Os artistas da palavra, os que tudo resolvem e nada concretizam.
Uma frase na Constituição, resolve tudo. Até a Crise?
"«Bruxelas decidiu há dias um limite para o
défice estrutural: 0,5% do PIB. Tudo bem, défice estrutural soa a coisa má, é
bom que lhe ponham rédeas curtas (0,5% parece razoável). PSD, CDS e PS estão de
acordo, não é bom? É. Questão resolvida, podemos passar a outro problema?
Népias. Em Portugal nada está resolvido sem se articular, muito bem
articuladozinho, na Constituição. Ora, não constam nela, nas cerca de 32 mil
palavras constitucionais, nem o termo "défice estrutural" nem o cabalístico
"0,5%". Na Constituição desta República até há a palavra "coroando", mas "défice
estrutural", não. É grave, porque em Portugal pode faltar trabalho para
metalúrgicos e para pescadores de tainhas mas nunca para constitucionalistas (e
de Coimbra, meu Deus!). Daí que a boa vontade dos governantes e oposicionistas
portugueses acerca da ordem de Bruxelas tenha emperrado. Passos quer a "regra de
ouro", como ele lhe chama, na Constituição; Seguro quer a coisa numa lei
paraconstitucional. Discute-se e parece que será longo. Vocês vão dizer-me: mas
se se trata de pôr um limite ao défice porque é que não se faz por isso e
conversa acabada? Homens de pouca fé! Porque estando na Constituição fica
garantido. Por exemplo, no art. 20, diz-se: "A lei define e assegura a adequada
protecção do segredo de justiça." E não é que bastou a lei dizer? Então, põe-se
"0,5%" na Constituição, é tiro e queda. Já agora, porque não pôr "acabou a
crise"?» [DN]" Ferreira Fernandes escreve
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