Até ao final do mandato, fica esta sugestão para Cavaco Silva.
25 julho, 2015
Governo quer enganar
As contas só podem ser feitas para o ano que vem e os próprios jornais ajudam o governo na encenação de algo que pode atér nem acontece ou se acontecersó para o ano se sabem os valore.
Devolução do IRS é desonetidade
O Governo anunciou hoje que poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano.
"Vir dizer que há um aumento que permite fazer essa devolução é puro eleitoralismo. É enganar as pessoas. Não é sério, não é honesto", afirmou hoje o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues Azevedo, em declarações à agência Lusa.
Em causa estão os reembolsos que faltam fazer em sede dos impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA) e sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que, diz o bastonário, "comprometem de imediato" o montante da devolução.
De acordo com a síntese de execução orçamental, as receitas de IVA atingiram 7.306,2 milhões de euros e as de IRS fixaram-se em 5.473,2 milhões de euros. O Estado arrecadou em conjunto com estes dois impostos 12.779,4 milhões de euros, o que representa um aumento conjunto de 4,2% face aos 12.261,8 milhões de euros registados no mesmo período de 2014.
"As receitas do IVA têm vindo a ser empoladas porque tem sido retardado, por motivos meramente burocráticos, o reembolso do IVA", afirmou Domingues Azevedo, exemplificando que "se temos uma receita de um milhão, quando se deduzir dessa receita os reembolsos que são necessários fazer a receita baixa".
A síntese de execução orçamental demonstra que até junho o Estado reembolsou menos 262,7 milhões de IVA quando comparado com o mesmo período de 2014. Isto porque no final de dezembro, foi emitido um despacho que estabelece que todos os reembolsos "passam a estar também dependentes da comunicação de todas as faturas emitidas e da inexistência de divergências entre os valores comunicados".
Mas também no caso do IRS estão reembolsos por fazer, diz o bastonário: "Neste momento ainda falta proceder ao reembolso de muitos montantes. Basta dizer que na segunda fase do imposto, aquelas pessoas que entregaram o anexo C [regime de contabilidade organizada] ainda não sabem quanto vão receber, porque essas contas não estão feitas".
Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, introduzindo "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".
No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas do IRS e do IVA efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado.
Isto quer também dizer que só em 2016 é que o contribuinte vai saber se a sobretaxa paga ao longo do ano foi ou não desagravada
IRS - devolução e mentira
Os chantagistas aldrabões e mentirosos agora estão com esta. Mais uma chantagem psicológica
“O PSD sustentou que, se tudo se mantiver como até agora, será possível devolver 20% da sobretaxa de IRS aos portugueses em 2016, mas sugeriu que uma mudança de Governo pode deitar esse resultado a perder.”
TECNOFORMA - afinal...
Serviço europeu antifraude participou ao MP ilegalidades no caso Tecnoforma
Ao fim de mais de dois anos de trabalho, os investigadores da Comissão Europeia fizeram uma participação ao Ministério Público relativa aos fundos públicos atribuídos à Tecnoforma.
Passos Coelho
Este tipo inaudito e desavergonhado
(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 24/07/2015)
Baptista Bastos
Este tipo desavergonhado, que diz que não disse o que disse, e diz o que não faz, com um impudor nunca visto. Este tipo, este tipo.
Não quero mais este tipo na minha casa, na minha rua, no meu bairro, na minha cidade, na minha pátria. Este tipo vendeu-nos, com um descaramento inacreditável. Este tipo parece um serventuário; parece, não: é um serventuário da alemã, e enxovalha-nos a todos quando, reverente e subalterno, caminha ao lado dela, atento ao que a alemã diz, e toma nota e fixa o que a alemã diz com reverente cerimónia. Este tipo disse que gastávamos demais, nós, os portugueses, que nunca soubemos o que era prosperidade, ter uns tostões a mais no bolso, satisfazermos os pedidos dos nossos filhos, por muito modestos que fossem. Eu, por exemplo, nunca consegui adquirir, nem em segunda mão, uma bicicleta para os meus filhos, embora tivéssemos feito, a minha mulher e eu, sacrifícios inauditos para os educar, sem a ajuda de ninguém.
Já deixei de ouvir este tipo. E desligo logo a televisão, quando o vejo e ouço, sobretudo na SIC, que parece ter uma câmara sempre às ordens para filmar o mais desinteressante dos movimentos deste tipo. Este tipo é um mentiroso relapso e contumaz: toda a gente sabe e ele também, mas passa adiante. Este tipo disse, agora, que está em campanha, ter como prioridade o equilíbrio social entre os portugueses; mas foi ele que nos aplicou essa miserável doutrina do empobrecimento, mascarada de austeridade.
Que fizemos para merecer tal provação? Foi este tipo, de olhar gelado, que nos atirou para o desemprego, para a emigração, para o desespero mais incontido, para uma vida sem esperança nem sonho. Foi este tipo que nos roubou os sonhos, não se esqueçam!
Este tipo que despreza os velhos, que diz coisas imponderáveis, preso ao poder como uma lapa. Este tipo que está a pôr em causa a própria natureza da nacionalidade. Este tipo que, para seguir um nefando projecto capitalista, está a vender a pátria aos bocados e ainda há quem o aplauda. Os estipendiados de todas as profissões, os jornalistas venais, os políticos corruptos.
Este tipo desavergonhado, que diz que não disse o que disse, e diz o que não faz, com um impudor nunca visto. Este tipo, este tipo.
Não quero mais este tipo na minha casa, na minha rua, no meu bairro. Não quero este tipo em nada do que me diga respeito. Escorracem este tipo do nosso viver quotidiano. Este tipo.
IRS- devolução?
O país está a ser ludibriado pela maior operação de manipulação de que há memória, estamos perante uma verdadeira intrujice que está sendo montada desde o início do ano pelo secretário de Estado dos Assuntos fiscais, que só agora avançou com esta manobra para beneficiar da distracção resultante das férias e porque até aqui não tinha dados que sustentassem a mentira.
«O Governo espera devolver 0,7 pontos percentuais da sobretaxa de IRS, valor que estava dependente da execução orçamental do primeiro semestre.
Este valor é superior à percentagem de devolução (0,5 pontos percentuais) que esteve em cima da mesa durante a preparação do Orçamento do Estado para este ano.
Para saber uma estimativa sobre quanto vai receber de sobretaxa de IRS em 2016, já pode, a partir de hoje, consultar o o simulador de devolução da sobretaxa disponível no Portal das Finanças.
O Estado poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano. » [Notícias ao Minuto] In O Jumento
23 julho, 2015
18 julho, 2015
17 julho, 2015
O aldrabão
A narrativa aldrabada
• Pedro Silva Pereira, A narrativa aldrabada:
«A entrevista do primeiro-ministro à SIC foi um verdadeiro monumento de mistificação e distorção grosseira dos factos. Começou na Grécia, passou pelos números do desemprego e do défice e acabou com o anúncio do fim da austeridade. Na questão da Grécia, chegou a ser patético. Contra toda a evidência testemunhada pelo Mundo inteiro em dias seguidos de elevada tensão negociai, Passos quis convencer-nos de que "houve sempre unanimidade no Eurogrupo", o qual, vejam lá, até deu provas de uma imensa "generosidade" para com a Grécia. Esqueçam, portanto, as resistências da Finlândia e da Alemanha e a preferência de Schäuble pelo 'Grexit' temporário; esqueçam as iniciativas e pressões de Hollande e o sonoro "basta!" de Renzi - nada disso conta. O nosso excelentíssimo primeiro-ministro, que esteve lá, viu tudo ao contrário de toda a gente: total "unanimidade" e profunda "generosidade", garante ele. E, em boa verdade, já que inventou uma história tão bonita, porque não arranjar-lhe também um final feliz? Se bem o pensou, melhor o fez. Vai daí, escolheu para si o papel principal: por acaso, a ideia para o acordo final até foi dele. Também por acaso, mais ninguém reparou nisso. Mas um criativo talentoso nunca deixa que os factos atrapalhem uma boa história.
Nos números do desemprego, Passos andou perto da desonestidade intelectual. Começou por comparar a evolução da taxa de desemprego entre 2005 e 2011, durante os governos socialistas, omitindo que em 2011 se operou uma quebra de série por alteração da metodologia estatística do INE, o que transforma qualquer comparação linear numa pura fraude. Depois, atribuiu o aumento do desemprego nesse período ao "modelo de desenvolvimento económico socialista", omitindo a redução do desemprego verificada entre 2005 e meados de 2008 e ignorando, ostensivamente, a crise financeira internacional que a partir de 2008 fez o desemprego aumentar não só aqui mas em toda a Europa; finalmente, descreveu uma imaginária dinâmica de criação de emprego na economia, escamoteando o único balanço que interessa: ao fim de quatro anos de governação PSD/CDS, centenas de milhares de empregos foram destruídos e o desemprego é hoje mais alto do que era quando a direita chegou ao poder.
Depois, veio a conversa dos défices de 2010 e 2011, numa tentativa esfarrapada de justificar a austeridade "além da troika" com as contas alegadamente "mal feitas" do Memorando inicial (que, aliás, o PSD também negociou). Ora, nem o défice oficial de 2010 era desconhecido ao tempo da negociação do Memorando (salvo quanto à fraude estatística operada pelo Governo do PSD na Madeira, sendo que a revisão posterior, e retroactiva, da metodologia estatística do Eurostat em nada alterou o esforço orçamental pedido para efeitos do Memorando), nem o défice registado no primeiro semestre de 2011 (também inflacionado pela fraude estatística do PSD na Madeira) justifica as medidas de austeridade que o Governo, por sua livre opção, de imediato resolveu tomar (designadamente, o corte de 50% do subsídio de Natal, que o Expresso garantiu na altura já estar decidido pelo Governo muito antes de conhecidos os números do défice) e depois ainda agravou mais em 2012 (cortando salários e pensões) e 2013 (com o enorme aumento de impostos). Ao contrário do que diz Passos, a verdade é que houve nisto tudo uma escolha de política orçamental do Governo, que sempre acreditou nas virtudes redentoras da austeridade e do empobrecimento - e gabou-se disso. Acresce, em todo o caso, que o défice de 2011 acabou por ficar muito abaixo (e não muito acima!) da meta prevista no Memorando e isto porque o país dispunha de uma medida alternativa e extraordinária (a transferência dos fundos de pensões), a que o Governo acabou por recorrer já tarde de mais. Por muito que custe, descontado esse efeito extraordinário registado nas contas do segundo semestre de 2011 e a fraude estatística do PSD na Madeira, o famoso défice do primeiro semestre de 2011, que o primeiro-ministro agora diz estar na origem de todos os sacrifícios destes quatro anos, foi MENOR do que o défice obtido na gestão orçamental do segundo semestre de 2011, já com o Governo de Passos e Portas. É por essas e por outras que estes senhores não podem ficar a falar sozinhos sobre tudo isto, como se fosse deles a verdade histórica e a pudessem manipular a seu belo prazer para efeitos de campanha eleitoral.
Finalmente, o primeiro-ministro acabou a sua entrevista à SIC com chave de ouro, prometendo acabar com as medidas de austeridade e até esboçando uma vaga intenção de "combater as desigualdades". Mas não é nada urgente: fica para a próxima legislatura. Foi aqui que a jornalista Clara de Sousa terá achado que a coisa estava a ir um bocado longe de mais e perguntou como é que o primeiro-ministro conciliava isso com a decisão já anunciada pelo Governo de cortar ainda mais 600 milhões de euros nas pensões de reforma. Infelizmente, não se percebeu nada da resposta.»
Justiça - mas que atrazo
Ponha-se de lado a linguagem e atente-se apenas nas datas para se saber da celeridade da nossa Justiça..
“Esta quinta-feira (Julho de 2015) ficou a saber-se que o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a pena disciplinar de advertência aplicada a um procurador que insultou um agente da PSP, após ter sido apanhado a conduzir e a falar ao telemóvel. O episódio aconteceu em 2009, no Seixal.
“Não pago nada, apreenda-me tudo, caralho. Estou a divorciar-me, já tenho problemas que cheguem. Não gosto nada de me identificar com este cartão, mas sou procurador. Não pago e não assino. Ai você quer vingança, então ainda vai ouvir falar de mim. Quero a sua identificação e o seu local de trabalho”, disse ao polícia.
Apesar da advertência disciplinar, o Ministério Público considerou não haver aqui nenhum crime de injúrias ou ameaças: “Não obstante integrar um termo português de calão grosseiro, foi proferido como desabafo e não como injúria.
O autor da expressão desabafou sem que tenha dirigido ao autuante o epíteto, chamando-o ou sequer tratando-o por ‘caralho’. Tal expressão equivale a dizer-se, desabafando ‘Caralho, estou lixado’. Admite-se que houve falta de correcção na linguagem, mas não de molde a beliscar a honorabilidade pessoal e funcional do agente”.”
15 julho, 2015
Estátua de Sal - uma maravilha
“O Primeiro-Ministro, Passos Coelho, esse desbloqueador de casos difíceis, esse facilitador de imbróglios (talvez devido à sua irmandade quase de sangue, com o seu amigo Relvas, o rei dos “facilitadores”), deu hoje uma entrevista à SIC, que segui com atenção.
Nada disse de importante que tivesse a ver com o País. Foi uma sessão de propaganda em que tentou apenas contrariar os “mitos urbanos” que circulam sobre a sua pessoa. Foi apenas um puro exercício de narcisismo. Uma tentativa de contrariar os efeitos negativos que a sua postura e políticas, durante quatro anos, geraram na opinião pública. De tal forma que, interrompeu as perguntas da entrevistadora, várias vezes, sempre que as perguntas lhe vinham contrariar a narrativa e obriga-lo quebrar o guião. Clara de Sousa bem tentou, mas não teve coragem para lhe bater o pé de forma consequente, pelo que, Coelho lá foi discorrendo numa espécie de monólogo presunçoso.
Dizem que eu minto? Não, eu não menti. Fiz promessas, sempre de boa fé, mas os números que me deram é que estavam errados.
Dizem que eu quis dificultar as negociações com a Grécia, e alinhei sempre com a Alemanha? Não, eu sempre apoiei o povo grego, e até desbloqueei o acordo final.
Dizem que eu quero cortar 600 milhões de euros nas pensões?
Não, eu não quero nada, apenas temos que encontrar uma solução conjuntamente com o partido socialista.
Ou seja, Passos continua no seu mundo autista e esquizofrénico. Continua igual a si próprio, mentiroso, e desprezando a inteligência dos portugueses, e nesse sentido, eu até concordo, que ele é obstinadamente previsível.
Mas, que Passos faça propaganda é legítimo, e expetável.
Contudo, o mais risível, foi a análise da entrevista feita nas televisões pelos comentadores de serviço.
Na SIC, o painel estava montado para que eventuais farpas a Coelho viessem embrulhadas em papel celofane: José Miguel Júdice, Joaquim Aguiar, e Ricardo Costa. Júdice, dos três o único com capacidade para pensar fora dos guiões, foi o único que terá merecido alguma atenção. O Ricardo está cada vez mais a voz do patrão e o Aguiar é tão erudito que diz coisas que nem ele deve entender. Contudo, todos eles deram a tática. O PSD não pode jogar apenas na campanha do medo. Dizer que Portugal não é a Grécia não chega. O mano Costa anda preocupado. O Coelho tem que fazer propostas políticas para o futuro, e estas nunca mais chegam. Ou o programa do PSD sai, e depressa, com propostas, ou o mano de meio sangue, o António, ganha as eleições, para grande desgosto dele, já que lhe é conhecido um enorme e fraternal ciúme. Coisas mal resolvidas de um infante tardio.
Na RTP Informação foi o delírio. André Macedo e José Manuel Fernandes fizeram um trabalho digno de grandes propagandistas: Coelho muito bem. O País deve-lhe muito. Vejam a Grécia. Cá não há filas no Multibanco. Coelho não mente, é firme como a espada do D. Afonso Henriques, O Costa, não. Está aflito com o Sócrates preso. E era apoiante do Syriza, não se lembram? Pois é, o Costa é um syrizista disfarçado de Hollande à moda do Terreiro do Paço. Contudo, também eles deram o recado: são precisas mais propostas porque ainda não dá para ganhar.
Na TVI24, salvou-se, ainda assim a noite. Ângelo Correia e João Cravinho. A entrevista de Coelho foi o mote inicial apenas. Falaram do País, da Grécia, da Europa, do Euro, do presente e do futuro. E aqui, não houve propaganda mas apenas a opinião de dois homens inteligentes que confrontaram ideias, e que, curiosamente, estiveram de acordo em muitos tópicos. Ângelo mais alinhado à narrativa do governo mas sem a poupar nas críticas, sem lhe tornear as fraquezas e contradições, com o provável objetivo de ser ouvido e tal levar a mudanças de rumo. Cravinho, sagaz e contundente, quer na crítica à narrativa do governo, quer e sobretudo, às soluções que a UE está a impor aos países em termos de políticas económicas.
Resumo final. O discurso de Passos não passa de um conjunto de soundbites, que vão ser repetidos atá à exaustão para ver se os portugueses os decoram, porque ele acha que os portugueses não passam de uma manada de bois estúpidos e assim devem ser tratados. É como se tivéssemos que aprender a tabuada, de novo, e tivéssemos que repetir em voz alta: dois vezes um dois, dois vezes três, seis, dois vezes quatro, oito…etc.
Os comentadores, ao serviço da maioria, estão preocupados. Já estão fartos de repetir a história do Coelho que salvou a coelheira e estão a sentir-se ridículos, porque estão a ficar sem assunto. Querem propostas políticas, obras, inaugurações, promessas, para poderem ocupar o tempo de antena com eruditos e sábios comentários, loas ao futuro da governação PAF.
E mais que isso: quais treinadores de bancada, já dão a derrota como certa, se a tática é só esta, assim tão raquítica e pobrezinha.
Cá para mim, bem podem esperar sentados. Passos e esta maioria nada mais tem para apresentar. Limitaram-se pôr em prática o programa que a troika lhes deu para executar.
A troika saiu, pelo menos oficialmente, e deu-lhes um ano de folga na austeridade, para poderem continuar a levar por diante o capítulo seguinte do programa e que é tentarem ganhar as eleições. É por isso que não tem propostas para apresentar.
Se ganharem as eleições, a troika é que lhes vai dar o programa outra vez. E o programa só pode ser mais do mesmo: austeridade, miséria, e venda do país em saldos aos chineses.
É que eu dou-lhes razão: nós não somos, de facto, a Grécia. Ainda temos muito para vender, e ainda não nos mandaram colocar os Jerónimos e a Torre de Belém num fundo com sede no Luxemburgo administrado pelo (m)sinistro Schauble.
Passos Coelho - a camuflagem da mentira
A teoria do demagogo mentiroso que, com a ideia de imputar só ao PS o Memorando de Maio de 1911 com a troika (ver titulo do Jornal de Negócios de hoje) é uma mentira.
A intervenção da troika foi querida, desejada não só pelo PSD e CDS as oposições habituais do PCP e BE, unidas na rejeição do PEC IV, a fim de derrotar e fazer cair o governo Sócrates, (o que conseguiram).
Depois, o memorando foi negociado e assinado não só pelo PS, nessa altura já demitido, mas também pelo PSD (de Passos e Catroga) e pelo CDS.
Então porque razão Passos Coelho pretendeu branquear a responsabilidade do PSD nas “contas do Memorando”
Mentindo, para camuflar o que fez para alem do pedido pela troika no acordo e não querer assumir as responsabilidades dele e do PSD, para justificar as mentiras das promessas eleitorais não cumpridas.
Não se pode chamar a este homem nome diferente que - mentiroso
Passos Coelho mente ou não?
Porque não perguntam, hoje, ao mentiroso do Passos Coelho a razão destas declarações em 2011?
“O economista Eduardo Catroga afirmou esta terça-feira que a negociação do programa de ajuda externa a Portugal "foi essencialmente influenciada" pelo PSD e resultou em medidas melhores e que vão mais fundo do que o chamado PEC IV.
Numa declaração aos jornalistas, em nome do PSD, na sede nacional dos sociais-democratas, em Lisboa, Eduardo Catroga considerou que a revisão da trajectória do défice foi uma "grande vitória" dos sociais-democratas.
E congratulou-se também com o facto de o programa de ajuda externa a Portugal não afectar as "pensões de sobrevivência e de invalidez de cerca de um milhão de pensionistas com menos de 200 euros mensais" que, disse, eram "atacadas" pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) chumbado em Março pela oposição no Parlamento.
"Portanto, as medidas que agora aparecem são medidas melhores para os portugueses", considerou o economista que tem representado o PSD nas conversações sobre a ajuda externa a Portugal.”
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