26/02/2015

Joana Marques Vidal - politicamente correcta?

As respostas politicamente correctas da Procuradora-Geral

A entrevista da Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, ao Público e à Rádio Renascença, está cheia de respostas politicamente correctas. No que se refere ao segredo de justiça no processo Marquês, a PGR “chuta para canto”: “o Ministério Público e a procuradora-geral têm ficado indignados”, diz, mas, ao mesmo tempo, duvida que essas violações possam partir dos magistrados e chama “deslizes” a “alguma violação” que possa ter resultado  de “alguns contactos mais próximos” de “magistrados com jornalistas” que, para a Procuradora, “se existirem são muito limitados, para não dizer que não existem.”
Chamar “deslizes” às fugas de informação de partes de processos (estejam ou não em segredo de justiça) dirigidas a certos jornalistas é não conhecer a teia de relações e de cumplicidades existentes entre jornalistas, magistrados do Ministério Público e investigadores da polícia criminal. Ou a Procuradora não conhece o “meio” em que se move e era bom que começasse a prestar-lhe mais atenção ou está, deliberadamente, a deitar poeira nos olhos dos portugueses
Se o Ministério Público estivesse realmente interessado em evitar e punir os membros do MP que mantêm com os jornalistas uma relação promíscua, criaria instrumentos de comunicação formais, com a instituição de porta-vozes que informassem periodicamente os jornalistas e através deles os cisdadãos sobre o andamento dos processos e das decisões que podem e devem ser conhecidas em tempo adequado, como acontece em vários países da Europa em que a relação da justiça com os media se processa com normalidade e transparência.
Tão ou mais grave do que a displicência com que a Procuradora se refere às violações do segredo de justiça é a naturalidade com que afirma que “há uma rede que utiliza o aparelho de Estado” para a corrupção.
Uma tal afirmação, deixada cair no meio de uma entrevista, não deve ser para levar a sério. Quando não, a Procuradora identificaria os seus responsáveis e anunciaria as medidas que tomou ou vai tomar para prender os seus membros.
As  acusações da Procuradora-Geral a outros agentes da justiça, entre os quais os advogados, teve já resposta da bastonária da Ordem dos Advogados, o que sendo mau para a imagem da justiça talvez tenha o mérito de fazer luz sobre alguns aspectos menos transparentes de um poder sem controle, como aquele em que se transformou a justiça portuguesa.

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