16 julho, 2009

Ordens Profissionais, para que vos quero

 

 

Ordens profissionais e guerras deprimentes

As Ordens profissionais existem, não para defesa dos seus associados, mas para defesa dos cidadãos e para garantia da qualidade dos serviços prestados ao consumidor. Não se trata da defesa de um qualquer corporativismo, mas de proteger as pessoas, e por essa razão as ordens profissionais são públicas – porque prosseguem interesses públicos

 

 

Esta protecção ainda mais se justifica se estamos perante profissões cujo exercício envolve particulares exigências de natureza científica, técnica e deontológica, cuja qualidade não é facilmente aferida pela maioria das pessoas, o que as torna vulneráveis como consumidores: por isso, as ordens profissionais representam a própria profissão perante a sociedade e o Estado.

Uma das grandes vantagens desta administração associativa consiste na proximidade das pessoas e dos problemas e no apelo à dedicação voluntária e desinteressada dos seus associados.

Em suma, as ordens profissionais nascem de uma necessidade de regulação da profissão para defesa dos cidadãos, que justificam a sua existência.

Podemos até encontrar algum paralelo com o Estado: ele existe para defender os cidadãos e, por isso, os políticos devem agir com sentido de Estado, sem descontinuidade de políticas interrompidas só pela novidade, pela caça ao voto, sem análise de risco ou de custo/benefício, quando isso prejudique as pessoas – os políticos devem agir de olhos postos no interesse colectivo e no futuro.

Vivemos uma época em que os portugueses estão deprimidos: os discursos dos seus representantes não os animam, não informam, nem inspiram confiança… e muito menos a guerra pelo poder, sobretudo com a crise que atraves- samos, que faz de uns mais iguais do que outros...

São tempos de forma e de pouca substância.
Mas a Justiça é, talvez, uma das áreas em que este desânimo mais se faz sentir.

Os agentes da Justiça não são ouvidos e são acusados pelos políticos quando tudo corre mal, em resultado das suas políticas desavisadas.

Mas, ainda assim, os agentes da Justiça devem dar o exemplo e têm uma especial responsabilidade para com os portugueses: os interesses colectivos devem estar sempre antes da sua carreira, da sua remuneração, das suas regalias, dos seus lucros, dos seus interesses pessoais.

Afinal, quando falham os órgãos de soberania, cujos protagonistas são escolhidos por sufrágio universal (minoritário, dada a abstenção deprimente), o que sobra? A Justiça!
Nos tempos que correm, a Ordem dos Advogados atravessa um período negro.

Confundem-se interesses corporativos de classe com os interesses dos portugueses e guerras que não informam e só assustam as pessoas ocupam demasiado tempo na televisão e exagerado espaço nos jornais (tal como as outras guerras, as dos políticos).

Ora, se estes agentes não dão um exemplo de contenção, de correcção, de transparência, de solidariedade e de defesa do interesse público, como podemos exigi-lo de quem vive com dificuldades, de quem sobrevive dia após dia, ou até dos políticos?

Quer-me parecer que, seja qual for o desfecho daquelas guerras, ele só deixará de ser deprimente se a substância prevalecer sobre a forma e se os advogados, que só existem enquanto tal – como, aliás, qualquer profissão – porque servem o cidadão, se derem ao valor e tiverem em devida conta o valor Justiça.

Carla Cristina Soares
Bastonária da Ordem dos Notários

«In Sapo»

 

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