Cavaco confirma

Cavaco diz que sim, mas pratica o contrário
Será cinismo?

"Cavaco garante que cooperação com Governo é para continuar

«Isso continuará até ao último dia do meu mandato. E quem não sabe o que é a cooperação estratégica então vá ler o livro de roteiros que está lá bem explicado o que é», disse Cavaco Silva questionado pelos jornalistas à margem do seu V Roteiro para a Juventude." (DD)

Jerónimo o velho do PCP

Se acertar tanto quanto acertou com a queda do muro de Berlim, estamos safos.
Será que Cavaco está a copiar Jerónimo no maldizer?

"O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, duvida que as medidas de austeridade consigam inverter as previsões de que Portugal permanecerá em recessão até 2012 e acredita que dentro de três anos o país estará inevitavelmente pior."  ( Publico)

Sócrates é diferente

Cavaco enterra, Sócrates pretende desenterrar. Que garnde diferença.

"José Sócrates defendeu hoje no Parlamento que a melhor forma dos responsáveis políticos ajudarem o país a ultrapassar a crise é “dar confiança” aos trabalhadores e empresas, em vez de os “diminuir e apoucar”. “A tarefa de um político é dar uma palavra de confiança”, disse o primeiro-ministro, depois de interpelado pela deputada socialista Ana Catarina Mendes, que atacou também os que estavam “obcecados com os sinais negativos” da economia." (Publico)

Portugal é assim...

Portugal é um país de políticos idiotas, doidos e irresponsáveis.

Impostos

Sócrates tem sido o responsável por tudo o que tem acontecido em Portugal e como a crise nada teve a ver com a situação que aqui se vive, tambem terá sido responsável pela crise internacional.

Ora aqui está: será que Sócrates tambem meteu a mão nestes países para subirem os impostos?

"Crise:

6 países da UE subiram ou decidiram subir IVA este ano"  ( D)

Senhor professor

O Presidente da República, desde há muito que deixou de exercer as suas funções de supremo magistrado na nação. Já está realmente preocupado com a sua reeleição.

Há muitos portugueses que aceitam e deliram com os seus discursos pseudo paternalistas e com muito mais sabor a mestre escola do que os ajustados à sua função de estado.

Ontem na TV, em destaque, num dos muitos jantares com que agora passaram a uso as reuniões partidárias ou outras, Cavaco Silva traçou para os Jovens Empresários um quadro tão negro da situação que se vive em Portugal, que qualquer jovem empresário que se digne, não irá sair de casa para tomar uma qualquer iniciativa, não vá o papão apregoado por Cavaco Silva aparecer na primeira esquina.

Desde o pastor ao taxista, do empregado de mesa ao serralheiro ou do médico ao advogado, todos sabem que a vida não está fácil.  Os proximos tempos, os próximos anos serão dificeis.

Mas, carregar o seu discurso com uma carga tão negativa deixa qualquer um, sem vontade de lançar mãos á obra para fazer seja o que for.

Este país, não é um país de desgraçadinhos, de infelizes, de gente que se deite de barriga ao Sol à espera que a crise passe, sem nada fazer.

Mas este país, tambem não merece que seja sistemáticamente, desde há uns tempos para cá, amendrontado com o fantasma da crise, como se esta fosse a sua única "doença" de que passou a padecer e para a qual se apregoa a quase impossibilidade de a vencer.

Haverá certamente remédio para tal.

Milionários

É demais sabido que em tempos de crise ou até de guerra, há sempre quem ganhe fortuna.
Mas será que o slogam: os ricos que paguem a crise poderia ser aplicado e se fossem nacionalizadas as suas fortunas, o país sairia memso da crise?

"A crise em que mergulhou o País durante o ano passado não impediu que a lista de portugueses com uma fortuna avaliada em mais de um milhão de dólares (815 mil euros) ganhasse 600 novos nomes. De acordo com o estudo World Wealth Report 2009, elaborado em conjunto pela Capgemini e Merrill Lynch, no final de 2009 havia em Portugal um total de 11 mil milionários, um número que representa um crescimento de 5,5% face aos 10 400 milionários registados no relatório de 2008. " (DN)

Manuela Moura Guedes não paga o que deve

Ou é a TVI?

O ex-autarca do Porto Fernando Gomes avançou para a penhora de bens da TVI e dos ex-responsáveis da estação Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes, como forma de receber uma indemnização fixada judicialmente.

Em causa está uma indemnização de 40 mil euros decidida pelo Tribunal Cível de Oeiras e confirmada em Maio passado pela última instância de recurso, o Supremo Tribunal de Jus-tiça. Em causa estão notícias da TVI, de 2004, que indicavam que a PJ teria feito buscas na casa de Fernando Gomes, para recolher provas no âmbito do "Apito Dourado", sobre corrupção no futebol. Em concreto, estaria em causa um suposto favorecimento do Futebol Clube do Porto. ((dn)

Socrates “ O Perseguido”

Aqui está mais uma notícia sobre o estado desta Justiça. Mais comentários para quê?

Nestes processos cada Procurador faz o que bem quer, sendo um processo que se saberia mediático, veja-se o que poderá noutros processos banais onde não entram figuras públicas.

Não será bom mandar estes profissionais da Justiça fazerem uma "reciclagem"?

"Magistrado constituiu o primeiro-ministro como arguido sem dar conhecimento superior e arrisca, no mínimo, um processo disciplinar. Caso foi, agora, para o Supremo

A decisão apanhou de surpresa toda a cadeia de comando do Ministério Público: o primeiro-ministro ia ser constituído arguido, e nem a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, nem o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, tinham sido "tidos ou achados". A iniciativa partiu de um procurador da 12.ª secção do DIAP de Lisboa que, agora, arrisca um processo disciplinar.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República adiantou: "A tramitação do processo até este momento será apreciada oportunamente e em sede própria." Isto porque se verificou que só "após insistências" do procurador do DIAP é que o juiz de instrução despachou o requerimento para a Assembleia da República.

Neste caso - em que está em causa uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes contra José Sócrates - tudo gira à volta do já famoso artigo 11.º do Código de Processo Penal, que esteve sob forte polémica no processo relativo ao crime de atentado contra o Estado de direito, que tinha na sua base uma série de escutas telefónicas recolhidas no caso "Face Oculta".

Segundo fontes do DIAP de Lisboa contactadas pelo DN, o procurador da 12.ª secção (que, normalmente, trata de processos relacionados com injúrias e difama- ções) entendeu que os eventuais crimes de difamação praticados por Sócrates, tal como estavam denunciados por Manuela Moura Guedes - e que têm que ver com a forma como José Sócrates qualificou o Jornal de 6.ª da jornalista, considerando-o como "jornalismo travestido" e "caça ao homem" - não o foram "no exercício de funções", pelo menos como estas estão definidas na Constituição da República (artigo 201.º).

Logo, estava afastada a competência do Supremo Tribunal de Justiça para apreciar o caso, por o Supremo ter competência "apenas" para julgar e proceder aos actos de inquérito e instrução nos processos em que o primeiro-ministro tenha praticado crimes "no exercício de funções".

No Parlamento fervilham, entretanto, as especulações sobre as razões que possam estar na base deste episódio. Com Marques Guedes e Jorge Lacão a recusarem estar-se perante um "erro", os deputados evitaram igualmente dar interpretações muito concretas para o que possa ter acontecido. Fontes parlamentares referiram ao DN que, tratando-se de "um caso que envolve o nome do primeiro-ministro, parece impossível que a decisão do TIC tenha por base um mero desconhecimento do quadro legal". As mesmas fontes falam num óbvio caso feito "à medida do impacto político que sabiam ir causar, e alegam que este procedimento pode vir a ter consequências graves".

Advogam que se pode estar perante um crime de "denegação de justiça e prevaricação", em que se estabelece: "O funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra--ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce, é punido com penas de prisão até dois anos ou com pena de multa até 120 dias." Mas será necessário provar o "dolo", isto é, que houve uma intenção.

José Sócrates desvalorizou, entretanto, a queixa de Moura Guedes: "Não deixa de ser uma ironia da história o facto de, depois de tudo o que se passou, ser eu o acusado de difamação." O primeiro- -ministro declarou estar "muito disponível para sustentar tudo o que disse." E mostrou-se despreocupado: "Era só o que me faltava."" DN

Professores

Aqui está a data onde irão acabar as férias, às aulas, pelo menos.

"O próximo ano letivo deverá arrancar entre 08 e 13 de Setembro e terminar a 22 de Junho nos anos de escolaridade do ensino básico e secundário em que não se realizam exames nacionais." (Diario Digital)

Justiça

Numa empresa privada isto que aconteceu nesta nossa Justiça, daria origem um processo disciplinar.

Aqui, dá origem a sorrisos amarelos de que está lá dentro e risos de desgosto a quem está cá fora.

Processo 8 (oito) meses no sítio errado sedm ninguem se manisfestar?

Recordam-se daquele juiz que no antigo tribunal da Boa Hora quiz condenar uma empregada de limpesa do tribunal por não ter limpo uma gavaeta da sua secretária onde tinha aparecido um rato morto e já completamente seco?

Quantos meses essse juiz não abriu essa gaveta?

Ora tomem nota desta linda peça de teatro, trágico.

"A simplicidade da linguagem popular assenta na perfeição ao caso Manuela Moura Guedes contra José Sócrates: a montanha pariu um rato. Ou, no caso, uma sucessão de aparentes falhas judiciais deu uma dimensão exagerada a um processo que está, afinal, na estaca zero. A Procuradoria-Geral da República anunciou ter remetido a queixa por difamação, apresentada pela jornalista em Outubro, ao procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça. O processo esteve erradamente oito meses no DIAP de Lisboa e neste período não foi feita qualquer diligência. Não há, conclui o gabinete de Pinto Monteiro, ?qualquer constituição de arguido?. 
O dia começou, ontem, com agitação à volta da Comissão de Ética, onde foi apreciado um pedido do Tribunal de Instrução Criminal para que o primeiro-ministro fosse ouvido ?na qualidade de arguido?. Um pedido que surgiu na sequência de uma queixa de difamação, injúria e calúnia, apresentada por Moura Guedes depois de, em Abril de 2009, Sócrates ter dito que o telejornal da TVI era ?um jornal travestido?.
A Comissão de Ética considerou não ter competência para decidir sobre o pedido, já que Sócrates tem o mandato suspenso, e constitucionalistas como Jorge Miranda pronunciaram-se a favor deste entendimento. Mas só ao final da tarde se perceberia, num comunicado com algumas críticas nas entrelinhas, a confusão jurídica que o caso provocou.
Além da validade do pedido enviado à Assembleia da República, em causa está a condução do inquérito. Sendo o acusado o primeiro-ministro, a competência será do procurador-geral-adjunto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), razão pela qual a Procuradoria anunciou ter remetido o processo para o Ministério Público no STJ, ?que assegurará o seu regular funcionamento?.
O gabinete de Pinto Monteiro insiste nunca terem sido feitas quaisquer diligências desde que a queixa deu entrada, a 20 de Outubro passado, acabando por responsabilizar o procurador que assumiu o dossiê: foi este que solicitou ao juiz de instrução que pedisse à Assembleia da República para ouvir Sócrates e o juiz acedeu ?após insistências do referido magistrado?. ?A tramitação do processo até este momento será apreciada oportunamente e em sede própria?, conclui, em jeito de aviso, a nota da PGR.

 

Divergências A questão não é, contudo, linear. Se o Código de Processo Penal atribui ao Supremo competência para instruir processos que envolvem o primeiro-ministro (assim como os presidentes da República e da Assembleia), também define que essa reserva se aplica a ?crimes praticados no exercício das suas funções?. Enquadra-se nesta definição uma opinião dada por José Sócrates durante uma entrevista?
Fonte do gabinete do presidente do STJ admitiu ao i que o ?primeiro entendimento? entre os conselheiros que ontem analisaram o caso ? apenas à luz do que viram na comunicação social ? foi de que estaria em causa um crime comum, para o qual é competente um tribunal inferior. Contudo, numa segunda leitura, ?pode admitir-se que José Sócrates foi entrevistado e falava na qualidade de primeiro-ministro?.
Como acontece quando o poder judicial é confrontado com um problema novo, ?os juristas vão andar uns dias a discutir? sobre esta matéria. O prognóstico é de Germano Marques da Silva, especialista em direito penal, que admite haver uma formulação da lei susceptível de interpretações divergentes. Lendo a lei à letra, considera que apenas deveriam ser levados ao STJ crimes específicos de titulares de cargos políticos, tipificados em lei própria. É uma questão de português, justifica: o Código de Processo Penal não dá à expressão um sentido temporal, logo, abrange crimes específicos do cargo e não cometidos quando em exercício.
Debate jurídico à parte, o caso segue agora no Supremo, onde será sorteado um juiz conselheiro para instruir o processo. Francisco Pimentel, advogado de Manuela Moura Guedes, confirmou ontem que a jornalista não foi ouvida nem recebeu qualquer notificação de diligências de investigação. Mesmo que o Ministério Público decida arquivar, Moura Guedes poderá, como assistente, requerer a  abertura de instrução. ?Numa queixa por difamação, quem dinamiza o processo é o queixoso, que pode acusar mesmo que o Ministério Público não acompanhe e entenda arquivar?, explica Germano Marques da Silva. "

(ionline)

Vuvuzelas

Por:
José Niza

1. Para quem não saiba, as vuvuzelas são aquelas trombetas irritantes e estúpidas que provocam um ruído infernal, estridente e ensurdecedor nos estádios da África do Sul onde está a decorrer o campeonato do mundo de futebol.
   

Esse zumbido – que mais parece o barulho amplificado de um enxame de abelhas a entrar num cortiço – é desde há dias o ruído que mais gente incomoda em todo o mundo: uma estridência que entra pelos microfones de tudo o que são rádios ou televisões e que fura os tímpanos de cidadãos de todas as raças e de todas as cores.

Pior ainda: agride os jogadores nos estádios, não os deixa ouvirem-se uns aos outros, prejudica o trabalho dos árbitros e a comunicação com os bandeirinhas, e não permite aos treinadores passarem as suas instruções para dentro do relvado.

Recordo-me de uma vez ter assistido no Maracanã, do Rio de Janeiro, a um derby histórico – o FLA FLU – o Flamengo contra o Fluminense. No meio daquelas cem mil pessoas havia ilhas de samba que durante todo o jogo cantaram carnavais e percutiram tambores e pandeiros. A diferença entre este match brasileiro e os jogos da África do Sul é que, no primeiro, havia festa sem perturbar o jogo. E, nos segundos, é só barulho, ruído e decibéis.

Hoje, 13 de Junho, domingo, dia de Santo António, ouvi que as rádios e as televisões de todo o mundo estão a protestar contra este absurdo (que só agride quem não é surdo). E espero que consigam acabar com a tortura.

Outra "vuvuzela" inacreditável e atentória dos direitos dos futebolistas é a de que a FIFA, sem sequer os consultar, decidiu estrear uma bola nova no Mundial: o sr. Blater, presidente da FIFA, e o seu séquito de Madaís, quiseram inscrever os seus nomes na história do futebol por terem inventado uma nova bola. Só que – desde os guarda-redes aos pontas de lança – ninguém elogia o novo esférico. Pelo contrário: não gostam dele, não o querem, acham que não presta. Mas o que mandam eles – os protagonistas e actores do maior espectáculo do mundo – contra os interesses do sr. Blater? Nada!

1. Há, todavia, outras "vuvuzelas". Nacionais. Nossas. Cá do burgo. São igualmente estúpidas e estridentes. E, politicamente, inconsequentes.
   

As "vuvuzelas" de duas comissões parlamentares – a de ética e a de inquérito – para apurar se havia liberdade de informação em Portugal, ou se o Primeiro Ministro e o Governo tinham interferido na compra, ou na não-compra, da TVI pela PT, só provocaram barulho, confusão, tempo perdido, e nada mais.

É que todos os portugueses mais atentos a estas coisas já tinham percebido que a vuvuzela soprada pelo emérito solista e deputado Pacheco da Marmeleira só tinha por intuito único e exclusivo provocar a queda do governo através da aprovação de uma moção de censura, caso ficasse provado que o Primeiro Ministro tinha mentido ao Parlamento. O que não ficou provado, simplesmente porque não aconteceu.

Por causa desta patológica obcessão, o deputado Pacheco acabou por se incompatibilizar política e partidariamente com o seu companheiro Mota Amaral, um homem honesto, de quem sou amigo, que nunca fez fretes a ninguém e muito menos alinhou em golpes de baixa política.

E já agora – para os que tenham a memória mais perto do esquecimento do que da realidade – será que ainda se lembram de que, nos tempos das maiorias absolutas de Cavaco, houve um líder parlamentar do PSD que impôs que os jornalistas fossem proibidos de falar com os deputados nos corredores da Assembleia? E sabem quem ele era? Ora, nem mais nem menos do que o queiroziano deputado da Marmeleira, que agora se travestiu em paladino da defesa da liberdade de informação!

Outra untuosa "vuvuzela" que dá pelo nome de Mário Crespo foi, por unanimidade, arquivada pela ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social). Porquê? Porque o citado jornaleiro se queixara à ERC de que o director do Jornal de Notícias não publicara uma crónica sua onde ele escrevia que uma senhora – que não se sabe quem é, nem sequer se existe – lhe dissera que tinha ouvido Sócrates num restaurante a dizer que ele, Crespo, era "um problema que a SIC tinha de resolver".

Eu concordo, mas com uma pequena nuance: é que o problema Mário Crespo será ele próprio que terá de resolver!

Uma vez "arquivado", o decano jornalista, ou jornalista de cano, lamentou-se ao Diário de Notícias: "Já passaram quatro meses e ninguém me convidou para escrever"! Coitado, ainda não percebeu que nem mesmo os pasquins mais tablóides e sensacionalistas querem ter as suas páginas conspurcadas pelos seus vomitados.

E assim, de vuvuzela em vuvuzela, de alarvidade em alarvidade, cá vamos nós: andando, cantando e rindo (Oribatejo)

Justiça por onde andas e donde vens?

Justiça, mas que justiça?
A quase total impunidade profissional que os juízes gozam nos seus actos, as omissões que praticam e a falta de conhecimento das leias,dos processos e meios de as tratar e interpretar, são de bradar aos céus.
Alguém deveria fazer um relatório das "barbaridades" cometidas por estes profissionais públicos, detentores de um poder autónomo e pelos vistos completamente discricionário.
Quem pode acreditar nesta justiça e neste tipo de justiça.
Neste caso em que está envolvida a distinta jornalista MM Guedes e José Sócrates que na circuntância até é PMinistro, por sorte ainda não apareceu por aí uma daquelas muitas vozes criticas a responsabilizar o Governo pelo estado da Justiça. Valha-nos isso.

Manuela Moura Guedes continua e tem ajuda

Que profissionais da justiça são estes que desconhecem ou fingem que desconhecem a Lei?

"A justiça, a política e a comunicação social.

Neste país, ninguém é penalizado pela incompetência profissional. Leio nos jornais que uma cidadã, Manuela Moura Guedes de seu nome, aquela senhora que, notoriamente, tem uma obsessão por José Sócrates, apresentou na «Justiça» uma queixa-crime, por injúrias, contra o primeiro-ministro. Está no seu direito. No entanto, o advogado da senhora desconhece a lei e entregou a dita queixa no DIAP em vez de a entregar na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça; o procurador adjunto do Ministério Público também desconhece a Lei e, em vez de remeter a denúncia para o Tribunal competente, abriu inquérito e encaminhou para o juiz titular do 4º juízo do Tribunal de Instrução Criminal o pedido de constituição de arguido do primeiro-ministro; o Juiz do Tribunal de Instrução Criminal também desconhece a Lei e pediu à Assembleia da República autorização para a constituição de arguido. A comissão de Ética da Assembleia da República já informou o senhor Juiz que não está nas competências do parlamento autorizar o bizarro pedido. Parece que alguém já explicou a todos estes «operadores de justiça» que desconhecem a Lei e que todos os seus actos são nulos. São nulos, mas produzem efeitos. Não na Justiça, mas na comunicação social. E, provavelmente, era essa a intenção da autora da queixa, que esta produzisse os seus efeitos na comunicação social. Já produziu à custa de incompetência várias e risíveis desconhecimentos da Lei por parte de quem tem, por dever profissional, conhece-la. Este é um exemplo paradigmático do modo como a Justiça anda a reboque da comunicação social. Este caso está na linha daquele em que um advogado britânico requereu a um Tribunal que prendesse o Papa quando este chegasse a Londres" ((hojehaconquilhas).

Professores

Alguns deixam cair a máscara.

As progressões nas carreiras tem que ser por mérito.

Por muitos que queiram fazer passar a ideia que não, mas há professores bons e maus. Uns são professores, outros são profissionais do ensino que estavam habituados a subir, a subir, sem prestar provas das suas aptidões cientificas e pedagogicas.

Será que isso agora foi ultrapassado?

Para este senhor professor que não quiz ser avaliado, já sabe qaunto lhe custou o devaneio.

Este país de caca tem a contribuição de muita gente desta.

A maior parte da estrutura do "homem" faz-se na escola e não creio que professor com esta mentalidade possa contribuir para a melhoria dessa estrutura.

1. Se eu fosse sindicalista
   

   "Estou há onze anos a tentar fazer pela vida como professor. Também tenho direito a ter vida. De ano para ano arrisco nos concursos e faço as malas. Deixo a família e vou, não vá ficar sem horário completo, o que seria uma desgraça nas graduação profissional. Hoje, com a saída de listas de ordenação, vejo que fui ultrapassado por 45 colegas que o ano passado foram avaliados com Muito Bom / Excelente. É um número maior que o número de lugares que subi na lista nos últimos 8 anos. Depois do que foi o processo de avaliação o ano passado, isto estar a acontecer é praticamente criminoso. Só um tolinho é que não vê que é impossível não criar injustiças irreparáveis com esta lista... se eu fosse sindicalizado, entregava o cartão; se fosse sindicalista... acho que morria de vergonha. País de caca." (Publico)
   

Professores

O Governo não conseguiu ainda desta vez levar a agua ao seu moinho.

 

"O novo Estatuto da Carreira Docente foi hoje publicado em Diário da República, terminando com a divisão da classe entre professores e professores titulares." (Publico)

Socrates, Sócrates, Sócrates...

A nossa justiça merece vários louvores.

Recordar o que se passou com a colocação dos professores, por exemplo, quando um tribunal diz que sim e outro, sobre o mesmo tema, diz que não. Que maravilha.

É disto que os agentes que sobrevivem, vivem e recebem rios de dinheiro por causa desta justiça querem.

Exemplos destes, há aos milhares.

Neste caso, um cosntitucionalista diz que Sócrates não pode beneficiar das prerrogativas de parlamentar, porqur não é Deputado, mas governante. Outro douto e igualmente professor de Direito, diz exactamente o contrário. O Juiz do dito processo de difamação diz que sim, a Ass da República tem a ver com o assunto. A Sselbleia da República, diz que não.

Sim, não, sim não.

Com tudo isto, Manuela Moura Guedes que no seu programa das sextas-feiras mais não fez que uma perseguição a José Socrates, acha que foi difamada quando este respondeu a umas perguntas de uma jornalista numa televisão.

Pergunta-se, os jornalistas só porque são jornalistas, estão ao abrigo de serem postos em Tribunal quando dizem e escrevem o que escrevem da maneira e o modo que bem entendem, e um cidadão não pode expressar livremente a sua opinião, pois a mesma é considerada difamação?

Não sei se já repararam quantas pessoas e entidades estão envolvidas num processo posto em marcha por uma senhora que desde que foi destituida tem estado de baixa?

Assim vai o dinheirinho dos pagadores de impostos.

Que bela justiça.

Ora vejamos os diversos passos desta que já vai longa procissão da Senhora Manuela pela Justiça.

"Uma acusação particular de Manuela Moura Guedes fez chegar ao Parlamento um pedido do Tribunal de Instrução Criminal para autorização do depoimento do primeiro-ministro."

"O processo em que a jornalista Manuela Moura Guedes se queixou de injúria e difamação alegadamente cometida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, durante um entrevista à RTP, vai ser remetida para o Supremo Tribunal de Justiça, entidade que tem competência para investigar e julgar aquele titular de órgão de soberania, bem como o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República."

 

"A Comissão de Ética considerou que não tinha competência para suspender o mandato do primeiro-ministro para que José Sócrates responda em inquérito judicial no âmbito do processo que Manuela Moura Guedes moveu com base na acusação de difamação e injurias através da comunicação social."

"Foi o Ministério Público quem formulou o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do primeiro-ministro junto da Comissão de Ética da Assembleia da República, "por entender ser esse o mecanismo que permitirá, eventualmente, a sua constituição como arguido", revela um comunicado do Conselho Superior da Magistratura (CSM) enviado no final da manhã de hoje aos órgãos de comunicação social."

"O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, espera que o sistema judiciário "reflicta sobre os procedimentos" assumidos em relação ao processo contra o primeiro-ministro por difamação porque os que foram realizados não "parecem ser os correctos"." (O PUBLICO)

O passado volta a repetir-se?

Recordar o que aconteceu ao PS e a Mário Soares, quando a braços com o FMI arrumou a casa e colocou o Potugal de então na CEE.

Depois, foi o que se viu, Cavaco Silva com a casa limpa e arrumada, recolheu os louros e por lá ficou com ou sem maioria absoluta, mas governou como bem quiz e entendeu.

Paasos Coelho quererá repetir a dose? Só se Sócrates e o PS embarcarem nessa nau.

Esperemos para ver.

"Passos Coelho quer chegar ao governo com as medidas difíceis adoptadas pelo actual primeiro-ministro, com as contas públicas arrumadas e sem entraves constitucionais para privatizar uma parte significativa da saúde e do ensino, restando saber se as reformas que pretende ficam pelas mais ou menos assumidas ou se regressa aos velhos projectos da direita de reduzir a Função Pública em 150.000 funcionários.

Se conseguir uma maioria absoluta, isoladamente ou em coligação com o CDS, Pedro Passos Coelho teria uma situação financeira que lhe permitiria adoptar medidas eleitoralistas capazes de abafar alguma contestação social, que nem será significativa pois a esquerda conservadora costuma ser dócil com governos de direita, podendo, finalmente, promover a reforma que a direita liberal sempre desejou.

Resta saber se Pedro Passos Coelho vai alimentar tricas políticas para gerir as sondagens ou se terá coragem para dar a conhecer aos portugueses todo o seu programa. Por outras palavras, resta saber se Pedro Passos Coelho terá coragem ou se optará por adoptar uma estratégia manhosa, se apresentar os programa pode perder votos ainda que elimine o CDS, que optar por ser manhoso poderá ser "apanhado" pelos eleitores." (O Jumento)

SCUTS

Simples

Ou há moral ou pagam todos.

Quem não quizer pagar, não utiliza as SCUTS.

Terminado

SCUTS

Mas qual negociações. Ou pagam em todas as AE, SCUTS ou não ou não se paga em nenhuma.

Porque razão os do SUL pagam as portagens aos do NORTE?

Ou há moral ou pagam todos.

Os Presidentes das câmaras municipais que retirem dinheiro do seu orçamento e paguem as portagens ao seu munícipes.

Assim, contribuem para o desenvolvimento da sua área de actuação, o seu município e não sobre carregam todas os outros contribuintes.

Marco António, ao que consta é vereador na Câmara de Gaia e não poderia dizer coisa diferente.

Negociação ou não, pouco interessa.  O Pais está mal, os do Sul tem tanta culpa como os do Norte.

Ponto Final Parágrafo.

O vice-presidente do PSD Marco António Costa desmentiu hoje a existência de conversações com o Governo com vista a um entendimento sobre o modelo da cobrança de portagens nas Scut ( as auto-estradas sem custos para o utilizador).  (Ppublico.)