Mira Amaral - Sempre a sacar

Luís Mira Amaral

A fiscalidade verde

Quando foi nomeada a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, presidida por um ex-regulador e atual consultor para as ventoinhas, pensei numa lógica tecnocrática e com a minha habitual ingenuidade política: se eu fosse ministro das Finanças não havia duas comissões, uma para a economia suja que trata do IRS, IRC e IVA, coisas que deviam preocupar Pires de Lima, e outra para a tal economia verde. Haveria só uma para a qual o ambiente daria a sua contribuição.

Depois de ouvir Moreira da Silva, esse marialva da energia, cujo treinador de campo (e não de bancada...) é o Carlos Pimenta, dizer que o aumento do ISPP sobre os combustíveis sujos seria neutro do ponto de vista fiscal porque seria compensado pelos encargos deduzíveis no IRS, designadamente para aqueles que andam de bicicleta ou de transportes públicos (como se fosse possível na mobilidade fazer tal switch imediatamente...), percebi tudo: o PM e a MF estão inteligentemente a usar o Moreira da Silva, para nos sacar mais algum nos impostos! Chapeau para os dois!

O subsídio ao popó elétrico é um completo disparate. Tal veículo é ainda um produto de nicho para os mais abastados

É evidente que a proposta de apoios para o abate de veículos velhos é correta do ponto de vista ambiental, da eficiência energética, da segurança rodoviária e do estímulo ao comércio automóvel, que foi dos sectores mais afetados pela austeridade.

Mas o subsídio ao popó elétrico é um completo disparate. Como já aqui expliquei, tal veículo é ainda um produto de nicho para os mais abastados circularem nas cidades, não permitindo a atual tecnologia das baterias que o carro elétrico seja uma proposta de valor para o mass market. Assim sendo, tais apoios são uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário, pois tal significa pôr os pobres a subsidiar os ricos! Isto já tinha aliás acontecido nas tarifas ultragenerosas dadas à microgeração pois só os mais abastados é que tinham dinheiro para o investimento nos então dispendiosos painéis solares, vendendo depois por um balúrdio essa energia à rede eléctrica, sobrecustos pagos por todos nós nos famosos Custos de Interesse Económico Geral.

Também, como diz Júlio Santos, diretor da revista "Turbo", por que carga de água "é que um veículo híbrido que emite (anuncia...) 116 gm/km de CO2 é mais 'amigo' do ambiente do que outro com um motor diesel convencional, com emissão de 85 gm/CO2?" Se o objetivo é o CO2, tal não faz nenhum sentido. Tenta-se escamotear que na base dos híbridos estão motores térmicos (a gasolina ou diesel) que obviamente não escapam às emissões de C02! É claro que o que se pretende é apoiar o modo elétrico na tentativa vã de escoar o excesso de energia eólica! Quanto aos incentivos às bicicletas, como sugere Júlio Santos, "porque não um incentivo a quem comprar um burro, desde que tenha contabilidade organizada"!!!