26 agosto, 2008

Os Juizes

Existem um certo tipo de funções, de profissões, de pessoas, que são mesmo "gente gira"

Ora bem.

As leis deste país demoram meses e meses para serem discutidas, aprovadas.

Pelo Governo, pela Assembleia da Republica, pelo Presidente da República.

São publicas e conhecidas de quem estiver minimamente interessado não sõ no seu conteúdo, mas tambem para uma análise profunda da sua futura aplicação prática.

Depois de tudo isto feito, certamente que algumas Leis ficam com lacunas, irregularidades formais, etc, etc. Os senhores juizes botam faladura, emitindo as mais diversas opiniões.

Pergunta-se o que estiveram a fazer durante todo esse tempo, entre o inicio e o fim do processo legislativo?

Ora vejamos:

Juízes duvidam da constitucionalidade da Lei de Segurança Interna

"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, mostrou-se hoje preocupado com a entrada em vigor da Lei de Segurança Interna que o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou há cerca de uma semana, segundo apurou o PÚBLICO. “Passa a haver um elemento político com acesso a toda a informação criminal, o que é perigoso num Estado de Direito. Tenho mesmo dúvidas que não sejam violados princípios constitucionais”, argumenta o desembargador."

Será que alguma vez este senhor Desembargador se preocupou quando das milhares de vezes que o segredo de justiça foi posto em causa e houve elementos dos diversos orgãos de informação, e. certamente que não só estes, tiveram acesso a informação criminal ?

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