Justiça

Da imagem da justiça

Joaquim Duarte, O Ribatejo, 11 de Dezembro

A desgraçada imagem que os portugueses têm hoje da justiça e dos seus operadores, coloca juízes e ministério público abaixo dos piores índices de popularidade da classe política – revela o estudo de opinião da Eurosondagem, publicado no Expresso. Mesmo no contexto adverso da crise económica e de excessiva crispação do debate político, a justiça continua a perder pontos na opinião pública.

As razões são de todos conhecidas: morosidade excessiva, com demasiadas sentenças diferidas no tempo, e investigações e julgamentos a perder de vista. Veja-se o arrastado caso Casa Pia, o mais caro da justiça portuguesa, já há cinco anos em julgamento, a somar aos dois de investigação, e ainda sem fim à vista. Neste entretanto e a título de exemplo, nos EUA, o já falecido cantor Mickael Jackson foi acusado de pedofilia, julgado e inocentado. Os mesmos tribunais norte-americanos também já julgaram e condenaram Madoff, quando por cá Oliveira e Costa é ainda o único acusado do escândalo BPN, que está a custar muitos milhões ao contribuinte e que não se sabe sequer quando chegará a tribunal.

Ao óbvio estado de letargia da justiça portuguesa há a acrescentar as aguerridas declarações de dirigentes sindicais – singulares sindicatos de juízes e do ministério público –, mais as trapalhadas de algumas declarações públicas dos seus mais altos dignitários, como foi o caso do Procurador Geral da República a propósito das escutas ao primeiro-ministro no caso "Face Oculta". Notoriamente, a justiça que deveria cultivar o princípio da reserva pública, ganhou o gosto de falar aos jornais e às televisões e fá-lo quase sempre de modo desastrado e palavroso.

Esta mesma justiça que tanto tem andado nas bocas do mundo pelas piores razões consegue ser ainda, no contexto da organização do Estado, o sistema mais avesso à mudança, a qualquer inovação tecnológica ou mesmo de correcção cirúrgica no seu modelo de gestão.

Semelhante a este modo de ser, só mesmo o mundo do futebol onde os árbitros continuam a errar todas as semanas e a FIFA nada muda para corrigir o erro humano. Aliás, Michel Platini, presidente desta organização mundial de futebol, dizia há dias, sem se surpreender com as suas próprias palavras, que foi a televisão quem causou o descrédito da arbitragem. No fundo, o que nos queria dizer é que o erro não importa para a justiça desportiva. Ele só é mau porque pode ser mostrado. A FIFA, como a UEFA, recusam perceber que as televisões, elas mesmas, podiam ser, juntamente com o chip numa bola, a solução para uma mais rigorosa justiça desportiva. Como, de resto, a informatização à séria e as filmagens em audiência de julgamento também podiam ser de grande ajuda aos tribunais, encurtando trabalho, tempo e recursos. E, sobretudo, contribuindo para uma melhor justiça.

A entrevista de Boaventura Sousa Santos ao "i", de quarta-feira, é peça notável sobre estes e outros males da nossa justiça. Diz o coordenador do Observatório Permanente da Justiça que é uma vergonha nacional o que se passa há vários anos com a violação do segredo de justiça. A verdade é que os julgamentos continuam a ser feitos na praça pública