01/03/2015

Sócrates, mas que prisão?

"As notícias sobre o processo Marquês, nomeadamente sobre a prisão de José Sócrates, não cessam de surpreender. Hoje, na sua edição impressa, o Expresso afirma que o Ministério Público (MP) alegou agora que as várias entrevistas que Sócrates foi dando por escrito a partir da cadeia de Évora constituem uma actividade persistente de perturbação do processo. E que essa perturbação só não será maior se ele continuar preso”. Este “facto novo”, diz o Expresso, “foi tido em conta pelo juiz Carlos Alexandre no reexame dos pressupostos da prisão preventiva”.
Isto é, o juiz ainda não decidiu se Sócrates continua ou não preso aguardando que a defesa se pronuncie sobre estes “novos factos”, apesar de terem já passado três meses, período em que o juiz deverá, obrigatoriamente, rever a decisão de manter ou não a prisão preventiva de Sócrates.
Ora, se, como tem sido dito por juristas dos mais diversos quadrantes, um arguido em prisão preventiva não está impedido de se defender publicamente através dos órgãos de comunicação social, tendo até Sócrates sido visitado por um jornalista da SIC a cujas perguntas respondeu por escrito, tal como a outras de outros meios de comunicação social, não se compreende que o juiz venha utilizar uma prerrogativa de que Sócrates, disfruta, como qualquer outro preso nas suas condições, para o manter preso.
Com este argumento o juiz está a exercer uma forma de coacção para que Sócrates se mantenha calado, isto é, sem se defender.
O argumento é tanto mais insólito quando, na mesma peça, o Expresso afirma que o procurador Rosário Teixeira acusa Sócrates de abordar publicamente “factos que não constam do processo que põem em causa a imagem da justiça como por exemplo, ter desmentido as viagens do motorista a França, algo que o Ministério Pública diz nunca ter alegado”.
Ora, todos nos lembramos que todos os jornais noticiaram que o motorista de Sócrates levava malas e envelopes de dinheiro a Paris. Se isso afinal não é verdade o MP devia tê-lo desmentido imediatamente, o que não fez, em vez de vir agora penalizar Sócrates por ter sido ele a desmentir essas notícias mentirosas.
Outra anormalidade relatada pelo Expresso é o facto de para manter Sócrates preso, o Ministério Público alegar que em liberdade ele poderia “tentar saber junto de fontes bem colocadas sobre o andamento das investigações de que estaria a ser alvo“. O Ministério Público receia que Sócrates tenha conhecimento do processo mas, como se tem visto, não evita, talvez até promova, que determinados jornais tenham conhecimento do processo.
Estas notícias a juntar a muitas outras que diariamente invadem os meios de comunicação social sobre o processo Marquês são catastróficas para a credibilização da Justiça. Não se compreende se é amadorismo ou maquievalismo mas uma coisa é certa: não é apenas Sócrates que está a ser julgado e condenado na praça pública. Também a justiça está a ser vítima dela própria." (Vai Vem)

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