Homosexuais tem apoio de bispo

Que bronca. Vamos esperar pelas reacções dos diversos quadrantes políticos e sociais a esta entrevista.

Futebol

elmundo.es

Rui Rio muda de opinião

Quase que queria promover um levantamento popular no Norte contra as portagens.

Já mudou de opinião e para o fazer passou a utilizar o arcaico sistema de por à frente da resolução das cobranças uma série de problemas.

Será que já desistiu de promover olevantamento popular nortenho?

Pergunta-se: quem lhe soprou ao ouvido para mudar de opinião? A troco de quê?

"O presidente da Junta Metropolitana do Porto considera que «não há condições» para introduzir portagens nas SCUT Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral. «Não há condições nenhumas para o fazer a 1 de Julho», assegurou Rui Rio.

«Porque deve ser feito ao mesmo tempo para todos e porque, tal como já tive oportunidade de dizer e a realidade dá-me razão, fazê-lo a 1 de Julho é esticar a corda de uma forma perigosa», argumentou, esta sexta-feira.

«Manda o bom senso que não comece a 1 de Julho, manda o bom senso que se explique como será em todo o território nacional e que seja feito tudo ao mesmo tempo», atirou o autarca, segundo a Renascença. 19:48 - 25-06-2010 (in A Bola)

Professores, notas e avaliações

Pudera, sempre a subir, a subir: Provas e avaliações, não. ( Expresso)

Saramago e Cavaco

"José Saramago esteve sempre onde devia estar.


O dr. Cavaco está a mais onde está. " ( Batista Bastos)

ACP emite opinião

O Clube que dá uns tachos aos amigos e pouco ou nada faz pelos automobilistas diz que:

"Presidente ACP sugere imposto adicional temporário para gasolineiras e concessionárias de auto-estradas

O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP) sugeriu hoje a criação de um imposto adicional temporário para as gasolineiras e concessionárias das auto-estradas, como meio de o Estado obter mais dinheiro em época de crise."  (jornaldenegocios)

Politicos "minhocas"

Por estas e por outras é que este país não anda para a frente.

Tem sempre que "inventar" um grão de areia para dar cabo da engrenagem.

Os portugeses já tem "chips" por tudo o que é sitio, e agora surgem estes ilustres deputados  com medo de que a privacidade de cada um seja violada com um chip que serviria para liquidar o preço do uso das Scuts.
Ora bolas.
Então porque não se acaba com as "Vias Verdes", por exemplo?

24 Horas acaba

Cavaco confirma

Cavaco diz que sim, mas pratica o contrário
Será cinismo?

"Cavaco garante que cooperação com Governo é para continuar

«Isso continuará até ao último dia do meu mandato. E quem não sabe o que é a cooperação estratégica então vá ler o livro de roteiros que está lá bem explicado o que é», disse Cavaco Silva questionado pelos jornalistas à margem do seu V Roteiro para a Juventude." (DD)

Jerónimo o velho do PCP

Se acertar tanto quanto acertou com a queda do muro de Berlim, estamos safos.
Será que Cavaco está a copiar Jerónimo no maldizer?

"O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, duvida que as medidas de austeridade consigam inverter as previsões de que Portugal permanecerá em recessão até 2012 e acredita que dentro de três anos o país estará inevitavelmente pior."  ( Publico)

Sócrates é diferente

Cavaco enterra, Sócrates pretende desenterrar. Que garnde diferença.

"José Sócrates defendeu hoje no Parlamento que a melhor forma dos responsáveis políticos ajudarem o país a ultrapassar a crise é “dar confiança” aos trabalhadores e empresas, em vez de os “diminuir e apoucar”. “A tarefa de um político é dar uma palavra de confiança”, disse o primeiro-ministro, depois de interpelado pela deputada socialista Ana Catarina Mendes, que atacou também os que estavam “obcecados com os sinais negativos” da economia." (Publico)

Portugal é assim...

Portugal é um país de políticos idiotas, doidos e irresponsáveis.

Impostos

Sócrates tem sido o responsável por tudo o que tem acontecido em Portugal e como a crise nada teve a ver com a situação que aqui se vive, tambem terá sido responsável pela crise internacional.

Ora aqui está: será que Sócrates tambem meteu a mão nestes países para subirem os impostos?

"Crise:

6 países da UE subiram ou decidiram subir IVA este ano"  ( D)

Senhor professor

O Presidente da República, desde há muito que deixou de exercer as suas funções de supremo magistrado na nação. Já está realmente preocupado com a sua reeleição.

Há muitos portugueses que aceitam e deliram com os seus discursos pseudo paternalistas e com muito mais sabor a mestre escola do que os ajustados à sua função de estado.

Ontem na TV, em destaque, num dos muitos jantares com que agora passaram a uso as reuniões partidárias ou outras, Cavaco Silva traçou para os Jovens Empresários um quadro tão negro da situação que se vive em Portugal, que qualquer jovem empresário que se digne, não irá sair de casa para tomar uma qualquer iniciativa, não vá o papão apregoado por Cavaco Silva aparecer na primeira esquina.

Desde o pastor ao taxista, do empregado de mesa ao serralheiro ou do médico ao advogado, todos sabem que a vida não está fácil.  Os proximos tempos, os próximos anos serão dificeis.

Mas, carregar o seu discurso com uma carga tão negativa deixa qualquer um, sem vontade de lançar mãos á obra para fazer seja o que for.

Este país, não é um país de desgraçadinhos, de infelizes, de gente que se deite de barriga ao Sol à espera que a crise passe, sem nada fazer.

Mas este país, tambem não merece que seja sistemáticamente, desde há uns tempos para cá, amendrontado com o fantasma da crise, como se esta fosse a sua única "doença" de que passou a padecer e para a qual se apregoa a quase impossibilidade de a vencer.

Haverá certamente remédio para tal.

Milionários

É demais sabido que em tempos de crise ou até de guerra, há sempre quem ganhe fortuna.
Mas será que o slogam: os ricos que paguem a crise poderia ser aplicado e se fossem nacionalizadas as suas fortunas, o país sairia memso da crise?

"A crise em que mergulhou o País durante o ano passado não impediu que a lista de portugueses com uma fortuna avaliada em mais de um milhão de dólares (815 mil euros) ganhasse 600 novos nomes. De acordo com o estudo World Wealth Report 2009, elaborado em conjunto pela Capgemini e Merrill Lynch, no final de 2009 havia em Portugal um total de 11 mil milionários, um número que representa um crescimento de 5,5% face aos 10 400 milionários registados no relatório de 2008. " (DN)

Manuela Moura Guedes não paga o que deve

Ou é a TVI?

O ex-autarca do Porto Fernando Gomes avançou para a penhora de bens da TVI e dos ex-responsáveis da estação Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes, como forma de receber uma indemnização fixada judicialmente.

Em causa está uma indemnização de 40 mil euros decidida pelo Tribunal Cível de Oeiras e confirmada em Maio passado pela última instância de recurso, o Supremo Tribunal de Jus-tiça. Em causa estão notícias da TVI, de 2004, que indicavam que a PJ teria feito buscas na casa de Fernando Gomes, para recolher provas no âmbito do "Apito Dourado", sobre corrupção no futebol. Em concreto, estaria em causa um suposto favorecimento do Futebol Clube do Porto. ((dn)

Socrates “ O Perseguido”

Aqui está mais uma notícia sobre o estado desta Justiça. Mais comentários para quê?

Nestes processos cada Procurador faz o que bem quer, sendo um processo que se saberia mediático, veja-se o que poderá noutros processos banais onde não entram figuras públicas.

Não será bom mandar estes profissionais da Justiça fazerem uma "reciclagem"?

"Magistrado constituiu o primeiro-ministro como arguido sem dar conhecimento superior e arrisca, no mínimo, um processo disciplinar. Caso foi, agora, para o Supremo

A decisão apanhou de surpresa toda a cadeia de comando do Ministério Público: o primeiro-ministro ia ser constituído arguido, e nem a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, nem o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, tinham sido "tidos ou achados". A iniciativa partiu de um procurador da 12.ª secção do DIAP de Lisboa que, agora, arrisca um processo disciplinar.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República adiantou: "A tramitação do processo até este momento será apreciada oportunamente e em sede própria." Isto porque se verificou que só "após insistências" do procurador do DIAP é que o juiz de instrução despachou o requerimento para a Assembleia da República.

Neste caso - em que está em causa uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes contra José Sócrates - tudo gira à volta do já famoso artigo 11.º do Código de Processo Penal, que esteve sob forte polémica no processo relativo ao crime de atentado contra o Estado de direito, que tinha na sua base uma série de escutas telefónicas recolhidas no caso "Face Oculta".

Segundo fontes do DIAP de Lisboa contactadas pelo DN, o procurador da 12.ª secção (que, normalmente, trata de processos relacionados com injúrias e difama- ções) entendeu que os eventuais crimes de difamação praticados por Sócrates, tal como estavam denunciados por Manuela Moura Guedes - e que têm que ver com a forma como José Sócrates qualificou o Jornal de 6.ª da jornalista, considerando-o como "jornalismo travestido" e "caça ao homem" - não o foram "no exercício de funções", pelo menos como estas estão definidas na Constituição da República (artigo 201.º).

Logo, estava afastada a competência do Supremo Tribunal de Justiça para apreciar o caso, por o Supremo ter competência "apenas" para julgar e proceder aos actos de inquérito e instrução nos processos em que o primeiro-ministro tenha praticado crimes "no exercício de funções".

No Parlamento fervilham, entretanto, as especulações sobre as razões que possam estar na base deste episódio. Com Marques Guedes e Jorge Lacão a recusarem estar-se perante um "erro", os deputados evitaram igualmente dar interpretações muito concretas para o que possa ter acontecido. Fontes parlamentares referiram ao DN que, tratando-se de "um caso que envolve o nome do primeiro-ministro, parece impossível que a decisão do TIC tenha por base um mero desconhecimento do quadro legal". As mesmas fontes falam num óbvio caso feito "à medida do impacto político que sabiam ir causar, e alegam que este procedimento pode vir a ter consequências graves".

Advogam que se pode estar perante um crime de "denegação de justiça e prevaricação", em que se estabelece: "O funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra--ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce, é punido com penas de prisão até dois anos ou com pena de multa até 120 dias." Mas será necessário provar o "dolo", isto é, que houve uma intenção.

José Sócrates desvalorizou, entretanto, a queixa de Moura Guedes: "Não deixa de ser uma ironia da história o facto de, depois de tudo o que se passou, ser eu o acusado de difamação." O primeiro- -ministro declarou estar "muito disponível para sustentar tudo o que disse." E mostrou-se despreocupado: "Era só o que me faltava."" DN

Professores

Aqui está a data onde irão acabar as férias, às aulas, pelo menos.

"O próximo ano letivo deverá arrancar entre 08 e 13 de Setembro e terminar a 22 de Junho nos anos de escolaridade do ensino básico e secundário em que não se realizam exames nacionais." (Diario Digital)

Justiça

Numa empresa privada isto que aconteceu nesta nossa Justiça, daria origem um processo disciplinar.

Aqui, dá origem a sorrisos amarelos de que está lá dentro e risos de desgosto a quem está cá fora.

Processo 8 (oito) meses no sítio errado sedm ninguem se manisfestar?

Recordam-se daquele juiz que no antigo tribunal da Boa Hora quiz condenar uma empregada de limpesa do tribunal por não ter limpo uma gavaeta da sua secretária onde tinha aparecido um rato morto e já completamente seco?

Quantos meses essse juiz não abriu essa gaveta?

Ora tomem nota desta linda peça de teatro, trágico.

"A simplicidade da linguagem popular assenta na perfeição ao caso Manuela Moura Guedes contra José Sócrates: a montanha pariu um rato. Ou, no caso, uma sucessão de aparentes falhas judiciais deu uma dimensão exagerada a um processo que está, afinal, na estaca zero. A Procuradoria-Geral da República anunciou ter remetido a queixa por difamação, apresentada pela jornalista em Outubro, ao procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça. O processo esteve erradamente oito meses no DIAP de Lisboa e neste período não foi feita qualquer diligência. Não há, conclui o gabinete de Pinto Monteiro, ?qualquer constituição de arguido?. 
O dia começou, ontem, com agitação à volta da Comissão de Ética, onde foi apreciado um pedido do Tribunal de Instrução Criminal para que o primeiro-ministro fosse ouvido ?na qualidade de arguido?. Um pedido que surgiu na sequência de uma queixa de difamação, injúria e calúnia, apresentada por Moura Guedes depois de, em Abril de 2009, Sócrates ter dito que o telejornal da TVI era ?um jornal travestido?.
A Comissão de Ética considerou não ter competência para decidir sobre o pedido, já que Sócrates tem o mandato suspenso, e constitucionalistas como Jorge Miranda pronunciaram-se a favor deste entendimento. Mas só ao final da tarde se perceberia, num comunicado com algumas críticas nas entrelinhas, a confusão jurídica que o caso provocou.
Além da validade do pedido enviado à Assembleia da República, em causa está a condução do inquérito. Sendo o acusado o primeiro-ministro, a competência será do procurador-geral-adjunto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), razão pela qual a Procuradoria anunciou ter remetido o processo para o Ministério Público no STJ, ?que assegurará o seu regular funcionamento?.
O gabinete de Pinto Monteiro insiste nunca terem sido feitas quaisquer diligências desde que a queixa deu entrada, a 20 de Outubro passado, acabando por responsabilizar o procurador que assumiu o dossiê: foi este que solicitou ao juiz de instrução que pedisse à Assembleia da República para ouvir Sócrates e o juiz acedeu ?após insistências do referido magistrado?. ?A tramitação do processo até este momento será apreciada oportunamente e em sede própria?, conclui, em jeito de aviso, a nota da PGR.

 

Divergências A questão não é, contudo, linear. Se o Código de Processo Penal atribui ao Supremo competência para instruir processos que envolvem o primeiro-ministro (assim como os presidentes da República e da Assembleia), também define que essa reserva se aplica a ?crimes praticados no exercício das suas funções?. Enquadra-se nesta definição uma opinião dada por José Sócrates durante uma entrevista?
Fonte do gabinete do presidente do STJ admitiu ao i que o ?primeiro entendimento? entre os conselheiros que ontem analisaram o caso ? apenas à luz do que viram na comunicação social ? foi de que estaria em causa um crime comum, para o qual é competente um tribunal inferior. Contudo, numa segunda leitura, ?pode admitir-se que José Sócrates foi entrevistado e falava na qualidade de primeiro-ministro?.
Como acontece quando o poder judicial é confrontado com um problema novo, ?os juristas vão andar uns dias a discutir? sobre esta matéria. O prognóstico é de Germano Marques da Silva, especialista em direito penal, que admite haver uma formulação da lei susceptível de interpretações divergentes. Lendo a lei à letra, considera que apenas deveriam ser levados ao STJ crimes específicos de titulares de cargos políticos, tipificados em lei própria. É uma questão de português, justifica: o Código de Processo Penal não dá à expressão um sentido temporal, logo, abrange crimes específicos do cargo e não cometidos quando em exercício.
Debate jurídico à parte, o caso segue agora no Supremo, onde será sorteado um juiz conselheiro para instruir o processo. Francisco Pimentel, advogado de Manuela Moura Guedes, confirmou ontem que a jornalista não foi ouvida nem recebeu qualquer notificação de diligências de investigação. Mesmo que o Ministério Público decida arquivar, Moura Guedes poderá, como assistente, requerer a  abertura de instrução. ?Numa queixa por difamação, quem dinamiza o processo é o queixoso, que pode acusar mesmo que o Ministério Público não acompanhe e entenda arquivar?, explica Germano Marques da Silva. "

(ionline)

Vuvuzelas

Por:
José Niza

1. Para quem não saiba, as vuvuzelas são aquelas trombetas irritantes e estúpidas que provocam um ruído infernal, estridente e ensurdecedor nos estádios da África do Sul onde está a decorrer o campeonato do mundo de futebol.
   

Esse zumbido – que mais parece o barulho amplificado de um enxame de abelhas a entrar num cortiço – é desde há dias o ruído que mais gente incomoda em todo o mundo: uma estridência que entra pelos microfones de tudo o que são rádios ou televisões e que fura os tímpanos de cidadãos de todas as raças e de todas as cores.

Pior ainda: agride os jogadores nos estádios, não os deixa ouvirem-se uns aos outros, prejudica o trabalho dos árbitros e a comunicação com os bandeirinhas, e não permite aos treinadores passarem as suas instruções para dentro do relvado.

Recordo-me de uma vez ter assistido no Maracanã, do Rio de Janeiro, a um derby histórico – o FLA FLU – o Flamengo contra o Fluminense. No meio daquelas cem mil pessoas havia ilhas de samba que durante todo o jogo cantaram carnavais e percutiram tambores e pandeiros. A diferença entre este match brasileiro e os jogos da África do Sul é que, no primeiro, havia festa sem perturbar o jogo. E, nos segundos, é só barulho, ruído e decibéis.

Hoje, 13 de Junho, domingo, dia de Santo António, ouvi que as rádios e as televisões de todo o mundo estão a protestar contra este absurdo (que só agride quem não é surdo). E espero que consigam acabar com a tortura.

Outra "vuvuzela" inacreditável e atentória dos direitos dos futebolistas é a de que a FIFA, sem sequer os consultar, decidiu estrear uma bola nova no Mundial: o sr. Blater, presidente da FIFA, e o seu séquito de Madaís, quiseram inscrever os seus nomes na história do futebol por terem inventado uma nova bola. Só que – desde os guarda-redes aos pontas de lança – ninguém elogia o novo esférico. Pelo contrário: não gostam dele, não o querem, acham que não presta. Mas o que mandam eles – os protagonistas e actores do maior espectáculo do mundo – contra os interesses do sr. Blater? Nada!

1. Há, todavia, outras "vuvuzelas". Nacionais. Nossas. Cá do burgo. São igualmente estúpidas e estridentes. E, politicamente, inconsequentes.
   

As "vuvuzelas" de duas comissões parlamentares – a de ética e a de inquérito – para apurar se havia liberdade de informação em Portugal, ou se o Primeiro Ministro e o Governo tinham interferido na compra, ou na não-compra, da TVI pela PT, só provocaram barulho, confusão, tempo perdido, e nada mais.

É que todos os portugueses mais atentos a estas coisas já tinham percebido que a vuvuzela soprada pelo emérito solista e deputado Pacheco da Marmeleira só tinha por intuito único e exclusivo provocar a queda do governo através da aprovação de uma moção de censura, caso ficasse provado que o Primeiro Ministro tinha mentido ao Parlamento. O que não ficou provado, simplesmente porque não aconteceu.

Por causa desta patológica obcessão, o deputado Pacheco acabou por se incompatibilizar política e partidariamente com o seu companheiro Mota Amaral, um homem honesto, de quem sou amigo, que nunca fez fretes a ninguém e muito menos alinhou em golpes de baixa política.

E já agora – para os que tenham a memória mais perto do esquecimento do que da realidade – será que ainda se lembram de que, nos tempos das maiorias absolutas de Cavaco, houve um líder parlamentar do PSD que impôs que os jornalistas fossem proibidos de falar com os deputados nos corredores da Assembleia? E sabem quem ele era? Ora, nem mais nem menos do que o queiroziano deputado da Marmeleira, que agora se travestiu em paladino da defesa da liberdade de informação!

Outra untuosa "vuvuzela" que dá pelo nome de Mário Crespo foi, por unanimidade, arquivada pela ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social). Porquê? Porque o citado jornaleiro se queixara à ERC de que o director do Jornal de Notícias não publicara uma crónica sua onde ele escrevia que uma senhora – que não se sabe quem é, nem sequer se existe – lhe dissera que tinha ouvido Sócrates num restaurante a dizer que ele, Crespo, era "um problema que a SIC tinha de resolver".

Eu concordo, mas com uma pequena nuance: é que o problema Mário Crespo será ele próprio que terá de resolver!

Uma vez "arquivado", o decano jornalista, ou jornalista de cano, lamentou-se ao Diário de Notícias: "Já passaram quatro meses e ninguém me convidou para escrever"! Coitado, ainda não percebeu que nem mesmo os pasquins mais tablóides e sensacionalistas querem ter as suas páginas conspurcadas pelos seus vomitados.

E assim, de vuvuzela em vuvuzela, de alarvidade em alarvidade, cá vamos nós: andando, cantando e rindo (Oribatejo)