Podemos sempre dizer que a justiça está a funcionar porque um procurador do Ministério Público foi detido e ficou em prisão preventiva. Podemos dizer que os magistrados são humanos e errar é humano. Podemos dizer, e eu digo, que o procurador Orlando Figueira é presumivelmente inocente. Mas se relativamente aos políticos, dada a sua má reputação, ninguém se surpreende quando lhes são apontadas suspeitas de corrupção, um magistrado do Ministério Público, ainda por cima, especializado na investigação da corrupção, ser suspeito de corrupção e detido por perigo de fuga e de perturbação do inquérito, é um escândalo de proporções incalculáveis, capaz de arrastar indelevelmente a credibilidade da justiça. ( Vai e Vem)
29 fevereiro, 2016
Assunção Cristas vista por "O Jumento"
Compreende-.se a frustração da rapariga, contava passear a sua incompetência num ministério durante mais uma legislatura, mas veio o António Costa e estragou o negócio. Agora institucionalizou a raiva e a estupidez, uma estupidez pois já se sente no direito de escolher o futuro líder do PS e a raiva de quem não consegue digerir uma derrota política.
28 fevereiro, 2016
Nicolau Santos e o Novo Banco
Banca nacional: e ninguém cora de vergonha?
(Nicolau Santos, in Expresso, 27/02/2016)
O anúncio de que o Novo Banco registou prejuízos de €980,6 milhões em 2015 e que provavelmente só terá lucros em 2017 é estarrecedor. Se um banco, que nasceu com o conta-quilómetros a zero, como anunciou o governador do Banco de Portugal; se um banco que viu o seu passivo expurgado dos ativos tóxicos; se um banco que arrancou com um capital inicial de €4900 milhões, dos quais 3900 milhões garantidos pelos contribuintes; se um banco que no final de 2015 viu retirados das suas responsabilidades mais €1900 milhões de cinco emissões de dívida sénior, que passaram para o BES "mau"; se um banco que tem um presidente emprestado por uma das maiores instituições financeiras europeias, o Lloyds Bank; pois se um banco com todas estas condições, estes apoios e estas redes de proteção mesmo assim consegue apresentar prejuízos de quase mil milhões de euros, anunciados quase com desfastio e como se fosse normal pelo presidente Stock da Cunha, então o problema é muito mais fundo do que se pensava.
E o problema não é apenas o Novo Banco mas, como começa a ser ululantemente óbvio, o sistema financeiro português, onde quatro dos cinco maiores bancos estão a viver situações muito difíceis. A Caixa Geral de Depósitos necessita de um aumento de capital, na casa dos €1400 milhões, além de ainda não ter pago as ajudas públicas de €900 milhões que recebeu; o BCP já pagou parte mas ainda deve €750 milhões; o Novo Banco tem lá €3900 milhões garantidos pelo Estado e já se sabe que vai precisar de um novo aumento de capital; e o BPI vive uma situação de grande tensão acionista, que o pode levar a ter de vender a posição maioritária que detém no Banco de Fomento de Angola, de onde vêm cerca de 80% dos seus resultados.
O descalabro da banca portuguesa é o reflexo do descalabro da economia nacional após quatro anos de austeridade e sequelas profundas sobre o tecido produtivo. Perante este quadro, qualquer cidadão se interroga como foi possível os bancos portugueses terem passado por sucessivos testes de stresse conduzidos pelas autoridades europeias, saindo sempre aprovados; e como foi possível o Banco de Portugal garantir sucessivamente que o nosso sistema financeiro era sólido e seguro.
Perante este quadro, qualquer cidadão, que já paga mais de €2500 milhões pelo caso de polícia que foi o BPN, que já encaixou perdas de 2100 milhões com o Banif e que vai pagar provavelmente esses dois valores somados pela resolução do BES e pela venda do Novo Banco, qualquer cidadão, dizia, se interroga sobre quando chegará ao fim este filme de terror. E se ninguém — Juncker, Draghi, Constâncio, Carlos Costa, Passos, Maria Luís — cora de vergonha.
Uma coisa é certa: o descalabro da banca portuguesa é o reflexo do descalabro da economia nacional após quatro anos de austeridade e sequelas profundas sobre o tecido produtivo. E a prova, mais uma, de como o ajustamento foi errado tecnicamente e mal conduzido politicamente.
Passos Coelho... mas que azia!
No mais íntimo do seu ser, Passos vê-se ainda como primeiro-ministro e também por isso usa na lapela, qual amuleto, a bandeirinha nacional que mandou fazer quando era primeiro-ministro. Na sua cabeça ainda não entrou o facto de o seu governo ter sido chumbado no Parlamento pela maioria dos deputados democraticamente eleitos. Quando afirma que António Costa lhe “usurpou” o poder e que esse poder não foi conquistado “por direito próprio”, Passos Coelho está a negar ao Parlamento a função que a Constituição lhe atribui de aprovar ou rejeitar o programa do governo. Passos nega, pois, o nosso regime constitucional, ao considerar que a única “fonte de autoridade” do governo emana de eleições. Queria ser primeiro-ministro mesmo depois de o seu programa de governo ter sido rejeitado pelo Parlamento.( vaievem )
Carlos Costa do Banco de Portugal
Questionado acerca da possibilidade de se demitir, Carlos Costa recusa essa hipótese. “Seria curioso que qualquer pequeno incidente determinasse uma perda de vontade de alcançar os objectivos que tenho de prosseguir”, declarou ao semanário, concluindo que isso “seria obviamente atribuir um significado que não tem a uma declaração”.» [Público]
Pacheco Pereira escreve assim...
Há uma certa tristeza nisto tudo, mas as coisas são como são. O PSD referve de raiva, como se vê quando Passos Coelho abre a boca. Tornou-se mais revanchista do que o CDS, e não tem outra estratégia que não seja garantir que haja eleições a curto prazo. Já teve melhores condições para as ganhar, hoje cada dia tem menos. A metamorfose “social-democrata” parece a toda a gente como oportunista, a começar pelos neoliberais que Passos reuniu à sua volta, para quem o PSD é um instrumento de acesso ao poder, mas que gostam mais do CDS.» [Público]
25 fevereiro, 2016
Moody´s diz que sim... e agora?
A Moody's considera que a aprovação da versão revista do Orçamento do Estado (OE) de 2016 melhora a credibilidade orçamental de Portugal e atribui ao país um crédito positivo.Numa nota divulgada esta manhã, a Moody's, que mantém ainda o rating português na categoria lixo, considera que Portugal, com a aprovação do Orçamento, demonstra a capacidade do Governo em reverter o rumo até aqui seguido, ao definir um novo percurso mais realista, em termos orçamentais.
A Moody's realça ainda que fica de fora o risco de novas eleições.
24 fevereiro, 2016
Justiça - a que temos bem paga e mal feita
O general angolano Bento dos Santos 'Kangamba' tornou pública a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que decretou a nulidade do arresto dos seus bens em Portugal, os quais, anunciou também, já lhe foram devolvidos.
O general angolano Bento dos Santos ‘Kangamba’ tornou hoje pública a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que decretou a nulidade do arresto dos seus bens em Portugal, os quais, anunciou também, já lhe foram devolvidos.
Em causa está um recurso interposto pelo empresário e sobrinho do Presidente angolano à “apreensão preventiva”, em outubro de 2014, das suas contas bancárias e propriedades em Portugal, no âmbito de uma investigação envolvendo fraude fiscal, lenocínio e branqueamento de capitais, com alegadas ligações a Angola, Brasil e França.
No documento que Bento dos Santos ‘Kangamba’ tornou hoje público, de novembro de 2015, o TRL refere que o general angolano, mais de um ano depois, “não foi constituído arguido” e que, até 14 de outubro último, “não fora sequer deduzida acusação nem mesmo ainda proferido despacho de encerramento de inquérito”
“Decorrido todo este tempo [até 26 de outubro de 2015], e sem outros fundamentos, tem como consequência a peticionada ‘nulidade do despacho que decreta os arrestos impugnados”, lê-se no acórdão hoje distribuído, que concede “provimento” ao recurso interposto por Bento dos Santos ‘Kangamba’.
O Ministério Público tinha antes defendido a manutenção da apreensão das contas, alegando a “natureza das investigações em curso no Brasil [suspeitas de crimes de lenocínio e branqueamento de capitais praticados entre 2007 e 2013]” e que “existe uma forte possibilidade” de as contas bancárias “servirem para ocultação de vantagens obtidas em resultado da prática de factos suscetíveis de configurar os crimes supracitados e camuflar a respetiva origem”.
A divulgação em Luanda desta segunda decisão favorável surge no mesmo dia em que foi conhecida em Portugal a detenção pela Polícia Judiciária do procurador do Ministério Público Orlando Figueira, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais envolvendo casos de investigação relacionados com Angola.
Os factos em investigação indiciam suspeitas de corrupção passiva na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática, refere um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR acrescenta que em causa está o recebimento de contrapartidas pelo magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012) para favorecer interesses de suspeito, em inquérito cuja investigação dirigia.
Contactado pela Lusa, o general angolano admitiu que a divulgação da decisão do TRL sobre o processo que o envolve na Justiça portuguesa visa afastar dúvidas sobre a investigação no seu caso.
“Não tenho nada a ver com o que aquilo que estão a noticiar. Aliás, fui um angolano que provou à Justiça portuguesa que sou uma pessoa legal, provei de onde vem o meu trabalho, as minhas empresas. E a Justiça portuguesa deu-me razão, é só isso”, afirmou o também dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) de Luanda.
Assumiu-se ainda “injustiçado”, por ver o nome na praça pública sem que tenha sido constituído arguido ou deduzida qualquer acusação, mas também afirma que “sempre” confiou na Justiça portuguesa.
“Vou a Portugal como país em que gosto de estar, não tenho problema com a Justiça e agora já não tenho mais nada apreendido, recebi as minhas casas todas bem, não há estragos, não há nada”, disse ainda, escusando a pormenorizar os montantes que estavam apreendidos há mais de um ano.
Uma outra decisão da Relação sobre este caso, de 26 de março de 2015, referia a apreensão em Portugal de pelo menos 450 mil euros, mas também recordava que no processo penal “o ónus da prova cabe ao detentor da ação penal, não o inverso”, pelo que “é o detentor da ação penal que tem de provar essa origem ilícita, com factos, não com suposições”.
Observador
PSD e CDS - Geringonça
In “ Sobe e desce”
PSD - sacanice
Quando se escolhem pensionistas e funcionários públicos para suportarem um corte brutal de rendimentos, quando se promete que a medida é para um ano pois se destina a compensar um falso “desvio colossal”, quando depois se diz que é para o período de ajustamento e mais tarde se garante que tudo voltará ao normal apenas oito anos depois não estamos perante uma medida de austeridade, estamos perante uma sacanice.
In “ O Jumento”
20 fevereiro, 2016
TAP - PSD que moral tem para falar assim?
Venderam a TAP com o Governo destituído e agora querem ser os “santinhos”?
"Este processo pode-se resumir em duas palavras: arrogância e opacidade. O Governo acha que não tem de dar explicação nenhuma", considerou.
O líder parlamentar do PSD salientou que na semana passada o ministro da tutela esteve no parlamento "e não disse nada sobre a alteração do capital e, porventura, da distribuição acionista da empresa", que entretanto foi noticiada. (Noticias ao Minuto)
PSD - sem moral para criticar
"Aqueles que são hoje oposição por vontade popular eram no ano passado Governo, igualmente por vontade popular. O défice nominal que eles colocaram em 2,7% falharam. O défice estrutural em vez de diminuir, aumentou. A dívida pública em vez de diminuir, aumentou, e aquilo que devia aumentar em vez de diminuir, o rendimento disponível das famílias, esse diminuiu também", argumentou.
"Mesmo um indicador que devia ser um indicador muito importante, seja para aqueles convictamente liberais, seja para aqueles que agora se querem disfarçar à pressa de sempre sociais-democratas, o do peso dos impostos sobre o produto, aumentou no ano passado", acrescentou.
Santos Silva defendeu que, por outro lado, a proposta de lei que está agora em discussão para 2016, "reduz o défice nominal, reduz o défice estrutural, reduz a dívida pública, reduz a carga dos impostos no produto, reduz a despesa pública no produto, e faz aumentar os rendimentos das famílias". In “Notícias ao minuto)
19 fevereiro, 2016
Passos Coelho em Bruxelas
Não me dei ao trabalho de espreitar nas demais televisões se nelas se repetia o comprometedor plano de câmara da RTP em que se via Passos Coelho a discursar para uma sala vazia num comício a propósito da sua recandidatura a líder do PSD, mas ele próprio deve ter-se-sentido incomodado com uma situação em que as pretéritas multidões de jotinhas a gritarem o seu nome e a agitarem bandeiras já são coisas do passado.
Quem organizou aquele comício bem terá mandado os curiosos concentrarem-se nas quatro filas da frente da plateia para darem uma ideia de maior resposta ao chamamento do líder, mas o resultado permanecia confrangedor apesar de, piedosamente, o operador de câmara fechar rapidamente o plano das filas traseiras. In ( Ventos Semeados)
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