Manuela Ferreira Leite – porque mentes tanto?

 

«Manuela Ferreira Leite e a verdade fiscal

Agora que Manuela Ferreira Leite só fala verdade e que o debate político começam a ser as questões fiscais vale a pena recordar como a então ministra das Finanças tinha um grande apego à verdade.

Não vou questionar os défices orçamentais calculados por Manuela Ferreira Leite e uma grande preocupação de Cavaco Silva, todos sabemos que sem manobras contabilísticas e o recurso à venda ao desbarato do património do Estado os défices orçamentais dos anos de Manuela Ferreira Leite foram um desastre. Sem aumentar os funcionários públicos, sem ter que suportar um aumento das prestações sociais e recorrendo às mais diversas manobras menos transparentes o défice orçamental situou-se a níveis dignos do que resultará da actual crise económica. Quanto à receita fiscal a queda foi tão grande que pela primeira vez desde os anos de 1980 e apesar do aumento da taxa do IVA ocorreu mesmo uma redução da receita fiscal.

Um bom exemplo da aplicação deste novo conceito de verdade ao fisco foi a titularização das dívidas ao fisco, vendidas sem qualquer critério a um grande banco internacional. Vendeu-se tudo o que se tinha para vender, desde dívidas fresca a dívidas incobráveis de contribuintes falecidos. O resultado ninguém conhece, o contrato foi tratado como segredo de Estado e até hoje desconhece-se quanto é que o Estado português já pagou por conta deste negócio destinado a salvar a honra da então ministra.

Mais grave do que este negócio foram as retenções abusivas dos reembolsos do IVA devido às empresas. A mesma Manuela Ferreira Leite que agora anda tão preocupada com as pequenas e médias empresas e com os exportadores recorreu sistematicamente ao congelamento dos reembolsos para inflacionar as receitas fiscais. Ao reter reembolsos do IVA processando-os apenas em Janeiro evitava que fossem contabilizados antes do fim do ano, desta forma aldrabava o défice do ano corrente à custa do défice do ano seguinte. Só que isto tinha um custo, as empresas, principalmente os exportadores que beneficiam da isenção de IVA na exportação, ficavam em dificuldades financeiras, tendo de se financiar na banca, acabando por suportar a esperteza de Manuela Ferreira Leite. O argumento para esta manobra era uma velhacaria, sempre que se aproximava o fim do ano Manuela Ferreira Leite inventava fraudes com os reembolsos para justificar a manobra, o atraso resultava da necessidade de proceder a investigações. Investigações que nunca eram feitas, os reembolsos eram processados mal terminava o ano.

Aliás, esta manobra era usada sistematicamente pois todos os meses a ministra das Finanças usava os dados ajeitados dos relatórios da execução fiscal para anunciar a evidência dos famosos sinais de retoma que nunca surgiram no horizonte.

Se é isto a verdade segundo Manuela Ferreira Leite então eu prefiro as mentiras atribuídas a José Sócrates, ao menos nenhuma delas obrigou os exportadores a recorrerem à banca porque a ministra lhes congelava os reembolsos para benefício político próprio»