24 março, 2009

Provedor de Justiça – afinal, como foi, como é ?

Alguem por estas anterior nomeações, fez fica pé?

Afinal. Como foi? Afinal como é que o PSD quer que seja?

Os telhados de vidro. Andam por aí . . . pelo PSD.

O Prof. Marcelo "acha" que…

… é ao PSD que cabe escolher o próximo provedor de Justiça. Por acaso, o Prof. Marcelo não disse esta noite por que "acha". Na última semana, a grande maioria dos comentadores (anti-situacionistas, por sinal) também "acha" que é a Dr.ª Manuela que deve escolher o provedor.

Acontece que, salvo nos governos de António Guterres, nunca a oposição escolheu os provedores. Vamos observar devagarinho a
história da Provedoria de Justiça para conhecer a tradição:

• Coronel Manuel da Costa Brás (1975-1976) foi o primeiro provedor, encarregando-se da instalação da instituição;
• Conselheiro José Maria Barbosa de Magalhães Godinho (1976-1981) foi indicado pelo
PS, era Mário Soares primeiro-ministro;
• Conselheiro Eudoro Pamplona Côrte-Real (1981-1985) foi indicado pela
AD, era Pinto Balsemão primeiro-ministro;
• Bastonário Ângelo Vidal de Almeida Ribeiro (1985-1990) foi indicado pelo
PS, era Mário Soares primeiro-ministro;
• Bastonário Mário Ferreira Bastos Raposo (1990-1991) foi indicado pelo
PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;
• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1992-1996) foi indicado pelo
PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;
• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1997-2000) foi indicado pelo
PSD, era António Guterres primeiro-ministro;
• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2000-2004) foi indicado pelo
PSD, era António Guterres primeiro-ministro;
• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2004-…) foi indicado pelo
PSD, era Durão Barroso primeiro-ministro.

Acresce que Nascimento Rodrigues — que decidiu envolver-se no processo da sua substituição, invocando argumentos que não lembrariam ao careca ("Eles comem tudo" e "relação de forças" no Conselho de Estado) — aceitou todo catita ser a escolha, em 1992, de Cavaco Silva para a presidência do Conselho Económico e Social, ao mesmo tempo que o então primeiro-ministro indicava Menéres Pimentel para provedor de Justiça.

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