07 agosto, 2009

SOCRATES – Que a verdade seja dita

O VESPEIRO

Por Eduardo Pitta | Quinta-feira, 06 Agosto , 2009, 20:00

Certas evidências pertencem ao domínio do não-dito. Ninguém o diz em voz alta, mas todos reconhecem que Portugal se encontra, 35 anos depois da queda do Estado Novo, num impasse político. À época, tratava-se de acabar com a guerra colonial e a polícia política. Hoje tudo isso pertence ao passado. Sucede que os 35 anos da III República (vamos admitir que a ditadura militar de 1926-33 foi uma espécie de comissão liquidatária da primeira, e que o Estado Novo foi a segunda) cristalizaram num patchwork de conquistas em benefício exclusivo de certas corporações. Quem teve força, impôs as regras. Os outros foram cilindrados.

No discurso de posse como primeiro-ministro, José Sócrates fez uma inesperada referência ao fim do monopólio das farmácias. O país ficou boquiaberto. Farmácias? Na tomada de posse? Era um sinal. O comércio farmacêutico é o símbolo dos interesses instalados. O XVII Governo Constitucional pôs a nu os famosos “direitos adquiridos”. Na Administração Pública, por exemplo. Melhor dito: nas várias “administrações públicas”, cada qual com benefits particulares. Isto no regime geral. Os chamados corpos especiais (magistrados, professores, médicos, diplomatas, militares, polícias, etc.) têm tabelas salariais próprias, como deve ser, mas viviam há 30 anos como feudos autónomos. Até Março de 2005 nenhum primeiro-ministro questionou o “arranjo”. Ao contrário, José Sócrates meteu-se no vespeiro, dando a conhecer ao país um quadro legal que permitia desigualdades gritantes.

E não hesitou. Acabaram as subvenções vitalícias dos deputados, concedidas ao fim de doze anos. Nenhum autarca pode agora cumprir mais de três mandatos consecutivos. A progressão salarial dos professores passou a depender de quotas e de avaliação prévia. A acumulação de pensões de reforma com o exercício de cargos públicos deixou de ser possível. (Abandonando o cargo de ministro das Finanças, o prof. Campos e Cunha pôde continuar a receber a pensão do Banco de Portugal.) As férias judiciais encolheram. Os generosos subsistemas de saúde das magistraturas, das forças armadas e das polícias foram subsumidos pela ADSE Os aposentados da função pública viram aumentar o IRS e passaram a descontar para a ADSE. O regime de aposentação entre público e privado tem sido progressivamente equiparado. Na saúde, a rede de cuidados continuados é uma realidade. José Sócrates mudou mais em quatro anos do que alguém julgou possível. Por vontade de irritar as pessoas? Não. Para tornar o país mais justo. Teria sido infinitamente mais fácil deixar os marajás sossegados.»

 

 

3 comentários:

Anónimo disse...

Concordo mas então porque não começou pelos mais Ricos, esses sim devem contribuir para melhorar a sit. não tem de ser o povo a apar tudo para ajustar o pais aos marcadores Europeus.Reduza os vencimemtos dos Ministros e Deputados assim como dos JUIZES E MILITARES QUE NÃO FAZEM NADA.

BG disse...

Ainda mais?
Ninguem fez nada até Socrates, mas, mesmo assim . . .
Por acaso não andou nas manifestações dos professores?

Anónimo disse...

Passei por aqui e tive vontade de ler o "VESPEIRO".
Aparentemente parece que Sócrates fez alguma coisa. E fez, mas não exactamente o que aqui é dito.
Não propriamente para rebater o que li, mas para tentar pôr alguns pontos nos iii, aqui deixo outras verdades:
1 - Apesar de tantos feitos, as desigualdades, a nível geral, aumentaram.
2 - Quanto a avaliações, quer dos funcionários publicos quer dos professores, não foi Sócrates que as inventou. Elas já existiam há muitos anos. Como funcionário da Administração Pública, muitas vezes me irritei, não por ser avaliado, mas pela avaliações mal feitas ou incompletas.
2.1 - Quanto à dos professores, sei que eram reais e como se processavam. Quanto à que este governo quer impor, não passa de uma manobra para deixar os professores uns contra os outros, ao terem de ser eles a avaliarem-se reciprocamente. Uma vigarice!
2.2 - Ainda quanto aos professores é errada a aplicação de cotas, sobretudo entre professores com o mesmo tempo de serviço e com avaliação equivalente, visto que "a trabalho igual salário igual", justiça que o governo está a destruir.
3 - Quanto ao impedimento de aposentados exercerem cargos públicos, isso é outra treta, pois se não podem exercer cargos públicos poder fazê-lo no privado, ocupando lugares que poderiam caber a outros candidatos com competência, muitas vezes sem emprego.
4 - Quanto aos aposentados do Estado descontarem para a saúde (ADSE), trata-se de uma das grandes aberrações de Sócrates.
5 - A aproximação do regime de aposentação na Função Pública ao da aposentação dos trabalhadores da "privada" não é trabalho de Sócrates nem do seu governo.
Muito antes de Sócrates estar a (des)governar, numa altura em que, como ainda hoje, se dizia que os funcionários públicos saíam com a "reforma por inteiro", já eu estava aposentado da Administração Pública, com o tempo completo (36 anos ao serviço do Estado e 7 na privada) e a receber apenas OITENTA E TAL POR CENTO do vencimento, de onde tinham de sair ainda os respectivos impostos.
6 - Relativamente à saúde, só para dizer que, se por um lado parece ter havido alguma evolução, por outro, é o contrário que acontece. A reforçar o que acabo de dizer está o facto de ter de descontar para a ADSE, o que não acontece com os trabalhadores da "privada".
Mas também a rede hospitalar não funciona convenientemente. A minha saúde já não é a melhor, pelo que uma vez ou outra lá vou à urgencia do hospital quando as horas não me permitem outra solução.
Aqui há tempos, por causa do coração recorri à urgência de um bem conhecido hospital. Ao fim de algum tempo fui atendido, não por um especiaista, que me viu, pediu um electrocardiograma e me receitou um tranquiulizante, aconselhando-me de seguida a recorrer ao meu cardiologista, logo que pudesse.
Há dias, por outro tipo de problemas tive de voltar à urgência do mesmo hospital. A situação foi pior: ao fim de três horas de espera, foi-me dito que teria de aguardar pelo menos mais duas horas. Acabei por vir embora e resolver o problema de outra maneira, talvez não a adequada, mas enfim...
Por tudo o que disse, que é verdade, e por aquilo que não disse, que seria muito mais, Sócrates nada fez. Parece, sim, que fez, e agora diz que vai fazer.
Mas eu conheço-o, até pessoalmente. Não tenho queixa em relação à sua pessoa, mas como político é como os outros ou pior.
A.F.A.