03 novembro, 2009

                                              Tratado de Lisboa

 

O Tribunal Constitucional checo considerou hoje o Tratado de Lisboa conforme à Constituição do país. Removido o último obstáculo para a sua ratificação, a decisão permite que o presidente da República Checa, Vaclav Klaus, assine o tratado, que irá dotar a União Europeia (EU) de um presidente e agilizar o processo de tomada de decisão dos 27 Estados membros.

A República Checa é o único Estado membro da UE que ainda não ratificou o tratado europeu, que necessita do consentimento de todos para entrar em vigor. Vaclav Klaus estava até agora impedido de assiná-lo até que o tribunal emitisse uma decisão sobre uma queixa apresentada pelos seus aliados na câmara alta do parlamento checo (Senado), que argumentaram que o tratado poderia pôr em causa a soberania nacional.

Inicialmente céptico em relação ao Tratado de Lisboa, o presidente checo recuou e disse que não iria levantar mais obstáculos após os líderes europeus terem acrescentado uma cláusula sobre direitos humanos no documento. Se Klaus assinar o Tratado de Lisboa nas próximas semanas, como esperado, poderá entrar em vigor já em Janeiro.

 

 

Sem comentários: