QUEREMOS VOLTAR A DAR PRIORIDADE ÀS PESSOAS, ÀS SUAS ASPIRAÇÕES E ÀS SUAS NECESSIDADES, E GARANTIR QUE ESTE É UM CONCELHO PARA TODOS!
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Oeiras atingiu nas últimas décadas um lugar cimeiro a nível económico e social, o que faz de Oeiras um dos concelhos socialmente mais desenvolvidos a nível nacional.
Contudo, a par de um território social e economicamente qualificado, coexistem problemáticas sociais complexas, que afetam indivíduos e famílias e para as quais nos propomos encontrar respostas. AS PESSOAS SÃO A NOSSA PRIORIDADE. É A PENSAR NAS PESSOAS QUE DAMOS O MELHOR DE NÓS.
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O NOSSO COMPROMISSO SERÁ SEMPRE COM AS PESSOAS
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Até chegarmos aqui, fizemos um longo caminho conjunto, começando pela garantia dos direitos essenciais:
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- O DIREITO À HABITAÇÃO condigna quando erradicámos as barracas do Concelho; O DIREITO À COESÃO SOCIAL quando contribuímos para o combate às situações de exclusão e de vulnerabilidades sociais;
- O DIREITO À SAÚDE quando favorecemos a construção de equipamentos que dignificam os serviços e apoiam os utentes;
- O DIREITO AO EMPREGO quando investimos na formação, na integração Profissional dos desempregados e na atração de empresas geradoras de novos empregos;
- O DIREITO À ATIVIDADE FÍSICA para Todos quando criámos um programa de atividade física dirigido aos seniores, que favorecesse a sua integração social e combatesse o seu isolamento, quando incrementámos o Associativismo desportivo e quando trouxemos para o Concelho eventos desportivos que são ainda hoje, uma referência nacional;
- O DIREITO À CONSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS FELIZES quando investimos na construção de equipamentos sociais, através do apoio às organizações sociais locais na criação de respostas à população: Berçários e Creches, Pré-Escolar; Centros de Dia e Lares, entre tantas outras, fazendo do nosso Concelho vencedor do Prémio "Autarquia + Familiarmente Responsável", há 6 anos.
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INVESTIR NA COESÃO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL É DAR PRIORIDADE ÀS PESSOAS É GARANTIR AS CONDIÇÕES DE INCLUSÃO, DE CIDADANIA E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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HOJE, VOLTAMOS A CONTAR CONSIGO PARA INICIAR UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO
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- Um ciclo que encontre soluções inovadoras para novos desafios, feito de Pessoas para Pessoas;
- Um ciclo que apoie todos os Oeirenses a cumprir os seus projetos de vida no Concelho onde nasceram ou onde escolheram viver e/ou trabalhar;
- Um ciclo que devolva aos Oeirenses o orgulho de pertencer e de participar!
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OEIRAS UM CONCELHO INCLUSIVO E SOCIALMENTE DESENVOLVIDO
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As nossas propostas para o desenvolvimento social:
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- Criar condições para a fixação de famílias jovens no concelho,através da Implementação de medidas de incentivo à Natalidade: alargamento dos berçários/creches e jardins-de-infância das redes solidária e pública, com cobertura a 100%; construção de habitação jovem para famílias de classe média para aquisição ou renda, de acordo com os rendimentos; redução do IMI, em função do número de filhos a cargo em cada agregado familiar.
- Criar a Plataforma "Famílias Felizes" – Plataforma Digital de serviços de apoio à Família, que congrega informações de interesse para as famílias ao nível de: equipamentos sociais de infância e de apoio aos seniores; programas de ocupação de tempos livres para crianças e jovens; atividades sócio-culturais, desportivas e de lazer, espaços públicos e jardins; apoio ao estudo; alimentação, restauração e espaços "family friendly".
- Promover a ocupação dos tempos livres das crianças, incluindo os períodos de férias escolares.
- Criar o "CartãoFamília+", destinados às famílias com agregados familiares numerosos (três ou mais filhos) que possa favorecer o acesso a benefícios e a certas despesas extras do agregado familiar.
- Contribuir para um concelho mais tecnológico e inteligente através da utilização das novas tecnologias, colocando-as ao serviço das famílias, como um fator inovador de competitividade do concelho, através de respostas mais eficazes e imediatas.
- Implementar o projeto WWW.Avós.PT com o objetivo de proporcionar a munícipes seniores, a aquisição de conhecimentos no âmbito das novas tecnologias de forma a promover a ocupação dos tempos livres dos seniores e a sua inclusão social.
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COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL
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- Criar o Observatório Local das Problemáticas Sociais do Concelho"Observar e Agir" com a identificação das vulnerabilidades sociais existentes em cada união/freguesias do Concelho, a fim de se elaborar um plano de intervenção social que combata as situações de exclusão social evidenciadas,em estreita articulação com o Plano de Desenvolvimento Social de Oeiras.
- Criar o Gabinete "EU PARTICIPO", gabinete de promoção da Cidadania com o objetivo de desenvolver projetos que promovam a cidadania e a participação social de todos os cidadãos/munícipes.
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INFÂNCIA, JUVENTUDE E ASSOCIATIVISMO
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- Criar mais respostas sociais na rede de creches e jardins-de-infância de forma a cobrir as necessidades de toda a população do Concelho.
- Promover e incentivar o desenvolvimento de iniciativas de voluntariado intergeracional no âmbito de programas de apoio à infância e juventude, como sejam, atividades de apoio ao estudo, em parcerias com universidades, e/ou a colocação de mentores seniores que apoiem jovens licenciados na procura do primeiro emprego.
- Criar o Gabinete de apoio ao Associativismo – " Fora da Caixa", que visa contribuir para a promoção e dinamização dos espaços/ofertas sociais, desportivos e juvenis; fomentar a cooperação entre a Administração Central, as Autarquias locais, e os restantes Agentes Económicos do Concelho.
- Promover a abertura de uma Academia de Artes para Crianças e Jovens, favorecendo precocemente o contacto das crianças e jovens com as diferentes expressões culturais e artísticas e possibilitando a descoberta de talentos.
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- Criar "Equipas de Intervenção de Proximidade ao Seniores"; a fim de combater as situações dos seniores isolados, fazendo o devido acompanhamento e encaminhamento para instâncias locais.
- Promover o alargamento do horário do Serviço de Apoio Domiciliário até às 20h, (incluindo aos fins de semana) assegurando um apoio contínuo aos cidadãos dependentes;
- Criar o "Guia de Recursos Municipais para a População Idosa" através do qual se pode obter informação sobre: recursos de prevenção e intervenção na solidão e no isolamento, na violência doméstica, serviços e equipamentos de apoio, projetos de intervenção social, habitação, segurança, lazer e legislação.
- Dinamizar o serviço "Um Médico em Casa" que proporciona Apoio médico ao domicílio 24 horas por dia.
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EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
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- Desenvolver o Programa "Aprender Fazendo ", que visa proporcionar, em articulação com as empresas do concelho e na própria Câmara Municipal,a criação de estágios profissionais para jovens recém-licenciados;
- Dinamizar o projeto "Talentos em Ação" projetos de capacitação e formação profissional destinados a jovens com baixas qualificações e em situação de vulnerabilidade face ao emprego.
- Criar em articulação com as escolas públicas e profissionais do concelho Laboratórios de Formação Profissional, em que os jovens possam ter contacto com diferentes realidades formativas e profissionais, abrindo-lhe oportunidades de escolha para determinadas formações/profissões.
- Atrair novas empresas que possibilitem mais e novos empregos.
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SAÚDE E HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS
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- Reforçar a política de apoio na aquisição de medicamentos, lançada em 2009,e que permite aos munícipes pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos abrangidos pelo Regime Especial de Comparticipação do SNS, beneficiar de um desconto adicional imediato na aquisição de medicamentos.
- Criar equipa psicossocial de Apoio Domiciliário ao nível da Saúde Mental.
- Dinamizar projetos de inclusão socioprofissional para pessoas com deficiência, por forma a promover a sua autonomia e integração profissional.
- Implementar a criação do Cartão Municipal Saúde +, cartão de caráter social para a Pessoa Portadora de Deficiência que proporcione o acesso a baixo custo a um conjunto de bens e serviços.
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DESPORTO, LAZER E TEMPOS LIVRES
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- Dinamizar o programa "+ Escola + Desporto", promovendo o desporto escolar, através da promoção de eventos desportivos de competição nas escolas e as Associações Desportivas, (como meias-maratonas escolares e campeonatos inter agrupamentos de escolas), promovendo a competitividade, o espírito de equipa, e estilos de vida saudável.
- Promover o desporto Inclusivo através do Programa "Desporto com Valores", como meio facilitador da inserção social das crianças e jovens de contextos mais vulneráveis, promovendo a sua valorização pessoal e o reforço de valores como a responsabilidade, a perseverança, a disciplina o respeito e a tolerância.
- Reintroduzir o ensino da Natação nas escolas públicas do 1º ciclo, como forma de adaptação das crianças ao meio aquático,em particular das que não têm acesso a oferta desportiva fora do espaço escola.
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MULTICULTURALISMO E DIÁLOGO INTERCULTURAL
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- Criar o Conselho Municipal para o Diálogo Intercultural, que vise levar a cabo a harmonização das políticas municipais na área da Interculturalidade e que promova a participação social das pessoas migrantes, implicando-as nos processos de reflexão e tomada de decisão.
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- Proporcionar a cobertura de 100% das necessidades do Concelho ao nível da resposta de Berçário/Creches e Jardins de Infância da rede solidária e pública.
- Promover a criação de novos equipamentos de apoio à população senior:
- Proporcionar a cobertura de 100% das necessidades do Concelho ao nível da resposta de Lar.
- Replicar o modelo da Unidade Residencial Madre Maria Clara – residências para seniores, com autonomia (casais ou isolados) em todas as Uniões/Freguesias do Concelho.
- Promover a construção de novas Unidades de Cuidados Continuados, aumentando o acesso de pessoas em situação de dependência a cuidados continuados de saúde e de apoio social.
- Apoiar a criação de Centros de Noites para seniores isolados com autonomia que vivenciam situações de solidão, isolamento e insegurança, e que necessitam de suporte de acompanhamento durante a noite.
- Apoiar as Universidades Seniores com a construção ou ampliação de instalações, de acordo com o número de utentes e atividades desenvolvidas.
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