31 março, 2012
Jornalistas economistas?
29 março, 2012
Justiça e as fugas ao segredo de justiça
Mark Janko
"Na Áustria nunca vivi nada assim, porque as emoções não são tão extremas. Ódio talvez seja uma palavra demasiado forte, mas as relações entre os rivais são difíceis. Isso tem a ver com a história de Portugal. No Norte, onde fica o Porto, estão os trabalhadores. No Centro estão os estudantes e no Sul, isto é em Lisboa, gasta-se o dinheiro", disse Janko, para explicar a rivalidade entre FC Porto e Benfica.
O avançado revelou mesmo ter pedido à namorada "para não usar roupas vermelhas quando vai ao estádio do Porto".
Na mesma entrevista, Janko reagiu ainda às críticas que lhe têm sido feitas. "É uma luta contra moinhos de vento e não quero participar nisso. Fiz 35 golos em 69 jogos pelo Twente", contrapôs o austríaco, sublinhando que respeita a opinião de toda a gente.
Contratado em Janeiro ao Twente, Janko reconheceu ainda ser uma grande responsabilidade substituir Falcao."
Justiça com estes Juizes?
As alegações finais do julgamento estão marcadas para o próximo dia 26 de Abril, bem como a audição da última testemunha, o sociólogo António Barreto.
Arrolados pela defesa de Rangel, o ex Presidente da República, Mário Soares, e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, prestaram o seu depoimento escrito.
Na audiência desta tarde, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida manifestou o seu descontentamento relativamente às constantes fugas de informação em segredo de justiça, citando o exemplo mais recente, a notícia sobre uma associação criminosa envolvendo farmácias, divulgada hoje.
O jornalista Eduardo Dâmaso, inicialmente arrolado pela defesa, acabou por depôr também hoje a pedido da acusação.
Emídio Rangel, antigo director da SIC e da RTP, acusou os juízes de violarem o segredo de justiça ao facultarem aos jornalistas documentos classificados, numa comunicação altamente crítica sobre o estado do jornalismo em Portugal, na Comissão Parlamentar de Ética Assembleia da República.
Referindo-se em concreto ao problema da violação do segredo de justiça, disse então: "Nesta roda entraram há pouco tempo a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: obtêm processos para os jornalistas publicarem, trocam esses documentos nos cafés, às escâncaras", afirmou.
Considerando a acusação de Rangel "falsa e difamatória", a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) reagiu às declarações de Emídio Rangel com um processo. Igual iniciativa teve o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
António Martins, então presidente da associação, sublinhou que Rangel "não identificou nem conseguirá identificar nenhum membro dos órgãos dirigentes da ASJP que tenha facultado um processo, um documento, uma informação, ou o que quer que seja em violação do segredo de justiça ou das regras deontológicas e éticas por que se regem os juízes portugueses, pela simples razão de que isso nunca aconteceu".
Depois de se mostrar disponível para prestar esclarecimentos na Assembleia da República prometeu então "fazer valer os direitos que a lei lhe confere para repor a verdade e o seu bom nome, através de uma queixa-crime e indemnização cível, pedindo essas responsabilidades ao jornalista Emídio Rangel"." (publico )
Férias este ano?
Justiça assim, haverá outra igual?
28 março, 2012
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- EXPRESSO - DEMITA-SE, SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO - de NICOLAU SANTOS
(Expresso) Nicolau Santos - 6 de Março
Senhor Primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.... Também eu, senhor Primeiro-ministro. Só me apetece rugir!...
O que o Senhor fez, foi um Roubo! Um Roubo descarado à classe média, no alto da sua impunidade política! Por isso, um duplo roubo: pelo crime em si e pela indecorosa impunidade de que se revestiu. E, ainda pior: Vossa Excelência matou o País!
Invoca Sua Sumidade, que as medidas são suas, mas o déficite é do Sócrates! Só os tolos caem na esparrela desse argumento.
O déficite já vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos 80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria. Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não pescarem e aos agricultores para não cultivarem. O resultado, foi uma total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transaccionáveis, que significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das suas malfeitorias.
E você é o herdeiro e o filho predilecto de todos estes que você, agora, hipocritamente, quer pôr no banco dos réus? Mas o Senhor também é responsável por esta crise. Tem as suas asas crivadas pelo chumbo da sua própria espingarda. Porque deitou abaixo o PEC4, de má memória, dando asas aos abutres financeiros para inflacionarem a dívida para valores insuportáveis e porque invocou como motivo para tal chumbo, o carácter excessivo dessas medidas. Prometeu, entretanto, não subir os impostos. Depois, já no poder, anunciou como excepcional, o corte no subsídio de Natal. Agora, isto! Ou seja, de mentira em mentira, até a este colossal embuste, que é o Orçamento Geral do Estado.
Diz Vossa Eminência que não tinha outra saída. Ou seja, todas as soluções passam pelo ataque ao Trabalho e pela defesa do Capital Financeiro. Outro embuste. Já se sabia no que resultaram estas mesmas medidas na Grécia: no desemprego, na recessão e num déficite ainda maior. Pois o senhor, incauto e ignorante, não se importou de importar tão assassina cartilha. Sem Economia, não há Finanças, deveria saber o Senhor. Com ainda menos Economia (a recessão atingirá valores perto do 5% em 2012), com muito mais falências e com o desemprego a atingir o colossal valor de 20%, onde vai Sua Sabedoria buscar receitas para corrigir o déficite? Com a banca descapitalizada (para onde foram os biliões do BPN?), como traçará linhas de crédito para as pequenas e médias empresas, responsáveis por 90% do desemprego?O Senhor burlou-nos e espoliou-nos. Teve a admirável coragem de sacar aos indefesos dos trabalhadores, com a esfarrapada desculpa de não ter outra hipótese. E há tantas!
Dou-lhe um exemplo: o Metro do Porto.Tem um prejuízo de 3.500 milhões de euros, é todo à superfície e tem uma oferta 400 vezes (!!!) superior à procura. Tudo alinhavado à medida de uns tantos autarcas, embandeirados por Valentim Loureiro.
Outro exemplo: as parcerias público-privadas, grande sugadouro das finanças públicas.
Outro exemplo: Dizem os estudos que, se V. Ex.ª cortasse na mesma percentagem, os rendimentos das 10 maiores fortunas de Portugal, ficaríamos aliviadinhos de todo, desta canga deficitária. Até porque foram elas, as grandes beneficiárias desta orgia grega que nos tramou. Estaria horas, a desfiar exemplos e Você não gastou um minuto em pensar em deslocar-se a Bruxelas, para dilatar no tempo, as gravosas medidas que anunciou, para Salvar Portugal!
Diz Boaventura de Sousa Santos que o Senhor Primeiro-ministro é um homem sem experiência, sem ideias e sem substrato académico para tais andanças. Concordo! Como não sabe, pretende ser um bom aluno dos mandantes da Europa, esperando deles, compreensão e consideração. Genuína ingenuidade! Com tudo isto, passou de bom aluno, para lacaio da senhora Merkel e do senhor Sarkhozy, quando precisávamos, não de um bom aluno, mas de um Mestre, de um Líder, com uma Ideia e um Projecto para Portugal. O Senhor, ao desistir da Economia, desistiu de Portugal! Foi o coveiro da nossa independência. Hoje, é, apenas, o Gauleiter de Berlim. Demita-se, senhor primeiro-ministro, antes que seja o Povo a demiti-lo .
23 março, 2012
Gaspar vai enganar-se?
Corrupção
21 março, 2012
Dia a dia nas capas dos jornais
Jornalismo
20 março, 2012
A Saúde em Portugal
18 março, 2012
Políticos Desmentidos?
"Não admira que os jornalistas olhem para a "classe" política com sobranceria, desconfiança e cinismo. É que eles são simultaneamente os que recebem as informações e os que recebem também os desmentidos a essas mesmas informações. às vezes vindos do mesmo lado.
A política, no seu sentido mais nobre, pode ser mais do que este jogo de conveniências. Pode sobretudo aproximar-se da verdade. " (vai e vem)
Juizes controlados?
Paulo Portas apareceu
Ainda há por aí quem diga que só anda a passear. Maldicência
14 março, 2012
Professores
BPN - PSD
Juizes vingativos
Salazar - marca registada
O antigo presidente do Conselho, que nasceu a 28 de abril de 1889 no Vimieiro, vai servir de base para potenciar a economia local. O objetivo do vinho «Memórias de Salazar» está relacionad com a curiosidade que desperta nos visitantes da região.
Embora este projeto não reclame qualquer ideia de saudosismo a António de Oliveira Salazar - mas apenas a abordagem de uma figura da história nacional -, a URAP já se mostrou crítica, por considerar que a iniciativa evoca lembranças do Estado Novo." ( abola )
Desemprego, sobe, sobe, sobe
Numa audiência perante a comissão parlamentar para o acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira da 'troika', Vítor Gaspar disse que a evolução da economia em 2011 (uma queda de 1,6 por cento do PIB) representou uma "contração da atividade económica inferior ao previsto inicialmente".
O mesmo não ocorreu com o emprego, disse o ministro. "Verificou-se um agravamento do desemprego significativamente superior ao esperado", admitiu Gaspar.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego atingiu os 14% no último trimestre de 2011 - um valor já mais elevado que o inicialmente previsto pelo Governo para este ano. No mês passado, Vítor Gaspar reviu a previsão do Governo para 14,5%" ( economico)
Secretários e Estado - bons e maus
13 março, 2012
Governo despudorado
Juizes, os que temos
O recente congresso do sindicato do Ministério Público, realizado num hotel de cinco estrelas de Vilamoura, no Algarve, mostra bem a degenerescência moral que atingiu esta magistratura ou, pelo menos, a sua fação hegemónica. Para realizar o sinédrio, os magistrados dirigentes sindicais não hesitaram em pedir dinheiro a várias empresas, incluindo bancos outrora indiciados de envolvimento em atividades ilícitas. Com efeito, o congresso contou com o «alto patrocínio» do Banco Espírito Santo e do Montepio, dois bancos envolvidos na célebre «Operação Furacão» - o primeiro diretamente e o segundo porque comprou um banco envolvido, o Finibanco. Além disso, o congresso teve também o «alto patrocínio» da companhia de seguros Império Bonança, bem como o patrocínio oficial da Caixa Geral de Depósitos e da Coimbra Editora e ainda o patrocínio do BPI e dos Cafés Delta, entre outros.
Os procuradores sindicalistas reuniram assim um vasto conjunto de apoios financeiros que lhes permitiram não só realizar o congresso mas sobretudo oferecer um luxuoso programa social para acompanhantes e congressistas que incluiu um cruzeiro pela costa algarvia, almoços e jantares em hotéis de cinco estrelas, passeios diversos e provas de produtos regionais e, por fim, dar as sobras dessa abastança a uma instituição privada sem fins lucrativos como é a Fundação António Aleixo. Eles não hesitaram em pedir dinheiro a entidades suspeitas de crimes económicos graves para agradar aos convidados entre os quais diretores de órgãos de informação que permanentemente violam o segredo de justiça. Como é possível pedir dinheiro para pagar um programa social principesco, manifestamente fora do alcance económico dos seus organizadores, concebido para aliciar colegas e convidados a participarem no evento?
A propósito destes patrocínios, Vital Moreira interrogava, recentemente, no seu blogue «Causa Nossa»: «Não restará nestes sindicalistas judiciais um mínimo de sentido deontológico sobre a incompatibilidade entre a sua função e o financiamento alheio dos seus eventos sindicais? Não se deram conta de que se amanhã um dos seus generosos financiadores deixar de ser investigado ou acusado de alguma infração penal que lhe seja assacada, tal pode lançar a dúvida sobre a sua isenção»?
Com que cara é que magistrados do MP vão pedir dinheiro a um banco envolvido na «Operação Furacão» e ainda suspeito de corromper políticos no caso do abate de sobreiros da Herdade da Vargem, em Benavente, e indiciado por ter feito desaparecer nas suas filiais internacionais o rasto de cerca de 30 milhões de euros, alegadamente pagos como comissões pela compra, pelo Estado português, de dois submarinos a um consórcio alemão?
Diz o artigo 373º n.oº 2 do Código Penal que comete o crime de corrupção passiva para ato lícito quem «por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial de pessoa que perante ele tenha tido, tenha ou venha a ter qualquer pretensão dependente do exercício das suas funções públicas». Será que esta norma só não se aplica a magistrados? Será que nenhum dos patrocinadores teve no passado alguma pretensão dependente do exercício das funções dos magistrados do MP? Claro que sim. E houve até situações, no âmbito da «Operação Furacão», em que o procurador titular do processo defendeu teses mais favoráveis aos arguidos do que a do próprio juiz de instrução.
Sublinhe-se que o MP perseguiu criminalmente alguns médicos a quem acusou de terem solicitado e aceite patrocínios da indústria farmacêutica, alguns deles para poderem participar em congressos. Então os magistrados do MP podem fazer o mesmo sem quaisquer consequências?
Seja como for, os procuradores que estiveram no congresso, no mínimo, não deverão no futuro intervir em processos em que sejam partes quaisquer das empresas patrocinadoras do evento, pois tal constituirá «motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade», nos termos dos artigos 43º n.oº 1 e 4 e 54, n.oº 1 do Código de Processo Penal.
Não há dúvidas de que este congresso vai ficar na história. (Marinho Pinto )
12 março, 2012
Cavaco de mal a pior
Para um primeiro magistardo da nação, nada mal.
""O ex-porta-voz do PS Vitalino Canas e o eurodeputado socialista Vital Moreira consideram que o Presidente da República fez nesta segunda-feira uma interpretação errada da Constituição sobre os deveres de informação do primeiro-ministro ao chefe de Estado.
Numa nota publicada no blogue "Causa Nossa", o constitucionalista Vital Moreira acusa mesmo Cavaco Silva de revelar "ressentimento, mesquinhez e espírito vingativo", enquanto Vitalino Canas, em declarações à agência Lusa, entende que o Presidente da República, ao invocar para se defender o artigo 201 da Constituição, "está agora a tentar encontrar justificações que não colhem" para o ataque "incompreensível" que fez ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Hoje, à margem de uma vista ao navio-escola Sagres, Cavaco Silva invocou a Constituição da República para justificar as suas críticas à "falta de lealdade institucional" de José Sócrates, designadamente no processo formal de informação e consulta sobre o PEC IV (Programa de Estabilidade e Crescimento) apresentado pelo anterior Governo em Bruxelas no ano passado.
Cavaco Silva recomendou então a leitura do artigo 201 da Constituição, onde, disse, é referido que "o primeiro-ministro tem que informar o Presidente da República de todos os assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país".
Tanto Vital Moreira, como Vitalino Canas, referem que o artigo 201 da Constituição da República não tem o sentido que foi atribuído por Cavaco Silva e salientam que esse mesmo artigo não vincula o primeiro-ministro a uma obrigação no tempo e no modo e a uma pormenorização da informação a prestar ao Presidente da República.
"Este preceito constitucional deixa ao primeiro-ministro uma margem muito ampla de decisão sobre o modo, o tempo e o grau de pormenor desse dever de informação ao Presidente da República. Não resulta desse preceito constitucional - até porque tal seria impossível - que o primeiro-ministro seja obrigado a informar o Presidente da República sobre todas as tomadas de posição da governação", sustenta Vitalino Canas.
Para o deputado do PS, Cavaco Silva "está agora a tentar encontrar justificação para o que escreveu e que causou danos no espectro político, mas invocar o artigo 201 da Constituição não colhe".
Na mesma linha, o eurodeputado socialista Vital Moreira entende que o Presidente da República está a "tentar sair airosamente do buraco em que se meteu ao acusar Sócrates de deslealdade institucional qualificada, mas a emenda não é melhor do que o soneto".
"Primeiro, o incumprimento de um dever de informação não equivale necessariamente a uma deslealdade institucional, que pressupõe má fé e vontade de desconsiderar o Presidente; como em tudo, é preciso proporcionalidade nas acusações. Segundo, Cavaco Silva não tem o direito de passados tantos meses vir qualificar como deslealdade agravada o que na altura própria nem sequer assinalou como falta institucional, muito menos como agravo qualificado", aponta o constitucionalista da Universidade de Coimbra.
Ainda na perspectiva de Vital Moreira, "se Cavaco Silva considera tão grave a conduta de Sócrates, em termos de lhe atribuir dimensão histórica, não se compreende que na altura própria não tenha exigido uma explicação pública ao primeiro-ministro, para não falar na possibilidade de o demitir por delito de lesa-majestade".
"Cavaco Silva continua por explicar por que é que considera legítimos todos os agravos públicos com que ele próprio mimoseou Sócrates, numa atitude de 'deslealdade institucional continuada' (para não falar na frequente ingerência na esfera governativa em deliberado desafio ao Governo) e acha intolerável e merecedora de pelourinho a única falta que aponta ao antigo primeiro-ministro", aponta o eurodeputado socialista.
Vital Moreira considera depois que "não fica bem a um Presidente da República em funções fazer justiça em causa própria, para mais numa publicação oficial, em matéria de conflitos com um ex-primeiro-ministro, de que só a história pode ser bom juiz".
"O poder moderador que incumbe ao Presidente não pode dar mostras de imoderação incontida. Em vez do distanciamento e da 'majestade' que engrandecem o cargo de Presidente da República, Cavaco Silva revela ressentimento, mesquinhez e espírito vingativo. Infelizmente não é caso isolado na actuação presidencial", acrescenta o eurodeputado eleito pelo PS."" ( diariodigital )
Políticos caixeiros viajantes
Profissão, viajar, viajar, viajar... ´e que está a dar.
"O comissário europeu dos Assuntos Económicos desloca-se esta semana a Portugal, entre quarta e quinta-feira, estando previstos encontros com o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, entre outros, disseram fontes comunitárias à Lusa.
De acordo com as mesmas fontes, além de reuniões com Cavaco Silva, Passos Coelho e Vítor Gaspar, o comissário Olli Rehn deverá também reunir-se com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, com o Conselho Económico e Social, estando também prevista uma reunião na Assembleia da República, eventualmente alargada a membros de quatro comissões parlamentares.
Rehn, que participa hoje em Bruxelas numa reunião do Eurogrupo e na terça-feira no Conselho de Ministros das Finanças dos 27 (Ecofin) -- encontros nos quais está também presente Vítor Gaspar -, chegará quarta-feira à tarde a Lisboa, onde permanecerá até quinta-feira, acrescentaram as mesmas fontes. " ( diariodigital )
CRISE para ficar...
Economia continua a afundar-se
"A economia deverá continuar a contrair em Portugal mas poderá ter melhorias na Grécia e Irlanda, de acordo com os indicadores compósitos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que apontam ainda melhorias para a zona euro.
Os indicadores compósitos divulgados hoje -- que apontam a tendência de crescimento ou queda a acontecer num período em média à volta de seis meses (entre 4 a 8 meses) -- relativos a Portugal voltaram a cair em janeiro, aprofundando a perspetiva de contração para o futuro próximo.No caso da economia nacional, os indicadores da organização apontam para uma tendência de queda há mais de um ano." (diariodigital )