23 setembro, 2012

Conselho de Estado - os comilões

"Não se percebeu ainda para que serviu a reunião do Conselho de Estado (CE). Os dois curtos parágrafos finais do comunicado onde se refere que “O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única”, e que foram “ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo”, não dizem nada de novo, uma vez que nesse dia a “disponibilidade” já era conhecida e o arrufo na coligação estava “resolvido” desde a véspera.
Já a longa duração da reunião – cerca de oito horas – poderá ter várias explicações, porém, quaisquer que elas sejam serão sempre irrelevantes para a substância dos problemas com que o país se defronta. Daqui a 30 anos (segundo o art. 13.º, n. 4 do Regimento do CE) os historiadores que quiserem estudar este episódio poderão consultar a acta desta reunião do Conselho de Estado e saber ao certo o que se passou. Até lá vamos sabendo o que cada um dos conselheiros quiser dizer em off ou em on, como fez Luís Filipe Meneses.
A agenda da reunião - “Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa” – não deixava grandes expectativas, como se veio a confirmar pelo caracter vago do comunicado (como aliás é hábito, dada a dificuldade de obter um texto consensual entre conselheiros com perfis políticos e ideológicos tão diversos). Mas o mais insólito é o facto de o Presidente no próprio dia em que reuniu o Conselho o ter esvaziado numa daquelas conversas com os jornalistas que o Presidente gosta de fazer à entrada e à saída dos locais onde se desloca.
Compreende-se que o primeiro-ministro tivesse tentado, e conseguido, esvaziar a questão da TSU assim se “vingando” do papel que lhe foi atribuído pelo Presidente, de espectador e ouvinte da “palestra” do seu ministro das finanças aos conselheiros de Estado. De facto, a reunião foi transformada numa espécie de seminário sobre as finanças do Estado, em que o professor Gaspar deu uma aula sobre como resolver os buracos do orçamento.
Mário Soares saíu pouco tempo depois de Gaspar (pelos vistos, foi o único conselheiro a perceber que não havia ali nada de novo nem de útil).  IN "vaievem.wordpress.com"

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