08 janeiro, 2011

Cavco Silva – as más acções

Vasco Pulido

Valente n "O Publico"

«[...] sem dúvida nenhuma que as relações do Presidente da República com o pestífero banco vão envenenar o seu próximo mandato. Talvez durante meses, talvez durante anos. Não tardará, por exemplo, que o público e os políticos se apercebam de que personagens centrais do cavaquismo foram também personagens decisivas da tranquibérnia do BPN e que, mesmo dando de barato a sua inocência e virgindade, um homem que mandou no país como primeiro-ministro não os devia deixar à solta e, sobretudo, não devia comprar e vender acções da Sociedade Lusa de Negócios (dona da coisa), com o estapafúrdio lucro de 140 por cento, de que em princípio ele — com o seu doutoramento de York e a sua celebrada passagem pelo Terreiro do Paço — devia desconfiar.

Verdade que 300 mil euros não são uma fortuna e que a excitação da época levava com naturalidade a excessos lamentáveis. Só que a alegada candura de Cavaco não o recomenda. Quem se envolveu [...] na trapalhada do BPN não é aparentemente a criatura indicada para superintender, com o seu conselho e a sua prudência, a economia de Portugal inteiro. Quem nos garante que do assento etéreo a que tornará a subir não sairão opiniões ruinosas para o país? Quem nos garante que esse primoroso economista que tanto respeitávamos não se deixará enganar por um trafulha qualquer da Venezuela ou da Líbia? O dr. Cavaco pede confiança aos portugueses; e faz muito bem. Mas, com o caso do BPN perdeu ele próprio a confiança dos portugueses.»

e

Fernanda Cãncio

coincidências

José Oliveira e Costa, ex-presidente dos conselhos de administração da Sociedade Lusa de Negócios e do Banco Português de Negócios, está a ser julgado por abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e compra ilícita de acções. O julgamento decorre a partir de 19 de Janeiro -- em cima das eleições presidenciais, nas quais o BPN adquiriu aparatoso protagonismo.
Principal arguido do processo que visa averiguar responsabilidades da ruína do banco, Oliveira e Costa é acusado de se ter servido deste para "obtenção de poder pessoal e influência nas áreas financeira e de realização de negócios, aceitando conceder a terceiros que com ele colaborassem dividendos retirados do BPN ainda que em prejuízo do banco". Ou seja, de favorecer terceiros com dinheiro que não era seu.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo de Cavaco, o arguido é – ou foi – um "próximo" do Presidente. A ponto de ter sido ao responsável máximo da SLN, que, a crer nos documentos tornados públicos pelo Expresso em Maio de 2009, Cavaco solicitou, e cito, "a venda das 105.378 acções da SLN de que sou titular e que se encontram depositadas no BPN, conta nº 6196171". Sem cotação oficial, as acções terão sido negociadas pelo valor determinado pela SLN, ou seja, aparentemente, por Oliveira e Costa, que assim funcionaria como corretor privado de Cavaco, seu gestor de conta (dado movimentar a conta do agora presidente) e ainda como comprador – se, como tem sido afirmado, as acções foram reapropriadas pela SLN.
De acordo com o Expresso, o valor de venda foi de 2,4 euros, o que, aceitando como valor de compra em 2001 (quando Cavaco tomou posse delas) um euro, equivale a 140% de lucro. Pode ser só coincidência que tão impressiva mais valia tenha surgido no contexto de uma relação estreita com alguém acusado de distribuir favores, por via de burlas e apropriações indevidas, "a quem com ele colaborasse"; mas decerto não é disparatado solicitar sobre isto esclarecimentos.
O que se estranha é que Cavaco insista, desde 2008, quando o BPN se afundou e Oliveira e Costa foi detido (precipitando a queda de Dias Loureiro, então do Conselho de administração da SLN e do Conselho de Estado) em afirmar nunca ter comprado nem vendido nada ao BPN, omitindo sempre as acções que deteve na SLN. Nem instado por Alegre a esclarecer o negócio que fez com/através de Oliveira e Costa as menciona: prefere apelidar as perguntas de "desonestas" e de "campanha suja". Ora não só estes termos indiciam que vê "sujidade" no tema das acções – redobrando o interesse no questionamento – como a recusa de resposta ecoa a forma como o Presidente lidou com outro assunto sujo, esse politicamente muito mais relevante: o das escutas. E se sobre esse, apesar de nada ter esclarecido, pouco ficou por perceber, não sirva o BPN para o dar por esquecido.

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