Fugas ao segredo de justiça no Youtube

A senhora Procuradora, será que desconhece os efeitos perversos das fugas ao segredo de justiça que veem de dentro da area da sua responsabilidade?

Pedro Adão e Silva escreve assim:

"Depois, o sistema de justiça foi ficando cada vez mais poroso e começámos a ter citações de peças processuais. Mas a tendência era imparável e logo se seguiram as transcrições integrais de escutas. Tudo se passou muito depressa. Pelo caminho, notável coincidência, enquanto os representantes corporativos dos operadores do sistema iam ganhando crescente protagonismo mediático, juízes e magistrados do ministério público, que tradicionalmente estavam entre os profissionais em quem os portugueses mais confiavam, passaram a comparar mal com políticos em estudos de opinião. Na semana passada foi dada mais uma estocada no já frágil prestígio da justiça em Portugal: o áudio de escutas do processo "apito dourado" foi reproduzido integralmente no YouTube.
Neste caso concreto, como em muitos anteriores, a violação do segredo de justiça serve apenas um propósito: compensar com disseminação de informação na opinião pública a incapacidade de produzir prova no lugar adequado, os tribunais. É que uma coisa é consideração subjectiva que cada um de nós pode fazer sobre a culpabilidade de alguém (e naturalmente que tenho a minha opinião pessoal sobre a idoneidade de Pinto da Costa e outras figuras do futebol nacional), outra, bem diferente, é tolerarmos que os julgamentos passem para a praça pública, agora através do YouTube. Ao aceitarmos que este passo seja dado, estamos a aceitar que um inocente perca, de facto, as garantias que lhe são devidas se estiver perante a justiça.
Há, contudo, um outro problema, não menos relevante. A violação do segredo de justiça é por natureza assimétrica. A passagem de informação a conta-gotas serve invariavelmente para que se crie uma percepção parcelar - ou seja, em lugar da busca da verdade e de justiça temos tentativas de construção de culpabilidade com base apenas em alguns elementos processuais. Além de que nada nos garante que a informação veiculada para os media seja factualmente verdadeira.
É por tudo isto que é tão grave a sistemática e indesculpável ausência de investigação consequente de casos de violação do segredo de justiça. O que aliás serve para revelar um paradoxo: ao mesmo tempo que é tão fácil para o nosso sistema escutar alguém (sem que seja garantido que o conteúdo dessas escutas é reservado e não cai no domínio público), continua a ser tão difícil "escutar" se, por exemplo, um juiz, um magistrado do Ministério Público, um funcionário judicial ou um advogado falou com um jornalista sobre elementos de um processo."

Passos Coelho, falar por falar

Depois de ter feito fortes e injustificados cortes na ciência, investigação e nas universidades, vem com este discurso?

Não haverá por aí alguém que o chame à razão. Falar, por falar... e pelos vistos ainda há por aí gente que gosta e que o suporta em ouvir.

Há gostos para tudo.

Passos Coelho "Dobrámos o cabo das tormentas da disciplina orçamental" na investigação

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que foi dobrado "o cabo das tormentas da disciplina orçamental" em matéria de investigação científica e disse esperar que Portugal consiga obter mais recursos europeus para esta área. (Notíciasaominuto)

Sem vergonha

Um... e... outro.

Depois do que aconteceu em Timor, da maneiro e modo como os portugueses foram postos de lá para fora, o Ministro da Defesa apressa-se a ir a Timor assinar um protocolo com Xanana Gusmão.  Esqueceu-se de que o Ministro da Justiça de Timor veio a Portugal e quase passou como clandestino fosse.

Outro personagem importante e defensor da austeridade, quando se tratar de viajar, esquece a austeridade que aceita para os outros - Cavaco Silva vai de visita ao Dubai. Fazer, sabe-se lá o quê!  Belém consome um orçamento muitas vezes superior aos seus iguais na Europa, em especial aos vizinhos da monarquia de Espanha e não se cuibe de mais uns gastos numa viagem de "férias"

Olha  para o que digo, não olhes para o que eu faço, parece ser este o lema de um e de outro.

Não há mesmo vergonha.

Troika - que ladroagem

Até Outubro deste ano, Portugal gastou 6.487,8 milhões de euros com encargos com a dívida, um decréscimo de 1% face ao período homólogo
O Estado pagou à troika 1.634,5 milhões de euros em juros e comissões até Outubro relativos ao empréstimo no âmbito do resgate internacional, de acordo com os números oficiais hoje divulgados.
De acordo com a síntese da execução orçamental hoje publicada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), nos primeiros dez meses do ano, Portugal pagou aos credores internacionais 1.616,8 milhões de euros em juros e mais 17,7 milhões de euros em comissões.

Submarinos no estaleiro

Depois dos 4,4 milhões de euros gastos na manutenção do Tridente, Ministério da Defesa vai pagar 5,5 milhões pela do Arpão

O Ministério da Defesa vai gastar mais 5,5 milhões de euros (mais IVA) na manutenção do Arpão, um dos dois submarinos comprados em 2004 por cerca de mil milhões de euros, mas só entregues em 2010 e 2011.

O despacho do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, ontem publicado em Diário da República, autoriza "a aquisição de serviços de manutenção planeada para execução durante a pequena revisão com docagem do N. R. P. Arpão, a concretizar durante o ano de 2015", no estaleiro da Thyssen Krupp Marine Systems GmbH (TKMS), a empresa que construiu os submarinos.

Ricardo Salgado versus José Sócrates

 Ainda dizem que a Justiça é igual para todos

Com a ajuda do Banco de Portugal do Presidente da República que deram o seu aval, dizendo que o BES estava bem, enganou aqueles que compraram acções na véspera do banco falir.-
Lançou a vai lançar centenas de trabalhadores no desemprego, ajuda a arruinar ainda mais a economia,  O eEstado foi obrigado a capitalazar o Novo Banco e, pagaou a caução com dinheiro que trouxe so estrangeiro onde o tinha para fugir ao fisco e... está em liberdade.

A este, nem hipótese lhe deram de pagar a caução com o dinheiro que a mãe lhe deu

Novo sinal à entrada das fronteiras lusas.

Novo sinal à entrada das fronteiras lusas.

Operação Marquês - pedaços para a história

Mário Soares

“Sábado o país foi confrontado com um acontecimento que deixou todos os democratas imensamente preocupados. O que foi feito a um ex-primeiro-ministro com um enorme aparato lesivo do segredo de justiça não pode passar em vão”, escreveu esta terça-feira Mário Soares na coluna de opinião que escreve no Diário de Notícias,  “O tempo e a memória”.

O ex-presidente da República e figura histórica do Partido Socialista também aproveitou o espaço no diário para apontar o dedo à comunicação social e ao “espetáculo mediático” que tem feito, ao violar, também ela, o segredo de justiça. Mário Soares refere-se à revelação dos factos que só deveriam ser conhecidos quando o juiz se pronunciasse. “Independentemente do que está em causa e da separação de poderes entre a política e a justiça”, escreveu.

Sobre a prisão preventiva de José Sócrates, pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, o ex-presidente da República disse ainda que ninguém sabe se foi a Procuradoria-Geral da República que comandou a polícia.”

Joao Soares

Considera injusta a medida de coação de prisão preventiva aplicada a José Sócrates, salientando estar preocupado com a “promiscuidade entre política e os negócios e entre a Justiça e a comunicação social”.

“Considero injusta a medida de coação de prisão preventiva aplicada (…) a José Sócrates. Conheço há muito e confio, como cidadão e advogado, em João Araújo, advogado de José Sócrates. Portanto, quero crer que essa medida é, como João Araújo disse, injustificada”, escreveu João Soares na sua conta pessoal no Facebook.

O antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa criticou também toda a situação e condução mediática do período que mediou o interrogatório do ex-governante.

“Desde o momento da sua detenção, e durante três dias, a investigação foi ‘libertando’ para a comunicação social os ‘factos’ que considerou necessários divulgar para ‘fundamentar’, junto da opinião pública, a medida de coacção mais gravosa. A cirurgia foi feita de tal forma que dispensou, no comunicado do Tribunal, a divulgação dos fundamentos da prisão preventiva. Enquanto cidadão, preocupa-me tanto a promiscuidade entre a política e os negócios, como entre a Justiça e a comunicação social”, refere no Facebook

 

PCTP-MRPP

 

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) descreveu como “rocambolesca e provocatória” a prisão de José Sócrates. Num comunicado de imprensa, disponível na página oficial do partido e intitulado “Sobre a prisão de Sócrates – Contra-revolução em marcha”, o partido de inspiração maoista acusou a Polícia Judiciária (PJ), o Ministério Público (MP), o juiz Carlos Alexandre e a “polícia política” (SIRP e CIS) de estarem a protagonizar um “verdadeiro golpe de Estado (…) que visa directamente os partidos à esquerda do PSD”.

 

Apesar de admitir que “nunca morreu de simpatias por José Sócrates e pelo seu Governo”, o PCTP/MRPP disparou várias críticas na direção dos envolvidos na detenção e posterior prisão preventiva do antigo primeiro-ministro, acusando-os de quererem desviar as atenções de outros casos mediáticos, como a Operação Labirinto.

 

 

Deficit de 2014 - como fica?

A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) vai divulgar hoje a execução orçamental em contas públicas até Outubro de 2014, ano em que o défice terá de baixar para os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional.

o primeiro semestre de 2014, o défice ficou nos 6,5% do PIB, acima da meta acordada para o conjunto do ano, segundo dados divulgados pelo INE no final de Setembro e que têm já em conta o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010).

Paulo Portas e os submarinos - 5,5 milhões de euros

Houve em tempos não muito idos, uns "artistas da política" que pediram o julgamento de quem tivesse malbaratado dinheiros dos contribuintes.

Damos-lhes muita razão.  Estão todos eles em bom momento para o fazerem.

Os submarinos acabados de comprar, novinhos em folha, com  poucos mergulhos no seu "cadastro", terão apanhado uma constipação e vão ter que passar pelo consultório médico com guia de marcha assinada pelo Ministro Aguiar Branco

Preço da consulta e dos medicamentos - 5,5 milhões de euros para o Arpão.

Ora entõao meus senhores vamos lá explicar se estes euros são ou não malbaratados?

Operação Marquês - um crime está provadp

Do que se venha a concluir da operação Marquês, há um crime que está provado.

Como em tantas outras vezes, certamente que ficará impune.

Não se ouviu falar do tema ainda. A procuradora Joana Marques Vidal, que não é muito faladora, já deveria ter dito algo da fuga de informação e por enquanto nada disse. E, se não o fizer, podemos considerar que será conivente com a situação ou não terá capacidade para por ordem na sua própria casa?

Ninguem pode compreender e muito menos aceitar que hajam televisões e jornais, sabedores antecipadamente do local e da hora em que José Sócrates seria detido.

O mal existe e pelos vistos é para continuar.

PSD que se cuide

A teoria de que António Costa vai ficar muito diminuido e com grandes dificuldades nas próximas eleições, não terá muita razão de ser.
Numa primeira fase com a detenção de Sócrates, António Costa fez o que devia fazer e numa penada, com meia dúzia de palavras deixou isso bem claro.
António Costa, entre os muitos argumentos que pode apresentar e discutir, tem um que ninguém vai poder  desmentir - Passos Coelho ganhou as eleições e subiu ao Governo com a ajuda de PCP e BE, para alem do habitual CDS nestas circunstâncias.
Mas não só.  Passos Coelho enganou todos aqueles que nele votaram. Passos Coelho foi mentindo no dia a dia até ao dia das eleições e assim as ganhou.
Hoje, não o pode negar. A sua prática política tem-no demonstrado
Pior ainda, porque também, dia a dias, são cada vez mais as entidades nacionais e internacionais que dão crédito que a entrada do FMI, tão apetecido e até pedido por Passos Coelho, tem sido o pior problemas para a miséria em que o país  e os portugueses se encontram.
Hoje, vozes credíveis dizem que se o PEV IV tivesse ido em frente, pois estava aprovado pela UE, podíamos estar numa situação semelhante à espanhola onde negociou uma ajuda sem ser com a troika e tem ido em frente muito melhor que Portugal.
Que se iludam aqueles  que pretendem a desgraça do PS face ao que acontece neste momento com o ex-Primeiro Ministro.
Só não queremos acreditar que haverá uma maioria de portugueses votantes que ainda vão atrás das tramo ias mentirosas do actual Primeiro Ministro que, com a suas falas mansas de pároco de aldeia continua a vender gato por lebre em relação aos desempregados, à Saúde e à segurança Social..

José Sócrates - noticias às 20 horas

Tudo se encaminha para as novidades sobre a detenção de José Sócrates e os outros detidos sejam anunciadas perto ou sobre a hora dos telejornais das 20 horas - vamos esperar para ver.

Coincidências!!!

Aqui há gato!

A Justiça não é igual para todos.

Quem disser isso, estará a faltar à verdade.

Pois, não haverá por aí muito "detido" que gostaria de ser fotografado à entrada do Tribunal de Investigação Criminal  no Campus da Justiça no Parque das Nações?

Então, será que não há fugas ao segredo de justiça para todos esses e só para para alguns e...poucos, ou só para um em especial ?

Se a Justiça fosse igual para todos, então as televisões e os jornais tinham sempre tenda montada no mesmo local onde tem passado estes últimos dias tendo como caso a detenção de José Sócrates!

Não será caso para dizer... aqui há gato!

Bastonária da Ordem dos Advogados - pÕe mais um dedo na ferida

"A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga, advertiu neste domingo que as detenções têm requisitos legais a cumprir e disse ver com “preocupação” casos de pessoas detidas para interrogatório sem que isso aconteça, o que pode ser ilegal.

“Temos visto nos últimos tempos com preocupação a permanente detenção de pessoas para interrogatório. A detenção só pode ser feita de acordo com aquilo que está estipulado no Código de Processo Penal (CPP) e, portanto, havendo perigo de fuga, flagrante delito, perigo de continuação da actividade criminosa ou havendo o perigo de alguma intranquilidade na comunidade”, alertou Elina Fraga.

A bastonária falou à margem da IX Convenção das Delegações da Ordem dos Advogados e considerou que, “as detenções que estão a ser feitas, à primeira vista, parecem não ser demasiado ponderadas” e é “preciso perceber que qualquer detenção que não cumpra estes requisitos é uma detenção ilegal”.

Escusando-se sempre a comentar o caso concreto da detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates, Elina Fraga advertiu ainda que esta é uma das duas dimensões que a estão “a atormentar enquanto bastonária da Ordem dos Advogados” e que “merecem preocupação de toda a sociedade”.

A outra é, segundo Elina Fraga, “estar-se a estimular a justiça na praça pública, com pessoas a serem detidas sem que haja o gozo da presunção de inocência, à frente de câmaras de televisão, com fugas de informação que constituem violações do segredo de justiça, o que é crime em Portugal”.

Por isso, a bastonária pediu à Procuradoria-Geral da República para estar atenta a estes casos em que há “todo um espectáculo mediático para deter uma pessoa, qualquer que ela seja”.

“Essa pessoa é um cidadão português, beneficia da presunção constitucional de inocência e vê irremediavelmente comprometida a sua honra e consideração, depois da visualização por toda a sociedade portuguesa da sua detenção”, criticou.

Elina Fraga considerou que a “é preciso a PGR estar atenta a estes fenómenos, é preciso o Conselho Superior da Magistratura estar atento a estes fenómenos de mediatização da justiça, sobretudo quando se está a indiciar ou a fazer investigação”." ( (Ionline)

Manuel Magalhães e Silva - sabe do que fala

Nas televisões, apareceu agora um advogado que tenho ouvido com agrado, o advogado Manuel Magalhães e Silva.
Claro, directo, de voz forte e temas de que demnonstra sabedoria, sabe do que fala ao contrário dos muitos papagaios que sempre polulam pelas televisões. Com fundamentos e isenção (afirmou que nem tem simpatia pessoal ou política por Sócrates), tem referido, a quem quiz ver e ouvir, que a prepotência e arrogância da actual Justiça são preocupantes.

Marinho e Pinto opina

O dedo numa das muitas feridas da Justiça da Justiça

A detenção do antigo primeiro-ministro José Sócrates levanta questões de ordem política, de ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da justiça, ela alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no nosso país. 

José Sócrates acabou, enquanto primeiro-ministro, com alguns dos mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na política e na justiça. Isso valeu-lhe ódios de morte. Foi ele quem, por exemplo, impediu o atual Presidente da República de acumular as pensões de reforma com o vencimento de presidente. 

A raiva com que alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos procuradores se referiam ao primeiro-ministro José Sócrates evidenciava uma coisa: a de que, se um dia, ele caísse nas malhas da justiça iria pagar caro as suas audácias. Por isso, tenho muitas dúvidas de que o antigo primeiro-ministro esteja a ser alvo de um tratamento proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num estado civilizado. 

É mesmo necessário deter um cidadão, fora de flagrante delito e sem haver perigo de fuga, para ser interrogado sobre os indícios dos crimes económicos de que é suspeito? É mesmo necessário que ele, depois de detido, esteja um, dois, três ou mais dias a aguardar a realização desse interrogatório? 

Dir-me-ão que é assim que todos os cidadãos são tratados pela justiça. Porém, mesmo que fosse verdade, isso só ampliava o número de vítimas da humilhação. Mas não é verdade. Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a ser José Sócrates: os magistrados. Desde logo porque juízes e procuradores nunca podem ser detidos fora de flagrante delito. 

Em Portugal, poucos, como eu, têm denunciado a corrupção. Mas, até por isso, pergunto: seria assim tão escandaloso que um antigo primeiro-ministro de Portugal tivesse garantias iguais às de um juiz ou de um procurador? Ou será que estes, sim, pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente aplicam aos outros cidadãos? 

A justiça não é vingança e a vingança não é justiça. Acredito que um dia, em Portugal, a justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa terrível suspeita. Carlos Alexandre - Está há vários anos no Tribunal Central de Instrução Criminal e por lá ficará o tempo que quiser, pois os juízes são inamovíveis. Tempos houve em que um juiz não podia permanecer num tribunal mais do que seis anos (era a regra do sexénio) e, por isso, recebia um subsídio para a habitação. Porém, desses tempos, só resta, hoje, o dito subsídio, bem superior, aliás, ao salário mínimo nacional e totalmente isento de impostos.

Duarte Marques - Este deputado do PSD veio manifestar publicamente júbilo pela detenção e humilhação pública de Sócrates, com o célebre ‘aleluia’. Era evitável a primária manifestação de ódio quando até a ministra da Justiça nos poupou ao habitual oportunismo político. Talvez mais cedo do que tarde se cumpra a sentença de Ezequiel: "Os humildes serão exaltados, e os exaltados serão humilhados."

Vital Moreira - A ver se percebo bem

A ver se percebo bem

Publicado por Vital Moreira

Na nota da PGR de ontem sobre a detenção de José Sócrates e de outros suspeitos são referidas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Desde então a imprensa e a televisão tabloide que têm explorado a tema e que aparentemente estão bem informadas sobre o dossiê (assim vai o segredo de justiça em Portugal!,..) não se têm cansado de referir contas bancárias nutridas (que, aliás, não pertencem a JS) e chorudos movimentos bancários (aliás, não efetuados por JS). Todavia, sobre a principal imputação -- a de corrupção (passiva, supõe-se) -- nem uma palavra. 

Ora, para haver tal crime é necessário que o titular de cargo público tenha recebido ou solicitado dinheiro (ou outro benefício) para tomar ou omitir certa decisão. Pessoalmente não acredito que isso tenha ocorrido no caso de JS. Independentemente, porém, da convicção pessoal de cada um, a verdade é que é preciso invocar e provar casos concretos de recebimento de vantagem pessoal no exercício de funções públicas. E tendo em conta as somas de que se fala, devem ser muitos. Onde estão eles?

Vital Moreira dá opinião

Exageros

Publicado por Vital Moreira

Vai por aí uma grande especulação sobre o impacto político da detenção de Sócrates. Não falta quem vaticine uma forte punição eleitoral do PS e, mesmo, uma crise de regime. 

Sem negar algum possível impacto sobre o PS, não compartilho dessa opinião catastrofista, tratando-se de um ex-primeiro-ministro afastado há mais de três anos da vida política. Mesmo que Sócrates viesse a ser acusado e condenado pelos crimes pelos quais foi detido, não creio que isso provocasse um abalo telúrico nem no PS nem, muito menos, no regime. 

Já vejo sério risco de golpe profundo na credibilidade do regime de investigação criminal e do Ministério Público, se esta operação de grande escala contra o ex-primeiro-ministro, deliberadamente mediatizada a partir de dentro, se revelar infundada ou, pior do que isso, produto de uma agenda política ou corporativa.

Felicia Cabrita - amizades

Isto diz-lhe algo?