Em Lisboa é assim....
Como será em Oeiras ???
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No Correio da Manhâ
2007-05-19 - 13:00:00
Polémica: PSD terá 60% do universo total
Assessores a peso de ouro
António Cotrim, Lusa
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Carmona Rodrigues entregou à PJ uma lista de assessores em Março deste ano.
As investigações da Polícia Judiciária (PJ) à contratação de assessores políticos e técnicos na Câmara de Lisboa, revelada em Abril pelo CM, já permitiram apurar que os vereadores de todos os partidos tinham ao seu serviço mais de 200 assessores. E, segundo fonte conhecedora do processo, “o peso anual dos assessores [no orçamento camarário] é de 25 milhões de euros”, despesa superior aos 19 milhões de euros gastos no túnel no Marquês de Pombal.
A 19 de Março, Carmona Rodrigues entregou à PJ uma lista de assessores, mas, neste momento, a PJ procede já ao cruzamento de várias listas de assessores, para elaborar uma lista oficial final. E, segundo o CM apurou, é notório que “a Câmara de Lisboa tem mais assessores do que o Governo”. Por isso, “neste momento, ninguém sabe quantos assessores tem a Câmara”, frisa fonte conhecedora do processo. Mais: “Se um presidente quisesse saber o número de assessores [da autarquia], nenhum serviço estava apto a dar isso.”O orçamento da autarquia para 2007 prevê uma despesa anual de 13,5 milhões de euros com avençados e de 11,5 milhões de euros com contratados a termo certo, num total de 25 milhões de euros. E, garante fonte próxima da investigação, “essa verba é toda para assessores”.
Os documentos analisados, obtidos na sequência das buscas da PJ, já permitiram concluir que, “com Santana Lopes, a coisa começou a crescer, mas é com o actual [ex-] presidente [Carmona Rodrigues] que as coisas dispararam”.
Mesmo assim, frisa-se que este tema “é um assunto incómodo para toda a vereação” da autarquia.
Em causa, está, segundo fontes conhecedoras do processo, a suspeita de eventuais “ilegalidades na contratação do elevado número de assessores, abuso de poder e falsificação de documentos para pagar horas extraordinárias a avençados que nunca puseram os pés na Câmara”. Os dados já permitiram identificar dois tipos de assessores: “Os funcionários da Câmara, que são convidados pelos vereadores, têm o vencimento aumentado e não podem fazer horas extraordinárias; e os prestadores de serviços [avençados], que têm isenção de horário e não podem ter horas extraordinárias.”Com base nesta realidade, dá-se como certo que, “no global, a Câmara terá acima dos 200 assessores”. E, deste total, “60 ou 65 por cento são do PSD e 35 ou 40 por cento dos partidos da oposição”.
CARMONA REVELOU UM TOTAL DE 178 EM JULHO DE 2006A 19 de Julho de 2006, Carmona Rodrigues revelou que os vereadores da ex-coligação PSD/CDS--PP tinham 152 assessores, dos quais 84 eram a recibos verdes.
Com 26 assessores na oposição, que dão apoio a todos os vereadores do partido para onde trabalham, o total era então de 178.
O PS tinha 12 (nove avençados), a CDU cinco (dois avençados), e o BE nove (seis a tempo parcial).
Quase um ano depois, a CDU, cujo cabeça de lista era Ruben de Carvalho, tem os mesmos assessores e três secretárias.
O BE tem nove assessores (seis a tempo parcial), uma secretária e um coordenador. E o PS, cujo cabeça de lista era Dias Baptista, tinha, em 2006, dez assessores (sete avençados), e três secretárias.
JOSÉ AMARAL LOPES Pelouro: CulturaN.º de assessores: 22Despesa mensal com 10 assessores: 24 030 euros
CARMONA RODRIGUES Pelouro: Segurança, Turismo, Bombeiros N.º de assessores: 21Despesa mensal com 18 assessores: 42 788 euros
GABRIELA SEARAPelouro: Urbanismo, JuventudeN.º de assessores: 20Despesa mensal com 11 assessores: 27 748 euros
ANTÓNIO PRÔAPelouro: Jardins e Espaço Público, CulturaN.º de assessores: 19Despesa mensal com 12 assessores: 26 684 euros
FONTÃO DE CARVALHOPelouro: Finanças, Património, ComércioN.º de assessores: 18Despesa mensal com 7 assessores: 19 499 euros
SÉRGIO LIPARIPelouro: Educação e Acção SocialN.º de assessores: 18Despesa mensal com 6 assessores: 13 182 euros
MARINA FERREIRAPelouro: Mobilidade, Recursos HumanosN.º de assessores: 14Despesa mensal com 8 assessores: 17 617 euros
PEDRO FEISTPelouro: Desporto, Obras MunicipaisN.º de assessores: 14Despesa mensal com 7 assessores: 17 098 euros
MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTOPelouro: Habitação SocialN.º de assessores: 9Despesa mensal com 5 assessores: 9515 euros
DIAS BAPTISTAPelouro: PS tinha 5 vereadores sem pelouroN.º de assessores: 10Despesa mensal com 7 assessores: 19 150 euros
RUBEN CARVALHOPelouro: CDU tinha 2 vereadores sem pelourosN.º de assessores: 5Despesa mensal com 2 assessores: 5000 euros
JOSÉ SÁ FERNANDESPelouro: Não tinhaN.º de assessores: 9Despesa mensal com 9 assessores: 15 150 euros
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APONTAMENTOS
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PRESIDÊNCIA
Carmona Rodrigues terá, segundo divulgou ontem o ‘Expresso on-line’, 63 assessores. Essa lista é a mesma em que o CM se baseou, em Julho de 2006, para revelar o número de assessores na Câmara de Lisboa e que Carmona Rodrigues “corrigiu” mais tarde. Carmona divulgou então os números referidos na infografia do lado.12 PROCESSOSA PJ tem pelo menos 12 inquéritos de investigação em curso na Câmara de Lisboa. Entre eles, estão os casos Bragaparques, pagamentos de prémios a administradores da EPUL e o condomínio privado na Av. Infante Santo.
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TRÊS ARGUIDOSA investigação à autarquia já constituiu três arguidos: Carmona Rodrigues, Gabriela Seara e Fontão de Carvalho.