No CM de hoje
26 fevereiro, 2015
Papa Francisco - cantina dos empregados do Vaticano......
RESTAURANTE DOS EMPREGADOS DO VATICANO
Imagens valem mais que mil palavras!
25 fevereiro, 2015
Prisão preventiva e fuga de informação
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DCIAP - nas ruas da amargura pela auditoria
Se um departamento por onde passa a criminalidade violenta, o branqueamento de capitais e a corrupção, funciona como a auditoria hoje publicada o descreve, é o Estado de Direito que está em causa. Uma justiça assim não tem condições para punir os infractores e proteger os cidadãos. Alguém deveria pedir contas a quem é responsável por este estado de coisas.""
24 fevereiro, 2015
Socrates ainda e mais uma das muitas...
Noticia no jornal Observador – para ler com atenção
“O procurador Rosário Teixeira, responsável pela Operação Marquês, terá chamado ontem o advogado de José Sócrates para lhe transmitir que se mantêm os pressupostos da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, levando assim a que a medida de coação que lhe foi aplicada seja prolongada por mais três meses – o prazo legal permitido, conta esta manhã o Correio da Manhã.
Esta manhã, contactado pelo Observador, o advogado Pedro Delille – que representa Sócrates -, garantiu não ter sido notificado de qualquer decisão. “É completamente falso que isso tenha acontecido. E nunca seria o procurador a notificar-nos, mas sim o juiz de instrução”, disse.
Segundo o mesmo jornal, essa notificação terá sido feita por fax pelo juiz Carlos Alexandre, para a prisão de Évora, quando este rumava a Lisboa, onde foi segunda-feira ouvido como testemunha no âmbito de dois processos por violação do segredo de justiça. É possível, anota o jornal, que Sócrates não tenha recebido a notificação quando chegou ao estabelecimento prisional, dado que a secretaria da prisão estava já fechada. Informação que o advogado do ex-governante também desmente ao Observador.
Os argumentos para a prisão preventiva são o de perigo de fuga e de destruição de provas. Mantida a prisão preventiva, o recurso que o Tribunal da Relação tem em mãos mantém-se, embora esteja ainda pendente porque a defesa de Sócrates ainda não mandou a sua resposta ao parecer do Ministério Público, pedido peloTribunal da Relação.
P.S. Notícia alterada às 9h20, depois da resposta do advogado de José Sócrates.”
“O procurador Rosário Teixeira, responsável pela Operação Marquês, terá chamado ontem o advogado de José Sócrates para lhe transmitir que se mantêm os pressupostos da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, levando assim a que a medida de coação que lhe foi aplicada seja prolongada por mais três meses – o prazo legal permitido, conta esta manhã o Correio da Manhã.
Esta manhã, contactado pelo Observador, o advogado Pedro Delille – que representa Sócrates -, garantiu não ter sido notificado de qualquer decisão. “É completamente falso que isso tenha acontecido. E nunca seria o procurador a notificar-nos, mas sim o juiz de instrução”, disse.
Segundo o mesmo jornal, essa notificação terá sido feita por fax pelo juiz Carlos Alexandre, para a prisão de Évora, quando este rumava a Lisboa, onde foi segunda-feira ouvido como testemunha no âmbito de dois processos por violação do segredo de justiça. É possível, anota o jornal, que Sócrates não tenha recebido a notificação quando chegou ao estabelecimento prisional, dado que a secretaria da prisão estava já fechada. Informação que o advogado do ex-governante também desmente ao Observador.
Os argumentos para a prisão preventiva são o de perigo de fuga e de destruição de provas. Mantida a prisão preventiva, o recurso que o Tribunal da Relação tem em mãos mantém-se, embora esteja ainda pendente porque a defesa de Sócrates ainda não mandou a sua resposta ao parecer do Ministério Público, pedido peloTribunal da Relação.
P.S. Notícia alterada às 9h20, depois da resposta do advogado de José Sócrates.”
Justiça - mais uns dados negativos
“”A lista de críticas da auditoria é longa e aponta para uma profunda desorganização no funcionamento do DCIAP. Segundo o Público, os auditores apontam para que alguns polícias destacados para coadjuvar os magistrados o tenham sido com base no conhecimento pessoal e amizade, apontando também para gastos avultados que incluem o pagamento de multas por excesso de velocidade aos motoristas do departamento e a distribuição de inquéritos sem qualquer critério.””
Justiça por onde andas?
Por estas “garagens” anda parte da nossa Justiça!!
“Uma auditoria ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a unidade do Ministério Púbico de combate à criminalidade complexa, revela deficiências no controlo de segurança do edifício, polícias recrutados com base em critérios de amizade e atrasos em processos que chegam aos dez anos, revelam hoje os jornais Público e Diário de Notícias.”
20 fevereiro, 2015
Fernanda Câncio escreve assim
FERNANDA CÂNCIO
Assuntos internos
Uma advogada publica um artigo denunciando uma série de ilegalidades e abusos de poder imputados ao Ministério Público e ao juiz de instrução: buscas, apreensões e interrogatórios sem cobertura legal, recusa de acesso a advogado e denegação de acesso a banho e muda de roupa durante vários dias de detenção.
Pode tal ser verdade, passar-se no século XXI num país democrático e num processo no qual cada vírgula é supostamente alvo de escrutínio? Custa a crer. Mas este é o mesmo país e processo em que um procurador permite que lhe sejam atribuídas suspeitas em relação à lisura na distribuição de recursos no Tribunal da Relação e um juiz de instrução escreve num despacho decretando a prisão preventiva como numa coluna de jornal, comentando: "Esta, se pecar, não é por excesso" (faltou dizer que medidas mais gostaria de ter ao dispor, e porquê).
Não; não passemos desde já a concluir que, neste país e processo, sendo manifesta a insatisfação destes atores judiciais com a lei e poderes que esta lhes confere, possam, querendo, exorbitar dela e deles: afinal, o procurador está inserido numa hierarquia e até para o juiz é suposto haver sindicância (a do Conselho Superior de Magistratura). Oiçamos então a procuradora-geral da República sobre a denúncia da advogada. Em comunicado de 16 de fevereiro, refere que as acusações em causa estão no recurso da advogada para a Relação (referente às medidas de coação) e que "o MP tomou posição no local próprio, isto é, no âmbito do processo, não podendo nem devendo efetuar qualquer comentário". E conclui: "O MP, sempre que da análise de elementos que venham ao seu conhecimento resultar qualquer indício de ilegalidade ou irregularidade, não deixará de recorrer a todos os procedimentos previstos na lei." Curiosamente, a maioria das interpretações foi no sentido de que a PGR "não comenta as acusações". Mas o que se lê no comunicado é que a PGR assume como boa, e sua, a versão do procurador do processo, negando a existência de quaisquer "indícios de ilegalidade" ou sequer "irregularidade" - porque, e nisso contradiz a primeira asserção de que não poderia tomar posição diferente da assumida no processo pelo respetivo procurador, diz claramente que reconhecendo indícios de qualquer uma delas agiria. Ou seja: a procuradora, dizendo que não comenta as acusações e está até disso impedida, refuta-as.
Num país em que basta uma denúncia em carta anónima para desencadear uma investigação, um artigo assinado e um recurso que denunciam a corrupção de funções e garantias basilares do Estado de direito não resultam sequer num processo de averiguações - nem para inglês ver. A Relação, claro, pode mandar investigar - mas como investigaria o MP depois de ter afirmado nada haver de investigável? É assim tão mau, é. E, pelos vistos, o ódio, o oportunismo e taticismo políticos mais a falta de imaginação preparam-se para deixar chocar até ao fim este ovo de serpente.
Passos Coelho - ora toma!!!
Os amigos , alguns são assim... precisam deles, mas... depois é para deitar fora.
Ainda vamos ver Passos Coelho a negar tudo o que disse... como é sei hábito.
Troika - a vergonha destapada agora?
Passos e Portas continuam sem vergonha do que ajudaram a fazer
"Ou a Comissão Europeia é uma instituição irrelevante e Jean-Claude Juncker um papagaio inútil, ou a crise na zona euro começou a mudar esta noite de rumo. A afirmação de que a troika pecou contra a dignidade dos cidadãos dos países intervencionados é muito mais do que uma confissão de arrependimento ou de fracasso, é uma declaração política que desentala a negociação com a Grécia, entala o governo português e confronta a Alemanha."
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-dignidade-de-juncker=f911591#ixzz3SHaHZMKM
"Ou a Comissão Europeia é uma instituição irrelevante e Jean-Claude Juncker um papagaio inútil, ou a crise na zona euro começou a mudar esta noite de rumo. A afirmação de que a troika pecou contra a dignidade dos cidadãos dos países intervencionados é muito mais do que uma confissão de arrependimento ou de fracasso, é uma declaração política que desentala a negociação com a Grécia, entala o governo português e confronta a Alemanha."
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-dignidade-de-juncker=f911591#ixzz3SHaHZMKM
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Socrates é ouvido a seu pedido
A Procuradoria informa se e quando lhe interessa.
O CM tem outra versão sobre este mesmo tema – diz que há novas provas. Se há novas é porque não havia outras?
“Sócrates será ouvido segunda-feira no inquérito por violação do segredo de justiça – PGR”
Vistos Gold - segre em justiça
Nem uma fuga ao segredo de justiça!!! Porque será?
Que estranho?
Quantos arguidos tem o processo?
Pergunta 14 de 16
A Unidade de Combate à Corrupção da PJ, que está a investigar o caso, emitiu um comunicado onde falava de 11 arguidos. No entanto, diz a SIC, já existem 14 – embora tenham sido 11 levados a tribunal para primeiro interrogatório judicial perante o juiz Carlos Alexandre:
Manuel Jarmela Palos, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fica em prisão preventiva. Há a possibilidade desta medida ser convertida em prisão domiciliária. Também não pode comunicar com elementos da PJ, do SIS, do SEF ou dos ministérios da Administração Interna e da Justiça. Palos já se demitiu do cargo.
António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ficou em prisão preventiva.
Abílio Fernandes Silva, funcionário do IRN, suspenso de funções.
Paulo Manuel Vieira, funcionário do IRN, suspenso de funções.
José Manuel Gonçalves, funcionário do IRN, suspenso de funções.
Paulo Jorge Dinis Eliseu, funcionário do IRN, suspenso de funções.
Jaime Couto Alves Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects & Business, em prisão preventiva que pode ser convertida em prisão domiciliária.
Maria Antónia Anes, secretária geral do ministério da Justiça, fica em prisão preventiva, que pode ser convertida em prisão domiciliária.
A empresária chinesa Zhu Baoe, proibida de sair do país e obrigada a pagar caução de 250 mil euros.
O empresário chinês Chan Baliang, proibido de sair do país e obrigado a pagar caução de 500 mil euros.
O empresário chinês Zhu Xiaodong, casado com Zhu Baoe, em prisão preventiva.
Há ainda dois suspeitos constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Não chegaram a ser presentes a tribunal:
Albertina Gonçalves, secretária de geral do ministério do Ambiente
João Amaro da Luz, advogado e amigo de António Figueiredo
Desconhece-se o nome do 14º arguido.
Maria José Morgado em entrevista pela voz do dono
Que mais se poderia esperar da entrevistada e do entrevistador?
Esta senhora ainda mantem na sua mente os resquicios da “febre amarela” dos seus tempos de universidade.
Um dia se reformará e logo veremos se deixou algum rasto da sua passagem por este tipo de Justiça.
“Maria José Morgado passou ontem pela Grande Entrevista da RTP Informação, tendo aceitado colaborar em mais uma operação de intoxicação montada pelo biógrafo de Cavaco. A Justiça era o pretexto, Sócrates o alvo.
Sendo magistrada, e tendo sido entregue ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa (que dirige) a condução do inquérito às violações do segredo de justiça na «Operação Marquês», esperar-se-ia por parte de Maria José Morgado uma atitude de recato. Assim não aconteceu.
Mostrando-se «solidária com os meus colegas», Maria José Morgado, entre outras declarações surpreendentes, fez saber que «a fuga de informação, por parte da defesa, é frequente em casos de grande corrupção», mostrando-se convicta de que as violações do segredo de justiça são prejudiciais à investigação e úteis à defesa. Não é caso para dizer que a directora do DIAP de Lisboa já esboçou na RTP as conclusões do inquérito instaurado pela Procuradoria-geral da República? Isto, sim, é que é o verdadeiro serviço público.”
Procuradora em entrevista
Não consigo ouvir durante muito tempo esta senhora. È daquels pessoas que não adianta nem atrasa, tem as suas ideias e pensamentos bloqueados pelos seus traumas dos tempos de antanho em que pertenceu a um daqueles movimentos amarelos que proliferaram e deixaram rasto em muito politicos que inda por aí andam, muitos deles, hoje com outras roupagens e muito euro nos bolsos.
A senhora sente-se mal nas funções que desempenha, mas por lá vai continuando até a idade de reforma, regressando a casa, com uma bela maqui mensal na sua conta bancária.
Bem haja...
VAI E VEM
Não foi só beliscão. A troika fez feridas que ainda sangram
No momento em que o ministro alemão das finanças exibe Maria Luís Albuquerque para em nome de Portugal receber o elogio da boca do seu mestre e patrão, dando-lhe a honra de discursar a seu lado para fazer o discurso elogioso da austeridade que “salvou” Portugal, eis que o presidente da Comissão Europeia, Claude Juncker, veio estragar a festa, denunciando preto no branco que, afinal, “a troika pecou contra a dignidade” de portugueses, gregos e também irlandeses” e que é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros.
Junker, num exercício de auto-contrição admitiu mesmo que a sua afirmação pode parecer “estúpida” dita por ele, ex-presidente do Eurogrupo. E acrescentou que “falta à troika legitimidade democrática e que “temos de aprender as nossas lições do passado e não repetir os mesmos erros”.
Como se esperava, o governo português tomou o partido do ministro alemão, com oministro da presidência a fazer-se de ofendido, a dizer que as declarações do presidente da Comissão Europeia são “infelizes”, garantindo que a dignidade de Portugal “nunca foi beliscada” pela ‘troika’.
Qual é afinal o conceito de “dignidade” do ministro Marques Guedes? Um país que voltou aos níveis de pobreza de há dez anos, em que uma em cada cinco pessoas é pobre, em que 25,7% da população vive em privação material em virtude das políticas de austeridade impostas pela troika, não viu a sua dignidade atingida?
A troika não beliscou, feriu a dignidade do país e dos portugueses. E as feridas ainda sangram.
Vem a propósito recordar o que sobre a troika em Portugal escrevi em Setembro de 2013:
Mal imaginava na altura que Junker, então presidente do Eurogrupo viria reconhecer o que já então saltava à vista. Mas mais vale tarde que nunca.
Foi um triste gozo, recordar também o que escrevi aqui e aqui.
19 fevereiro, 2015
Dos dois lados das grades
Visitem este blog - https://dosdoisladosdasgrades.wordpress.com/
Talvez possamos entender melhor como vão algumas coisas nas polícias de investigação e na Justiça
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