14 setembro, 2008
13 setembro, 2008
Cavaco Silva – fala, fala, fala
Já lá vai o tempo em que Cavaco Silva se recatava.
A partir do momento em que Manuela Ferreira Leite foi eleita, Cavaco Silva pasou a querer ter mais protagonismo.
Hoje fala, fala, fala.
Fala de assuntos e temas em locais e por vias, não próprios para o efeito.
Está a transformar-se em mais um "comentador" politico.
Não lhe fica nada bem estar a coagir a Assembleia da República, pretendendo que faça aquilo que a ele lhe gosta ou interessa.
Já não lhe bastava os "recados".
A Assembleia deveria reagir a esta "campanha".
12 setembro, 2008
Caça às Bruxas – que tipo de jornalismo
Alguns jornais, por falta de "notícias" mais relevantes e de maior interresse para o cidadão comum, primam pela invenção.
São como as "comadres dos bons velhos" tempos, inventam "intrigas" onde elas não existem.
Enquanto isso, Presidente, Governo, Partidos, vão falando e comentando e o Zé Povinho em geral, passa a andar com as orelhas à escuta, para saber onde está a verdade.
Este tipo de jornalismo terá necessariamente uma finalidade.
Não será dificil saber qual.
11 setembro, 2008
Cavaco Silva
Cavaco Silva não tinha necessidade de se explicar. Quer ser tão independente, tão supra-partidário que . . .
Já basta quando manda aqueles seus "recados" para o Parlamento.
Terá sido um rebate de consciência ? Talvez.
O que Rui Pereira disse, não foi mentira. Se teve implicações ou não, isso é outra coisa.
Tambem é verdade que pelas esquadras da PSP e Postos da GNR, havia e ainda haverá, muita gente que nada fazia ou faz em favor da segurança do "Zé Povinho" – nas cantinas, nos bares, nos refeitórios, nas cozinhas, etc., etc., estão centenas de cívicos ou militares que em nada contribuem para aumentar o número de efectivos operacionais dessas forças.
"Rui Pereira reconheceu que houve atrasos a transferir pessoal das forças de segurança, nomeadamente da GNR, das secretarias para a actividade operacional. No entanto, embora sem o assumir explicitamente, responsabilizou o Presidente da República por essa demora. "Houve um atraso que deveu em primeiro lugar ao atraso na aprovação da lei orgânica da GNR. Temos que dizê-lo claramente. Não é dizer que a culpa é de alguém."
"Houve um atraso na aprovação da lei e, subsequente, na sua regulamentação", acrescentou.
10 setembro, 2008
Intersindical versus PCP
Para entregar 2700 pareceres jurídicos
Mais de 500 activistas da CGTP desfilam em direcção ao Parlamento
Mais de 500 dirigentes e activistas da CGTP estão a desfilar em direcção à Assembleia da República, para entregar mais de 2700 pareceres jurídicos sobre a proposta de revisão do Código de Trabalho. O desfile segue em forma de cordão humano, marcando a sua passagem com faixas alusivas ao protesto da Intersindical e com palavras de ordem contra a política do Governo e o documento.
"É preciso, é urgente une política diferente" e "Revisão laboral só serve o capital" são as palavras de ordem mais gritadas pelos sindicalistas que vão entregar em mão ao Parlamento os pareceres e propostas de alteração elaborados pela várias estruturas sindicais da CGTP.
A CGTP quis realizar este protesto para assinalar o final da discussão pública da proposta governamental de revisão do Código e para reafirmar o seu repúdio quanto às alterações propostas pelo Executivo socialista. A CGTP foi o único parceiro social que não subscreveu o acordo tripartido que serviu de base à proposta legislativa do Governo.
Uma das novidades da proposta legislativa que o Governo enviou para o Parlamento a 9 de Julho é a aplicação de uma taxa de cinco por cento às empresas que têm ao seu serviço trabalhadores em regime independente (recibos verdes) e o agravamento da Taxa Social Única para os contratos a prazo, com o objectivo de combater o trabalho precário. Para a CGTP, isto não é suficiente para o combate à precariedade pois "vai legalizar o que é ilegal" no campo dos vínculos laborais.
A central sindical considera que a proposta do Governo vai fragilizar a contratação colectiva ao permitir a caducidade das convenções e vai flexibilizar excessivamente os horários de trabalho para reduzir o pagamento de horas extraordinárias. O acordo tripartido estabelecido a 25 de Junho entre o Governo, as confederações patronais e a UGT foi considerado na altura pelos seus subscritores como "um bom acordo".
Tanto os patrões como a UGT assumiram que pretendiam uma revisão legislativa que lhes fosse mais favorável mas contentaram-se com o compromisso assumido, com vantagens para ambas as partes. O Código do Trabalho revisto deverá entrar em vigor em Janeiro de 2009.
Sem comentários, os comentários:
Claro, é só pedir. Agora era aumentar em 50 euros toda a malta. Daqui a uns tempos por causa disso a inflação disparava ... e era pedir mais. Toda a gente percebe que quanto mais rigida a legislação do trabalho maior o desemprego. Se tenho uma empresa e aconteça o que acontecer não posso despedir, então não emprego para não arriscar levar a empresa à falencia. Se não conheço o trabalhador que emprego e não posso despedir se for incompetente, uso recibos verdes. Se a empresa correr riscos de sobrevivência por ter código laboral rígido o que se faz ? Emprega-se menos ou usa-se recibos verdes. Mas as lutas, as utopias "humanistas" (entre aspas claro) e outras da extrema-esquerda esbarram na realidade. Nos países europeus com lei laboral mais flexível que a nossa o desemprego é menor. Na Cuba "igualitária e de pleno emprego" (vai deixar de o ser segundo Raul Castro) o ordenado médio é 11 euros. Nos ex-países comunistas existia igualitarismo de baixo nível de vida. Chavez aumentou ordenados e subsidios, nacionalizou, congelou preços. A inflação e juros passaram dos 40%, há falta de bens essenciais nas lojas, o défice disparou, a economia está em queda. E têm petróleo... Tenham juízo.
"chover a potes"? Isso era pouco. Só um sunami nos livrava destes traidores esquerdistas.
Enfim, é o carnaval do costume. Já estamos habituados a estes desfiles que o PCP julga serem O POVO! Pois é...só que nas urnas apenas aparecem 8 ou 9% desse POVO. Depois é a frustração do costume. Zita Seabra conta bem estas situações dos pós-desfiles e manifs.
Toda a gente quer menos trabalho, e mais dinheiro. Sempre foi o lema da esquerda. O muro de Berlim caiu há muito, mas as cassetes escaparam á derrocada. Eles bem se esforçam, mas nunca hão-de ser Governo!... O Povo já lhes conhece a cantiga, estão cada vez maToda a gente quer menos trabalho, e mais dinheiro. Sempre foi o lema da esquerda.
O muro de Berlim caiu há muito, mas as cassetes escaparam á derrocada. Eles bem se esforçam, mas nunca hão-de ser Governo!... O Povo já lhes conhece a cantiga, estão cada vez mais isolados.is isolados.
Que pena não estar a chover a potes, esta gentinha ligada aos partidos de esquerda, que tem emprego garantido, é que tem tempo e pode meter-se nestas fantochadas.Gostava de ver esta gente a trabalhar na maioria dos países da comunidade, nem meia duzia de dias se aguentavam, pois lá fora ganha-se muito melhor, tem-se muito melhores condições, mas trabalha-se muito mais, e na maioria dos casos, os contratos são individuais
Operação Furacão
Desde há muito tempo que esta Operação está em marcha.
A Operação Casa Pia, a Operação Mady passaram em simultaneo.
Algo se soube desta operação ? Nada de importante relativamente aos faltosos.
Nada passou fora do crivo do segredo de justiça, não é verdade ?
Haverá alguma razão para isso ?
O "funil" e o "crivo" duns processos nada têm a ver com os outros ?
Vamos reparar no numero de diligências efectuadas:
"Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) diz ainda, em informações divulgadas hoje, que as diligências de busca realizadas desde que começou a "Operação Furacão", em Outubro de 2005, atingem um total de 612.Foram realizadas 290 buscas a empresas, 273 a residências, 31 a instituições bancárias, 16 a escritórios de advogados e duas a instalações de serviços médicos."
Não passou nada para as TV, para os Jornais, para as revistas ?
Então porque se sabem pormenores duns processos e de outros nem uma linha se escreve ? Não houve fuga de informação ?
Vamos lá saber porquê. Mas que intriga, intriga.
E, sempre são 200 milhões de euros em falta nos cofres do estado.
Alguns dos "apanhados" apressaram-se a pagar aquilo que estavam a roubar ao "fisco", mas quem rouba e é apanhado, não merece ser castigado ?
"Operação Furacão": Estado sofreu 200 milhões de euros de prejuízo
O Estado teve 200 milhões de euros de prejuízo pelas entidades investigadas no âmbito da "Operação Furacão". A estimativa foi feita pelo Ministério Público que adianta que 25 por cento das entidades já procederam a uma "regularização voluntária" dos impostos em causa.
Médicos - Sindicalistas
Não faltará muito para acusarem o Governo como responsável do Stress pós traumático por este os "obrigar" a picar o ponto.
Meninos, trabalhem aquilo que devem e recebam o que tem direito.
Quem tem o "azar" de passar pelos hospitais, sabe bem que a grande maioria dos clinicos, nem de perto nem de longe cumpriam quaqluer horário, muito menos as horas semanais estabelecidas e obrigatórias.
O médico sindicalista, deve ser um dos muitos de milhares de "sindicalistas" que apenas só fazem "trabalho sindical" recebendo o seu salário como se estivessem ao serviço da sua entidade empregadora, sem nunca, ou raramente lá colocarem os pés. Sim, porque o espírito e o pensamento, andará sempre por outras paragens.
"Saúde. Quase um ano após o Governo ter imposto o controlo electrónico da pontualidade, o Sindicato Independente dos Médicos fala em feitiço contra o feiticeiro: médicos apenas picam o ponto, estando menos disponíveis para alargar horário. E passaram a exigir compensação por trabalho ao domingo ( O seu a seu dono, se tem direito, que se lhes pague, não lhes pagam - Então o médico sindicalçista serve para quê?)
Clínicos passaram a exigir compensação por trabalho ao domingo
A introdução do controlo electrónico para medir a pontualidade dos profissionais de saúde nos hospitais está a "prejudicar a produtividade e a margem de manobra para gerir o pessoal", transformando os médicos em "picadores de ponto" ( Não será pelo espaço de tempo e a dificuldade em aprender como se pica o ponto que baixa a produtividade?). A acusação parte do dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Santos, que, em declarações ao DN, diz que graças àquela iniciativa do Ministério da Saúde, em funcionamento desde finais do ano passado, "há muito mais dificuldade em gerir os médicos e contar com a sua disponibilidade, agravando os problemas causados pela falta de medicos".
Aquele director de serviço de cirurgia no Hospital de Guimarães - um dos mais antigos em funções - assevera que antes daquele sistema ter entrado em vigor "era uma tradição aqui no Norte os médicos abdicarem de livre vontade do direito legal a tirarem um dia de compensação quando faziam uma urgência num domingo".( Não seria uma compensação "moral" por fazerem o que queriam antes ?)Agora, desagradados com o controlo biométrico, "todos os médicos passaram a exigir esse dia de compensação, a que legalmente têm direito", explica aquele dirigente hospitalar.
Ou seja, "o sistema inventado pelo Ministério da Saúde transformou os médicos em picadores de ponto e o pior é que os directores de serviço não têm autoridade para exigir mais, porque a rigidez reduz-nos a margem de manobra ( queriam entrar e sair como bem entendessem ?) e a flexibilidade necessária para gerir situações em que às vezes precisamos de pedir mais". E observa que "não é por acaso que os ingleses e os americanos não têm este sistema implementado". (Será que esses não terão outro tipo de obrigações e não serão mais cumpridores ?)
Se para o Sindicato Independente dos Médicos e para a Ordem dos Médicos o balanço do chamado controlo biométrico não traz vantagens, sendo antes negativo, o Ministério da Saúde confia numa melhoria dos resultados ao nível da produtividade (Pelo menos, se houver uma urgência grave, estão no Hospital, mesmo que nada façam ou nada queiram fazer). Mas quase um ano após o início da implementação do controlo biométrico nos hospitais, ainda não existe um balanço dos eventuais ganhos para a pontualidade e produtividade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao DN, fonte oficial do Ministério disse ter começado a fazer uma avaliação em Julho que espera ter terminada até final do ano. O controlo biométrico consiste na identificação pessoal de cada funcionário através de um código pessoal e da respectiva impressão digital.
E nem o mecanismo de incentivos previsto no regime de exclusividade para os médicos do SNS está, na opinião de Carlos Santos, ( Claro, deve faltar uma virgula ou um acento, tem sempre que haver uma desculpa) adequadamente desenhado para melhorar a produtividade. "Onde é que já se viu um regime de exclusividade que em vez de estar concebido para incentivar uma maior disponibilidade dos médicos, é antes uma forma de pagar para não se trabalhar no privado?" ( O que tem a ver uma coisa com a outra? Com tanta poira que este sindicalista nos quer deitar para a vista, ainda temos que recorrer a um oftalmologista) Para sustentar a sua posição, o dirigente do SIM argumenta que "não são exigidas obrigações específicas em matéria de disponibilidade aos médicos com exclusividade. Enquanto o horário normal seja de 35 horas semanais, os médicos em exclusividade podem fazer 42 horas, mas também no regime anterior poderiam fazer 42 horas e ser remunerados em função desse horário os profissionais sem exclusividade", lembra o médico sindicalista." Diário de Notícias
Isaltino e as Polícias
Alguns jornais colocam nas suas páginas, notícias para parvos
Ora vejamos.
Falta carros para as rondas em Oeiras.
Primeiro não terá sido em Oeiras, mas em Carnaxide.
Segundo, alguem pode acreditar que quaquer esquadra de polícia da area da grande Lisboa, que tenha momentaneamente, por um dia ou dois, falta de viaturas, as não possa pedir por empréstimo, atraves dos respectivos comandos, a uma esquadra vizinha que tenha disponibilidade para o efeito ?
São notícias só para criar mau ambiente, são "bufadas" de dentro da própria polícia.
Lá apareceu Isaltino de Morais. Benemérito como sempre. A oferecer viaturas.
Pudera.
Oeiras pela area que tem e pelos quilómetros que são de Algés à Praia da Torre ou de Paço de Arcos a S. Marcos, não chega a 6 klm para cada lado, tem à vista de quem quizer saber e contar, centenas de viaturas ( com distintivo da CMO).
Basta passar pelos Paços de Concelho e verificar.
Teríamos que contar com todas aquelas que estão distribuidas a uma grande maioria de funcionários, directores, etc, etc., das multiplas empresas e serviços municipais.
Talvez seja uma boa altura para se tentar saber porque razão tanta "gente" tem viatura distribuida, a razão e o numero total de viaturas e o serviço que fazem.
Carlos Queiroz e os nacionalizados
Publicam os jornais de hoje que Queiroz irá convocar ou não os novos brasileiros nacionalizados portugueses.
Pois é. Ele também será nacionalizado moçambicano ou não ?
Há na selecção dita nacional, alguns jogadores mais que são oriundos das nossa antigas colónias.
Bom o Brasil, também já foi.
Foi independente quase pelas mesmas razões que as novas antigas colónias o foram após o 25 de Abril.
Mas o que interessa é que Queiroz, bem devia e poderia não ter respondido a tal pergunta e só responder ao que estava sobre a mesa, o jogo com a Dinamarca.
Claro que este "lixo" da selecção Brasileira, passar a fazer parte do número de portugueses, interessa em primeiro lugar aos próprios, pois podem transferir-se para a Europa como europeus e não como estrangeiros.
Jogando na dita selecção das Quinas, ainda lhes abre mais as portas. Não será verdade?
Veja-se o que aconteceu ao dois brasileiros que actualmente jogam na "nossa" selecção. Assim que passaram a ser europeus, digo portugueses, foram logo transferidos para fora de Portugal, com ganho milionários para eles e para os seus clubes.
Agora pergunta-se e o sindicato dos jogadores, não defende os jogadores genuinamente portugueses, aqueles cujo sangue que lhes corre nas veias é português ?
Tão falador por vários temas e assuntos, muitos sem qualquer interesse, agora sobre este tema , nada.
Ora bolas.
E os próprios jogadores, não se sentirão ofendidos e prejudicados com tal tal situação ?
09 setembro, 2008
Força Portugal, hoje e amanhã
«Espero que acreditem que Portugal continua a ter jogadores de grande qualidade e nem sempre é possível alcançar os objectivos. Fizemos uma primeira parte de acordo com o que era necessário fazer. Ter de ganhar eventualmente por quatro ou mais golos, poderia ser fatal e foi. A Irlanda preparou bem a segunda parte, teve alternativas e nossa ânsia em marcar ao terceiro golo, levou ao 2-1 da Irlanda.
Vamos começar um novo ciclo que certamente irá trazer mais vitórias para selecção de sub-21 portuguesa.
Tive todas as condições para ter sucesso. Não deu, há outro ciclo para começar, compete à federação e ao seleccionador nacional decidir quem o vai fazer. Faço parte dos quadros da FPF, estou ligado por muito que isso custe e por críticas menos correctas que tenho visto. É uma honra trabalhar na federação e perceber que quando perdemos os jogadores também sabem perder.
Hoje, demos aqui uma lição de dignidade. Agradeço ao público da Madeira. Se estou disponível? Falaremos depois do jogo com a Dinamarca. O que falhou? Uma perda de pontos na Bulgária, que foi imperdoável. Foi uma corrida a dois, com a Inglaterra a ser mais forte. O regulamento foi diferente e em condições diferentes, vencendo hoje seríamos apurados. Não vou arranjar desculpas, não é meu feitio, tenho muitos anos de treinador e tive todas as condições. Nada faltou. Portugal perdeu, eu sou o treinador e sou o responsável.
Dei um abraço aos jogadores e disse-lhes o mesmo que tinha dito ao intervalo: estar perto do sucesso é ter o insucesso ao lado. Agora disse igual. O insucesso tem que os ajudar a perceber que a carreira deles é assim e que eles têm muito a dar ao futebol português.»
O avançado do Sporting, um dos melhores nas últimas edições da Liga, poderá fazer aumentar o número de opções de Carlos Queiroz para o ataque, um sector sempre muito sensível na equipa das quinas.
O seleccionador, questionado sobre o assunto, não fechou a porta a uma futura chamada de Liedson, embora tenha optado por contornar a questão. Depois de Deco e Pepe, convocados durante a «era Scolari», o goleador poderá ser o próximo a vestir de vermelho e verde."
Reformas a peso de ouro, para outros de lata
Aqui estão uns belos exemplos das diferenças entre os ricos e os pobres.
Será que também Socrates tem culpa desta situação ? Será que se recordam agora daquilo que pretendeu alterar e que o PPD não aprovou ?
Os "palradores" do costume, sobre estes títulos que refletem a dura realidade deste país, preferem comentar alguma "demagogia" debitada atraves dos meios de comunicação por interesses inconfessáveis, a estes temas, porque muitos estão neles incluidos.
Cavaco Silva, esse, já tem 3 reformas, nada dizem ?
Isto chama-se hipócrisia.
Estes, são pagos directamente pelos impostos dos contribuintes
O número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com reformas mensais superiores a quatro mil euros, o escalão mais alto para os trabalhadores ligados à Administração Pública, está a revelar um ritmo de crescimento imparável: só entre Janeiro e Outubro deste ano reformaram-se 207 funcionários do Estado com pensões «douradas».
Entre os novos reformados milionários contam-se, a partir de Outubro, João Pedro Barros, Simoneta Luz Afonso e Alfredo Bruto da Costa, presidente do Institututo Politécnico de Viseu, do Instituto Canões e do Conselho Económico e Social, respectivamente, avança o «Correio da Manhã».
Ao todo, segundo os dados da CGA, desde 1997 o universo de indivíduos com reformas superiores a quatro mil euros já aumentou 640%, uma média de 358 novos reformados milionários por ano.
CTT lideram salários mais altos
O valor mais alto das reformas não foi atribuído a magistrados ou professores, como é habitual, mas funcionários dos CTT: Francisco Viegas, inspector-geral, vai receber a partir de Outubro uma pensão mensal de 8.093 euros e Elídeo Abreu, especialista em organização receberá uma reforma de 6.109 euros
O dinheirinho dos nossos impostos anda tambem por aqui:
Quase metade dos 308 presidentes de câmara portugueses são reformados, mas uma boa parte deles tem o pagamento das referentes pensões suspensas por imposição legal, refere o jornal «Público». Outros só as podem acumular com os seus vencimentos sob certas condições. A verdade é que no mundo dos presidentes de câmara do continente e das ilhas, em que o PSD está em maioria, 55% (170) têm entre 50 e 60 anos e só 7% (22) têm mais de 65 anos. Entre os reformados, muitos dos quais já possuem esse estatuto há vários anos, 39% (52) têm menos de 55 anos, segundo as declarações dos próprios autarcas ao Tribunal Constitucional, disponíveis no site da Caixa Geral de Aposentações.
Com as ressalvas resultantes da displicência com que muitos dos autarcas e outros titulares de cargos políticos e equiparados cumprem a obrigação legal da declaração de património e rendimentos é possível conhecer alguns traços do perfil dos eleitos que governam os municípios dos 18 distritos do continente, da Madeira e dos Açores
08 setembro, 2008
Fernando Ruas
Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu
'Fiquei satisfeito. Achei que foi um discurso muito bem conseguido. [...] Houve tempo para o preparar. Mas ficaria ainda mais satisfeito com a intervenção da presidente do partido se tivesse havido uma palavra ao poder local. Só faltou uma palavra ao poder local. [...] Haverá eleições autárquicas [no próximo ano] e o PSD é o partido que tem maior número de câmaras.'
Com todo este tempo para preparar o discurso, talvez tenha havido esquecimento ? Não será ?
Ou não será que as Autarquias, são assim como um "produto" de segunda escolha ?
Ou então os "putos" da Universidade de Castelo de Vide, com tanta matéria, não teriam hipóteses de assimilar tudo ?
Leite, Gerónimo e Sousa
Duas aparições após as férias e a continuação da cassete do costume.
Leite, cansada de nada dizer, leu muito mal o discurso que encomendou, possivelmente com base nos tópicos que forneceu. Parecia com falta de ar e não acertava bem com o tom de voz e a pontuação.
Sobre o conteudo, apenas terá servido por enquanto, para satisfazer o ego e a auto-estima dos seus mais fiéis acompanhantes. Alguns, para ficarem na primeira fila, ficaram mal acomodados, por apertados uns contra os outros. Novidades nada. Após a expectativa, de sumo nada.
Gerónimo, não deve ainda saber que a cortina de ferro já caiu. Passa a vida a falar ao espelho, gosta de se ouvir,com a mesma doze de demagogia que o tem caracterizado nos ultimos tempos. Os seus ouvintes adoram aquilo que ele diz. Sempre o mesmo. O irrealismo do PCP ainda não deu para se converter à era moderna do pós cortina de ferro.
Está tudo tão mal, tão mal, mas a Festa do Avante, possivelmente a "entidade" financiadora do PCP, não se deve ter queixado, pois continua a abarrotar de apanigauados do PCP e não só.
Sousa, foi dar uma lições a Maputo, e por aí ficou, tostado do Sol da férias. Como sempre, dá umas no cravo e as mesmas do costume na ferradura, que é como quem diz, no Governo.
No final, foi um Domingo decepcionante. Nem uma partida de futebol, para animar a "malta".
07 setembro, 2008
Animais perigosos
Já não era sem tempoBichos destes não são para ser usados em nenhuma
circuntãnciaA sua espécie, bem podia ser extinta
Por iniciativa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), o Conselho de Ministros deu seguimento um projecto de lei que visa proceder à criminalização de condutas imputáveis aos donos de animais perigosos ou potencialmente perigosos, em caso de agressão destes. O texto foi apresentado à Assembleia da República, onde será debatido e sujeito a aprovação.
Este projecto de lei visa obter autorização da Assembleia da República para proceder à criminalização de condutas como a promoção ou participação com animais em lutas entre eles e as ofensas ou tentativa de ofensas à integridade física causadas por animal, por dolo ou negligência do seu detentor.
Este projecto pretende actualizar o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que impõe já diversas obrigações aos detentores destes animais, visto que continuam a verificar-se sucessivos casos de ataques violentos. Por esse motivo, o MADRP pretende adoptar medidas adicionais para reforçar o controlo dos animais perigosos, assegurando uma maior responsabilização dos seus donos, com a criação de um regime especial de criminalização em casos de ofensas corporais a pessoas.