Sócrates - abuso de autoridade

Publicado por Vital Moreira

A proibição de Sócrates dar entrevistas é mais uma peça do tratamento persecutório dado ao antigo primeiro-ministro. Sujeito às mais vis imputações nos media, alimentadas seletivamente pela acusação, Sócrates vê-se privado de se defender no mesmo terreno. Ora, o direito de defesa não vale somente contra as acusações no processo.

O juiz de instrução, que devia ser o garante das liberdades e dos direitos dos detidos contra a acusação, torna-se um puro instrumento da arbitrariedade autoritária do Ministério Público.

Justiça a cada cor seu paladar

Será que os procuradores, os juízes e alguma mais gente ligada à aplicação da Justiça querem fazer da grande maioria do Zé Povinho parvo.

Podem tomar as atitudes que quiserem, porque o podem fazer, estão habilitados para isso e essas são as suas funções.

Mas, não quer dizer que as executem bem, que as façam sem que se desconfie que o fazem com outros interesses que não sejam exactamente de as tomarem em igualdade de circunstâncias com situações semelhantes . 

Por outro lado, as explicações que põem a circular, não colhem valor face ao que a população "conhece" duns processos em comparação com outros processos e não são poucos.

Por favor não nos tomem por parvos e estúpidos

Abuso de autoridade (2) Publicado por Vital Moreira

Eles sabem o que fazem, como fazem e quando fazem, os da Justiça

Abuso de autoridade (2)

Publicado por Vital Moreira

Não basta à PGR anunciar em abstrato os tipos delituais de que Sócrates é suspeito, dando pasto às mais mirabolantes, odientas e assassinas especulações, como está a suceder. É obrigatório saber-se em que tipo concreto de atuações consistem as suspeitas, a que tempo se reportam e nomeadamente se envolvem responsabilidades como governante ou não. 

Num Estado de direito, os suspeitos têm pelo menos o direito a não serem expostos a condenação e lapidação sumária em público, antes mesmo de haver acusação.

Abuso de Autoridade - Publicado por Vital Moreira

Uma autentica "feira" de e para as televisões que estavam à espera da chegada de José Sócrates ao Aeroporto 

Uma pouca vergonha

Abuso de autoridade
Publicado por Vital Moreira
É evidente que num Estado de direito ninguém está acima da lei penal, incluindo ex-primeiros-ministros. Mas também todos têm direito a igual proteção da lei. Era mesmo necessário ir deter José Sócrates à saída do avião? Não era possível esperar que chegasse a casa? E era preciso avisar previamente todas as televisões e arranjar aquele "estardalhaço" no aeroporto de Lisboa?