20 abril, 2018

Operação Marquês - divulgação é crime

Depois da divulgação?

Nunca consta que tenha havido responsáveis nas diversas peças de processos em segredo de justiça. Haverá agora.

Alguém acredita nesta Justiça?

Pf, senhora Vidal, se tiver vergonha, demita-se!

“Divulgação de imagens da Operação Marquês constitui crime, diz Van Dunem

 

A ministra da Justiça afirmou hoje que a divulgação de imagens de interrogatórios do processo Operação Marquês "constituem crime" e que o Ministério Público tomará "as iniciativas necessárias" para "reprimir a ilegalidade".

"Aquilo que está em causa é uma divulgação não autorizada de peças de um processo e, portanto, isso constitui crime e estou segura que o Ministério Público tomará as iniciativas necessárias para reprimir a ilegalidade, neste caso tal como faz em outras questões de matéria criminal", disse Francisca Van Dunem aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração da exposição comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal.

 

A SIC e a CMTV divulgaram vídeos de interrogatórios no âmbito do processo Operação Marquês, tendo na terça-feira o Ministério Público (MP) anunciado a abertura de um inquérito para investigar o sucedido.

 

"Embora o processo em causa já não se encontre em segredo de justiça, a divulgação destes registos está proibida, nos termos do art.º 88º n.º 2 do Código de Processo Penal, incorrendo, quem assim proceder, num crime de desobediência (artigo 348.º do Código Penal)", referiu o Ministério Público numa resposta à agência Lusa.

 

Questionada sobre o documento enviado ao parlamento sobre possíveis alterações à Lei da Reorganização do Sistema Judiciário (LOSJ) a ministra explicou que "é um estudo técnico, prévio elaborado pelos serviços sobre o qual o próprio ministério ainda não se pronunciou".

 

"Não há ainda uma decisão de natureza política e na devida altura as estruturas representativas das magistraturas serão chamadas a pronunciar-se", disse Francisca Van Dunem.

 

Na quarta-feira, o Ministério da Justiça já tinha esclarecido que a Lei da Reorganização do Sistema Judiciário (LOSJ) previa a reavaliação do mapa decorridos três anos sobre a reforma, depois de o jornal Público ter noticiado que a "ministra volta a mexer no mapa judiciário sem consenso com juízes", referindo que o estudo propõe alterações um pouco por todo o país e que algumas comarcas estranham não ter sido informadas.”

18 abril, 2018

Joana Marques Vidal o que fazer?


E esta Senhora que muitos querem, ver reconduzida?
Uma vergonha sem fim, assim como os inquéritos que foram feitos e nada se sabe deles

"O Ministério Público e a procuradora-geral fica sempre desagradada quando vê factos que constituem a prática de um crime", afirmou aos jornalistas Joana Marques Vidal, à margem de um seminário sobre maus tratos de crianças em Leiria,
A SIC e a CMTV divulgaram vídeos de interrogatórios no âmbito do processo Operação Marquês, tendo na terça-feira o Ministério Público (MP) anunciado a abertura de um inquérito para investigar esta situação.
"Embora o processo em causa já não se encontre em segredo de justiça, a divulgação destes registos está proibida, nos termos do art.º 88º n.º 2 do Código de Processo Penal, incorrendo, quem assim proceder, num crime de desobediência (artigo 348.º do Código Penal)", refere o MP numa resposta à agência Lusa.
Questionada sobre o que está a falhar quando são recorrentes as violações do segredo de justiça e a divulgação de peças processuais, Joana Marques Vidal declarou que todos, enquanto cidadãos, magistrados, jornalistas, elementos titulares de cargos públicos e políticos, advogados, membros de órgãos de polícia criminal, têm "obrigação de cumprir a lei".
"Esta questão de violação da lei, quer relativamente à violação do segredo de justiça, quer neste caso a uma violação que leva a um crime de desobediência, é uma responsabilidade de todos nós e isso é que eu penso que é necessário nós interiorizarmos", continuou, sublinhando que esta é uma questão "de toda a sociedade, principalmente dos responsáveis, dos intervenientes da área", e não apenas da responsabilidade do Ministério Público.
A procuradora-geral da República insistiu que "isto é necessário que seja interiorizado por todos" e frisou que esta não é apenas uma questão criminal, mas também "ética e deontológica de todos os profissionais".
À pergunta sobre eventuais novas medidas nesta matéria, Joana Marques Vidal voltou a defender uma reflexão.
"Nós temos um modelo de reação penal que está previsto na lei relativamente à questão da violação do segredo de justiça e respetiva sanção. Há outros países que têm outros modelos. Isto tem de ser um debate que tem de ser efetuado por todos para realmente depois haver uma opção. A opção político-institucional é feita pelos representantes do povo na Assembleia da República (...). O que eu apelo é que haja uma reflexão séria, serena, sobre os modelos existentes nos outros países e sobre aquilo que nós em Portugal pretendemos relativamente a esta questão", acrescentou.
O inquérito Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos - 18 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.
A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados



27 março, 2018

Deficit de 2017

 

 

odéfice de 2017 fixou-se nos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, sendo que se o impacto da Caixa Geral de Depósitos (CGD) não for contabilizado, o défice situou-se nos 0,9%, um número que supera as expectativas do Governo.

 

(Há deputados sem vergonha na cara)

26 março, 2018

Ortografia

TEXTO:

Quando eu escrevo a palavra acção, por magia ou pirraça, o computador retira automaticamente o C na pretensão de me ensinar a nova grafia.

De forma que, aos poucos, sem precisar de ajuda, eu próprio vou tirando as consoantes que, ao que parece, estavam a mais na língua portuguesa.

Custa-me despedir-me daquelas letras que tanto fizeram por mim.

São muitos anos de convívio.

Lembro-me da forma discreta e silenciosa como todos estes CCC's e PPP's me acompanharam em tantos textos e livros desde a infância.

Na primária, por vezes gritavam ofendidos na caneta vermelha da professora:  - não te esqueças de mim!

Com o tempo, fui-me habituando à sua existência muda, como quem diz, sei que não falas, mas ainda bem que estás aí.

E agora as palavras já nem parecem as mesmas.

O que é ser proativo?

Custa-me admitir que, de um dia para o outro, passei a trabalhar numa redação, que há espetadores nos espetáculos e alguns também nos frangos, que os atores atuam e que, ao segundo ato, eu ato os meus sapatos.

Depois há os intrusos, sobretudo o R, que tornou algumas palavras arrevesadas e arranhadas, como neorrealismo ou autorretrato.

Caíram hifenes e entraram RRR's que andavam errantes.

É uma união de facto, e  para não errar tenho a obrigação de os acolher como se fossem família. Em 'há de' há um divórcio, não vale a pena criar uma linha entre eles, porque já não se entendem.

Em veem e leem, por uma questão de fraternidade, os EEE's passaram a ser gémeos, nenhum usa ( ^^^) chapéu.

E os meses perderam importância e dignidade; não havia motivo para terem privilégios. Assim, temos  janeiro, fevereiro, março, são tão importantes como peixe, flor, avião.

Não sei se estou a ser suscetível, mas sem P, algumas palavras são uma autêntica deceção, mas por outro lado é ótimo que já não tenham.

As palavras transformam-nos.

Como um menino que muda de escola, sei que vou ter saudades, mas é tempo de crescer e encontrar novos amigos.

Sei que tudo vai correr bem, espero que a ausência do C não me faça perder a direção, nem me fracione, e nem quero tropeçar em algum objeto.

Porque, verdade seja dita, hoje em dia, não se pode ser atual nem atuante com um C a atrapalhar.

Só não percebo porque é que temos que ser NÓS a alterar a escrita, se a LÍNGUA É NOSSA ...? ! ? ! ?

Os ingleses não o fizeram, os franceses desde 1700 que não mexem na sua língua e porquê nós ?

Ou atão deichemos que os 35 por cento de anal fabetos afroamaricanos fassão com que a nova ortografia imponha se bué depréça !

E  COM  ESTA  ME  FICO.......

 

16 fevereiro, 2018

Causas da morte dos reis de Portugal.

 Causas da morte dos reis de Portugal.

 

Um pouco de História de Portugal

 Entre os 34 reis que ocuparam o trono português, um somente atingiu e excedeu os 80 anos de idade: a raínha reinante, D. Maria I; somente outros três atingiram e excederam os 70 anos: D. Afonso I, D. João I e Filipe II de Espanha.

  1.ª Dinastia:

 

- D. Afonso Henriques, senilidade,  morre com 76 anos, encontra-se sepultado na Igreja de St.ª Cruz de Coimbra;

- D. Sancho I, lepra (?), morre com 57 anos, encontra-se sepultado na Igreja de St.ª Cruz de Coimbra;

- D. Afonso II, lepra, morre com 38 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro de Alcobaça;

- D. Sancho II, lepra (?), morre com 45 anos, encontra-se sepultado na Catedral de Toledo;

- D. Afonso III, reumatismo, morre com 69 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro de Alcobaça;

- D. Dinis, (?), morre com 64 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro de Odivelas;

- D. Afonso IV, (?), morre com 67 anos, encontra-se sepultado na Sé de Lisboa;

- D. Pedro I, epilepsia, morre com 47 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro de Alcobaça;

- D. Fernando, tuberculose, morre com 38 anos, encontra-se sepultado na Igreja de S. Francisco de Santarém.

(média dinástica de vida 56 anos).

 2.ª Dinastia:

 

- D. Joao I, senilidade, morre com 76 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro da Batalha;

- D. Duarte, peste, morre com 47 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro da Batalha;

- D. Afonso V, psiconeurose, morre com 49 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro da Batalha;

- D. João II, nefrite, morre com 40 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro da Batalha;

- D. Manuel I, peste, morre com 52 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos;

- D. João III, trombose cerebral, morre com 55 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos;

- D. Sebastião, morte violenta, morre com 24 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos;

"Ficou tal túmulo no transepto da Igreja dos Jerónimos, do lado da Epístola, onde se vê ainda hoje (...)".

" Que o sebastianismo se instaurasse como uma espécie de religião patriótica, enquanto durou o cativeiro espanhol, compreende-se. Mas que ele se mantenha durante quatro séculos, aguardando-se a manhã de nevoeiro em que o infeliz monarca há-de surgir, isto é que já custa a compreender".

"Desde o milagre de Ourique (...) desde o envenenamento de todos os filhos do infante D.Pedro até ao carácter intriguista e maldoso do 1º Duque de Bragança, oqual "com certeira seta matou o seu irmão, D. Pedro", em Alfarrobeira; desde o feitio justiceiro do sanguinário D. Pedro I até à ineficácia das vastas reformas pombalinas, a nossa História anda cheia de lendas e de especulações, que cumpre eliminar."

- D. Henrique, tuberculose, morre com 68 anos, encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

(média dinástica de vida 51 anos).

 3.ª Dinastia:

reis castelhanos

 - Filipe II, gota, morre com 71 anos, encontra-se sepultado no Panteão do Escorial;

- Filipe III, erisipela, morre com 43 anos, encontra-se sepultado no Panteão do Escorial;

- Filipe IV, neurastenia, morre com 60 anos, encontra-se sepultado no Panteão do Escorial.

(média dinástica de vida 58 anos).

 4.ª Dinastia:

- D. João IV, litíase vesical, morre com 52 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Afonso VI, tuberculose, morre com 40 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Pedro II, Tuberculose? Sifilis? *, morre com 58 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. João V, epilepsia, morre com 61 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. José, trombose cerebral, morre com 63 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Maria I, psicopatia, morre com 82 anos, encontra-se sepultada na Basílica da Estrela;

- D. João VI, envenenado, de acordo com recentes investigações (ano de 2000)  realizadas  por especialistas às vísceras do rei*,  

  morre com 59 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D.Pedro IV, tuberculose, morre com 36 anos, encontra-se sepultado na Catedral de Petropólis;

- D. Miguel, edema pulmonar? enfarte do miocárdio?*, morre com 64 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Maria II, parto distócico, morre com 34 anos, encontra-se sepultada no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Pedro V, febre tifóide, morre com 24 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Luís, neurosífilis*, morre com 51 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Carlos, morte violenta/assassinato, morre com 45 anos, encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora;

- D. Manuel II, edema da laringe, morre com 43 anos; encontra-se sepultado no Panteão de S. Vicente de Fora.

(média dinástica de vida 51 anos).

 (ref.  "Causas de Morte dos Reis Portugueses", J.T.Montalvão Machado)    

* In  "A Doença e a Morte dos Reis e Raínhas da Dinastia de Bragança" - José Barata.

 

 

 

 



 

                                                   

 

 

 

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08 fevereiro, 2018

SEGURANÇA NO TRABALHO

SEGURANÇA NO TRABALHO

1- L'esprit d'équipe avant tout et test de qualité ?!

2 Faut aimer le contact à cet endroit-là

3 Lui a-t-on dit que le plastique était inflammable ?

4 Il n'y a qu'un c... pour avoir une idée pareille

5 Encore quelques centimètres et ça va le faire

6 Quand tu prends le risque de tout perdre ..

8 Encore une idée qui vient d'ailleurs

9 Les pieds dans l'eau, même pas peur !

10 Toujours bien choisir le bon support ...

11 Faut pas rester trop longtemps

12 Dans tous les cas, il lui manque une case

13 «Mais non, je vais te la changer moi cette lampe tu vas voir ! »

14 « Pensez sécurité d'abord ! » ... seulement un slogan ?

15 Non, ce n'est pas une tentative de suicide !!!

16 Le flic le plus bête du monde

17 Sécurité, sécurité ... ça ne se discute pas !

18 Il finira bien par comprendre ...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Octávio Ribeiro - o verdadeiro jornalista

Octávio Ribeiro, o verdadeiro Procurador-Geral da República

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 30/01/2018) 

 

Quando soube que o DIAP estava a fazer uma busca ao Ministério das Finanças pensei que alguma coisa de grave tinha acontecido. Quando percebi que a busca se devia à ida do ministro ao futebol percebi que tinha, de facto, acontecido alguma coisa: o Ministério Público decidiu dedicar-se à comédia. Das duas uma: ou o Ministério Público sabe de alguma coisa que todos nós ignoramos, ou está apostado em transformar este país num circo, destruíndo a credibilidade do Estado e das instituições. Bem sei que na cabeça de muitos procuradores, que têm o “Correio da Manhã” como leitura de referência, o estado natural de um político é o de arguido. Mas há limites para o ridículo.

A verdade é simples e ficou-se a saber logo no primeiro dia depois da manchete do “Correio da Manhã”, que assinalava, sempre com aquela má-fé perversa que afasta o pasquim do jornalismo, que dois dias depois de Mário Centeno ter ido à bola um prédio da empresa do filho de Luís Filipe Vieira teve direito a um “perdão fiscal”. Não era perdão fiscal nenhum, como sabia o pasquim. Era uma isenção de IMI para imóveis reabilitados claramente definida na lei. Esta isenção fiscal é legislada pela Assembleia da República, determinada e aplicada pela autarquia onde se situa o imóvel (no caso, a Câmara Municipal de Lisboa) e depois de verificar se cumprem os critérios. As Finanças limitam-se a dar seguimento. Assim sendo, ou o Ministério Público anda a investigar outra coisa qualquer ou bastaria não se ficar pela leitura do “Correio da Manhã” para ter poupado a viagem ao Ministério das Finanças.

Quanto à ida de Mário Centeno para o camarote presidencial, o que estranho é a estranheza. Por ali já passaram grande parte das figuras políticas nacionais, de Marcelo Rebelo de Sousa a Francisco Louçã. Eu próprio, que sou ninguém, já fui inúmeras vezes convidado para estar no camarote presidencial do Sporting e, apesar de preferir ver os jogos no meu lugar de sempre, já lá estive várias vezes. Assim como já fui convidado para ir a estreias de teatro e de cinema. A diferença é ser convidado ou pedir um convite? Adorava ver em que norma penal se enquadra essa distinção.

É absolutamente natural que o ministro das Finanças não vá para a bancada num jogo de risco como um Benfica-Porto. Nem sequer é para o defender a ele. As forças de segurança dispensam, para além de tudo o que um jogo desta natureza implica, preocuparem-se em saber por onde anda o ministro. Até para a cultura de taxista (sem desprimor para os taxistas, que não têm culpa nenhuma dos disparates da nossa justiça) que se instalou entre os procuradores há limites para a demagogia.

Mas está mesmo a acontecer e todos somos obrigados a comentar esta palhaçada judicial. Há até alguns juristas que, por uns minutos de palco, se oferecem à triste figura de comentar a dificuldade em provar que o benefício fiscal (que não lhe diz respeito, mas adiante) seja uma contrapartida da ida à bola sem pagar. E fazem-no sem se rirem. Acreditará esta gente que é assim que as coisas se passam? Que os ministros com o poder de Centeno se compram com dois lugares no camarote presidencial? Se os governos e autarquias favorecem os clubes de futebol – e muitas vezes favorecem –, não é por vantagens patrimoniais, é por vantagens políticas. É pelo enorme poder de influência que Benfica, Sporting e Porto têm junto de milhões de portugueses. É preciso viver totalmente alienado da realidade nacional para se pensar que é os clubes precisam de oferecer lugares no camarote para os seus presidentes exercerem a sua influência.

Mas os procuradores não estão alienados da realidade. Nem sequer acham que o tráfico de influências se faça assim. O que passa na cabeça dos magistrados é mais simples do que isso. É um vício que se instalou: o da visibilidade.

O Ministério Público trabalha mais para a notícia do que para a Justiça. Porque acha que é a notícia, sobretudo a que faz manchetes nos tabloides, que lhe reforça o poder político e institucional. Pouco interessa se estes inúmeros fogachos, a reboque de notícias de jornais, acabam em alguma coisa. Fica a aparência. Uma dinâmica que faz de Octávio Ribeiro o verdadeiro Procurador-Geral da República.

Só que, neste caso, o número mediático teve alguma repercussão externa. Não que a “nossa imagem lá fora” me tire o sono, mas há alguma respeitabilidade institucional de que o país depende. Uma busca judicial ao ministério do presidente do Eurogrupo não é coisa que se veja todos os dias. E não será fácil explicar aos líderes europeus as idiossincrasias da nossa Justiça. Se um ato tão inusitado como uma busca judicial ao Ministério das Finanças não tiver outra razão para além daquela que conhecemos, o Ministério Público não fez mal a Mário Centeno, fez mal ao país. E fá-lo sempre que transforma a Justiça portuguesa num prolongamento da cultura tabloide. O que é que vão investigar a seguir? Em casa de quem jantou o ministro esta semana? Se pagou os ingredientes? Qual era situação fiscal dos anfitriões? Não há criminalidade em Portugal, incluindo criminalidade de colarinho branco? Não têm nada de importante para fazer? Sobra assim tanto tempo e meios para serem as manchetes do “Correio da Manhã” a decidirem a agenda dos procuradores?

 

Definição de Avô - Redação premiada criança de 8 anos

 

Definição de Avô - Redação premiada criança de 8 anos

 Nada fica por dizer...

 Redação de uma menina de 8 anos, publicada no Jornal do Cartaxo, em
Floripa - SC.

Um avô é um homem que não tem filhos, por isso gosta dos filhos dos outros.

Os avôs não têm nada para fazer, a não ser estarem ali. Quando nos levam a passear, andam devagar e não pisam nas flores bonitas nem nas lagartas.

Nunca dizem: Some daqui!, Vai dormir!, Agora não!, Vai pro quarto pensar!

Normalmente são gordos, mas mesmo assim conseguem abotoar os nossos sapatos. Sabem sempre o que a gente quer.

Só eles sabem como ninguém a comida que a gente quer comer.

Os avôs usam óculos e, às vezes, até conseguem tirar os dentes.

Os avôs não precisam ir ao cabeleireiro, pois são carecas ou estão sempre com os cabelos arrumadinhos.

Quando nos contam histórias nunca pulam partes e não se importam de contar a mesma história várias vezes.

Os avôs são as únicas pessoas grandes que sempre têm tempo para nós.

Não são tão fracos como dizem, apesar de morrerem mais vezes do que  nós.

Todas as pessoas devem fazer o possível para ter um avô, ainda mais se não tiverem televisão.