16 novembro, 2008

Ministra da Educação – Entrevista (4)

N.D. – Uma das coisas que está escrita no programa do Governo é que a avaliação devia ser acompanhada de medidas que aumentassem a motivação e autoestima dos professores. Não está a ter o efeito contrário?

- Talvez. Não sei dizer.

N. D. – Não estão a faltar as tais medidas? Que medidas podem ser essas? Não só os professores o dizem como já há alunos a dizerem que sentem que os professores não estão motivados.

- Nós fizemos um conjunto de mudanças muito drásticas, muito pesadas até. Penso que a mais penalizadora é a que tem que ver com a alteração das condições de reforma e pré-reforma até, associada ao facto de termos regulamentado a componente não lectiva faz com que os professores estejam muito mais tempo nas escolas. E quando digo isto é muitas vezes interpretado como sendo um ataque aos professores. Que antes não trabalhavam e agora trabalham. Mas não é. O quadro de regras fazia com que os professores no início de carreira tivessem uma sobrededicação à escola, andavam, como se via muitas vezes aí nas reportagens, de terra para terra, eram exigidos muitos sacrifícios, sendo a compensação no final da carreira poder haver um certo afastamento. Isto era a organização da carreira. Não tem nada que ver com qualidades pessoais dos professores. Não tem nada que ver com isso. Ou com a avaliação se trabalhavam ou não. Nós alterámos essas regras. Dissemos que é necessário que os funcionários públicos todos se aposentem mais tarde e no caso dos professores é necessário que as horas de componente não lectiva, de desgaste da profissão sobretudo, revertam para trabalhos de estabelecimento, para acompanhamento dos alunos para podermos recuperar os resultados escolares. E isto alterou a vida das pessoas. Esta é que é a questão. É que alterou a vida das pessoas. Que tinham expectativas de reorganização da vida a partir da aposentação. Que tinham as suas vidas organizadas em função de um quadro de regras que muda. E isto evidentemente eu consigo perceber que as pessoas fiquem desmotivadas e que estejam cansadas, sobretudo nestas faixas etárias em que as pessoas têm uma carreira já muito longa.

ARF – Os alunos hoje estão melhor servidos? Os alunos hoje têm melhores professores, têm melhor escola?

- Eu acho que seguramente têm mais tempo de trabalho, seguramente mais tempo de trabalho na escola, têm, foi possível com estas medidas estabelecer em cada escola o regime de substituição de aulas.

ARF – Outro assunto muito contestado.

- Sim, foi muito contestado na altura. Também foi uma medida que foi lançada apostando na iniciativa das escolas e que hoje, no início houve muita confusão porque umas escolas fizeram de uma maneira e outras de outra, e hoje ninguém fala disso. Porquê? Porque os professores encontraram um método de o fazer de uma forma confortável. Servindo todos. Os alunos têm o acompanhamento que é necessário e os professores podem, tendo um médico, um acompanhamento de um filho, qualquer coisa, qualquer motivo que justifique a sua ausência não precisam de ser penalizados por causa disso. E, portanto, eu acho que muitas vezes é preciso encontrar soluções deste tipo. Soluções que permitam resolver o problema de uma forma que seja confortável. O que penso é que os alunos hoje têm mais tempo de trabalho na escola e que os resultados mostram isso. Nós temos mais alunos, temos o mesmo numero de professores basicamente. Temos mais alunos, temos melhores resultados também, temos mais tempo de trabalho e mais actividades. Sobretudo na área da matemática e do português.

ARF – Melhores resultados? A oposição e os sindicatos dizem que os melhores resultados também são uma forma de o Ministério ter resolvido alguma estatística, com provas mais fáceis, nomeadamente a matemática, para que apareçam notas melhores e resultados mais positivos.

- Não é o Governo que faz os exames nem que faz essas avaliações. Não é o Governo, nem tem sequer nenhuma possibilidade de interferir nessa área. Se perguntar a qualquer ministro da Educação, a qualquer secretário de Estado dir-lhe-á quais são as condições que um membro do Governo tem para interferir nessa matéria. Nenhuma. Nenhumas condições. E, portanto, são feitos por equipas técnicas, por professores, grupos de professores. Nós podemos repensar e melhoramos muito as condições em que os exames são feitos. Procuramos dar condições a essas equipas para fazerem testes de aferição, para controlarem a qualidade. E tivemos, pela primeira vez em muitos anos, exames sem nenhum erro científico, pelo menos. Progressivamente as coisas vão melhorando. E pode discutir-se muito isso, mas aquilo que é facto é que nós tivemos melhoria de resultados em todos os anos de escolaridade, com ou sem exame, e em todos os níveis de ensino. E de uma forma consistente. E, aliás, isto já assim é há muitos anos. Não é de agora. Nós não podemos, ao mesmo tempo que temos uma política educativa que procura cumprir aquilo que são recomendações de organizações internacionais, como a OCDE...Há muitos anos que a OCDE recomenda ao País que crie cursos profissionais, há muitos anos que recomenda ao País que encerre as escolas do insucesso, há muitos anos que recomenda ao País que dê uma atenção particular ao ensino da matemática. E depois, no momento em que o País faz, lança essas medidas e começa a ter resultados, os mesmos críticos, que sempre invocavam a OCDE, por exemplo, para apontar como o País estava mal na matemática, se esqueçam que aquilo que se está a fazer é justamente a seguir as recomendações da mesma. E, portanto, é um bocadinho o dilema em que estamos e um discurso muito inimigo do progresso, na minha opinião. Inimigo até da acção e da possibilidade que temos de acreditar.

ARF – É o discurso da oposição de uma maneira geral. O PSD neste momento recebe os professores nos dias de manifestações. Como é que a senhora ministra, que está a olhar para isto tudo, vê esta atitude do PSD, que é o maior partido da oposição e que é alternativa normal de Governo?

- Sinceramente acho um pouco irresponsável.

ARF – Porquê?


- Aliás isso foi para mim surpreendente no dia da última manifestação, de dia 8 de Novembro. Quando com toda a clareza, para não chamar outra coisa, o dirigente sindical da FENPROF dizia "não, fizemos agora porque é ano de eleições e o Governo não resistirá a ceder". Está tudo dito.

N. D. - Vai contrariá-lo?

- Eu não quis dizer com isto que todos os professores foram manipulados. Nada disso. Os professores têm razões que eu compreendo para a sua insatisfação e para manifestar essa insatisfação. Não é nada disso. O que eu quero dizer é que do ponto de vista das instituições do sistema político-partidário, os sindicatos, os partidos políticos há aqui de facto um oportunismo político de teste ao Governo. Vamos ver. Porque não há muitos meses o PSD estava de acordo em que era absolutamente necessário fazer esta avaliação. Muda por razões eleitoralistas. O sindicato também achava que era possível ter um acordo com o Governo e muda por razões eleitoralistas.

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