28 novembro, 2012
GASPAR e o Orçamento
u ouvi o primeiro-ministro dizer que a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2013 estava a ser doentia. Se a memória não me trai, Passos Coelho queixava-se da falta de confiança dos mais importantes economistas portugueses e estrangeiros, do Banco de Portugal, de pessoas do FMI (já não se pode falar dum FMI, parece que há vários), da OCDE, e de todas as instituições credíveis que analisaram o orçamento, na receita do seu Ministro das Finanças. Acrescentemos todas as figuras politicamente relevantes e que já tiveram responsabilidades governamentais da área do PSD e CDS, para só referir estes. Todos enganados. Admito que também sou daquelas almas doentias que acredita que o desemprego vai crescer para valores impensáveis, que a carga fiscal imposta aos cidadãos vai destruir a nossa débil classe média, que as falências vão ser em catadupa. Enfim, sou dos que tem poucas dúvidas que o caos económico, social e político se vai instalar em 2013. Um dos que não esqueceu 2012, ou seja, que tem muita dificuldade em perceber como diabo se pretende obter um resultado diferente utilizando a mesma fórmula. Uma gota de veneno não resultou? Então vai o frasco inteiro. Queria ver com os meus olhos. Fui à Assembleia da República, falei com deputados da maioria e da oposição, vi a discussão e votação final do Orçamento e cheguei à conclusão que o primeiro-ministro tem razão: a discussão sobre o orçamento foi doentia. Entre lamentos sobre os riscos e incertezas na execução orçamental dos deputados da maioria, como quem diz "isto vai correr mal", podemos ouvir um deputado do PSD, Pedro Pinto, a falar duma revolução industrial em curso e Vítor Gaspar de planos de fomento. Foi o único momento lúcido de Gaspar. Ele sabe que com a destruição do tecido empresarial em curso, só o Estado vai sobrar como investidor. Governo liberal, pois claro. Tivemos também Telmo Correia do CDS a falar dum "exercício aparentemente impossível para que o nosso futuro seja possível" (tentar algo de impossível para atingir o possível não é assim uma coisa muito clara, mas...) não se esquecendo de dizer para memória futura que o orçamento é questionável. E como se já não tivéssemos todos percebido que os deputados da maioria têm tanta confiança neste orçamento como os da oposição (provavelmente por razões diferentes, admito) os do PSD decidiram fazer uma declaração de voto sobre um orçamento feito pelo Governo que apoiam. Lembram no documento que a carga fiscal imposta é muito superior à média europeia, que "um olhar sobre a tributação ás empresas a nível europeu evidencia a posição desfavorável de Portugal, muito longe dos países competitivos" e que, historicamente, o PSD sempre se opôs ao agravamento fiscal como forma de combate ao desequilíbrio das contas públicas. Ou seja, os deputados do PSD nem concordam com a política fiscal deste orçamento, nem reconhecem que esta seja compatível com o cerne ideológico do partido. É obra.Vítor Gaspar encerrou a discussão. Falou de estimativas para 2016 e de recuperação para o segundo semestre de 2013. Não sabe como se vai lá chegar, mas ele tem fé. E a fé move montanhas, não parece é que faça atingir as metas do défice, recupere economicamente o país, crie emprego ou impeça a catástrofe anunciada. Só faltou mesmo alguém gritar: "o Elvis está vivo". Era capaz de jurar que havia mais gente naquele hemiciclo a acreditar que o "rei do rock" vive que nas previsões de Gaspar. ( DN )
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1 comentário:
Eis o meu comentário de ontem que não aparece nas pesquisas de hoje:
Por ora existe um orçamento aprovado e é credível que venha a ser aplicado na íntegra, porque: 1º) O Presidente da República se identifica perfeitamente com ele, apesar das poucas críticas que por vezes tem feito a algumas políticas do governo, que é do seu partido e da maioria que apoiou a sua reeleição; 2º) O Tribunal Constitucional como é escolhido pela Assembleia da República acaba sempre por refletir o equilíbrio de forças ali existente, o que condiciona à partida a reprovação das decisões daquele orgão de soberania. Assim, apesar dos grassos atropelos constitucionais do orçamento, O TC não deverá chegar a apreciá-lo; mas se o fizér acabará por aceitá-lo com mais ou menos críticas, à semelhança do que fez em 2012.
Os partidos deste governo serão inevitavelmente punidos na consulta popular das próximas eleições governamentais e o CDS correrá então o risco de se sumir do espetro político português se entretanto não se demarcar do atual governo de Passos Coelho. Tal deverá acontecer quando os dirigentes do CDS/PP julgarem ser oportuno, mas uma coisa é certa, no ano anterior ao fim da legislatura, portanto em 2014, aquele partido não poderá votar favoravelmente o orçamento de 2015 e já deverá ter deixado a coligação, mas isso poderá ocorrer até mais cedo. O CDS poderá começar a afastar-se estratégicamente do governo logo a partir do primeiro trimestre do próximo ano. Se assim for, o governo acabará por cair antes do verão, o PS deverá suceder-lhe no poder e o orçamento seguinte (na mesma linha do atual) será aprovado pelo PS, que, se não tiver maioria absoluta, deverá contar com a abstenção do PSD e do CDS. O voto de um deles só será necessário se o PS não conseguir ter mais deputados que a ESQUERDA toda junta (desta ESQUERDA excluo obviamente o PS).
Zé da Burra o Alentejano
zedaburra@sapo.pt
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