a lista " anti-sistema " foram mesmo ameaçadas, por esta personagem, que foi protagonista, também pelos piores motivos, pelo facto de numa reunião da Comissão Parlamentar de Saúde ter maltratado um doente com Hepatite C que interrompeu a sessão. Este "famoso" deputado, a quem o jornalista Daniel Oliveira chamou, recentemente num artigo do Expresso, de " sociopata " é useiro e vezeiro em ameaçar e intimidar militantes do PSD que tomam posições públicas que possam afectar a imagem de Marco António Costa ou dos " SHM".
Um exemplo o Eng. Carlos Duarte foi um dos apoiantes da lista liderada pelo Dr. Celso Ferreira. Há vários anos que tinha a pasta da gestão dos fundos comunitários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Tinha um trabalho meritório e reconhecido por todos os autarcas. Mais, tinha sido indicado recentemente pela Associação Nacional de Municípios, por unanimidade dos autarcas, incluídos os autarcas eleitos pelo Partido Socialista, para um novo mandato para continuar a gerir os fundos comunitários da região. Não é que, mais uma vez, coincidência das coincidências, o governo uma semana depois das eleições para Distrital do Porto chumbou o nome do Eng. Carlos Duarte para continuar a exercer as funções que desempenhava há alguns anos com elevada competência e sucesso.
Um outro exemplo uma das nossas empresas tinha apresentado duas candidaturas que tinham que passar pela aprovação de uma entidade pública. No ano de 2013 tínhamos apresentado candidaturas a apoios exactamente iguais e foram aprovadas em cerca de 45 dias
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No caso das candidaturas apresentadas no último trimestre de 2014, que coincidiram temporalmente com a manifestação da apresentação da minha candidatura à Distrital do PSD do Porto, uma das candidaturas apenas foi aprovada ao fim de 115 dias e a outra ao fim de mais de 80 dias
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Neste caso, não é que também, por coincidência das coincidências, apenas conseguimos que as candidaturas fossem aprovadas, após termos efectuado um contacto telefónico, junto do Gabinete do Ministro da respectiva tutela, em que fizemos a exposição da situação. Esse contacto foi efectuado, no dia 9 de Fevereiro, ao início da manhã, e no dia seguinte, também ao início da manhã recebemos dois emails com a informação que ambas tinham sido aprovadas ainda no mesmo dia 9 de Fevereiro de 2015.
Eu não tenho medo de Marco António porque, com a Graça de Deus, não preciso dele, nem da política para nada. Por isso sempre expus com clareza e liberdade as minhas opiniões e opções políticas, que sei por várias fontes que não lhe agradam e até o deixam, em alguns casos, em polvorosa. Mas também sei que muita gente partilha da minha opinião, porém, infelizmente com medo das retaliações não podem ter a minha postura.
Os dirigentes do PSD não respeitam minimamente Marco António Costa, mas têm medo da sua forma de actuar na política e das eventuais retaliações que possam vir sofrer no futuro.
É também comum ouvir-se dizer da voz de dirigentes e empresários ligados ao PSD que Marco António Costa " não dá ponto sem nó " ou que quando lhe dá jeito vai dando " um presunto mas tendo em vista receber no mínimo três porcos ".
É assim, através desta fórmula com diversas variáveis, em função de cada momento político, que MAC mantem o poder na Distrital do Porto nas suas mãos, ou por interposta pessoa (SHM), há mais de 12 anos, porque tem consciência que no dia em que perder a Distrital a sua carreira política terminará no dia seguinte.
Apenas lamento que Pedro Passos Coelho mantenha no partido, como vice-presidente, uma pessoa com este " fantástico " currículo e com esta forma de actuar na política que levanta pelo seu sinuoso percurso muitas dúvidas ou legitimas suspeitas, mas entendo que precisa dos " seus " votos.
Também percebi que Passos Coelho, de forma inteligente, logo que pode retirou-o do governo engavetando-o no Partido atribuindo-lhe uma função com um nome pomposo, como ele gosta de sublinhar e anunciar " vice-presidente coordenador ".
Tenho consciência da importância das coisas. Sei muito bem que para o actual Primeiro-Ministro os interesses do País estão muito à frente dos interesses do Partido. E ter Marco António vigiado e controlado no Partido é um mal menor. No partido tem a companhia, como seu chefe de gabinete, de um outro " SHM " Sérgio Vieira, antigo deputado, com fortes relações no Brasil, País que Marco António visita várias vezes por ano, para férias, mas também, para tratar de alguns negócios que alegadamente terá no Brasil, que serão também geridos por um dos "SHM".
Talvez seja mais uma mera coincidência a escolha de Sérgio Vieira para seu chefe de gabinete!
Mas voltando ao PSD, no último Congresso, Passos Coelho manteve Jorge Moreira da Silva na 1ª vice-presidência do Partido. Este é o melhor exemplo do quanto o Presidente do PSD confia em Marco António Costa. Aliás, cada vez são mais as vezes que outros vice-presidentes falam em nome do PSD, como são o caso de Teresa Leal Coelho e José Matos Correia e o Secretário-Geral, José Matos Rosa. É público e notório que o protagonismo político de Marco António Costa tem diminuído a cada dia que passa, por decisão de Passos Coelho, mas também porque este não acredita que Passos Coelho possa vencer as próximas legislativas, logo não se pode colar excessivamente a Passos Coelho.
Em caso de derrota nas próximas legislativas Marco António sabe que não pode contar com o apoio do mais influente militante e dirigente do PSD, Miguel Relvas, porque sabe que o ex-Secretário-Geral prefere Luís Montenegro para liderar o Partido.
Perante este cenário, o caminho para Marco António chegar a líder está tapado, sobra-lhe ir mantendo a sua influência no partido e apoiar um candidato forte que poderá ser Rui Rio, mas também poderá ser um outro qualquer logo que tenha fortes possibilidades de ser eleito. E por isso a prudência de MAC aconselha-o a precaver o seu futuro.
Marco António Costa não gosta de Rui Rio, nem nunca teve uma relação muito fácil com o ex-presidente da Câmara do Porto, mas desde que Marco António é vice-presidente do partido e foi secretário de estado da Segurança Social tratou de se aproximar de Rio, mas apenas por uma razão muito simples: a necessidade e o instinto de sobrevivência política de MAC.
Mas o que me preocupa não são estas jogadas de " baixa política " de MAC. O que me preocupa mesmo é saber que Marco António Costa continua a perseguir o seu sonho de pequenino de chegar à liderança do PSD que começou há cerca de 20 anos em Valongo. E Marco António Costa nunca poderá ser Presidente do Partido Social Democrata, em nome de Portugal, dos nossos filhos e das futuras gerações.
Algumas vezes sou abordado por pessoas que me perguntam se não temo Marco António em função da frontalidade com que escrevo. Até há uns meses atrás diria que não, mas agora confesso que ultimamente às vezes sim, não tanto por mim, mas sobretudo pela minha família, pelas minhas empresas e pelos postos de trabalho dos meus funcionários porque conheço " os seus métodos " e tenho noção que infelizmente, para mal do nosso Portugal, é uma pessoa com alguma influência no País.
Não sou pessoa de escrever cartas ou apresentar queixas anónimas. Ele sabe isso. Sou assim, sempre fui assim, sou frontal, escrevo e assino por baixo. E até porque estamos em Abril, apenas a dois dias de assinalarmos os 41 anos da revolução de Abril, símbolo da Liberdade, entendi que, antes que seja tarde, era este o momento para tornar público o que conheço do " alpinista " politico, Marco António Costa, dos " seus homens de mão " e da sua "rede ".
Há muito que digo que luto pela moralização da vida política e pública. Pela separação da política e dos negócios. Por isso nunca será por medo que deixarei de escrever o que defendo em nome da defesa de princípios e causas para o meu País.
Paulo Vieira da Silva
Nota: Pelas razões acima expostas este meu texto foi enviado para a Senhora Procuradora Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, para o senhor Director Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Ribeiro e para o Sr. Director do DCIAP, Dr. Amadeu Guerra, disponibilizando-me, desde já, caso estas autoridades judiciais entendam que existe matéria para investigação criminal, para prestar todos os esclarecimentos que entendam úteis ou necessários.
Juizes
No "Vai e Vem"
"Agora a sério: os senhores juízes deviam portar-se bem e serem um exemplo para os cidadãos que andam fartos das manchetes do Correio da Manhã e do Sol com os casos do políticos que os juízes apanham e metem na cadeia ou mandam para casa com pulseira electrónica. Os juízes apanharem-se uns aos outros é uma chatice porque o cidadão já não sabe quem tem para se queixar…
Bem sabemos que os juízes se arquivam uns aos outros e que prisão, prisão é mesmo só para políticos e directores-gerais. Por isso se estranha que os juízes do Tribunal de Contas tenham sido tão exigentes com os almoços e os automóveis dos seus colegas do Tribunal Constitucional. Afinal, o Tribunal Constitucional ainda é uma espécie de farol para o povo. Foi ele que restituíu aos portugueses muito do que o governo lhes queria tirar. E agora vem o Tribunal de Contas estragar-lhe a reputação!
Talvez o Tribunal de Contas tenha exagerado. Ainda me lembro de outro caso em que os juízes desse Tribunal também foram muito exigentes com o quarto onde dormiu a esposa de um ilustre político. Por acaso esse safou-se…. mas levou repreensão. Sim porque os juízes do Tribunal de Contas não perdoam…"
23 abril, 2015
Nova Troika
António Costa, chamou a troika pelos verdadeiros nomes.
A outra, que estes chamaram, aplaudiram e fizeram muitos mais que ela lhes pediu, foi embora, mas ficou cá esta.
Não há outro remédio que não seja: fora com eles.
22 abril, 2015
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