Sócrates

A RTP teve medo de disponibilizar o teor completo da carta que recebeu?

Palavras da carta:  “É certo que é difícil eu falar. Estou preso. Mas não lhes faço o favor de ficar calado”,

Tomás Vasques - explica e bem

O segredo de justiça é um instrumento concebido para proteger os arguidos que se transformou numa arma mortífera contra os direitos de quem devia proteger

Não sei - ninguém sabe, neste momento - se o ex-secretário geral do Partido Socialista e ex-primeiro-ministro é culpado ou inocente dos crimes que o juiz Carlos Alexandre lhe imputou, ainda sob a forma de indícios. Nem a própria prisão preventiva em que se encontra José Sócrates está consolidada. Nos termos da lei, essa medida de coação é ainda questionável em instâncias superiores. Ou seja, para abreviar, neste caso (como em relação a qualquer outro caso de qualquer cidadão, na mesma situação), a justiça ainda não cumpriu na plenitude a sua missão: investigar, acusar e julgar até à última instância. Até que isso aconteça muita água vai correr debaixo das pontes.

O que este caso trouxe à tona de água, tanto ou mais que qualquer outro anterior, sobretudo pela particular contaminação política que o envolve, foi, em primeiro lugar, que o "segredo de justiça", consagrado na lei, é um instrumento que, concebido para proteger os arguidos, se transformou no seu contrário: é uma arma mortífera contra os direitos de quem devia proteger. Em segundo lugar, constatado que o "segredo de justiça" já não existe, e é usado através da comunicação social selectivamente, de modo a produzir uma acusação e uma condenação antecipadas na opinião pública, a presunção de inocência passa a ser letra morta e substituída pelo seu inverso: a presunção de culpa até prova em contrário. Finalmente, em terceiro lugar, a condenação antecipada, no tempo mediático e não no tempo e nos trâmites judiciais, sem contraditório, provoca, inevitavelmente, uma inversão do ónus da prova: passa a caber ao arguido, já publicamente acusado e condenado, demonstrar que está inocente, libertando a justiça da tarefa de provar a sua culpa. Ao contrário do que muita gente por aí diz, a perversão de princípios basilares de um Estado de direito não fortalece a democracia. Esta empobrece sempre que deita pela borda fora as traves mestras que lhe conferiram o estatuto de "ser o pior regime com excepção de todos os outros".

Há quem defenda este desregulamento das regras basilares das sociedades democráticas argumentando que, em primeiro lugar, na sociedade da informação e do espectáculo dos nossos dias, é impossível manter-se o "segredo de justiça" e, em segundo lugar, este julgamento e condenação antecipados não são judiciais mas políticos. Fracos argumentos para a destruição de bens democráticos tão preciosos.

Quanto ao "segredo de justiça" basta lembrar, neste caso mais recente, que na noite de sexta-feira, 21 de Novembro, não havia a mais insignificante notícia jornalística sobre a detenção, no dia anterior, de três indivíduos, um empresário, um motorista e um advogado (todos relacionados com José Sócrates), por suspeitas de crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, bem como a visita policial a casa do filho e da ex- -mulher do ex-primeiro-ministro. Como acredito que a comunicação social teria divulgado essa notícia, no caso de ela ter chegado ao conhecimento das redacções, presumo naturalmente que as "gargantas fundas" não quiseram abrir a torneira, o que significa que a torneira, se se quiser, no respeito pela lei, pode ficar fechada.

Quanto aos julgamentos políticos, é melhor avisar essa gente que não decorrem da sua vontade e são feitos em eleições. José Sócrates, e o governo do Partido Socialista, foram julgados politicamente nas eleições de Junho de 2011. Pretender um "julgamento político" fora de eleições, a partir de uma condenação mediática, assenta em sucessivas violações do segredo de justiça, do princípio da presunção de inocência, da inversão do ónus da prova, do contraditório e à margem da pirâmide da justiça, conduz-nos a uma democracia apodrecida, sem substância. Uma democracia à mercê de todos os apetites antidemocráticos

Ribeira de Ilhas - Ericeira

Centro Português para a Cooperação

Nada de estranho!

"Não há rasto dos documentos relacionados com o Centro Português para a Cooperação – Organização Não-Governamental criada por Passos Coelho – no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. A notícia é avançada  pelo jornal Público, após um esclarecimento daquele Ministério"

Marcelo Rebelo de Sousa não se cala

Haverá sempre quem goste de ouvir um fala barato.

Não passa de um pretendente a Presidência da República, frustrado. Nem a Camara Municipal de Lisboa conseguiu vencer, mesmo tomando banho nas águas dos esgotos da capital.
Nos dia de hoje, com um dos seus adversários preso e sem lhe poder dar troco, mostra a sua cobardia e a sua falta de dignidade como comentador e como pessoa.
Estas consideração são inadmissíveis em alguém que pretende chegar a Belém.

"Ele é como é. Gosta de se definir como animal feroz e só morto é que se cala", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, no seu espaço de comentário semanal na TVI, acrescentando ainda que "ele não é o comum dos presos preventivos", pois quem não o deixar falar "ele vai vitimizar-se. Era previsível que isto acontecesse".

"Só está a pensar nele, como sempre o fez", continua o social-democrata, que compara o antigo primeiro-ministro a Berlusconi, por ter a certeza de que vão haver dois processos, "o jurídico e outro na praça pública".

António Costa - uma análise

“António Costa  tem sido capaz de se manter fiel à estratégia que definiu desde o momento em que anunciou a sua candidatura à liderança do PS, não cedendo à crítica sistemática daqueles – jornalistas, comentadores e partidos da oposição – que tentam impôr-lhe as suas  agendas tentando forçá-lo a dizer já qual é o seu programa de governo, o que fará com a dívida, o défice, as pensões e os salários, e emprego, o IRS, o IVA, a saúde, a educação e tudo o mais que só um irresponsável podia prometer já.” ( Vai e vem)

Passos Coelho não cumpriu o que prometeu

 

Como Passos Coelho mentindo não cumpriu

D. manuel martins - critica o modo como Sócrates foi detido

Nuno Melo, Ana Gomes Fernanada Palma e Sousa Tavares - Frases soltas

Nuno Melo - Nuno Melo esqueceu-se que estava num congresso do PS a convite deste partido e que não era o local adequado para fazer um comício.

Enfim, um palerma de um partido desesperado e de gente sem grandes princípios.

Ana Gomes - Vivemos tempos em que os valores da ética republicana e democrática parecem já não ser respeitados e muitas instituições parecem infiltradas por oportunistas e criminosos,  ao serviço de interesses particulares, contra o interesse público e nacional.

Fernanda Palma - No caso de José Sócrates, a ignorância dos fundamentos materiais das decisões de detenção e de prisão preventiva impede qualquer juízo.  Ora, tendo a defesa proclamado a ilegalidade da prisão preventiva, é urgente que as autoridades competentes nos informem dos seus fundamentos.  Só assim conheceremos o Direito que nos rege, na sua interpretação viva.

Miguel SousaTavares - Acima de tudo, porém, aquilo que não é possível aceitar, sob pena de total capitulação perante o abuso, é a habitual, mas desta vez absolutamente escabrosa, 

violação do segredo de justiça. E não me refiro aos jornais de estimação do Ministério Público ou ao 'jornalismo do botox', mas sim a um jornal como o "Público", que, citando "fonte próxima do processo", pespega com toda a acusação do MP no jornal, tratando-a como verdade definitiva e sem ter ao menos o cuidado de perguntar à fonte quais os elementos de prova concretos em que se fundava tal verdade.

BES - os polícias chegaram tarde

Depois destes meses todos?

PSD - sempre ao sabor da onda

Anda sempre atrás do que vai acontecendo no dia a dia

Corrupção é assim que se prova

Vais ser condenado à morte enquanto não chegam as provas de que és um assasino!!

Médicos a emigrar

Serviço Nacional de Saúde sem médicos e o Governa obriga estes a emigrarem

Ricardo Salgado - não é preso?

Que grande "buraco" na maneira como a "Justiça" está a tratar este processo!

Frases Soltas da Internet

Paulo Portas - O irrevogável submarino do governo não sai nada bem do livro de Álvaro Santos Pereira, uma preciosa ajuda para o país conhecer melhor o grande lutador pelo fim do protectorado;

Cavaco Silva - 

 velho, 

cansado e com sinais de decadência que terá de se arrastar na presidência dizendo baboseiras por esse mundo fora, como essa ideia maldosa de sugerir as mulheres portuguesas aos árabes endinheirados;

GOVERNO - falhado, esgotado e sem ideias, com um Portas permanentemente a dizer que é melhor do que Passos, uma ministra das Finanças roidinha de inveja porque por causa do BES quem abichou o tacho na Comissão foi o Moedinhas e com ministros como a Paula ou o Nuno a exibir a sua incompetência por mais de trezentos dias seguidos;

Saraiva, o pequeno arquiteto e a Felícia perderão o protagonismo; 

Carlos Alexandre deixa de ser notícia;

Pelourinhos - hoje são as televisões e as chicotadas públicas ficam a cargo do pequeno arquitecto, da Felícia, de alguns jornalistas do Expresso e de outros que se dispõem a fazer o trabalho sujo, gente que nestas circunstâncias nunca falta;

Segredo de justiça - devidamente misturadas com mentiras e meias verdades não são novidade na “justiça” portuguesa, sempre assim foi, os acusados sempre foram humilhados e destruídos psicologicamente, a própria PIDE era useira e vezeira na difamação dos seus perseguidos, eram pedófilos, homossexuais e tudo o mais que servisse para destruir a sua imagem.

Prisão preventiva - Sócrates pode ter sido um grave erro da justiça que se pode virar contra os acusadores. Passada esta vaga de violação do segredo de justiça veremos se as Felícias serão suficientes para tranquilizar a acusação e os super- juízes ou se ainda vão concluir que meteram o pé na argola pois este arguido não “amochou”.

Sócrates - livre

José Sócrates, temo-lo por inteligente, mas, poderia ter cometido erros, esquecimentos, etc. A velha frase de que "não há crimes perfeitos, poderá aplicar-se a ela.

Mas, por aquilo que se vai sabendo, às pinguinhas, pode depreender-se que, (i)se tivesse ou quisesse fugir, o teria feito; 

(ii) se sabia que ia ser preso, antes de regressar, teria arranjado um artifício para esconder ou fazer desaparecer provas do eventual crime que teria cometido;

(iii) teria vindo de automóvel ou de comboio e teria gorado as expectativas das televisões e apresentava ele próprio no DIAP, etc.

Acresce hoje, saber que emtodos o processo, o cime de corrupção não está "visível" e, vamos lá saber porquê.

Crime por indício não por prova

Há "meninos" que deviam saber que inicios (sabe-se lá de onde vieram)) não são provas

Por Ferreira Fernandes

"João Miguel Tavares julga que por olhar muitas vezes para uma mulher a consegue engravidar. Ora, o indício de um interesse não garante a prova do teste positivo. Ontem, defendeu, no Público, que os "fazedores de opinião", a expressão é dele, deviam culpar Sócrates porque "ali entre 2007 e 2011, (...) se não havia provas, havia infindáveis indícios". A tese é velha, muitos dizem-na assim: "Não há fumo sem fogo...", "Eu cá não sei, mas dele já ouvi do piorio..." Geralmente ouço o mesmo sentado no banco de trás, enquanto o taxímetro avança"  (DN)

Fuga de Segredo de Justiça em casa

Senhora Procuradora Geral da República, está mal na fotografia e ficará muito mal se não resolver o grave problema das fugas de segredo de justiça aí na sua própria casa.

Ex-PGR diz que o que foi noticiado sobre o inquérito crime do ex-primeiro-ministro "só poderia ser sabido por aqueles que conhecem o segredo da investigação".

O ex-procurador-geral da República Pinto Monteiro considerou hoje que as informações sobre a detenção de José Sócrates só eram conhecidas por "quem conhece a investigação" e que devem ser apuradas "as claras e demonstradas" violações do segredo de justiça.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Pinto Monteiro entende que houve "claras e demonstradas violações do segredo de justiça e fugas de informação" e o que foi noticiado sobre o inquérito crime do ex-primeiro-ministro "só poderia ser sabido por aqueles que conhecem o segredo da investigação".(  DN  )

Sócrates gera lucro a toda a gente

Sócrates gera lucros para toda a gente

Edição esgotada?

TAP - comprada pelo Governo?

Presidente e d. maria, Pasos Coelho e todos os Governantes, amigos e companheiros de route, passam dias e dias a viajar.
Não seria melhor o Governo comprar a TAP?