08/07/2015

Socrates sempre nos media

Ah, já não era Primeiro Ministro quando o inquérito começou!!!

Mas errou quando não fundamentou a prisão preventiva a 24 de Fevereiro – foi a pressa de o colocar na cadeia que levou ao esquecimento da fundamentação?

 

José Sócrates viu o Tribunal da Relação de Lisboa indeferir mais um recurso interposto contra a sua prisão preventiva.

Segundo a TVI, a decisão foi tomada por unanimidade e não admite recurso no Supremo Tribunal de Justiça.

A defesa de Sócrates entendia que o Supremo era o tribunal competente para praticar atos no inquérito contra o ex-primeiro-ministro. Mas os juízes da Relação não concordaram e consideraram que o caso deve ser tratado no Tribunal Central de Investigação Criminal pelo juiz Carlos Alexandre.

Na sua justificação, os juízes alegaram que Sócrates já não era primeiro-ministro quando o inquérito começou, pelo que não tem direito a foro especial.

A Relação rejeitou uma outra alegação feita pela defesa ao arguido da Operação Marquês. Ainda que o juiz Carlos Alexandre não tenha fundamentado a prisão preventiva no despacho emitido a 24 de fevereiro, a irregularidade foi sarada quando se fundamentou a prisão preventiva, a 9 de março.”

 

Sem comentários: