22 outubro, 2009
Colégio Militar
Há que dar a volta a isto.
Os responsáveis, não só os alunos, tem que ser punidos.
A impunidade não pode ser transversal aos militares.
Toda a gestão e adminsitração, liagada ao ensino ou á logistica administrativa do Colégio Militar já deveria ter sido demitida, já que ela própria não tomou essa iniciativa.
O Governo não pode ficar passivamente à espera dos inquéritos dos militares que só punem “as praças”, deixando ficar os “graduados” a cotinuar a circular livremente pelas vielas da incompetência, do laxismo e da irresponsabilidade
“”Era Inverno e a noite fez o Colégio Militar mergulhar numa escuridão gelada. Vestido só com um fato de banho, R. foi molhado com água fria, levado para um local isolado e deixado em sentido. Tinha apenas 13 anos e sentiu frio. Frio e medo das ratazanas. Durou apenas uma hora, no final de 2005, mas uma hora assim não se esquece facilmente. Em Janeiro deste ano, ao ser ouvido como testemunha de colegas vítimas de maus tratos, recordou o castigo mais violento. Ao mesmo tempo que se apressou a sublinhar a sorte: ser "dos poucos" que nunca foi agredido no colégio.
Episódios como o de R. são normais no Colégio Militar. Percebe-se no processo de investigação que conduziu à acusação de oito antigos alunos. Só quatro queixas foram consideradas suficientemente fortes para seguirem para tribunal, mas nos últimos três anos as participações foram muitas. Continuam a chegar às autoridades. Ou ficam a meio caminho, na direcção da escola. No início do ano, quando foi ouvido pelos investigadores, o director, major-general Raul Passos, explicou que os castigos por alunos são totalmente proibidos e as situações irregulares investigadas. No ano lectivo anterior, exemplificou, foram aplicadas nada menos de 600 punições.”” [ionline]
21 outubro, 2009
Função Pública - aumentos
As televisões e a crise
GNR - a revolta?
20 outubro, 2009
Isaltino e a Justiça
Se tal acontecer, que poderemos nós dizer da Justiça, dos Tribunais e dos Juizes?
Liberdade de expressão e pensamento - só para alguns
Padel
Economistas - Congresso
Miguel Sousa Tavares
Banqueiros e Politicos
Só que Ulrich é Banqueiro, não é Político.
Porque não concorre a Primeiro Ministro?
"Se eu fosse estrangeiro e aterrasse na Portela, dizia: "Estes tipos são uns trapalhões""
"O primeiro dever que o novo Governo tem é pôr alguma ordem no debate das contas públicas", afirmou Fernando Ulrich, esta noite no programa "Prós e Contras".
Cavaco Silva - as ruas da amargura são em Belem
"Pela primeira vez em muitos anos, a actuação de um Presidente da República é avaliada negativamente pelos portugueses. Talvez tivessémos que recuar ao período pós-revolucionário para eventualmente encontrarmos uma avaliação igual." ( JornaldeNegócios)
Socrates - o antigo e o novo governo
Quanto ao novo Governo, é optimo que não tenha até agora "quebra no segredo de Justiça".
Palpites sobre os novos ministérios e novos ministros, não faltam.
19 outubro, 2009
Magalhães
Juizes
António Martins reagia ao editorial do último boletim informativo do CSM em que Noronha do Nascimento entende que a problemática da responsabilização dos juízes por erro judiciário foi “exponenciada”, nomeadamente, pela ASJP, porque estavam à porta três eleições quase seguidas: legislativas, para a presidência do STJ e para o CSM.
O juiz conselheiro Noronha do Nascimento criticou também a ASJP por publicitar nas vésperas das legislativas um estudo que já tinha em seu poder há dois anos, acerca das más condições em que funcionavam vários tribunais.
Quanto à acusação feita à ASJP relacionada com as eleições, o juiz desembargador António Martins considerou que é “absolutamente injusta e falsa”.
“A prova disso é que o estudo dos tribunais que é invocado no editorial não foi divulgado uma semana antes (das legislativas). Nós divulgámos o estudo em Maio de 2007”, contrapôs.
António Martins disse, por um lado, não poder deixar de “estranhar todo este ataque à ASJP” e, por outro, a “inexistência de qualquer palavra em relação a quem tomou posições públicas contra a deliberação do CSM (sobre a suspensão da avaliação do juiz Rui Teixeira), que também são juízes”.
Em editorial, o presidente do CSM comentou a posição da ASJP sobre a suspensão da nota de avaliação do primeiro juiz do processo Casa Pia Rui Teixeira por estar pendente uma acção do ex-ministro socialista Paulo Pedroso contra o Estado por erro grosseiro na sua prisão preventiva.
Noronha do Nascimento refere que, em comunicado da ASJP, “pede-se contas ao CSM pela deliberação assumida invocando-se o compromisso ético dos juízes, pede-se aos juízes eleitos para o CSM que renunciem aos seus cargos, invoca-se a independência dos juízes como prova definitiva do erro na deliberação do Conselho e declara-se que os vogais não juízes do CSM não têm legitimidade para lá estar perante as suas fontes institucionais”.
O presidente do STJ e do CSM considera que a deliberação da ASJP é “assassina da credibilidade” dos juízes e refere que “o calvário do juiz Rui Teixeira não começou agora, começou quando lhe saiu na rifa o processo Casa Pia”.
No passado dia 30 de Setembro, a ASJP repudiou a suspensão da classificação do magistrado Rui Teixeira e alegou que “os juízes perderam a confiança” no CSM.
Numa decisão então tomada, a ASJP “apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares”.
No dia 22 do mesmo mês, o CSM justificou o congelamento da nota de Rui Teixeira lembrando “ter sido proferida sentença judicial, que em primeira instância condenou o Estado ao pagamento de uma elevada indemnização na sequência de ‘erro grosseiro’ atribuído àquele magistrado, no exercício das suas funções”. "" - [Público]
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