Com tanta lenga-lenga, à volta destes temas dos últimos tempos – roubos, assaltos, mortes, etc, muitos "palradores" profissionais tem-se ficado nas covas, isto é, pouco ou nada tem falado.
Férias, são férias.
O Mês de Agosto assim é.
Claro que sobre estes temas, os Sindicatos, são sempre os primeiros a falar, como se estas Leis tivessem algo a ver com as suas reenvidicações salariais ou de bem ou mal estar nos seus locais de trabalho – estão nesta, como em qualquer época do ano, sempre prontos para mostrarem as suas melhores gravatas e muitas vezes, falarem muito e pouco ou nada dizerem.
Até o Senhor Presidente da Republica deu uma dicas sobre o tema, como se ele próprio desconhecesse que as Leis são aprovadas num local onde nunca se sentou – Assembleia da Republica.
O problema que se pôe e que hoje já começa a ser do conhecimento mais generalizado do Zé Povinho, é que as Leis em vigor servem para a grande maioria destas situações que agora são reclamadas?
Não serão os Senhores Juizes os responsáveis pela aplicação da lei, que o não fazem da forma mais correcta ?
Alguem se lembrou de "vasculhar" bem neste tema?
Pela entrevista do Ministro da Administração Interna, na passada quinta-feira, foi deixado claro que a presente Lai em vigor, para alguns crimes, até foi agravada desde a sua última alteração.
Todos sabemos que a interpretação da Lei é muito subjectiva. Para situações semelhantes, existem acordãos com sentidos diametralmente opostos. Quantas vezes tal não tem acontecido?
Daqui se pode deduzir que os juizes deveriam ser "aconselhados a estudar" mais as leis e a fazer a sua aplicação de acordo com critérios mais objectivos ?
Por outro lado, dizer ao comum do cidadão que as Leis são aprovadas pela Assembleia da Republica, não custa muito, pois nem toda a "gente" sabe que tal acontece e utilizar a "ignorância" de muitos para o proveito de "alguns", não é nada sério.
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