22 novembro, 2014

Abuso de autoridade (2) Publicado por Vital Moreira

Eles sabem o que fazem, como fazem e quando fazem, os da Justiça


Abuso de autoridade (2)
Não basta à PGR anunciar em abstrato os tipos delituais de que Sócrates é suspeito, dando pasto às mais mirabolantes, odientas e assassinas especulações, como está a suceder. É obrigatório saber-se em que tipo concreto de atuações consistem as suspeitas, a que tempo se reportam e nomeadamente se envolvem responsabilidades como governante ou não. 
Num Estado de direito, os suspeitos têm pelo menos o direito a não serem expostos a condenação e lapidação sumária em público, antes mesmo de haver acusação.

Abuso de Autoridade - Publicado por Vital Moreira

Uma autentica "feira" de e para as televisões que estavam à espera da chegada de José Sócrates ao Aeroporto 
Uma pouca vergonha

Abuso de autoridade
Publicado por Vital Moreira
É evidente que num Estado de direito ninguém está acima da lei penal, incluindo ex-primeiros-ministros. Mas também todos têm direito a igual proteção da lei. Era mesmo necessário ir deter José Sócrates à saída do avião? Não era possível esperar que chegasse a casa? E era preciso avisar previamente todas as televisões e arranjar aquele "estardalhaço" no aeroporto de Lisboa?

FREEPORT - 5 anos de banho Maria

O caso Freeport, que durou mais de cinco anos, envolvia o nome de José Sócrates e as suspeitas do seu envolvimento no licenciamento ambiental do 'outlet' de Alcochete enquanto antigo ministro do Ambiente.
Em 2010, o Ministério Público concluiu que não havia irregularidades no licenciamento do empreendimento comercial Freeport.
Mas foram 5 anos em queJosé Socrates foi massacrado diariamente com notícias, informações e contra informação sobre o tema

Sócrates - vende Jornais, rádio e televisão

José Socrates assim como o SLBenfica, vende, Jornais, revistas, tempos de antena nas televisões.
Desde sempre que José Sócrates como Secretário Geral do PS, como Primeiro Ministro, como reformado da política e como comentador, é, por dá cá aquela palha, notícia de primeira página em qualquer jornal ou nas aberturas dos noticiários de televisão.
Alguém de bom senso pode acreditar que este homem foi o é tão mau como o pintam?
A perseguição que os media lhe fizeram dsde há muito, por motivos, muitos deles ainda pouco esclarecidos, não podem justificar tudo.
Um dia se saberá porquê

Sócrates - o bombo da festa?


Investigado por suspeita de estupidez?  ( In O Jumento)
Ao ajustamento financeiro o Ministério público parece ter aproveitado a “saída limpa” para desencadear um verdadeiro ajustamento judicial e depois de ter beliscado o PSD com o Labirinto desencadeia uma nova operação, desta vez a ao PS.
Sem processos judiciais intermináveis o país já estava em dificuldades, uma crise financeira mal superada, um sistema financeiro descapitalizado e à míngua, uma economia sem investimento onde chineses com dinheiro fácil substituem os investimentos na indústria. Uma crise política com um presidente que se revelou muito aquém dos padrões de competência desejados para o cargo, um governo a cair aos bocados, o maior partido da oposição mergulhado num lento processo de sucessão.
Como se tudo isto não bastasse a justiça portuguesa desencadeia dois processos judiciais que fazem abalar os alicerces do regime democrático quase transformando uma democracia parlamentar numa democracia justicialista. Pela primeira vez mandam-se diretores-gerais e , em particular, um diector-geral de uma polícia para uma prisão. Com esta operação preparou-se o ambiente para se fazer o mesmo com o governante mais odiado pelos magistrados.
Os portugueses não confiam nos bancos, deixaram de confiar nos governo, já não dão grande importância ao presidente e segundo as sondagens não têm grande confiança nos juízes. Resta perderem a confiança na democracia e nas eleições.
Quem vão eleger os portugueses nas próximas eleições? Os políticos em quem confiam? Nas propostas que consideram mais adequadas ao país? Parece que não, aprece que há quem queira que o próximo governo seja o resultado de uma coligação entre as irmãs Carmelita e o Ministério Público, presidido por um juiz do tribunal de instrução criminal e contando com a colaboração de Cavaco Silva.

Santa Maria de Belém - capela




PS - não tem que estar em estado de choque

Estado de choque e surpresa, foi algo que aconteceu a quem ontem soube e foi acompanhando as noticias da detenção de José Sócrates.  Notícias, muitas delas, atabalhoadas e muito mal apresentadas por jornalistas, que também eles, apanhados de surpresa, procuraram ganhar espaço televisivo, mantendo os espectadores presos aos televisores.

O PS funciona como uma organização que pode, eventualmente, no seu seio alguns dos seus apoiantes ou filiados que não se  tenham portado bem. A Justiça trata do resto. O Partido em si, não tem qualquer responsabilidade nessa situação.  Deve sim, encontrar  com honestidade uma solução para a causa e o efeito causado por um dos seus mais importantes membros
António Costa, não tem que ficar , nem pressionado a tomar decisões dráticas, pois igualmente, quando passar a tomar conta da direcção do PS, alijeirar os maleficios agora causados.
Quem não tem um amigo que se tenha enredado em problemas de justiça?  Podemos não ficar indiferentes, sendo que a solução terá que passar por aquele velho lema que diz - mas... a vida continua.
É verdade que Sócrates foi detido no dia em que PS está a realizar eleições directas para escolher o secretário-geral que vai suceder a António José Seguro e onde António Costa é o único candidato. Um dirigente socialista, sugere mesmo a possibilidade da existência de uma relação entre os dois acontecimentos – colocando uma suspeita sobre o Ministério Público de ter escolhido deliberadamente o “timing” para actuar, o que de facto começa a tornar-se  evidente.
Apesar de tudo, o PS não pode ficar em estado de choque, tem si que ficar em estado de alerta máximo.
Hoje, amanhã, depois, povo, jornalistas, políticos, em especial da oposição, vão levar até à exaustão o tema, não a condenação na praça pública, o que aliás já aconteceu a Sócrates no Caso Freeport.
Que a verdade seja descoberta e as condeção que houver sejam cumpridas

José Sócrates detido

Não vamos alimentar polémica sobre as razões que a Justiça teve para proceder à detenção do antigo Primeiro Ministro, pois certamente que serão suficientemente fortes para que tal tivesse acontecido.
Há no entanto curiosidades que convém anotar.
Pelos menos duas televisões, propagaram, a cada momento que iam noticiando os desenvolvimentos da detenção de José Sócrates, a medalha de serem, cada uma delas, a única estação a estar presente no aeroporto de Lisboa, quando do evento.
Era mentira que cada uma não era a única, o que significa que a notícia da detenção de Sócrates foi passada às televisões com bastante antecedência, tanto quanto até sabiam que tinha havido, pela parte do ex-Primeiro Ministro, troca de voos por duas vezes.
Não terá sido coincidência, terá havido mais uma vez, uma garganta funda algures de quem tem ou sabe ou que se estava a passar, que  deu a informação.  Não para uma, mas pelo menos para duas ou mais estações de televisão. Coincidência ou não, na verdade é o Sol, que também, através da jornalista Felícia Cabrita tem publicado diversos textos sobre este tema.
O comunicado da Procuradoria, sobre a hora, denuncia que tudo estava preparado atempadamente, pois saiu passado pouco  após a detenção, o que é tambem, curioso dado a sua celeridade, o que não tem acontecido noutros casos.

Narciso - Carcavelos - Pinturas na vedação do restaurante










21 novembro, 2014

PEC IV - tinha sido a salvação



“PEC 4 seria oportunidade que Portugal não devia ter perdido de evitar ajuda externa”O ex-ministro da Presidência lembra que o PEC 4 tinha granjeado o apoio do BCE – era essa a “medida mágica” contida nessa estratégia orçamental. Espanha ou Itália tiveram esse apoio e não foi necessário pedirem ajuda externa, lembra. Já Sócrates é uma “obsessão” da direita.
O líder parlamentar do PS disse que se houve pessoa que se bateu por tentar evitar a chegada da troika foi José Sócrates. ...

Abono de Família - retirado a 52 500 crianças

"ISS Mais de 52.500 crianças perdem abono em dois meses
Mais de 52.500 crianças perderam o direito ao abono de família nos últimos dois meses, segundo os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social (ISS)." ( Noticiasaominuto)

Subvenções vitalícias - em que ficamos

Vamos ver em queficamos

"Couto dos Santos e José Lello foram os autores de uma das propostas politicamente mais estúpidas e indigentes jamais feitas no Parlamento: a reposição das subvenções vitalícias. Foi Sócrates que acabou com elas (mas não retroactivamente) e foi Passos quem deu a estocada final, acabando com a retroatividade." ( Expresso)

Rendimento Social de Inserção - mais 5000 fora

Nem assim este Governo baixa o deficit



"Em dois meses, quase cinco mil pessoas perderam o direito a receber o Rendimento Social de Inserção, segundo os dados do Instituto da Segurança Social (ISS) relativos a Outubro, que revela existirem actualmente 206.913 beneficiários." ( SOL )

Apanhados


Orçamento de 2015 só com medidas extraordinarias

Só faltava mais este:

"o relatório Budget Watch, elaborado pelo ISEG e pelo think tank Institute of Public Policy (IPP) Thomas Jefferson - Correia da Serra, esse objectivo só será atingido graças ao recurso a medidas extraordinárias." (Publico  )

Futebol Clube do Porto

Pinto da Costa, siau-lhe da boca para a verdade


Presidente do FC Porto visitou Luanda e afirmou que o clube portista, por vezes, é mais reconhecido em Angola do que em Portugal.
O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, afirmou na quinta-feira em Luanda que por vezes Portugal "não sabe estar presente em Angola", considerando que a comitiva portista é mais apreciada neste país do que em território luso.(  DN  )

BE - em Guerra

O Bloco de Esquerda está em guerra aberta, vamos ver o que acontece depois da guerra.
Qual será o resultado do morticínio.


Pedro Filipe Soares diz que há "vontade de mudança no partido", João Semedo avisa que quem divide o partido não tem condições para o liderar.
A IX Convenção Nacional do Bloco de Esquerda realiza-se este fim de semana no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa, existindo pela primeira vez desde a fundação do partido uma disputa da liderança.
Na eleição dos delegados à convenção nacional, que decorreu no fim de semana passado, a moção E, "Bloco plural, fator de viragem", encabeçada pelo líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, elegeu 262 delegados. Já o segundo texto mais votado, "Moção unitária em construção", de João Semedo e Catarina Martins, os atuais coordenadores do BE, elegeu 256 delegados, menos seis.
Em entrevista à agência Lusa, o coordenador bloquista João Semedo acusa Pedro Filipe Soares de propor um BE "a olhar para si próprio" e "sem saída política" e afirma que "quem dividiu para impor uma visão não está em condições de unir".
Já Pedro Filipe Soares, O líder parlamentar do BE, defende que os coordenadores do partido não souberam interpretar a realidade nos últimos dois anos e que a "participação recorde" na eleição de delegados à Convenção corresponde à "vontade de mudança" dos aderentes. " ( DN )

Isabel Moreira - poe os pontos nos iii

Ler até ao fim para se perceber o que se passou e o que se passa e... melhor, o que se pode via a passar.
Quando fazem as Leis, deixam sempre ficar uns alçapões para a resolução de situações anómals no futuro

Deputada do PS diz que os antigos políticos vão até receber mais do que receberiam se a proposta [de Couto dos Santos e José Lello] fosse agora aprovada.
A deputada socialista Isabel Moreira admitiu hoje participar num pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional da norma do Orçamento do Estado que mantém a suspensão do pagamento de suspensões vitalícias a antigos políticos.
"Considero que essa norma é inconstitucional, ainda não falei com ninguém, mas estou absolutamente disponível", declarou à agência Lusa, depois de interrogada sobre um eventual pedido ao Tribunal Constitucional de fiscalização sucessiva da norma orçamental relativa às subvenções vitalícias.
Tal como Isabel Moreira, dentro da bancada do PSD, também vários deputados transmitiram à agência Lusa equacionarem a hipótese de um recurso ao Tribunal Constitucional, alegando, entre outras razões, que este ano os juízes chumbaram a proposta de lei do Governo para a criação de uma contribuição de sustentabilidade das pensões.
Um pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional tem de ser subscrito por um décimo dos deputados, ou seja 23, fasquia que Isabel Moreira já ultrapassou quando, no início de 2012, deu origem a um movimento de deputados a favor do pedido de fiscalização sucessiva das normas orçamentais que continham cortes aos subsídios de férias e de natal dos trabalhadores do setor público.
Agora, Isabel Moreira foi também uma das principais defensoras da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 subscrita pelos deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS) no sentido de pôr fim à suspensão do pagamento das subvenções vitalícias de antigos políticos com rendimentos médios superiores a 2000 euros.
Depois de intensa polémica nas bancadas do PSD e do PS, as direções dos grupos parlamentares social-democrata e socialista decidiram retirar essa proposta.
Isabel Moreira salientou que já no ano passado manifestou a sua convicção de que a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias superiores a dois mil euros mensais era inconstitucional.
"Só que no ano passado estávamos perante cortes violentíssimos e havia outras prioridades. Também entendo que mais grave do que esta questão é o conjunto de cortes aplicados a reformas de trabalhadores de empresas públicas como a Carris, ou os cortes nas pensões", ressalvou Isabel Moreira, também constitucionalista.
Em declarações à agência, Isabel Moreira fez também duras críticas às consequências políticas da atuação do Bloco de Esquerda em matéria de subvenções vitalícias de antigos políticos, vincando que a proposta de Couto dos Santos e de José Lello previa um corte de 15 por cento em 2015 para a reposição das subvenções vitalícias superiores a dois mil euros.
Segundo Isabel Moreira, como o Bloco de Esquerda não apresentou qualquer proposta de revogação do regime transitório das subvenções vitalícias - estas subvenções foram revogadas em 2005, mas sem efeitos retroativos -, "no momento em que terminar a suspensão aplicada pelo Governo, desde 2014, então as subvenções serão pagas sem qualquer redução".
"Isto quer dizer que, quando terminar a suspensão, os antigos políticos beneficiários destas subvenções vão até receber mais do que receberiam se a proposta [de Couto dos Santos e José Lello] fosse agora aprovada. São estas as consequências políticas da atuação do Bloco de Esquerda", apontou a constitucionalista."  ( DN )

Reformados - a mentira na Antena 1



"Uma mentira. Antena 1, a rádio pública que oiço, pela qualidade, diz, algures no meio das notícias, em jeito de informação/anúncio que: "Em 1974 havia 5 activos por cada pensionista, hoje há 1,5. Esta é uma informação Pordata". Não sei se isto é pago como anúncio mas aparece como informação. Hoje a população activa é de 5,3 milhões e há 2,5 milhões de pensionistas por velhice, ou seja, há mais de 2 activos por cada pensionista por velhice. O Pordata é um Portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos, do Pingo Doce, fundação privada que se criou justamente na defesa da ideia de que temos idosos a mais para a sustentação da segurança social. Estas contas que apresentam são de uma engenharia simples - ou retiram da população activa os desempregados - coisa que nenhum sistema de estatística oficial em país algum do mundo faz - ou acrescentam às pensões de velhice todas as outras, incluindo as de alimentos, por exemplo, ou ambas, e assim chegam a este número surreal de 1,5 activos por cada pensionista. Esta, a nossa, é uma informação do grupo de estudos do trabalho que coordeno, na FCSH -UNL, uma universidade pública, que naturalmente deveria ter sido consultada antes de uma rádio pública divulgar estes números. Já agora, se forem ao próprio Pordata vão descobrir que nunca Portugal teve tanta população activa como hoje, desde logo pela entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho.
É claro que temos um problema no país sério e ele é de quem governa e quer privatizar a segurança social e saquear os pensionistas para remunerar capitais privados mas também temos um problema óbvio de propaganda que passa por informação indónea, verificada e onde o princípio do contraditório raramente é respeitado.
Adenda: este número, errado, também explica pouco porque a produtividade do trabalho é 5 vezes superior à de 1970, isto significa que hoje 1 trabalhador trabalha por 5, ou seja, podemos ter muito mais reformados e a segurança social contínua a ser sustentável sem aumentar a idade, pelo contrário, deve ser reposta a idade de 60 anos e 36 anos de descontos bem como a diminuição para profissões de desgaste intenso, como trabalho por turnos, etc. Podemos ter 5 reformados por cada activo! O que não podemos é ter 1 milhão e meio de desempregados ou salários miseráveis em que quem trabalha não consegue descontar para aqueles que já trabalharam."

Lisboa - janelas da cdade