31 março, 2009

Freeport - ameaças

Senhor Procurador, e agora?
Ameaças do Procurador?
Qualquer sindicalista levanta suspeitas e fica impune?
Mas afinal que país é este?
E o Senhor Presidente da República, que vai dizer?

Para ler com atenção

Pinto Monteiro ameaça com processos disciplinares
Procurador nega pressões no caso Freeport e avisa que manobras para criar "suspeições" vão fracassar
O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.
O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.Em comunicado, Pinto Monteiro afirma que os magistrados titulares do processo "expressa e pessoalmente reconheceram", que "não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança". O procurador-geral diz que "os Magistrados titulares do processo estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas, obedecendo somente aos princípios legais em vigor".Mas anuncia também que "está já a ser averiguada "a existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional", com o objectivo de que se preoceder "à sua avaliação em sede disciplinar". E acrescenta que "idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação".O PGR adverte que "fracassarão todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação, bem como as tentativas de enfraquecer a posição do Ministério Público como titular do exercício da acção penal ou a enfraquecer a hierarquia" do Ministério Público.E termina dizendo que tanto ele próprio como a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal "têm completa e total confiança em toda a equipa de investigadores, designadamente nos elementos da Polícia Judiciária, que colaboram, como foi transmitido ao seu Director Nacional".

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