Juizes

Juizes  - e agora ?

Quando os Juizes se chamam de mentirosos uns aos outros, algo está muito mal no Reino da Justiça

Chama-se mentiroso ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e tudo fica na mesma?

""Lamento profundamente que o presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não tenha tido uma posição institucional condizente com a quarta figura do Estado que invoca e, pelo contrário, pareça ter uma postura de guerrilheiro ou de defensor de quem no associativismo dos juízes tem perdido as eleições”, declarou à agência Lusa o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

António Martins reagia ao editorial do último boletim informativo do CSM em que Noronha do Nascimento entende que a problemática da responsabilização dos juízes por erro judiciário foi “exponenciada”, nomeadamente, pela ASJP, porque estavam à porta três eleições quase seguidas: legislativas, para a presidência do STJ e para o CSM.


O juiz conselheiro Noronha do Nascimento criticou também a ASJP por publicitar nas vésperas das legislativas um estudo que já tinha em seu poder há dois anos, acerca das más condições em que funcionavam vários tribunais.


Quanto à acusação feita à ASJP relacionada com as eleições, o juiz desembargador António Martins considerou que é “absolutamente injusta e falsa”.


“A prova disso é que o estudo dos tribunais que é invocado no editorial não foi divulgado uma semana antes (das legislativas). Nós divulgámos o estudo em Maio de 2007”, contrapôs.


António Martins disse, por um lado, não poder deixar de “estranhar todo este ataque à ASJP” e, por outro, a “inexistência de qualquer palavra em relação a quem tomou posições públicas contra a deliberação do CSM (sobre a suspensão da avaliação do juiz Rui Teixeira), que também são juízes”.


Em editorial, o presidente do CSM comentou a posição da ASJP sobre a suspensão da nota de avaliação do primeiro juiz do processo Casa Pia Rui Teixeira por estar pendente uma acção do ex-ministro socialista Paulo Pedroso contra o Estado por erro grosseiro na sua prisão preventiva.


Noronha do Nascimento refere que, em comunicado da ASJP, “pede-se contas ao CSM pela deliberação assumida invocando-se o compromisso ético dos juízes, pede-se aos juízes eleitos para o CSM que renunciem aos seus cargos, invoca-se a independência dos juízes como prova definitiva do erro na deliberação do Conselho e declara-se que os vogais não juízes do CSM não têm legitimidade para lá estar perante as suas fontes institucionais”.


O presidente do STJ e do CSM considera que a deliberação da ASJP é “assassina da credibilidade” dos juízes e refere que “o calvário do juiz Rui Teixeira não começou agora, começou quando lhe saiu na rifa o processo Casa Pia”.


No passado dia 30 de Setembro, a ASJP repudiou a suspensão da classificação do magistrado Rui Teixeira e alegou que “os juízes perderam a confiança” no CSM.


Numa decisão então tomada, a ASJP “apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares”.


No dia 22 do mesmo mês, o CSM justificou o congelamento da nota de Rui Teixeira lembrando “ter sido proferida sentença judicial, que em primeira instância condenou o Estado ao pagamento de uma elevada indemnização na sequência de ‘erro grosseiro’ atribuído àquele magistrado, no exercício das suas funções”. "" - [Público]