Juizes e diplomatas - o privilégio

 

Uma vergonha que este Governo persiste em continuar - favorecerb aqueles que tem sido os mais favorecidos.

 

Publicado por Vital Moreira

 

"A isenção dos juízes e diplomatas do corte de 10% nas pensões do sector público constitui uma grosseira iniquidade.
As duas referidas categorias já gozam tradicionalmente de um privilégio injustificado -- que o regime de austeridade não ousou beliscar --, que consiste em as suas pensões de reforma serem equivalentes à remuneração das respectivas funções e serem sempre actualizáveis juntamente com elas. Por isso, essas pensões contam-se entre as mais altas no nosso País.
Agora o Governo resolve acrescentar um novo privilégio ao privilégio, isentando essas pensões do corte anunciado para as pensões do sector público. O novo privilégio é especialmente escandaloso, quando se trata de uma nova medida de austeridade, em que o sentido de equidade deveria ser especialmente respeitado. Pelos vistos, porém, para este Governo há corporações intocáveis, imunes à contribuição côngrua para a consolidação orçamental do País.
Caso esta grosseira desigualdade legislativa vá para a frente, só resta o escrutínio do Tribunal Constitucional. O princípio da igualdade não é violado somente quando alguém é indevidamente prejudicado, mas também quando alguém é indevidamente beneficiado. É de confiar que, apesar de serem beneficiários da referida discriminação positiva, os juízes do TC não deixarão de a chumbar, tendo em conta o zelo a que nos habituaram no controlo do princípio da igualdade de sacrifícios. "Ou há moralidade, ou pagam todos".

RANGEL apanhado pela JUSTIÇA ?

Há verdades que não se podem dizer, mas não são todas.

Com os Juízes ninguém se mete, onde eu já ouvi isto?

Também já ouvi dizer , com conhecimento de causa o seguinte:  quem rouba um vulgar cidadão pode apanhar uma multa ou uns dias de prisão, mas quem rouba um juiz, não apanha perpétua, porque está fora do Processo Penal.

Com eles ninguém se mete. Palavra de Juiz, palavra de Rei

Ninguem dúvida que são os "seguranças", aqueles que guardam os processos durante a noite que passam as notícias para os jornalistas ou para quem mais possa interessar o seu conteúdo.  Ninguem, só se for parvo, estúpido ou andar fora deste Portugal menor.

Quantos processos é que o Procurador já mandou averiguar por quebra do segredo de Justiça? Quais os resultados apurados?  Ficaram no esquecimento do Deuses, melhor dos Juízes.

Rangel pós a mão na ferida. Eles não gostaram que lhes descobrissem a careca e vai dai aplicaram a pena na sua dimensão - na dimensão daquilo que ganham,na proporção inversa ao trabalho que produzem e na directa daquilo que não deviam receber e que continuam a arrecadar livre de taxas ou impostos.

Uma barbaridade.

Como este país está cheio de bárbaros, não sei se aqueles que o não são ou que julgam não ser, vão aguentar isto por muito mais tempo.

Como dizia o bastonário dos advogados: a Justiça tem à frente uma barata tonta.

É o espelho da Justiça que temos

Juizes controlados?

Ainda hoje os juizes corren atrás de Socrates por ele ter tentado por os juizes a trabalhar mais e melhor.

O programa informático do tempo se Sócrates já servia para saber de algum modo o que faziaqm os juizes.

Esperemos.

CRAVINHO - em Tribunal convocado pela Comunicação Social

Será que a comunicação social já e uma correia de transmissão de convocatórias da Justiça?

"UnI: Cravinho garante não ter sido notificado para estar em Tribunal

O antigo ministro das Obras Públicas João Cravinho garantiu não ter sido notificado para ser ouvido como testemunha no processo da Universidade Independente e disse ter tido sabido pela comunicação social que devia ser ouvido hoje.

João Cravinho falava aos jornalistas à entrada do Tribunal de Monsanto, em Lisboa, onde deverá ser ouvido como testemunha do antigo reitor da Universidade Independente Luíz Arouca.

O antigo ministro disse que pretendia esclarecer junto do coletivo de juízes o motivo desta convocação para ser ouvido em julgamento no caso da Universidade Independente (UNI), uma vez que não foi notificado. "( diariodigital )

Justiça - doente crónica

Os mais novos, são assim:

"Qualquer professor que apanhe uma prova copiada não tem dúvidas quanto ao que deve fazer, anula-a, se souber qual o aluno que copiou anula a prova deste, se não souber quem copiou quem anula as duas provas. Se numa mesma turma forem vários alunos a terem copiado anulam-se todas as provas. No caso do CEJ a situação nem se deve ficar por aí, estando em causa futuros magistrados cujos valores éticos devem ser questionáveis o copianço é motivo para chumbo e exclusão da escola.

No caso da prova em causa a situação é bem mais grave pois o copianço terá sido colectivo, isto é, deixa de estar em causa apenas um ou dois alunos para passarem a estar em causa dos valores da instituição. Um aluno a copiar pode ser uma excepção, uma turma a copiar significa que isso faz parte da cultura da escola, significa também que nem sequer há cuidado na vigilância dos exames.

O que está em causa não é apenas a turma, é a credibilidade do CEJ, a competência dos seus dirigentes e a confiança dos portugueses nos magistrados." (O Jumento)

Até depois de mortos, os mais velhos, assim, são:

«Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunicação do óbito pelo Instituto de Registo e Notariado.

O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo acima de quatro mil magistrados). Segundo o relatório da IGF, apesar de ser contrário à lei, a entidade auditada - Ministério da Justiça - efectuou também pagamentos em excesso de 28,8 mil euros (período de 2008 a Março de 2010) do suplemento remuneratório para compensação do trabalho para recuperação dos atrasos processuais a oficiais de justiça cuja classificação foi inferior a Bom. "Dada a ausência de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Justiça, afigura-se questionável a atribuição de abonos para falhas a um número variável entre 337 e 346 secretários de Justiça (ou substitutos) após 01 de Janeiro de 2009, num total pago de 349 mil euros", lê-se no relatório.

A  auditoria conclui ainda que o subsídio de fixação atribuído aos magistrados judiciais e do Ministério Público e do suplemento de fixação dos funcionários judiciais que prestam serviço em comarcas periféricas deveriam ter sido tributadas em sede de IRS como trabalho dependente e que o imposto em falta que deixou de ser arrecadado ascende a um valor que se estima em 4,9 milhões de euros (ano de 2009). A auditoria refere ainda que, em finais de 2009, o Ministério da Justiça foi condenado a pagar 40,5 mil euros de juros de mora a três magistrados (aqueles que reclamaram) pelo atraso no pagamento da remuneração por acumulações de funções, em resultado do conhecimento tardio dos pareceres dos Conselhos das Magistraturas e da decisão da tutela, despesa que deveria ter sido evitada.»

Palavras sábias

Ainda sobre o copianço dos futuros magistrados:

"Nunca vi um magistrado ser punido por desonestidade nas suas decisões e, no entanto, eles são tão (des)honestos como outros profissionais. Em todas as profissões e funções (advogados, médicos, engenheiros, professores, funcionários públicos, polícias, autarcas, deputados, governantes, etc.) há pessoas desonestas, mas quando chegamos aos magistrados eles são todos honestos. É falso. Eles não são feitos de uma massa diferente da do comum dos mortais. O problema é que eles julgam-se uns aos outros, protegem-se uns aos outros, exculpam-se uns outros, muitas vezes sem qualquer pudor. Algumas das piores desonestidades a que assisti em toda a minha vida foram praticadas em tribunal por magistrados, sobretudo juízes, sem quaisquer consequências porque a desonestidade deles é absorvida pelas sua independência e irresponsabilidade funcionais."(jn-Marinho Pinto)

Justiça

Não será para "controlar" os juizes, mas passa a saber-se o tempo infinito que muitos processos levam nas prateleiras dos tribunais.

Porquê? Vamos lá saber.

"Criado sistema que calcula tempo médio processos em tribunal

Um grupo de cidadãos criou um sistema de cálculo online que permite visualizar a duração de processos judiciais em várias comarcas para ajudar a compreender melhor a Justiça em Portugal.

O sistema permite calcular, por exemplo, a duração de processos por área geográfica, assim como por tipo de processo, permitindo saber que um processo civil nos Juízos Cíveis de Lisboa tem uma duração média de 62 meses, enquanto em Coimbra o mesmo processo demoraria 19 meses.

«Apercebemo-nos que a justiça é uma das áreas mais faladas e vemos casos de processos que duram 20 anos. Achámos que sendo nós da área das Tecnologias de Informação, poderíamos desenvolver uma ferramenta que permitisse conhecer melhor o sistema», disse à Lusa Paulo Trezentos, professor assistente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e um dos autores do projeto"

Justiça - a ineficiência

Na "quinta da Justiça", cada qual faz o que quer e quando no pode fazer, tenta, tenta e tenta.

"Há anos que se repete a mesma coisa: à justiça portuguesa falta eficiência - o que conduz a uma progressiva falta de credibilidade. O caso da destruição das escutas de conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara é, infelizmente, apenas mais um exemplo que se junta à extensa lista de casos conhecidos." (DN - Alfredo Gonçalves))