Juntas de Freguesia

Hoje vamos colocar em discussão, se tal for assim entendido. o seguinte: Um concelho como o de Oeiras, necessita de ter tantas Juntas de Freguesia ?

• Numa area do país, onde apesar de tudo as comunicações são fáceis, em nada se comparando ao Alentejo, às Beiras ou a Trás os Montes


• Num concelho em que a sua area é extremamente reduzida


• As zonas com mais densidade populacional são servidas por comboio, na exacta extensão do seu comprimento


• A maior distancia entre Alges e Oeiras e Oeiras e Barcarena/Tercena, ronda os 6 a 7 quilómetros.

Qual a dispersão de meios, de custos com pessoal e equipamentos, os salários e as diversas despesas dos respectivos Presidentes e Vereadores ?

Será que tudo isto se justifica, para a prestação de serviços que as Juntas oferecem aos cidadãos ?

Por quanto não ficará um atestado de residência, que mesmo assim, demora uma semana a ser passado ?

Juiza atraza julgamento

No Correio da Manhã de hoje

"Tribunal de Oleiros.
A juiza Filipa Rodrigues atraza o julgamento, pois já conhecia o processo e só se lembrou quando tinha os suspeitos à sua frente."

Nem sequer leu ou estudou o processo antes do julgamento ?

Não haverá Simplex que resista a situações destas.

O organismo que coordena, fiscaliza e qualifica os juizes, o que fará numa situação destas, que foi pública através dum jornal diário ?

Funcionalisno Público

Hoje não seria dia propício a criticas, mas . . .

Lembrei-me, do que me aconteceu há uns tempos atrás.

Bem, já havia Livro de Reclamações., mas não foi utilizado.

Mas vamos ao que interessa.

Entrega de documentação numa Conservatória de Registo Comercial das mais movimentadas deste país.

Nada de especial, substituição de um gerente por outro, numa sociedade comercial.

Livro de actas, assinado pela gerencia da firma com poderes para o acto, em que se dizia que no dia tantos do tal o senhor fulano de tal, renunciava à gerencia.

Funcionária atenta, recebe fotocópia da acta condizente com o original que constava no dito livro, passa o recibo, paga e pergunta quando pode levantar a certidão com a alteração subscrita.

Daqui a 10 dias., foi a resposta.

Tudo bem as idas à capital, são diárias, não haveria problema.

Passados 10 dias, talão na mão, espera de atendimento, sua vez e a resposta da mesma funcionária que tinha feito a recepção da alteração à sociedade: " sabe, não pode ser feito o averbamento, é necessária a carta de renúncia do gerente à sociedade".

Uma situação destas, não será tão normal que um qualquer funcionário não tyerá registado na memória os documentos que são necessários ? Não haverá por aí uma cábula para situações deste tipo ?

Bom aqui, as meninges entraram em estado de choque.

Então aquela senhora, funcionária publica, não merecia uma anotação na sua folha de serviços ?

Se o contribuinte tivesse residência a 40 ou 100 klms de distãncia, como era ?

E os 10 dias para verificar a anomalia, quando pedem numero de telemóvel e conta de Email para ficarem com capacidade de contacto urgente ?

Por hoje, por aqui me fico . . .

www.oeiraslocal.blogspot.com

" Como emissor de criticas, ideias e opiniões este blog teve direito a um PRÉMIO que deverá ser recolhido no www.oeiraslocal.blogspot.com "

Agradecemos a honrosa e dignificante distinção

A nossa "linha editorial" vai manter-se até que os nossos visitantes deixem de nos prestar atenção.

Aproveitamos para cumprimentar todos os visitantes do blog e reconhecer a paciência que vão tendo em voltar à nossa presença de quando em vez.

Um abraço

O entrevistado e o entrevistador

Hoje ao acordar deparei com algo tão insólito e fora do normal, por parte de um dos intervenientes, que me não vou furtar a tecer alguns comentários.

Um treinador de futebol, numa conferência de imprensa, estava a responder a uma pergunta de um jornalista.

Isto não teria nada de especial, senão fosse o que a seguir se passou e que tem a ver com o seguinte:

" o treinador, parou a sua resposta, o seu raciocínio e chamando de malcriado a um outro jornalista que o estava constantemente a interromper, não deixando que este acabasse a sua resposta. Disse mesmo que a conferência de imprensa acabaria ali, se a atitude mal educada do jornalista continuasse".

Isto fez-me recordar um velho ditado bem português que diz que enquanto um burro fala, o outro baixa as orelhas.

Ou então, quando um dos nosso filhos ou netos interrompem alguem, não deixando que acabe o que está dizendo, lhes chamamos a atenção, dizendo que essa actitude é uma falta de educação.

Pois bem, acontece que muitos do senhores jornalistas, são mesmo mal educados, mau grado a douta educação e instrução que vão recebendo por essas universidades deste país, em que os cursos se compram, como se fosse uma prestação dum frigorifico ou duma qualquer viatura.

No final pouco mais lhes ficam que a prática destas actitudes pouco louváveis para uma profissão que deveria ser muito mais digna e edificante.

Nas rádios e televisões, observamos muitas destas actitudes por parte dos entrevistadores, mas muito raras vezes, vimos o entrevistado, por na ordem, por má educação, o entrevistador

TGV - Comboio de Alta Velocidade

Vamos começar a ouvir falar do TGV, agora que a OTA estará mais ou menos congelada, até que se faça mais um estudo, para complementar aquele outro que apareceu a modo que incógnito, paga com dinheiros de empresas e/ou pessoas que se esconderam por detrás da mascara do anonimato oferecido pelo Presidente da CIP.
Mas sobre o TGV, de que muito se falou e se fala, por favor visitem o sitio espanhol, http://www.altavelocidad.org , assim ficaremos a saber o que se vai passar e as datas previstas pelo Governo do Reino de Espanha, para a ligação em rede de alta velocidade entre Madrid e Lisboa.
Podemos comparar as datas que nos foram indicadas há uns tempos atrás. Tambem com as datas e as ligações que agora nos indicarem.
Não vamos esquecer de conferir os respectivos prazos em que se encontram cada uma das ligações.
Experimentemos !!!

Férias dos Professores

Por muito desgastante que uma qualquer profissão seja, não justificará na nossa opinião, um leque tão largado de férias.

Vejamos então o que se vai passar daqui a uma semana para a frente, até meados de Setembro, na melhor das hipóteses.

Numa qualquer profissão, mais ou menos perigosa, mais ou menos desgastante do ponto de vista fisico ou intelectual, 22 a 25 dias uteis de férias, no máximo.

Os professores, quantos dias terão ?

Vejamos, no período do Natal, Carnaval e Páscoa. Quantos dias contabilizam ?

Nas férias "grandes", quantos dias seguidos ou interpolados com algum trabalho especifico a horário à escolha ou nos exames ou a corrigir os pontos ?

Tanto tempo de férias para tão fraco aproveitamento por parte do alunos.

Aqui fica este reparo, que só serve para recordar aqueles que por falta de habilitações, jeito ou sorte ficaram-se por uma qualquer outra profissão.

Hospitais Militares e novo IPO

Agora que sevolta a falar de um grande empreendimento para o concelho de Oeiras, o novo IPO, recordo o que se passa com os Hospitais Militares que abundam pelo nosso pequeno rectangulo.
O Hospital Militar Principal e seus anexos, o Hospital da Marinha, mais uma peça de museu que outra coisa qualquer e o Hospital da Força Aérea, estes todos, só em Lisboa
Será que quando um militar tem uma constipação, parte um dedo, faz qualquer cirurgia, todos esses actos em si, são diferenciados dos mesmos actos médicos quando praticados em civis ?

Ou quando os miliatres são reformados, tal não acontece de forma identica, será necessário tambem para estes os hospitais militares ?
Não seria muito mais lógico e mais barato ao Estado, contratar serviços nos hospitais públicos ou privados, para todas ou para parte das situações em que os militares necessitam de cuidados hospitalares e deixar apenas uma pequena unidade hospitalar militar para situações específicas ?
A guerra de África já acabou há tempo demasiado para haver justificação plausível para manter essa enorme rede de serviços e instalações. Mesmo nessa altura, situações estremas e mais graves eram tratadas fora desses hospitais e bastas vezes no estrangeiro.

Estas unidades, altamente dispendiosas e em nada condizentes com o apertar do cinto que se pretende implementar em toda a organica do Estado terão justificação ?

As instalações militares. Que fazer ?

O Torreão poente da "Doca dos Faróis" com o Bugio ao longe
O Bugio e o velho casario de Paço de Arcos antigo

O Bugio visto da Marginal

Um pequeno passeio entre Caxias e Paço de Arcos, pela Marginal veio trazer ao nosso pensamento a motivação para escrever uma linhas sobre as diversas intalações militares antigas e actuais na area de Paço de Arcos

Desde sempre que os militares tiverem o bom gosto de ocuparem antigas intalações militares para proveito próprio, restrindo a sua utilização à grande maioria da restante população.

As cantinas e messes de Caxias, são exemplo.

Aconteceu com as antigas fortificações que junto ao Tejo antigamente serviam de defesa a Lisboa, bem como as unidades de apoio que as sustentavam.

São exemplo, os pequenos fortes que existem na orla maritima, tendo alguns já passado para "as mãos dos civis", estando por isso em condições de serem disfrutadas por quem as quizer visitar.

Falemos agora de três situações que pouco mais estão a servir que a gastar dinheiro, necessário para outras lides.

Socorros a Naufragos - Barco a pintar e a reparar no Verão ou no Inverno, um mês ou dois na água e, desde há muitos anos que assim é. Não fazemos mais comentários

Direcção de Faróis - Mandada edificar pelo então Ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, ali está a sorver dinheiro dia a dia, com meia duzia de funcionários. Será que a Marinha, liberta da guerra colonial há tanto tempo, não sobra de instalações na area da base naval do Alfeite para colocar estas instalações, pessoal e equipamento ?

Escola Militar de Electromecanica - Grande parte das instalações estão em vergonhoso processo de degradação.

A area utilizada e o numero de instalações existentes são um autentico desperdício.

Não se poderia reconverter este espaço e as instalações para uma melhor, mais util e menos onerosa utilização ?

Com o fim da guerra de Africa, será que as forças armadas não tem instalações de menor dimensão para utilizar como escola de electromecanica ?

Coincidências

Que coincidência em relação ao aeroporto e à Margem Sul

Vamos reparar onde estão "as forças de pressão que querem o aeroporto na Margem Sul"

Ao fim destes anos todos vieram descobrir que afinal, ainda existe este local, mas ainda haverá muitos mais, desde que seja na margem Sul.

As grandes areas de terrenos, estão em meia duzia de mãos, ao contrário da zona Oeste, onde as propriedades são pequenas e as forças de pressão não se fazem sentir.

De facto, não são "otários" não e, com razão.

No Publico:

Campo de Tiro de Alcochete ganha peso como alternativa à Ota - Inês Sequeira, com José Manuel Fernandes e São José Almeida

O estudo patrocinado pela Confederação Industrial Portuguesa (CIP) sobre possíveis alternativas à Ota para a construção do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa identificou um local que antes nunca fora estudado, disse ao PÚBLICO Francisco Van Zeller, presidente daquela associação patronal. Este responsável não quis identificar o local, pois comprometeu-se a entregar primeiro o documento ao Presidente da República, mas nos últimos dias têm surgido cada vez mais sinais de que se estará a falar do Campo de Tiro de Alcochete.
Em causa está um terreno com 7500 hectares, plano, que já pertence ao Estado, onde não existirão valores ambientais importantes, situado mais perto de Lisboa e que também é defendido como hipótese a ser analisada pelo ex-ministro socialista Augusto Mateus, contratado pela Naer para estudar o ordenamento do local onde poderá vir a situar-se o aeroporto da Ota.O estudo encomendado pela CIP foi coordenado por um docente do Instituto Superior Técnico, José Manuel Viegas, e financiado por um conjunto de empresas cujos nomes ainda não foram divulgados. É esse trabalho que será entregue, segunda-feira, às 11h00, ao Presidente da República, precisamente na mesma altura em que estará a decorrer o colóquio organizado pela Assembleia da República (AR) sobre as opções de localização do futuro aeroporto. A marcação da data e da hora está a ser interpretada como mais um sinal de que Cavaco Silva quer que o tema da Ota não seja discutido apenas num colóquio promovido pela Assembleia. O colóquio, que se vai realizar na Sala do Senado em São Bento, terá entrada livre, contará com a intervenção do ministro Mário Lino e de vários especialistas, estando previstos espaços para debate. Não possui, porém, a formalidade de uma audição em comissão parlamentar e muito menos de um debate em plenário da AR.Esta mensagem contraria a leitura de José Sócrates, que considerou poder o colóquio satisfazer os apelos do Presidente para que tivesse lugar uma discussão parlamentar sobre o aeroporto. O primeiro-ministro indicou, contudo, que o Governo ouvirá todos os argumentos sobre esta questão e o PÚBLICO sabe que o próprio já conhece as conclusões do estudo encomendado pela CIP."Não fui convidado"A confirmar-se que é o Campo de Tiro de Alcochete o local cujas características, vantagens e desvantagens a CIP quer que possam ser comparadas às da Ota, Francisco Van Zeller não estará sozinho. A mesma opinião é partilhada pelo ex-ministro socialista Augusto Mateus, cujo trabalho sobre a envolvente da Ota será apresentado no final deste mês.O economista reafirmou ao PÚBLICO que defende uma nova comparação do sítio previsto pelo Governo com outras localizações, caso do Campo de Tiro de Alcochete, algo que ontem defendera numa entrevista ao Semanário Económico. Augusto Mateus considera que é preciso "ganhar qualidade na decisão" e que "temos de ter a melhor análise possível" sobre o futuro aeroporto, cujo calendário aponta para o início de obras em 2009 e abertura em 2017. "A carreira de tiro de Alcochete tem bastante dimensão e, pelas características que tem, é uma hipótese que vale a pena tomar em consideração", disse. Augusto Mateus era um dos oradores previstos para o colóquio de segunda-feira, mas não sabe se vai estar presente no debate, pois ainda não recebeu um convite formal dos organizadores. "Disseram que me iriam convidar, mas, como até agora não me chegou nenhum convite e tenho reuniões fora de Lisboa, não sei se estarei presente", afirmou.

No Expresso:

Ex-ministro da Agricultura, Carlos Costa Neves, é um dos últimos arguidos. Judiciária propôs ainda investigação ao projecto do Casino de Lisboa.


Carlos Costa Neves, ex-ministro da Agricultura, foi constituído arguido
A Polícia Judiciária entregou esta semana ao Ministério Público o relatório final das investigações do chamado processo "Portucale" que envolve suspeitas de tráfico de influências para a aprovação de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo (GES) na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente. Carlos Costa Neves, ex-ministro da Agricultura e dois funcionários do CDS/PP são os últimos arguidos do caso, que envolve ainda Abel Pinheiro, antigo dirigente dos "populares" e o ex-director-geral das florestas, Sousa Macedo, e vários administrados do GES.
De acordo com informações recolhidas pelo Expresso, no documento entregue ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a judiciária propôs a extracção de uma certidão para investigar todo o processo de aprovação do novo Casino de Lisboa e de uma alteração à Lei do Jogo feita pelo Governo de Santana Lopes já após ter sido demitido pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio. Na base desta proposta estão as escutas telefónicas feitas a Abel Pinheiro.
Quanto a Carlos Costa Neves, a sua constituição como arguido poderá estar relacionada com o facto de ter assinado o despacho que permitia o abate de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, posteriormente revogado pelo actual ministro da Agricultura, Jaime Silva. Já os dois funcionários do CDS/PP, cujas identidades não foi possível apurar, terão sido confrontados com os depósitos fraccionados de um milhão de euros feitos na conta do partido, em Dezembro de 2004, dois meses antes das eleições legislativas de Fevereiro de 2005.
O DCIAP tem até ao final deste mês para tomar uma decisão quanto ao desfecho do processo. Em Março deste ano, após um pedido de aceleração processual feito por José António Barreiros, advogado de Abel Pinheiro, o Procurador-Geral da República deu um prazo de 90 dias para a conclusão das investigações. Com os três novos arguidos, o processo já tem um total de 12: Luís Horta e Costa, José Manuel de Sousa e Carlos Calvário, Eduardo Mendia, Vítor Campos e um terceiro membro que o Expresso não conseguiu identificar, todos administradores do GES, António Gonçalves, ex-responsável pelo Núcleo Florestal do Ribatejo que chegou a integrar uma lista do CDS/PP à Câmara de Abrantes nas eleições autárquicas de 2001. Uma das últimas diligências do processo passou pela audição, enquanto testemunha, de José Maria Ricciardi, administrador do Banco Espírito Santo de Investimento (BESI).
Recorde-se que em Agosto de 2006, o DCIAP decidiu arquivar as suspeitas sobre o ex-ministro do Ambiente Luís Nobre Guedes. No "despacho intercalar", os magistrados manifestaram uma "convicção segura" de que Nobre Guedes não cometeu qualquer crime, apesar de também ter assinado o despacho que permitia o abate de sobreiros.

Mais vale tarde que nunca

Deixo aqui um pequeno apontamento sobre uma notícia que passou ontem pelos noticiários das TV do nosso burgo.

Assim, ficamos a saber que um distinto causídico da nossa praça, indignado com a prosa debitada a seu tempo, por um habitual "palrador" da nossa televisão em afirmação de que existia corrupção nas autarquias, resolveu servir de "queixinhas" e apresentar a dita no respectivo departamento judicial.

Opinamos que fez muito bem.

Pena é que, só o tenha feito agora e sobre este caso, que para além de ser genérico, passa pela opinião publica que, ( como as "bruxas", não se vêm, mas existem) de facto, um dos polos de maior corrupção neste país, emana das autarquias.

O crime de corrupção em si, face aos interesses em que se movimentam o que "paga" e o que "recebe",é sempre muito dificil de provar.

Mas o que tem interesse, sobre a actitude do distinto advogado, é o atraso de anos na tomada de actitude.

Há quanto tempo, são feitas acusações deste e de muitos outros tipos, em cenas assim mediáticas, como a TV, rádios e jornais e, quem de direito não chama a responsabilidade, se esse for o caso, o autor dessa delação ?

Nas autarquias, no desporto, nos concursos publicos e privados, etc, etc., são diariamente lançadas para o eter acusações semelhantes com uma gratuidade sem limites.

Nos programas de diversas de rádio, diariamente, em directo para todos ouvirem e com complacencia de "jornalistas", que intervêm como moderadores, são achincalhadas pessoas e organizações, publicas e privadas, politicos e autarcas, etc, etc. sem o minimo de pudor e bem recheadas de mentiras.

Não haverá maneira e modo de acabar com este "bota abaixo" de impunidade ?

Mais vale tarde que nunca, haverá alguem alguem que tome conta desta conversa de comadres sem responsabilidade e impune ?

Despesas fora de controle

" O Tribunal de Contas detectou, nas suas auditorias, mais de 700 milhões de euros de despesa pública irregular durante o ano passado. Ou seja, quase dois milhões de euros por dia em actos ilegais que vão desde contratações até despesas com trabalhos a mais.


É a primeira vez que o Tribunal de Contas, liderado por Guilherme d’Oliveira Martins, faz um levantamento global dos valores detectados irregularmente nas suas auditorias aos vários sectores do Estado e que o inscreve no Relatório de Actividades, documento divulgado ontem no site daquela entidade.“Trata-se de um primeiro ensaio do que o Tribunal de Contas quer fazer no futuro: medir o impacto das suas acções de fiscalização”, explicou ao Correio da Manhã o director-geral do TC, José Tavares.

Este é, com efeito, um dos objectivos definidos pelo presidente do tribunal, Guilherme d’Oliveira Martins, que quer saber quanto é que o Estado poupa com a vigilância e fiscalização do tribunal.Para isso não só criou um grupo de trabalho para estudar as fórmulas de contabilização das poupanças como já se deslocou a Londres para se encontrar com o seu congénere britânico, que lidera uma entidade com longa experiência nestes cálculos. E os valores são expressivos: segundo o relatório do Tribunal de Contas britânico a fiscalização dos dinheiros públicos traduziu-se, em 2005, numa poupança de 813 mil milhões de euros.

Quanto aos 700 milhões de euros de despesas irregulares detectados em Portugal, e mais concretamente em relação ao peso da contratação pública, José Tavares admitiu que “é certamente um dos domínios relevantes em termos de despesa pública nacional”.De qualquer forma este é apenas um valor indicativo já que é difícil calcular quanto é que se poupa com uma recomendação, por exemplo. “Mas estamos a trabalhar para aprofundar e aperfeiçoar os instrumentos de medida”, garante José Tavares.

O Tribunal de Contas controlou em 2006 mais de 1600 entidades, analisando documentos de empresas públicas e de câmaras municipais, mas também do Governo, tendo dado pareceres sobre a Conta Geral do Estado de 2005 e Contas da Segurança Social.

CATORZE CONDENAÇÕES

Para além de analisar, aprovar e recomendar, o Tribunal de Contas pode ainda sancionar os prevaricados, isto é, responsabilizar e obrigar responsáveis públicos e devolver dinheiro aos cofres do Estado. Dos 17 casos julgados em 2006, 14 deram origem a sentenças condenatórias.O Tribunal de Contas ordenou, neste âmbito, a reposição de mais de 440 mil euros por pagamentos indevidos e desvios de dinheiro, mais 80 mil euros do que em 2005. Um dos condenados foi o ex-presidente do Fundo de Fomento ao Desporto. Mirandela da Costa foi obrigado a devolver aos cofres do Estado mais de 327 mil euros, devido à ilegal utilização de dinheiros públicos por dirigentes e funcionários ligados ao sector desportivo. Quando o valor é muito elevado o TC autoriza que seja pago a prestações.Mas nem todos os casos de responsabilidade financeira terminaram em sentenças condenatórias. Outros houve em que os gestores identificados optaram por pagar voluntariamente as sanções requeridas nas petições do Ministério Público, que funciona junto àquele tribunal. Desta forma foram recuperados para os cofres públicos mais de 42 mil euros.O tribunal pode ainda aplicar multas, por falta de informação, por exemplo, e em 2006 recebeu a esse título mais de 40 mil euros, pode ler-se no relatório que faz o balanço do ano passado.

BRAÇO-DE-FERRO COM GOVERNO

O organismo presidido por Oliveira Martins detectou, na Conta Geral do Estado de 2005, desorçamentações, falhas na receita registada, apresentação deficiente da execução dos fundos comunitários e outras falhas. O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, queria a alteração dos elementos trabalhados pelo Tribunal de Contas, alegando que o Governo utilizara a metodologia da contabilidade pública nacional. Mas Oliveira Martins fez braço-de-ferro, pois o método contabilístico era o exigido pela Comissão Europeia.

GASTOS MINISTERIAIS POLÉMICOS

A auditoria às despesas dos gabinetes foi uma das acções de fiscalização que mais polémica provocou entre com o Governo de José Sócrates. Isto porque os valores apurados para o gabinete do primeiro-ministro na auditoria não corresponderiam à realidade, o que levou José Sócrates a escrever a Oliveira Martins. Como o tribunal concluiu que para corrigir os números teria que fazer uma nova auditoria, o Executivo decidiu tornar públicos os elementos fornecidos, onde se refere que o primeiro-ministro realizou 53 nomeações de pessoas para o seu gabinete, em vez das 148 referidas no relatório. Em três anos (2003 a 2005) a despesa total movimentada pelos gabinetes do Governo atingiu o valor de 12,8 mil milhões de euros, concluiu a auditoria do Tribunal de Contas.

PARCERIAS DISPENDIOSAS

Entre auto-estradas (com e sem portagem) e concessões ferroviárias o Estado assumiu, até Dezembro de 2006, encargos de 18,16 mil milhões de euros, em parcerias público-privadas. Um montante elevado que não inclui, no entanto, os valores definitivos dos reequilíbrios financeiros pedidos pelas empresas, que ascendem já aos dois mil milhões de euros. Em resposta a este relatório do Tribunal de Contas o ministro das Finanças anunciou a intenção do Governo de criar uma unidade de acompanhamento do sector público empresarial e das parcerias público-privadas.

89 VISTOS RECUSADOS

O Tribunal de Contas recusou 89 vistos a actos e contratos, ou seja, não autorizou despesas, no valor de 91 milhões de euros, o que grosso modo também pode ser encarado como uma forma de poupança para o Estado, já que traduziam irregularidades. As despesas não foram aceites porque, entre outras razões, diziam respeito a contratos incorrectamente qualificados como trabalhos a mais, ajustes directos ilegais e contratos de empréstimos que violavam as regras aplicáveis. Apesar de representarem apenas 2,8 por cento da despesas global sujeita a visto, serviram em alguns casos de aviso a outras entidades, nomeadamente câmaras municipais. De acordo com o Tribunal, a recusa de visto a cessão de créditos – à Câmara de Cascais, por exemplo – teve “um efeito pedagógico e dissuasor da sua propagação ao nível da Administração Local”.

TC CUSTA 24 MILHÕES

O funcionamento do Tribunal de Costas custou, em 2006, mais de 17 milhões ao Orçamento de Estado, o que corresponde a um financiamento superior a 65 por cento. No total o TC dispôs de um orçamento global de 26 669 179 euros, que assegurou o funcionamento das suas três secções, instaladas na sede em Lisboa, e das delegações regionais. Os restante 34,3 por cento foram suportados pelos cofres daquela entidade, que tem como principal fonte de receitas (90 por cento) os emolumentos. Ao que apurou o CM, o TC limita os seus custos, controlando rigorosamente a contratação externa, utilizando sobretudo os seus recursos, nomeadamente na organização de eventos.

GESTORES MILIONÁRIOS

Os gestores municipais são nomeados sem critério, não fazem declaração de rendimentos e, em muitos casos, recebem muito mais do que o permitido por lei. Estas foram algumas das conclusões de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas aos vencimentos e remunerações acessórias dos administradores (relativos ao ano de 2004) de 31 empresas municipais de todo o País. Lisboa saiu particularmente do retrato com várias empresas, como a EPUL e Gebalis, com vencimentos e viaturas milionárias.

REGRAS MUDARAM EM AGOSTO

As competência do Tribunal de Contas foram reforçadas a partir de Agosto de 2006, com a entrada em vigor de uma nova lei.

EMPRESAS MUNICIPAIS VIGIADAS

Uma das consequências da nova lei foi a inclusão das empresas municipais no conjunto de entidades fiscalizadas pelo tribunal.

NÚMEROS

11.424 ENTIDADES estão sujeitas ao controlo a partir da sede do Tribunal de Contas, em Lisboa. Cerca de 10 mil dizem respeito às administrações central e local. 760 CONTASrelativas a 598 entidades foram verificadas. O valor envolvido ascendeu a mais de 796 mil milhões de euros, de acordo com o TC.

163 RELATÓRIOS de órgãos internos do Estado, nomeadamente da Inspecção-Geral da Administração do Território, foram entregues ao Tribunal de Contas em 2006. "

Sobre este tema, vamos por em destaque apenas dois pontos:

A - Um que se reporta a alarido feio quando da nomeação do actual presidente do Tribunal dada a sua filiação partidária. Não mais se falou sobre o assunto, o que veio demontrar que a sua nomeação foi acertada.

B - Um outro tem a ver com o facto de mais de dois terços do incumprimento da Lei, ter sido detectado exactamente por parte das autarquias

Veja-se o que se passa em Lisboa e Oeiras, com o numerao astronómico de assessores e gestores municipais.

Para onde vão os nossos impostos . . .