Ministra da Educação – Entrevista (2)

16 Novembro 2008 - 21h00

Entrevista

"Se o Governo suspendesse a avaliação seria uma vergonha"

ARF – Falando da avaliação dos professores. Eles querem ser mesmo avaliados? Ou toda esta contestação à lei, à burocracia é apenas um pretexto?

- Acho que há muitos professores que querem ser avaliados. E tenho sublinhado que há milhares de professores que ao longo destes meses, desde Janeiro, nas nossas escolas a trabalhar para desenvolver as metodologias e os instrumentos de avaliação que são necessários. Eu diria que não se pode generalizar. Há milhares de professores que já foram avaliados o ano passado, muitos milhares que têm em curso a sua avaliação já este ano e portanto, concordando ou não com o modelo, concordando ou não com a legislação, o que é facto é que há milhares de professores a avaliar, milhares de professores a ser avaliados, que já o foram o ano passado. Acho que não podemos generalizar, embora esteja criado um clima em que se dá a ideia de que está tudo parado e que as escolas não estão a trabalhar.

ARF – A FENPROF fala em 124 escolas em que a avaliação está suspensa.

- Sim, mas a semana passada a mesma FENPROF referia 500 a 600. Não sei, são números. Nós não temos indicação no Ministério da Educação. A indicação que temos é que todas as escolas estão inscritas na plataforma, estão a trabalhar, definiram os objectivos e essas são as indicações válidas para nós. Não temos nenhuma informação de conselhos executivos dizendo que não estão a fazer, pelo contrário, as informações que temos são as de que estão a fazer.

N. D. – E o que é que vai acontecer aos professores que não forem avaliados porque a avaliação é suspensa, é autosuspensa pelas próprias escolas?

- Vamos lá ver. Não há nenhuma escola que tenha o direito de suspender a avaliação. A avaliação é um dever, mas também é um direito. Todos os professores têm direito à sua avaliação. É preciso entender isto. E quem pode garantir o cumprimento deste dever e o acesso a este direito é o director da escola, presidente do conselho executivo. Tem o dever de o fazer.

N. D. – Mas se ele a suspender?

- Não há nenhum caso de suspensão. E se houver um caso de suspensão o Ministério da Educação tem que intervir. Porque têm de ser dadas as garantias a todos os professores de que a sua avaliação será cumprida.

N. D. – O Ministério chama a si o processo, a tal centralização?

- Não é nenhuma centralização, porque a escola continuará no sítio onde está e há regras que estão estabelecidas quando cai uma direcção de uma escola. Toda a gente as conhece. São coisas que acontecem muitas vezes ao longo do ano. Não se dá é notícia disso, porque isso não é notícia. Mas não nenhum caso de um presidente de um conselho executivo que se recuse a fazer a avaliação. O que temos são moções, abaixo-assinados apresentados pelas escolas ou por grupos de professores dizendo que votaram. Bom. Mas votaram, exprimiram a sua opinião. Nós somos todos livres de exprimir a nossa opinião. Isso não significa nada em termos da avaliação. A avaliação está a decorrer como vinha a decorrer até ao momento em que se desenvolveu este conflito. E, portanto, a avaliação tem de se desenvolver em todas as escolas.

ARF – Como é que explica que os professores tenham vindo para a rua duas vezes, uma com 100 mil, outra com 120 mil? Não são muitos contra si? Só pela burocracia da avaliação.

- Também os professores são muitos. Não tem no País outra instituição empregadora com a dimensão do Ministério da Educação. Portanto acho que isso é natural.

N. D. – Está disposta a reduzir a burocracia nos casos em que isso esteja a acontecer?

- Eu estou disponível para apoiar, para fazer. Para desistir, não. Encontrar pretextos para não fazer nós encontramos em todos os processos. Sempre. Encontramos sempre desculpas para não fazer. Há sempre qualquer coisa que nos incomoda, o melhor é desistir. E isso não acho que seja a atitude correcta. A atitude correcta é perante as dificuldades ver o que podemos fazer para as ultrapassar.

ARF – Neste momento há uma ruptura total com o movimento sindical?
- Não da nossa parte.