27 julho, 2008




Marinho e Pinto, bastonário da ordem ética
Marinho e Pinto, novo Bastonário dos Advogados, eleito por uma maioria expressiva de votos, numa entrevista hoje ao Público, explica a razãode fundo pela qual o antigo bastonário, Júdice, já o considerou uma tragédia ao quadrado.
À partida, Marinho e Pinto, não respondeu à letra, o que só o dignifica na função que exerce e augura bons motivos de esperança numa renovação e agitação da anomia vigente.Marinho e Pinto, diz uma coisa singela que toda a gente percebe, menoscertos políticos, acolitados pela inteligentsia dominante e por motivos também óbvios que ficam claríssimos.
Diz que há promiscuidade entre os governantes e certos escritórios de advocacia e que isso se traduz em favorecimento monetário. Dinheiro, portanto, é a questão.
Como sempre, aliás.
Como se sabe, Marinho e Pinto questionou abertamente o poder político,o Governo , melhor dizendo, para esclarecer quem são os escritórios deadvogados que usufruíram de contratos com o Estado-Administração central, em negócios públicos. Quis saber quanto é que o Estado (Governo) gastou, ou seja, o que lhes pagou concretamente em euros, emcontratos de prestações de serviços avulsos, avenças e intermediaçãoem negócios do Estado com particulares ou até com outros estados.Esta interpelação é considerada pelos bem pensantes, alguns comentadores incluídos, tipo quadratura em círculos, uma afronta, um despautério.
No entanto, Marinho e Pinto, com este discurso aparentemente singelo e que Júdice e apaniguados, considera terrorista, põe o dedo na ferida do nosso Estado a que chegamos. Como somos uns pelintras, uns pedintes da União Europeia , sem dignidade para podermos ter instituições com um pouco mais de projecção, além dos Diários da República, com intelectuais que nosenvergonham e um primeiro-ministro que Vasco Pulido Valente, com muitabenevolência, classifica hoje, no Público, como um 'herói de plástico, uma invenção' , a figura real de Marinho e Pinto, como bastonário da Ordem dos Advogados e com o discurso que anda a fazer – e que não será por muito tempo, estou certo- é uma bênção nos tempos que correm.
O Bastonário da Ordem dos advogados, diz hoje no Público, coisas sobre aqueles que puseram o 'herói de plástico' no lugar em que está: o do ridículo permanente, como figura pública.'Não gosto de ver situações em que há advogados políticos que têm um pé no escritório, um pé na Assembleia e, ás vezes, têm também as mãos no Governo, com poder para condicionar até designações de membros do executivo…' 'estou a referir-me a situações de promiscuidade entre o poder político e alguns escritórios. Quero mais transparência e quero concursos públicos para a contratação pelo Estado de serviços de advocacia.À pergunta- 'devia ser incompatível ser advogado e deputado?'- Marinho e Pinto larga uma bomba nuclear para o nosso sistema democrático de trinta anos:' Claro. Quem participa na administração da justiça não pode participar na feitura das leis. É um princípio sagrado. Quem faz as leis não pode ter clientes privados, pois há houve suspeitas de que sefizeram leis para clientes.'Não é preciso ir mais longe na entrevista. Nem sequer citar, para aplaudir, a parte em que refere que o problema da magistratura, é que há alguns magistrados que têm ' a sensação de poder sem limites e que coloca em causa o Estado de Direito, a República.
'É preciso, sim, perguntar a opinião, acerca disto, da tal promiscuidade de escritórios de advocacia com o Governo, a AntónioVitorino, Nuno Morais Sarmento, José Miguel Júdice ( precisamente),José Lamego, Ângelo Correia, Duarte Lima, José Pedro Aguiar Branco,Luís Candal ( ou ao mais velho Candal, já agora e para explicar como foi aquilo das amnistias), Jorge Neto, Luís Pais Antunes ( sócio daPLMJ de Júdice et al), Osvaldo Castro, Ricardo Rodrigues, VitalinoCanas. São todos advogados e quase todos são ou foram deputados.
Para além destes, conviria saber o que pensam os membros do Grupo de Trabalho- Registo de Interesses, na Comissão de Ética da Assembleia da República, composto por : Ana Maria Rocha, Feliciano Barreiras Duarte, João Oliveira, Pedro Mota Soares e João Fazenda.
Principalmente e por último, procurar saber o que pensam aqueles líderes de opinião que têm familiares directos nos escritórios dos maiores advogados. Por exemplo, Vital Moreira, cujo filho é sócio do escritório de Jardim, Sampaio, Caldas & Associados. Por exemplo, também, a António Lobo Xavier, que faz parte, como sócio, da grande sociedade MoraisLeitão, Galvão Teles, Soares da Silva.

Também, como exemplo, AntónioVitorino, sócio da firma de André Gonçalves Pereira, uma das beneficiárias, em tempos, da filantropia da Galp Energia.

O caso de António Vitorino e outros, assenta, porventura, no teor das considerações de Marinho e Pinto, sobre o exercício da advocacia, ocargo de deputado e o poder de influência no governo. São estes, e outros certamente, os casos que estão no espírito de Marinho e Pinto quando diz o que disse. E muito bem dito. Marinho Pinto, não está sozinho, nestes propósitos. Tem mais de sete mil advogados que votaram nele e milhares de pessoas que concordam com ele.

Milhões, porventura, se fossem esclarecidas.

Só o não são, porque os media não querem.

E podemos especular porquê...

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