02 junho, 2008
01 junho, 2008
PSD - Família desavinda fará as pazes ?
Entre um candidato que muito fala e pouco diz, Patinha Antão, outro, que pouco ou nada tem feito pela vida, Passos Coelho, outro que deixou a Camara Municipal de Lisboa e o País após a sua curta passagem pelo Governo, nas ruas da amargura, os votantes do PSD, com cerca de 50% de abstenções, votaram naquela que tambem deixou um péssimo rasto na Educação e nas Finanças, quando passou por S Bento.
Fica uma ténue esperança de que se atenuem um pouco mais as guerrilhas internas nesse partido onde toda a gente ralha e muitos poucos têm razão.
Há a esperança que Ferreira Leite, aos poucos passe a substituir o seu guarda roupa, toda a cheirar muito a naflalina, por umas vestes, não direi, modernas tipo Zara, mas que ao menos de um saltinho a Madrid e substitua aqueles seus casacos, já tão fora de moda, por uns mais aligeirados em gosto.
Ferreira Leite eleita líder, Passos Coelho em 2º lugar.
Manuela Ferreira Leite foi eleita este sábado líder do PSD com 37,6% dos votos, anunciou o Conselho de Jurisdição Nacional do partido.
O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN), Amorim Pereira, anunciou hoje aos jornalistas os resultados das eleições directas do PSD, ainda não definitivos (faltam apurar 25 secções nacionais e secções fora da Europa), mas «resultados fiáveis» que não sofrerão alterações.
Manuela Ferreira Leite obteve 16.564 votos, num universo total de 43.983 votantes (registaram-se 250 votos brancos e 46 nulos).
Em segundo lugar nas eleições directas do PSD ficou Pedro Passos Coelho, com 13.664 votos, correspondentes a 31,07% dos votos.
O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN), Amorim Pereira, anunciou hoje aos jornalistas os resultados das eleições directas do PSD, ainda não definitivos (faltam apurar 25 secções nacionais e secções fora da Europa), mas «resultados fiáveis» que não sofrerão alterações.
Manuela Ferreira Leite obteve 16.564 votos, num universo total de 43.983 votantes (registaram-se 250 votos brancos e 46 nulos).
Em segundo lugar nas eleições directas do PSD ficou Pedro Passos Coelho, com 13.664 votos, correspondentes a 31,07% dos votos.
Muito próximo, mas em terceiro, ficou Pedro Santana Lopes: 13.115 votos, correspondentes a 29,82% do total.
Em último lugar, ficou o candidato Mário Patinha Antão, com apenas 294 votos (0,67%). Amorim Pereira referiu ainda que, nas eleições de hoje, «não se registaram quaisquer ocorrências que possam põe em causa a regularidade das eleições».
Estavam inscritos para votar 77.090 militantes.
Além do novo presidente do PSD, os militantes escolheram os delegados ao XXXI Congresso do partido, que nos dias 20, 21 e 22 de Junho, em Guimarães, elegerá os novos órgãos nacionais.
A disputa pela liderança do PSD foi provocada pela demissão de Luís Filipe Menezes, anunciada a 17 de Abril, das funções de presidente do partido, que exercia há seis meses.
31 maio, 2008
Desigualdade diminui após correção de dados pelo INE
Vá, vamos lá rectificar o bota a baixo do costume
O Instituto Nacional de Estatística (INE) procedeu a uma acentuada revisão dos números sobre a desigualdade na repartição do rendimento.
Embora não tenha alterado a posição de Portugal como campeão do fenómeno na União Europeia, a alteração fez com que o primeiro ano de governação de José Sócrates - 2005 - deixasse de poder ser apontado como o período com maior fosso entre pobres e ricos de que há registo.
Eva Gaspar
Eva Gaspar
O Instituto Nacional de Estatística (INE) procedeu a uma acentuada revisão dos números sobre a desigualdade na repartição do rendimento. Embora não tenha alterado a posição de Portugal como campeão do fenómeno na União Europeia, a alteração fez com que o primeiro ano de governação de José Sócrates - 2005 - deixasse de poder ser apontado como o período com maior fosso entre pobres e ricos de que há registo.
A evolução da distribuição do rendimento voltou a agitar o debate político, no rescaldo da divulgação de um estudo coordenado por Bruto da Costa, presidente do Conselho Económico e Social, noticiado pelo jornal "Público", em que se conclui que metade das famílias portugueses viveram, entre 1995 e 2000, pelo menos um ano em situação de pobreza.
FCP - Alguém tem dúvidas da corrupção ?
Bem podem pintar a "tela" da cor que quizerem.
O proveito de toda a pouca vergonha porque tem passado o futebol português tem andado de mão dadas por aquelas bandas.
A fama de que essa pouca vergonha passou por toda essa gente tambem já não os livra nunca mais.
Vão ficar na história.
Quase todos não tem um mínimo de vergonha, isso sim.
Até pululam pelo meio de muitos politicos que são iguais a eles . . .
Presença do FC Porto na Liga dos Campeões em 2008/2009
UEFA decide na quarta-feiraEstá marcada para a próxima quarta-feira a decisão da UEFA sobre a possível exclusão do FC Porto das competições europeias, resultante da condenação do clube pela Comissão Disciplinar da Liga. Confirmando-se o cenário de afastamento, o FC Porto perde de imediato 8,4 milhões de euros, verba correspondente às receitas mínimas de um clube na Champions.
Apesar de esse valor significar 15% do orçamento anual do FC Porto, que ronda os 60 milhões, a verdade é que entre receitas e uma possível campanha positiva na prova o débito é muito superior.
Foi o próprio clube que divulgou o processo disciplinar aberto pelo Comité de Controlo e Disciplina (CCD) do organismo que tutela o futebol europeu. O FC Porto tem até terça-feira para apresentar argumentos, estando marcado para o dia seguinte o veredicto do CCD.
No comunicado publicado no site oficial, os portistas voltam a afirmar a convicção de que não serão castigados: "Apesar deste procedimento da UEFA, a FC Porto Futebol SAD reitera a confiança nos argumentos que já tornou públicos e na força da razão que lhe assiste".
A principal defesa dos dragões, que acataram a decisão da Comissão Disciplinar da Liga e não recorreram da condenação, deverá passar por em causa estarem factos anteriores ao último campeonato.
O clube irá defender que as sanções não devem ter efeitos retroactivos, não podendo o clube ser castigado esta época por factos ocorridos em 2003/2004.
Em causa, a alínea d) do ponto 1.04 do Regulamento da Liga dos Campeões, que diz que não poderá participar na prova o clube que "esteja ou tenha estado envolvido em alguma actividade relacionada com combinar ou influenciar o desfecho de um jogo".
Em causa, a alínea d) do ponto 1.04 do Regulamento da Liga dos Campeões, que diz que não poderá participar na prova o clube que "esteja ou tenha estado envolvido em alguma actividade relacionada com combinar ou influenciar o desfecho de um jogo".
A mesma alínea está presente no regulamento da Taça UEFA.
O afastamento do FC Porto provocaria a entrada directa do V. Guimarães na Champions, enquanto o Benfica participaria na 3ª pré-eliminatória de acesso à mais importante prova de clubes a nível europeu.
O afastamento do FC Porto provocaria a entrada directa do V. Guimarães na Champions, enquanto o Benfica participaria na 3ª pré-eliminatória de acesso à mais importante prova de clubes a nível europeu.
O Sp. Braga também sairia beneficiado, apurando-se para a Taça UEFA.
DIRIGENTES VÃO AO TIC
O juiz de instrução criminal que tem a seu cargo a instrução do caso FC Porto-Estrela da Amadora – que levou à acusação de Pinto da Costa e de Reinaldo Teles, bem como do árbitro Jacinto Paixão, por corrupção activa e passiva no fenómeno desportivo – aceitou voltar a ouvir dirigentes azuis-e-brancos no âmbito da instrução.
Depois de Carolina Salgado ter ido depor ao processo, garantindo que a conversa telefónica onde se falava de ‘fruta’ significava a contratação de prostitutas para equipa de arbitragem, o juiz manteve o processo em banho-maria durante vários meses. Só agora marcou novas diligências, requeridas pela Defesa, que tentam contrariar a tese da ex-companheira de Pinto da Costa. As mesmas testemunhas deverão também defender que o FC Porto não necessitava de qualquer ajuda do árbitro para ganhar o jogo, já que se tratava de um equipa com clara superioridade.
Ainda segundo o CM apurou, as testemunhas vão depor no próximo dia 12, durante a manhã, e o tribunal não sabe quem são. A Defesa alegou que as apresentaria apenas na altura. n T.L.
DEFESAS ATACAM ESCUTAS
O crime de abuso de poder não prevê a utilização de escutas telefónicas como prova. É este o novo argumento dos advogados de Valentim Loureiro, José Luís Oliveira, Francisco Costa e Luís Nunes, arguidos do ‘Apito Dourado’, que já não são acusados de corrupção mas sim de abuso de poder.
As escutas são permitidas nos chamados crimes de catálogo, casos de terrorismo, corrupção ou tráfico de droga ou então em delitos puníveis com mais de cinco anos de prisão. Abuso de poder não prevê escutas telefónicas, que são a grande base da acusação no julgamento que decorre em Gondomar.
Os juízes poderão no entanto entender que, já que o processo tem outros crimes em investigação, as escutas telefónicas podem ser aproveitadas, iniciando nova discussão jurídica.
O crime de abuso de poder não prevê a utilização de escutas telefónicas como prova. É este o novo argumento dos advogados de Valentim Loureiro, José Luís Oliveira, Francisco Costa e Luís Nunes, arguidos do ‘Apito Dourado’, que já não são acusados de corrupção mas sim de abuso de poder.
As escutas são permitidas nos chamados crimes de catálogo, casos de terrorismo, corrupção ou tráfico de droga ou então em delitos puníveis com mais de cinco anos de prisão. Abuso de poder não prevê escutas telefónicas, que são a grande base da acusação no julgamento que decorre em Gondomar.
Os juízes poderão no entanto entender que, já que o processo tem outros crimes em investigação, as escutas telefónicas podem ser aproveitadas, iniciando nova discussão jurídica.
28 maio, 2008
Roda Lenta - Vila Fria - 6 º Aniversário
27 maio, 2008
Paulo Portas -
Paulo Portas, que apareceu um destes dias em Badajoz, e "levou" consigo uma equipa duma estação de TV, para conferir o preço dos combustíveis em Espanha.
Esquece-se de que aqueles, desde há muitos anos, desde sempre, têm sido mais baratos que em Portugal. (Ele não se lembra das filas enormes para comprar combustível, da falta de energia durantes horas a fio, por falta de dinhediro para pagar a matéria prima, para a sua produção.)
Desde há muitos anos que tal acontece.
Só agora Portas se lembrou dos combustiveis ?
Esqueceu-se de ir a uma farmácia e comprar directamente um medicamento.
Pode verificar, por exemplo que um medicamento sem qualquer desconto, custa cerca de 30% mais barato e em vez de 30 comprimidos, tem 40.
Será que portas se esqueceu do preço de uma grande parte dos bens alimentares, dos artigos de higiene e limpesa, dos móveis e utensílios, da construção civil, etc, etc. ?
Do peixe, das frutas e legumes? Só vai aos mercados para aparecer nas Tv's e nas fotos ?
Ora bolas.
Pensa que somos todos estúpidos.o tempo em que a Peseta se comprava em Lisboa por .46 centavos.
Já nessa altura, os "caramelos" eram mais baratos em Espanha que em Portugal.
Em Espanha, nesdse tempo, fabricam-se desde há muitos anos automóveis.
Em Portugal, nem "carrinhos de esferas".
Será que Portas sabe o que são ?
A cábula que o jornalista tinha para as perguntas encomendadas, não tinha uma alínea para uma pergunta fora do contexto ?
Em Portugal há um ditado que diz " És burro que nem uma porta"
Será que Portas quer quem alguns de nós sejamos burros ? Ou então ?
Portas e com quem ele assinou, deveriam começar já a treinar-se, e a adaptar-se para passarem uns bons tempos naqueles submarinos que compraram, e que nos vão deixar endividados durante largas dezenas de anos.
Debaixo de água, aproveitava e pregava ao peixinhos.
Cuidado que o Padre António Vieira, que nada tem a ver com esta situação.
Vamos falar da Universidade Moderna ? Não
Ora vamos prestar atenção ao que se diz a seguir.
Quem faz coisas destas, merecia estar onde?
Escreveu Ana Gomes na "Causa Nossa"
Paulo Portas: a impunidade não pode continuar -1
"O Estado quando falha, não lhe acontece nada"... diz Paulo Portas, revoltado. Contra a impunidade com que são cometido erros na Administração fiscal. Queixa-se de que "o Governo anda há três anos a cometer muitos abusos e a praticar irregularidades."Ao acusar o Estado de "fanatismo fiscal", Paulo Portas puxa pelo oportunismo populista, que é sua imagem de marca: tais acusações vêm de alguém que nunca se preocupou com a gangrena estrutural da fuga aos impostos que este Governo tenta - talvez de forma imperfeita - atacar.Mas numa coisa Paulo Portas tem razão: "o erro tem de que ter uma sanção" e ninguém deve ser considerado imune contra processos disciplinares, ou judiciais, nem mesmo os que exerceram as mais altas responsabilidades no Estado.A lei aplica-se de forma igual a todos.E é por isso que esta cruzada de Paulo Portas contra a impunidade na Administração Pública pode - e deve - voltar-se contra si próprio.
Porquê
Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 2
(...)Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelos interesses do Estado que levou, em 2002, à saída de Portugal do consórcio europeu que estava a desenvolver o novo avião de transporte militar A400M.A participação portuguesa no A400M incluía uma quota-parte no projecto industrial, de que ficariam responsáveis as OGMA, e que poderia beneficiar outras empresas portuguesas. Mas Portas preferiu desistir do consórcio industrial europeu para adquirir vários C-130J americanos - que afinal não adquiriu, porque como eu e muita gente avisou eram aviões com defeito, que ninguém comprava.O A400M "custava muito dinheiro", disse na altura Paulo Portas, como uma das justificações para nos fazer desistir - em troca de nada - de um projecto em que Portugal já tinha investido muito dinheiro, incluindo na formação de técnicos e militares. Mas Paulo Portas não olhou a despesas no exemplo de incúria gritante que se segue.(...)
Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 3
(...)Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelo interesses do Estado que levou Portugal a enterrar uns faraónicos €1,07 mil milhões na aquisição de dois submarinos - que o país vai ficar a pagar por largos anos - de que o país precisa tanto como ... de um porta-aviões (bem sei, bem sei, que a Marinha invocava o periscópio da Espanha a controlar-nos os mares). Mas a lógica desse contrato começa a ser mais inteligível quando está sob investigação judicial um estranho pagamento na conta em Londres da empresa ESCOM (UK), ligada ao BES, (pelo menos 24 milhões) de onde aparentemente foram desviados fundos para, através de contribuições de militantes imaginários como o tal "Jacinto Leite Capelo Rego", rechear as contas do partido de Paulo Portas... (E não só, e não só!.... uma fonte militar que viveu por dentro o processo da aquisição dos submarinos disse-me recentemente que mal Paulo Portas se meteu a negociar o contrato e fez entrar a ESCOM ao barulho e naturalmente mais gente, de outros partidos na AR, o contrato passou a custar mais 35%! Ao Estado, ao nosso bolso colectivo, sim, sim!)
(...)Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelo interesses do Estado que levou Portugal a enterrar uns faraónicos €1,07 mil milhões na aquisição de dois submarinos - que o país vai ficar a pagar por largos anos - de que o país precisa tanto como ... de um porta-aviões (bem sei, bem sei, que a Marinha invocava o periscópio da Espanha a controlar-nos os mares). Mas a lógica desse contrato começa a ser mais inteligível quando está sob investigação judicial um estranho pagamento na conta em Londres da empresa ESCOM (UK), ligada ao BES, (pelo menos 24 milhões) de onde aparentemente foram desviados fundos para, através de contribuições de militantes imaginários como o tal "Jacinto Leite Capelo Rego", rechear as contas do partido de Paulo Portas... (E não só, e não só!.... uma fonte militar que viveu por dentro o processo da aquisição dos submarinos disse-me recentemente que mal Paulo Portas se meteu a negociar o contrato e fez entrar a ESCOM ao barulho e naturalmente mais gente, de outros partidos na AR, o contrato passou a custar mais 35%! Ao Estado, ao nosso bolso colectivo, sim, sim!)
Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 4
(...)Também foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas à frente do Ministério da Defesa que explica como é que foi assinado um contrato de €450 milhões com a AgustaWestland para a aquisição de uma frota de 12 helicópteros EH-101... sem um contrato paralelo de manutenção e operação dos aparelhos, dos quais agora uns são canibalizados para pôr outros a funcionar. É verdade que a AgustaWestland também tem responsabilidades no cartório, no que toca à falta de peças e às falhas mecânicas que regularmente são referidas na imprensa, e que já causaram acidentes com feridos. Mas já em 2001, houve quem questionasse se não era disparate duplicar os encargos logísticos, adquirindo os NH-90 para o Exército e os EH-101 para a Força Aérea - helicópteros de dimensões e capacidades comparáveis, mas de empresas diferentes.
(...)Também foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas à frente do Ministério da Defesa que explica como é que foi assinado um contrato de €450 milhões com a AgustaWestland para a aquisição de uma frota de 12 helicópteros EH-101... sem um contrato paralelo de manutenção e operação dos aparelhos, dos quais agora uns são canibalizados para pôr outros a funcionar. É verdade que a AgustaWestland também tem responsabilidades no cartório, no que toca à falta de peças e às falhas mecânicas que regularmente são referidas na imprensa, e que já causaram acidentes com feridos. Mas já em 2001, houve quem questionasse se não era disparate duplicar os encargos logísticos, adquirindo os NH-90 para o Exército e os EH-101 para a Força Aérea - helicópteros de dimensões e capacidades comparáveis, mas de empresas diferentes.
Agora a resposta está aí nos aviões parados e avariados (mas avariadas não estarão provavelmente as continhas bancárias de alguns senhores envolvidos no negócio).
Paulo Portas: a impunidade não pode continuar - 5
(...)Bom, nem vale a pena falar do caso que não é de incúria, mas de despudorada violação criminosa, que levou Paulo Portas a sair do Ministério da Defesa com quase 62.000 fotocópias de documentos classificados como "confidencial", "NATO", "submarinos", "ONU" e "Iraque"; documentos que não são obviamente “pessoais”, como ele alegou, já que se fosse esse o caso, bastaria levar ....os originais.Resumindo, já que Paulo Portas insiste na necessidade de pôr fim à impunidade no Estado e dos seus agentes, porque não apurar a extensão das suas próprias responsabilidades quando foi
(...)Bom, nem vale a pena falar do caso que não é de incúria, mas de despudorada violação criminosa, que levou Paulo Portas a sair do Ministério da Defesa com quase 62.000 fotocópias de documentos classificados como "confidencial", "NATO", "submarinos", "ONU" e "Iraque"; documentos que não são obviamente “pessoais”, como ele alegou, já que se fosse esse o caso, bastaria levar ....os originais.Resumindo, já que Paulo Portas insiste na necessidade de pôr fim à impunidade no Estado e dos seus agentes, porque não apurar a extensão das suas próprias responsabilidades quando foi
A de Paulo Portas não pode continuar.
26 maio, 2008
Luis Delgado - o dito pelo não dito
Para quem sempre, por sistema, atacou o PS e os seus militantes, governantes ou não, dizer hoje algo e amanhã dizer o contrário, será sempre fácil.
Quem opina sempre a favor de um lado e a desfavor de outro, até aproveitando, a douta sabedoria, certamente vinda da divina inteligência do Professor, expressa semana a semana, tambem ela com todo o sentido de um contra poder, merece certamente o aplauso de uma das partes e a pateada de outra.
Durante tempo infinitos foi dizendo à boca calada que as eleições seriam ganhas pelo PS, agora, talvez porque assobiado pela voz do deus, vem dizer exactamente o contrário.
Nem Barroso é Socrates, nem Patinha Antão, Ferreira Leite ou qualquer outro PSD que venha a ganhar a eleições no seu partido, será alguma vez como Socrates.
O PSD é um partido, repartido e partido em pedaços.
Esta de tal forma fracturado que nem o melhor cirurgião ortopédico conseguirá alguma vez recompor a sua estrura de forma de passar a andar normalmemnte e a deixar de coxear.
Não será tambem, necessário, socorrer-se de uma ida a Cuba, para que uma qualquer operação milagrosa, faça com que semelhantes escribas, passem a "ver" aquilo que vão escrevendo dia a dia, por obrigação, utilizando na maior parte das vezes, essses seus escritos como seu único "ganha pão"
Muitas vezes, escrevem autenticos atentados ao intelecto dos seus leitores.Muita água correrápor debaixo das pontes até que se começe a saber o que vái acontecer nas próximas eleições.
Certo, certo, é que muito do que estava muito mal neste país, foi e está a ser rectificado.
Algumas das mentiras politicas da governação de Barroso, Leite e Lopes, já foram desmistificadas. Muitas até, pelos seus próprios correlegionários, como tem vindo a acontecer nestas "primárias do PSD"
Socrates, ficará para o seu tempo, pelo menos, como um bom exemplo da melhor parte da actuação do Marques de Pombal enquanto gestor da coisa pública deste Portugal.
Perder o Poder
Luís Delgado
Não vale a pena mistificar as eleições de 2009: o que pode acontecer é Sócrates perder o Poder, por insatisfação generalizada, com o país em ruptura, e o PSD ganhar, qualquer que seja o líder. Marcelo falou disso e deu, bem, o exemplo de Itália. Mas outros existem.
Na maior parte dos casos, com poucas excepções, o Poder perde-se. Não se ganha. Ou ganha-se por omissão. Como foi o caso de Durão, que chegou a PM pela simples razão que Guterres abandonou, inesperadamente. Caso contrário a História seria outra.
Sócrates vai chegar a Outubro de 2009 esgotado, com um país virado ao contrário, e uma situação social insustentável. Em boa verdade, à oposição apenas bastará não cometer erros. E falar pouco.
24 maio, 2008
23 maio, 2008
Municipios - Cobranças de taxas
Cobrança de taxas é legal se for por prestação de um serviço
A taxa de disponibilidade de serviço, que os municípios pretendem cobrar «pode ser legal se for contrapartida por algum serviço prestado», tendo que ser explicado o custo desse serviço, adiantou o especialista em Direito Fiscal, Rui Barreiras.
A taxa de disponibilidade de serviço, que os municípios pretendem cobrar «pode ser legal se for contrapartida por algum serviço prestado», tendo que ser explicado o custo desse serviço, adiantou o especialista em Direito Fiscal, Rui Barreiras.
Muitas câmaras adoptaram o regime de cobrança de «taxas de disponibilidade de serviço», no âmbito da lei dos serviços públicos essenciais que entra em vigor esta segunda-feira e que levou as câmaras a perder as receitas do aluguer dos contadores da água.
O autor do acordo do novo regime geral das taxas das autarquias locais explicou à Lusa que qualquer taxa criada tem de ser fundamentada em contrapartida de um serviço prestado e tem de «ir à Assembleia Municipal para reconfirmar e cumprir os pressupostos de custo/benefício do serviço».
Rui Barreiras adianta ainda que o regulamento para a criação de taxas tem de conter a «fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas, como custos directos e indirectos, encargos financeiros, amortizações e futuros investimentos realizados ou a realizar pela autarquia».
Por sua vez, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, negou que as câmaras estejam a criar uma taxa de disponibilidade nas facturas da água para substituir o valor dos contadores.
O autor do acordo do novo regime geral das taxas das autarquias locais explicou à Lusa que qualquer taxa criada tem de ser fundamentada em contrapartida de um serviço prestado e tem de «ir à Assembleia Municipal para reconfirmar e cumprir os pressupostos de custo/benefício do serviço».
Rui Barreiras adianta ainda que o regulamento para a criação de taxas tem de conter a «fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas, como custos directos e indirectos, encargos financeiros, amortizações e futuros investimentos realizados ou a realizar pela autarquia».
Por sua vez, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, negou que as câmaras estejam a criar uma taxa de disponibilidade nas facturas da água para substituir o valor dos contadores.
22 maio, 2008
Impostos - caloteiros e seus acólitos
Os devedores, os caloteiros do Zé Povinho
O Ministério das Finanças negou que esteja a levar a leilão dois imóveis que valem mais de 38 mil euros por causa de uma dívida real de cerca de 75 euros, como foi avançado pelo jornal Público desta quarta-feira.
O diário noticiou que a Direcção-Geral de Impostos penhorou dois edifícios, um destinado a armazéns que ultrapassa os 12 mil euros, e outro para habitação, avaliado em 25 mil euros, devido a uma dívida de 236 euros, sendo que desse valor 160 dizem respeito a custas de mora e de processo.
Esta penhora põe em causa a Lei Geral Tributária e o Código de Procedimento e do Processo Tributário, segundo os quais a administração tributária deve agir de acordo com princípios de proporcionalidade.
Este princípio destina-se ao respeito por garantias do contribuinte e adequação dos os actos aos objectivos a atingir para que a penhora seja feita somente nos bens suficientes para o pagamento da dívida.
Mesmo assim, o serviço de Finanças de Porto de Mós avançou com a penhora dos dois imóveis, colocando anúncios nos jornais e tendo já marcado a data para a venda judicial.
Na resposta ao pedido de esclarecimento feito pela TSF sobre este caso, o ministério tutelado por Teixeira dos Santos disse que o valor global da dívida deste contribuinte faltoso é bastante superior àquele que foi divulgado pelo jornal.
Numa nota enviada à redacção da TSF, a tutela recusa-se no entanto a avançar com o valor exacto da dívida, por respeito às regras do sigilo fiscal.
O Ministério avança ainda que os dois prédios em questão são edifícios em ruína e já tinham sido penhorados por um tribunal comum por garantia de pagamentos de créditos relativos a dívidas do contribuinte em causa.
A tutela disse ainda que já havia um processo de negociação particular de venda destes prédios, perante o qual a máquina fiscal avançou, de forma a marcar posição para garantir o pagamento das dívidas em questão.Entretanto, o presidente da Associação Portuguesa de Fiscalistas explicou à TSF que, segundo a lei, «se para o pagamento de uma dívida de um pequeno valor, o devedor não tem outro património a não ser bens imóveis, não resta outro caminho a não ser penhorar esses bens».
«Não existe nenhuma norma que diga que o fisco não pode penhorar em nenhum caso rendimentos ou valores superiores ao valor de uma dívida, porque há aqui o interesse político da cobrança dos impostos e das dívidas fiscais», acrescentou. Martins Alfaro defendeu, no entanto, que a máquina fiscal, nos casos em particular de penhoras coercivas, deveria ser menos informatizada e mais humanizada. «Se o sistema de cobranças coercivas do Estado fosse dirigido por pessoas em vez de ser gerido por um sistema informático, que não conhece o bom senso, talvez situações destas não sucedessem», avançou.
O advogado adiantou que, com ou sem informática, se o devedor continuar a insistir, «sem qualquer bom senso, em não efectuar o pagamento de uma dívida, o Estado tem obviamente de seguir o processo de cobrança, penhorando os bens que existem e são conhecidos».
Os acólitos dos caloteiros
CDS quer auditoria ao sistema de penhoras do Estado
O CDS-PP não desiste e para esclarecer todas as suspeitas sobre as execuções fiscais do Estado, Diogo Feio sugere que seja feita uma auditoria externa ao sistema informático das penhoras.
Hoje o jornal Público noticia que o Ministério das Finanças está a levar a leilão dois imóveis de 38 mil euros por causa de uma dívida de cerca 75 euros.
Numa nota enviada a redacção da TSF, o Ministério das Finanças afirma que o valor global desse contribuinte é muito superior a 75 euros embora não o divulgue por causa do respeito pelo sigilo fiscal.
No entanto, este esclarecimento não satisfaz o CDS-PP. «É um esclarecimento de natureza técnica mas queremos saber o que se passa para o ministério das Finanças ter de estar sempre a dar explicações e muitas vezes desculpas», critica o deputado.
Diogo Feio diz que «seria melhor, para garantir a transparência, que fosse feita uma real auditoria ao funcionamento das penhoras em Portugal, porque e muito importante respeitas os direitos e garantias dos contribuintes».
«Estas situações geram um grande sentimento de desconforto entre os cidadãos e é por isso que pedimos que o Governo responda a este apelo para tornar o sistema de cobrança de impostos mais claro», conclui.
21 maio, 2008
Oeiras e tudo à volta
Mãe em fuga alcoolizada
Uma menina de oito anos, procurada pelo pai há um mês, foi encontrada na noite de segunda-feira na companhia da mãe, que estava alcoolizada e foi detida pela PSP no Oeiras Parque.
A mãe tinha abandonado o lar com a menor.
“Ela saiu de casa porque terá encontrado o marido na cama com outra”, referiu ao Correio da Manhã uma fonte policial, acrescentando que ambas passaram a noite de ontem no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa.
“Ela saiu de casa porque terá encontrado o marido na cama com outra”, referiu ao Correio da Manhã uma fonte policial, acrescentando que ambas passaram a noite de ontem no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa.
A mãe, de 37 anos, já recebeu alta, mas a filha ficou internada no serviço de Pediatria.
A menor não vai à escola desde que saiu de casa do pai e apresentava falta de higiene. A mãe e a filha estariam actualmente a morar em Cascais.
20 maio, 2008
ASAE - onde estão os detractores ?
ASAE apreendeu 150 toneladas de bacalhau em mau estado
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de 150 toneladas de bacalhau em mau estado que se encontrava num armazém em Loures e o encerramento de quatro padarias na zona da grande Lisboa.
O director de serviços da ASAE, Pedro Cortes Picciochi, explicou hoje numa conferência de imprensa que o bacalhau devia estar acondicionado a uma temperatura entre os 0 graus e os 7 graus centígrados e na altura da inspecção encontrava-se a 19 graus.
A operação que levou à apreensão do peixe, no valor comercial de 980 mil euros, durou 15 dias e envolveu 10 inspectores da ASAE.
Noutra operação, que decorreu hoje entre as 00:00 e as 05:00 na cidade de Lisboa e arredores, a ASAE suspendeu a actividade de quatro padarias em virtude de más condições higieno-sanitárias.
Nesta operação de rotina estiveram envolvidos cinco brigadas da ASAE com 12 a 15 agentes.
De acordo com a ASAE não houve nenhuma detenção nas duas operações.
18 maio, 2008
Pinto da Costa - A quem mente cai um dente
Notícia do Correio da Manhã
Presidente portista afirmou que nunca esteve com Valentim no camarote vip do Bessa
Foto prova que Pinto da Costa mente em tribunalÉ mais uma mentira. Nunca o Valentim Loureiro esteve comigo no camarote VIP, ele ficava sempre no camarote da família." As palavras são da autoria de Pinto da Costa, em pleno Tribunal de Gondomar, na recente acareação com Carolina Salgado. O CM encontrou uma fotografia que prova que o testemunho do presidente do FC Porto não corresponde à verdade.
Corria a noite de 30 de Dezembro de 2003, quando o Estádio doBessa XXI, remodelado a pensar no Europeu de 2004,era inaugurado num jogo particular entre oBoavista e os espanhóis doMálaga. Entre os vários convidados, estavam o líder dos dragões,Pinto da Costa, e Rui Rio, presidente da Câmara do Porto.
Ambos aparecem na imagem, a acompanhar o major e o filho, João Loureiro, na tribuna VIP do complexo boavisteiro. Aliás, apenas uma cadeira separava Pinto da Costa do actual presidente da Câmara de Gondomar e da Assembleia Geral da Liga de Clubes.
Na acareação da passada quarta-feira,Carolina Salgado voltou a afirmar que presenciou encontros entre ValentimLoureiro, Pinto da Costa e Pinto de Sousa, antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol,norestaurante Degrau Chá mas também no camarote VIPdo Bessa.
O presidente portista rejeitou imediatamente a ideia, com a justificação de que Valentim fica sempre no camarote familiar.
Ouvido na qualidade de testemunha, no julgamento que decorre actualmente em Gondomar, o líder do FCPorto está juridicamente obrigado a dizer a verdade, ao contrário dos processos em que é arguido, onde essa imposição legal já não se verifica.
Durante a acareação com Carolina Salgado, que durou cerca de seis minutos, Pinto da Costa não se coibiu de acusar, várias vezes, a ex-companheira de falso testemunho em tribunal.
Foto prova que Pinto da Costa mente em tribunalÉ mais uma mentira. Nunca o Valentim Loureiro esteve comigo no camarote VIP, ele ficava sempre no camarote da família." As palavras são da autoria de Pinto da Costa, em pleno Tribunal de Gondomar, na recente acareação com Carolina Salgado. O CM encontrou uma fotografia que prova que o testemunho do presidente do FC Porto não corresponde à verdade.
Corria a noite de 30 de Dezembro de 2003, quando o Estádio doBessa XXI, remodelado a pensar no Europeu de 2004,era inaugurado num jogo particular entre oBoavista e os espanhóis doMálaga. Entre os vários convidados, estavam o líder dos dragões,Pinto da Costa, e Rui Rio, presidente da Câmara do Porto.
Ambos aparecem na imagem, a acompanhar o major e o filho, João Loureiro, na tribuna VIP do complexo boavisteiro. Aliás, apenas uma cadeira separava Pinto da Costa do actual presidente da Câmara de Gondomar e da Assembleia Geral da Liga de Clubes.
Na acareação da passada quarta-feira,Carolina Salgado voltou a afirmar que presenciou encontros entre ValentimLoureiro, Pinto da Costa e Pinto de Sousa, antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol,norestaurante Degrau Chá mas também no camarote VIPdo Bessa.
O presidente portista rejeitou imediatamente a ideia, com a justificação de que Valentim fica sempre no camarote familiar.
Ouvido na qualidade de testemunha, no julgamento que decorre actualmente em Gondomar, o líder do FCPorto está juridicamente obrigado a dizer a verdade, ao contrário dos processos em que é arguido, onde essa imposição legal já não se verifica.
Durante a acareação com Carolina Salgado, que durou cerca de seis minutos, Pinto da Costa não se coibiu de acusar, várias vezes, a ex-companheira de falso testemunho em tribunal.
A autora do livro ‘Eu,Carolina’ respondeu na mesma moeda: "O senhor Pinto da Costa está a mentir."
Há fumo e há fogo
Sóctrates, o cigarro no avião, as desculpas, a prosa dos jornalistas, as meias mentiras, as meias verdades, as omissões, a notícia que interessa a uns para denegrir os outros, o Presidente da Republica, as suas viagens de avião, fumou-se tambem nessas viagens do Presidente, os jornalistas viram, possivelmente alguns até fumaram tambem, não apareceu nenhuma notícia do fumo no avião da viagem do Presidente.
Afinal há fumo com fogo na viagem de Socrates, porque interessa a muita gente denegrir a imagem do Primeiro Ministro.
Afinal houve fumo e não houve fogo nas viagens de Cavaco Silva.
Na hierarquia deste país, Cavaco está um degrau acima.
Será só hipócrisia jornalistica a cobro de interesses ainda não completamente esclarecidos ?
Por muito que custe ao detratores, algumas vezes com criticas merecidas, uns querem o Deus para "eles" e sempre que podem, "o diabo" para os outros.
Pode não parecer, mas há por aí muita gente, que se diz de jornalista que tem muita falta de honestidade profissional e intelectual.
Só não vê quem não quer.
Nãio há pior cego que aquele que não quer ver. . .
Afinal há fumo com fogo na viagem de Socrates, porque interessa a muita gente denegrir a imagem do Primeiro Ministro.
Afinal houve fumo e não houve fogo nas viagens de Cavaco Silva.
Na hierarquia deste país, Cavaco está um degrau acima.
Será só hipócrisia jornalistica a cobro de interesses ainda não completamente esclarecidos ?
Por muito que custe ao detratores, algumas vezes com criticas merecidas, uns querem o Deus para "eles" e sempre que podem, "o diabo" para os outros.
Pode não parecer, mas há por aí muita gente, que se diz de jornalista que tem muita falta de honestidade profissional e intelectual.
Só não vê quem não quer.
Nãio há pior cego que aquele que não quer ver. . .
17 maio, 2008
16 maio, 2008
Vila Fria - Oeiras - Pormenores
Aumento do preço da luz
15 maio, 2008
Que vilanagem verbal
Dos palradores e escribas que campeiam por todo o lado onde lhes dão autorização, ao pagam para semear as verborreias impunes e falaciosas, talvez seja bom desmistificar a sua tão sempre presente pseudo honestidade intelectual.
Quando se diz, "desta democracia, homofóbica, misógina, traidora, pérfida, falaz, estulta, imbecil e por vezes estúpida, obcecada por regulamentos e com comentadores políticos que pretendem arrogar-se do título de Sumo-sacerdotes do Templo", em que país, ou em que lugar, em que época, este “escriba” gostaria de viver.
Embora livre, a opinião, já começa a haver pouca paciência para aturar esta “vilanagem” verbal ! ! !
"Artigo de opinião no jornal Meia Hora"
Quando se diz, "desta democracia, homofóbica, misógina, traidora, pérfida, falaz, estulta, imbecil e por vezes estúpida, obcecada por regulamentos e com comentadores políticos que pretendem arrogar-se do título de Sumo-sacerdotes do Templo", em que país, ou em que lugar, em que época, este “escriba” gostaria de viver.
Embora livre, a opinião, já começa a haver pouca paciência para aturar esta “vilanagem” verbal ! ! !
"Artigo de opinião no jornal Meia Hora"
14 maio, 2008
Oeiras antecipa inicio da época balnear
, Praia de Santo Amaro de Oeiras, vista da Marina
Uma voltinha pelo sitio da Marinha e aí poderemos encontrar alguns conselhos uteis e descobrir alguns temas que nos passam despercebidos
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