ISALTINO Morais, nunca mais

 Email recebido da candidatura de Isaltino Morais,

cuja resposta é:

Isaltino Morais, nunca mais!

Só conversa para convencer os incautos

QUEREMOS VOLTAR A DAR PRIORIDADE ÀS PESSOAS, ÀS SUAS ASPIRAÇÕES E ÀS SUAS NECESSIDADES, E GARANTIR QUE ESTE É UM CONCELHO PARA TODOS! Oeiras atingiu nas últimas décadas um lugar cimeiro a nível económico e social, o que faz de Oeiras um dos concelhos socialmente mais desenvolvidos a nível nacional. Contudo, a par de um território social e economicamente qualificado, coexistem problemáticas sociais complexas, que afetam indivíduos e famílias e para as quais nos propomos encontrar respostas. AS PESSOAS SÃO A NOSSA PRIORIDADE. É A PENSAR NAS PESSOAS QUE DAMOS O MELHOR DE NÓS. O NOSSO COMPROMISSO SERÁ SEMPRE COM AS PESSOAS Até chegarmos aqui, fizemos um longo caminho conjunto, começando pela garantia dos direitos essenciais: O DIREITO À HABITAÇÃO condigna quando erradicámos as barracas do Concelho; O DIREITO À COESÃO SOCIAL quando contribuímos para o combate às situações de exclusão e de vulnerabilidades sociais; O DIREITO À SAÚDE quando favorecemos a construção de equipamentos que dignificam os serviços e apoiam os utentes; O DIREITO AO EMPREGO quando investimos na formação, na integração Profissional dos desempregados e na atração de empresas geradoras de novos empregos; O DIREITO À ATIVIDADE FÍSICA para Todos quando criámos um programa de atividade física dirigido aos seniores, que favorecesse a sua integração social e combatesse o seu isolamento, quando incrementámos o Associativismo desportivo e quando trouxemos para o Concelho eventos desportivos que são ainda hoje, uma referência nacional; O DIREITO À CONSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS FELIZES quando investimos na construção de equipamentos sociais, através do apoio às organizações sociais locais na criação de respostas à população: Berçários e Creches, Pré-Escolar; Centros de Dia e Lares, entre tantas outras, fazendo do nosso Concelho vencedor do Prémio "Autarquia + Familiarmente Responsável", há 6 anos. INVESTIR NA COESÃO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL É DAR PRIORIDADE ÀS PESSOAS É GARANTIR AS CONDIÇÕES DE INCLUSÃO, DE CIDADANIA E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL HOJE, VOLTAMOS A CONTAR CONSIGO PARA INICIAR UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO Um ciclo que encontre soluções inovadoras para novos desafios, feito de Pessoas para Pessoas; Um ciclo que apoie todos os Oeirenses a cumprir os seus projetos de vida no Concelho onde nasceram ou onde escolheram viver e/ou trabalhar; Um ciclo que devolva aos Oeirenses o orgulho de pertencer e de participar! OEIRAS UM CONCELHO INCLUSIVO E SOCIALMENTE DESENVOLVIDO As nossas propostas para o desenvolvimento social: FAMÍLIA E COMUNIDADE Criar condições para a fixação de famílias jovens no concelho,através da Implementação de medidas de incentivo à Natalidade: alargamento dos berçários/creches e jardins-de-infância das redes solidária e pública, com cobertura a 100%; construção de habitação jovem para famílias de classe média para aquisição ou renda, de acordo com os rendimentos; redução do IMI, em função do número de filhos a cargo em cada agregado familiar. Criar a Plataforma "Famílias Felizes" – Plataforma Digital de serviços de apoio à Família, que congrega informações de interesse para as famílias ao nível de: equipamentos sociais de infância e de apoio aos seniores; programas de ocupação de tempos livres para crianças e jovens; atividades sócio-culturais, desportivas e de lazer, espaços públicos e jardins; apoio ao estudo; alimentação, restauração e espaços "family friendly". Promover a ocupação dos tempos livres das crianças, incluindo os períodos de férias escolares. Criar o "CartãoFamília+", destinados às famílias com agregados familiares numerosos (três ou mais filhos) que possa favorecer o acesso a benefícios e a certas despesas extras do agregado familiar. Contribuir para um concelho mais tecnológico e inteligente através da utilização das novas tecnologias, colocando-as ao serviço das famílias, como um fator inovador de competitividade do concelho, através de respostas mais eficazes e imediatas. Implementar o projeto WWW.Avós.PT com o objetivo de proporcionar a munícipes seniores, a aquisição de conhecimentos no âmbito das novas tecnologias de forma a promover a ocupação dos tempos livres dos seniores e a sua inclusão social. COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL Criar o Observatório Local das Problemáticas Sociais do Concelho"Observar e Agir" com a identificação das vulnerabilidades sociais existentes em cada união/freguesias do Concelho, a fim de se elaborar um plano de intervenção social que combata as situações de exclusão social evidenciadas,em estreita articulação com o Plano de Desenvolvimento Social de Oeiras. Criar o Gabinete "EU PARTICIPO", gabinete de promoção da Cidadania com o objetivo de desenvolver projetos que promovam a cidadania e a participação social de todos os cidadãos/munícipes. INFÂNCIA, JUVENTUDE E ASSOCIATIVISMO Criar mais respostas sociais na rede de creches e jardins-de-infância de forma a cobrir as necessidades de toda a população do Concelho. Promover e incentivar o desenvolvimento de iniciativas de voluntariado intergeracional no âmbito de programas de apoio à infância e juventude, como sejam, atividades de apoio ao estudo, em parcerias com universidades, e/ou a colocação de mentores seniores que apoiem jovens licenciados na procura do primeiro emprego. Criar o Gabinete de apoio ao Associativismo – " Fora da Caixa", que visa contribuir para a promoção e dinamização dos espaços/ofertas sociais, desportivos e juvenis; fomentar a cooperação entre a Administração Central, as Autarquias locais, e os restantes Agentes Económicos do Concelho. Promover a abertura de uma Academia de Artes para Crianças e Jovens, favorecendo precocemente o contacto das crianças e jovens com as diferentes expressões culturais e artísticas e possibilitando a descoberta de talentos. SENIORES Criar "Equipas de Intervenção de Proximidade ao Seniores"; a fim de combater as situações dos seniores isolados, fazendo o devido acompanhamento e encaminhamento para instâncias locais. Promover o alargamento do horário do Serviço de Apoio Domiciliário até às 20h, (incluindo aos fins de semana) assegurando um apoio contínuo aos cidadãos dependentes; Criar o "Guia de Recursos Municipais para a População Idosa" através do qual se pode obter informação sobre: recursos de prevenção e intervenção na solidão e no isolamento, na violência doméstica, serviços e equipamentos de apoio, projetos de intervenção social, habitação, segurança, lazer e legislação. Dinamizar o serviço "Um Médico em Casa" que proporciona Apoio médico ao domicílio 24 horas por dia. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Desenvolver o Programa "Aprender Fazendo ", que visa proporcionar, em articulação com as empresas do concelho e na própria Câmara Municipal,a criação de estágios profissionais para jovens recém-licenciados; Dinamizar o projeto "Talentos em Ação" projetos de capacitação e formação profissional destinados a jovens com baixas qualificações e em situação de vulnerabilidade face ao emprego. Criar em articulação com as escolas públicas e profissionais do concelho Laboratórios de Formação Profissional, em que os jovens possam ter contacto com diferentes realidades formativas e profissionais, abrindo-lhe oportunidades de escolha para determinadas formações/profissões. Atrair novas empresas que possibilitem mais e novos empregos. SAÚDE E HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS Reforçar a política de apoio na aquisição de medicamentos, lançada em 2009,e que permite aos munícipes pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos abrangidos pelo Regime Especial de Comparticipação do SNS, beneficiar de um desconto adicional imediato na aquisição de medicamentos. Criar equipa psicossocial de Apoio Domiciliário ao nível da Saúde Mental. Dinamizar projetos de inclusão socioprofissional para pessoas com deficiência, por forma a promover a sua autonomia e integração profissional. Implementar a criação do Cartão Municipal Saúde +, cartão de caráter social para a Pessoa Portadora de Deficiência que proporcione o acesso a baixo custo a um conjunto de bens e serviços. DESPORTO, LAZER E TEMPOS LIVRES Dinamizar o programa "+ Escola + Desporto", promovendo o desporto escolar, através da promoção de eventos desportivos de competição nas escolas e as Associações Desportivas, (como meias-maratonas escolares e campeonatos inter agrupamentos de escolas), promovendo a competitividade, o espírito de equipa, e estilos de vida saudável. Promover o desporto Inclusivo através do Programa "Desporto com Valores", como meio facilitador da inserção social das crianças e jovens de contextos mais vulneráveis, promovendo a sua valorização pessoal e o reforço de valores como a responsabilidade, a perseverança, a disciplina o respeito e a tolerância. Reintroduzir o ensino da Natação nas escolas públicas do 1º ciclo, como forma de adaptação das crianças ao meio aquático,em particular das que não têm acesso a oferta desportiva fora do espaço escola. MULTICULTURALISMO E DIÁLOGO INTERCULTURAL Criar o Conselho Municipal para o Diálogo Intercultural, que vise levar a cabo a harmonização das políticas municipais na área da Interculturalidade e que promova a participação social das pessoas migrantes, implicando-as nos processos de reflexão e tomada de decisão. EQUIPAMENTOS SOCIAIS Proporcionar a cobertura de 100% das necessidades do Concelho ao nível da resposta de Berçário/Creches e Jardins de Infância da rede solidária e pública. Promover a criação de novos equipamentos de apoio à população senior: Proporcionar a cobertura de 100% das necessidades do Concelho ao nível da resposta de Lar. Replicar o modelo da Unidade Residencial Madre Maria Clara – residências para seniores, com autonomia (casais ou isolados) em todas as Uniões/Freguesias do Concelho. Promover a construção de novas Unidades de Cuidados Continuados, aumentando o acesso de pessoas em situação de dependência a cuidados continuados de saúde e de apoio social. Apoiar a criação de Centros de Noites para seniores isolados com autonomia que vivenciam situações de solidão, isolamento e insegurança, e que necessitam de suporte de acompanhamento durante a noite. Apoiar as Universidades Seniores com a construção ou ampliação de instalações, de acordo com o número de utentes e atividades desenvolvidas.

Hoje

Não dá para escrever muito.

Os pensamentos estão turvos.

Os tufões e furacões deixam passar uma sensação de impunidade aos grandes contribuintes para estas mudanças atmosféricas.

O futebol continua com o falas tu ou falo eu?  Falam todos ao mesmo tempo.

As televisões em especial são as grandes patrocinadoras deste péssimo ambiente num jogo que se devia praticar no campo e se pratica nos programas de TV em directo.  Há canais de TV que usam e abusam, provocando os interlocutores.

Hoje é igualmente mau dia para escrever sobre os enfermeiros, em especial sobre a bastonária da Ordem. Militante assumida do PSD nada disse enquanto centenas ou milharem de enfermeiros eram exportado para o estrangeiro pelo governo do seu partido. Agora assume atitudes sindicais que não são compatíveis com o estatuto da Ordem.  Enfim, temos que ver e ouvir esta gente sem escrúpulos. 

E Tancos?

Políticos há que querem que seja o Ministro da tutela a fazer a investigação?

Quem muito fala pouco acerta, há um ditado popular que assim o afirma.  Mas mesmo assim, para se fazerem ouvir porque nada tem de novo para dizer, continuam falando, falando, falando.

Os professores, são uma classe que há-de estar sempre em desacordo com as colocações, com o estatuto, com tudo.

Em cada ano que passa, lá vão arranjando um tema que lhes vai servindo para aparecerem nas capas dos jornais e nas televisões

Sócrates - notícia de primeira página

DE facto o CM coloca na sua primeira página esta interessante e importante notícia para o processo de acusação à José Sócrates.
Muito mal vai este jornal, que pouco mais faz que sujar as mãos de quem o lè, para não falar no que faz aos espíritos do incautos

Pinto da Costa afinal ainda existe!

Para quem pensava que a Pinto da Costa tinha acontecido o mesmo que a Salazar, em vez de ter caído duma cadeira, caiu numa escada, estava enganado.
Pinto da Costa está cá. Apareceu em entrevista

Sócrates - o elogio

Na capa do Jornal i de hoje

Uma curiosidade: nas passagens pelas capas do jornais de hoje, em toda a manhã, nenhum dos jornalistas das diversas televisões fez qualquer referência a esta entrevista do Presidente da Camara de Barcelos.

Microsoft - almoços grátis

Será que há almoços grátis?

In "Jornal i"

Oeiras - Gabinete de Apoio à Vitima

Eleições à vista!

A Câmara Municipal de Oeiras vai inaugurar, dia 8 de setembro, às 11H00, o Gabinete de Apoio à Vítima de Oeiras, no seguimento do investimento que tem feito na prevenção de casos de violência. Refira-se que a autarquia ao longo dos próximos três anos, no apoio a vítimas de crimes prevê investir cerca de 100 mil euros.

Este novo projeto contará com a intervenção da PSP, através da ‘Casa da Maria’ – espaço de atendimento policial, na sede da Divisão Policial de Oeiras –, da APAV, através do gabinete agora criado, e da autarquia, enquanto gestora de uma vasta rede de intervenção social.

O Gabinete de Apoio à Vítima de Oeiras tem disponíveis serviços de apoio à vítima de crime, a vários níveis: emocional, jurídico, psicológico, social e prático. O atendimento e o acompanhamento são personalizados; o apoio é confidencial e gratuito.

“Temos apostado fortemente, e com sucesso, no combate à criminalidade por forma a tornar Oeiras num dos concelhos mais seguros da Grande Lisboa. Ainda assim, o trabalho de prevenção continua e as vítimas de crimes violentos merecem sempre a nossa especial atenção. O Gabinete de Apoio à Vítima resulta desta nossa intenção, em articulação com a APAV e a PSP”, salienta o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas. In " Desporto nas Linha"

Parque dos Poetas - Oeiras - Poeiras

Festival Poeiras invade mais uma vez o Parque dos Poetas em Oeiras

 

D.R.

 

Nos dias 08, 09 e 10 de Setembro, o festival "Poeiras" volta a invadir o Parque dos Poetas em Oeiras com música, teatro, dança, poesia.

Espectáculos musicais, recitais de poesia, contadores de histórias, atividades para crianças e encontro de culturas são apenas alguns dos eventos culturais que fazem parte da programação do festival Poeiras que, nos dias 08, 09 e 10 de Setembro, está de regresso ao Parque dos Poetas.

O palco Poeiras, situado no anfiteatro do Parque dos Poetas, foi o local escolhido para que Bruno Nogueira e Manuela Azevedo ponham em cena a peça ‘Deixem o Pimba em Paz’. Este é, como se pode ler no comunicado enviado, “um novo olhar que resgata com humor e muita qualidade musical a música popular portuguesa”.

O segundo dia está reservado a Aline Frazão que apresentará um espectáculo Insular. E para fechar bem, a actuação do DJ internacional Ricardo Imperatore e convidados promete pôr a plateia a dançar e a celebrar.

Já para o palco Alameda, a organização reservou um evento diferente. ‘Os ritmos tradicionais dos vários continentes que albergam a lusofonia’ farão uma retrospetiva a este estilo musical, desde o funaná ao samba, passando pela marrabenta. Se gosta de dançar, aproveite.

A poesia terá também um lugar reservado em recitais do mundo lusófono. O Auditório do Templo da Poesia receberá espectáculos diários, com lugares limitados, onde contadores de histórias tradicionais terão oportunidade de proporcionar às famílias uma noite relaxada e reconfortante.

Os mais pequenos têm também um lugar reservado neste evento cultural. O Poeirinhas é a área onde as crianças e adolescentes poderão experimentar jogos da actualidade e de outras épocas, assistir e participar em oficinas, fazer um piquenique ou simplesmente relaxar.

A Alameda dos Poetas “transformar-se-á em Alameda das Culturas. De um lado, a oportunidade de conhecer artesanato português contemporâneo. Do lado oposto, produtos gastronómicos tradicionais dos países lusófonos. Oportunidade de ouro para provar os sabores das diferentes culturas. É também por aqui que desfilarão os cortejos de celebração, convidando o público a festejar o fecho do verão”,

 

Isaltino Morais - Recandidato a reincidência penal?

É este o homem que se candidata presidente da Camara de Oeiras!

Não há vergonha para quem se candidata e muito menos para quem o apoia e nele vota.

Se um assassino ou um pedófilo, não deixam de o ser depois de cumprida pena, será que Isaltino Morais deixou de ser o que foi por ter igualmente cumprido pena.

Reviver o passado de Isaltino Morais em 17/06/2008

"Desta vez, vamos ficar a saber onde Isaltino Morais tem a "Quinta" onde plantou esta àrvore das patacas que tanto dinheiro produziu.

Talvez consiga apresentar uma boa conta de sabonetes, desodorizantes e de água, para justificar a higiene que tinha que fazer no dia a dia, face ao esforço de subir à àrvore das patacas, para trazer no cestinho do tipo Capuchinho Vermelho, tão avultadas quantias, já transformadas em Euros e pelo sim, pelo não, como não tinha confiança na banca portuguesa, fazia umas viagens, possívelmente à conta do orçamento camarário e aproveitava e em metal, fazia parte dos depósitos.

Pelo que diz, foram tudo actividades lícitas,

Esperemos, para aprender com a experiência.

Aparecem uns comentários no CM com a sua "piada", dignos de registo.

Estão aí retratados com as melhores e mais limpidas pinceladas da cor do arco iris, coisas do "arco da velha".

Experimentem ler.

Processo: Decisão de pronúncia tomada ontem depois de caso polémico

“Nunca pensei ser acusado”Um crime de participação económica em negócio, três crimes de corrupção passiva por acto ilícito, um de branqueamento de capitais, um de abuso de poder e outro de fraude fiscal. São estes os crimes pelos quais o actual presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi ontem acusado. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, após a primeira pronúncia de 10 de Dezembro de 2007 ter sido anulada.

Ao todo são sete crimes que levam o autarca ao banco dos réus, depois de um processo pautado pela polémica, com um pedido de incidente de recusa de Isaltino Morais ao juiz Carlos Alexandre e das dúvidas levantadas por Fernando Trigo, outro dos arguidos no caso.

Na prática, vão a julgamento os mesmos arguidos pronunciados em Dezembro, mantendo-se os crimes de que são acusados.

À Lusa, e em plena Assembleia Municipal, Isaltino Morais afirmou: 'O processo chegou aonde nunca pensei, pois nunca pensei ser acusado, nunca pensei ser pronunciado, mas é preferível um julgamento do que um arquivamento duvidoso.'

Ao CM, o autarca tinha dito horas antes que sabia da decisão, mas que ainda não tinha sido oficialmente notificado.

'Tudo não passa de suposições, não há uma única prova contra mim', acrescentou Isaltino, que tem como advogado Carlos Pinto de Abreu, conhecido por casos meditáticos como o dos pais de Madeleine McCann.

Do ponto de vista político, Carlos Carreiras, presidente da distrital de Lisboa, afirmou ao CM que deve haver separação de poderes. Por isso, o PSD nada vai exigir em termos de suspensão de mandato do autarca. Contudo, admite a título pessoal que se fosse presidente de uma câmara e houvesse 'uma suspeita referente a actos de gestão' entenderia 'não ter condições políticas' para exercer o cargo.

Além de Isaltino, Fernando Trigo também vai a julgamento por um crime de participação económica em negócio em co-autoria com o autarca de Oeiras, que foi eleito pelo PSD para a câmara ao longo de 16 anos, deixando as funções em 2002 para integrar o Governo de Durão Barroso. Em 2005 foi constituído arguido, mas candidatou-se novamente à Câmara de Oeiras como independente e venceu.

Neste processo, conhecido como caso Isaltino, vão ainda a julgamento a irmã do autarca, Florípes Almeida, o promotor imobiliário João Algarvio e o empresário Mateus Marques.

PORMENORES

QUATRO CONTAS

O juiz de instrução criminal deu, na primeira versão do despacho de pronúncia, como provado que Isaltino Morais abriu a primeira conta no banco suíço UBS em 1990. O autarca não declarou ao Tribunal Constitucional a existência de quatro outras contas no banco belga KBC Bank Brussel 'nem os rendimentos ali declarados', no valor de 59 132 euros.

NUMERÁRIO

Entre 1993 e 2002 Isaltino Morais teve um rendimento líquido total de quase 352 mil euros. Porém, no mesmo período temporal depositou 'em numerário' um total de 1,38 milhões de euros, nos bancos UBS, na Suíça e KBC Bank Brussel, na Bélgica, e em contas tituladas por uma funcionária da Câmara de Oeiras."

Pedro Passos Coelho - jantares

Nestes "jantares" devem ser servidos comeres alucinogénos.

Depois de cada jantarada, saem uma tiradas deste tipo.

Passos Coelho vai andando ao sabor duma maré que muda de rumao em cada dia.

Amanhã, logo veremos qual vai ser o seu carpir no final de mais um jantar de campanha para as autárquicas.

""O presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, diz que o país estaria a "crescer mais" e a "reduzir mais a dívida" se o PSD estivesse a governar.

"Hoje, que há condições de recuperação económica, de emprego, de conjuntura externa favorável, o que nós esperamos é que se faça pelas oportunidades maiores no futuro, não é que se fique a viver da herança, das reformas que foram feitas, e da conjuntura que corre. O que nós queremos é criar condições para podermos estar a crescer mais e podíamos estar a crescer mais do que estamos a crescer hoje e, se nós estivéssemos a governar, estaríamos a crescer mais", afirmou.

Passos Coelho falava no jantar autárquico do PSD de Celorico da Beira, no distrito da Guarda, de apoio à candidatura de Carlos Ascensão à Câmara Municipal local.

"E estaríamos a reduzir mais a dívida, não há dúvida. E estaríamos a atrair melhores condições para o investimento", sublinhou o líder do PSD no seu discurso que durou cerca de 15 minutos.

O presidente social-democrata não deu mais pormenores sobre como conseguiria crescer mais e diminuir a dívida.""

Joaquim Raposo em Oeiras

Talvez o virar das marés estagnadas em Oeiras.

Touradas - fora de Portugal!

Vale a pena ver este filme espanhol sobre a tauromaquia, centrado sobre o sofrimento dos touros.

Duvido que alguém possa ficar emocionalmente indiferente e não fique chocado com o facto de haver quem se divirta com esta barbárie.
Um dos exemplos máximos do hipocrisia humana é ouvir a declaração de amor aos touros por parte de alguns "aficionados" da tortura e morte de animais para gáudio público. Maior ainda quando se trata de gente de esquerda!

Adenda
É de esperar que a RTP, que continua a transmitir touradas (embora menos) nos canais abertos, em desrespeito pela sensibilidade das pessoas, a começar pelas crianças, transmita este filme. Continua a surpreender-me o facto de as touradas poderem ser incluídas na programação de uma televisão pública num país civilizado no séc. XXI.

In "Causa Nossa"

Fisco anda mal

In " O Jumento"

""Um grave problema cultural no fisco

   
«Quando a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) elabora uma informação vinculativa sobre uma determinada situação fiscal depois de uma empresa ou um contribuinte singular apresentar um pedido à administração fiscal, o fisco é obrigado a divulgar esse esclarecimento no Portal das Finanças. A lei estabelece um prazo de 30 dias a partir do momento em que a informação é prestada ao contribuinte, mas nem todos os serviços da administração fiscal cumprem a regra.

O fisco tem vindo a publicar essas fichas com mais regularidade em casos que envolvem decisões sobre benefícios fiscais, IVA e outros impostos, mas não sobre o IRS. Em relação a este imposto, deixou de publicar as decisões vinculativas a partir de 10 de Outubro de 2013. O vazio dura, assim, há quatro anos: desde aquela data nada mais foi publicado na área do IRS. A ausência atravessou três directores-gerais. E só há pouco mais de um mês e meio é que o actual Governo deu instruções para o fisco corrigir a situação. O processo está agora em curso.

A orientação do Governo surge num despacho publicado em Diário da República na última sexta-feira, mas já assinado a 12 de Julho pelo anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, na semana em que o governante deixou o executivo de António Costa por causa do “Galpgate”.

Rocha Andrade mandou fazer o “levantamento das informações vinculativas não publicadas”, para agilizar a sua divulgação, e deu ordem à instituição liderada por Helena Borges para publicar “ora em diante” todas as decisões, salvo as que são idênticas a outras já conhecidas. A obrigação já estava vertida na lei, mas a AT nem sempre a cumpria.

As informações vinculativas correspondem às decisões tomadas pelo fisco, com base na interpretação das normas tributárias, aos pedidos de resposta concretos solicitados pelos contribuintes em relação a uma determinada situação fiscal (por exemplo, saber se um benefício fiscal se aplica num determinado caso, se um produto fica isento de uma taxa, esclarecer a qual se aplica um IVA a 13 ou a 23% por causa da especificidade de um determinado serviço).

O que se passa com a ausência das informações relativas ao IRS não é caso único. Na área da justiça fiscal – que envolve, por exemplo, a área das infracções tributárias e o processo tributário – não há mesmo informações vinculativas online. Quem as quiser conhecer, terá de continuar a aguardar pela “disponibilização da informação por parte da direcção de serviços”.» [Público]
   

Parecer:

Parece que os dirigentes do fisco estão formatados para cobrar impostos a qualquer custos.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Penalize-se de acordo com a lei todos os dirigentes do Estado que se recusem a cumprir uma lei.»""