20 outubro, 2009
19 outubro, 2009
Magalhães
Juizes
António Martins reagia ao editorial do último boletim informativo do CSM em que Noronha do Nascimento entende que a problemática da responsabilização dos juízes por erro judiciário foi “exponenciada”, nomeadamente, pela ASJP, porque estavam à porta três eleições quase seguidas: legislativas, para a presidência do STJ e para o CSM.
O juiz conselheiro Noronha do Nascimento criticou também a ASJP por publicitar nas vésperas das legislativas um estudo que já tinha em seu poder há dois anos, acerca das más condições em que funcionavam vários tribunais.
Quanto à acusação feita à ASJP relacionada com as eleições, o juiz desembargador António Martins considerou que é “absolutamente injusta e falsa”.
“A prova disso é que o estudo dos tribunais que é invocado no editorial não foi divulgado uma semana antes (das legislativas). Nós divulgámos o estudo em Maio de 2007”, contrapôs.
António Martins disse, por um lado, não poder deixar de “estranhar todo este ataque à ASJP” e, por outro, a “inexistência de qualquer palavra em relação a quem tomou posições públicas contra a deliberação do CSM (sobre a suspensão da avaliação do juiz Rui Teixeira), que também são juízes”.
Em editorial, o presidente do CSM comentou a posição da ASJP sobre a suspensão da nota de avaliação do primeiro juiz do processo Casa Pia Rui Teixeira por estar pendente uma acção do ex-ministro socialista Paulo Pedroso contra o Estado por erro grosseiro na sua prisão preventiva.
Noronha do Nascimento refere que, em comunicado da ASJP, “pede-se contas ao CSM pela deliberação assumida invocando-se o compromisso ético dos juízes, pede-se aos juízes eleitos para o CSM que renunciem aos seus cargos, invoca-se a independência dos juízes como prova definitiva do erro na deliberação do Conselho e declara-se que os vogais não juízes do CSM não têm legitimidade para lá estar perante as suas fontes institucionais”.
O presidente do STJ e do CSM considera que a deliberação da ASJP é “assassina da credibilidade” dos juízes e refere que “o calvário do juiz Rui Teixeira não começou agora, começou quando lhe saiu na rifa o processo Casa Pia”.
No passado dia 30 de Setembro, a ASJP repudiou a suspensão da classificação do magistrado Rui Teixeira e alegou que “os juízes perderam a confiança” no CSM.
Numa decisão então tomada, a ASJP “apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares”.
No dia 22 do mesmo mês, o CSM justificou o congelamento da nota de Rui Teixeira lembrando “ter sido proferida sentença judicial, que em primeira instância condenou o Estado ao pagamento de uma elevada indemnização na sequência de ‘erro grosseiro’ atribuído àquele magistrado, no exercício das suas funções”. "" - [Público]
Lisboa - Auto Palace
Auto Palace
18 outubro, 2009
Prós e Contras
Quero, também, assinalar que fui um dos doze jornalistas que assinaram um documento, exigindo a sindicalização dos camaradas desportivos. Esta exigência de ordem profissional e moral era tenazmente contrariada por gente dos "diários", a maioria deles sem a grandeza daqueles que desdenhavam. Ouvi, na segunda-feira, com surpresa e nojo, designarem-se, uns e outros, por "colegas." Quando entrei nos jornais ensinaram-se o seguinte: "Jornalistas são camaradas e tratam-se sempre por tu. Colegas são as putas." Ficou-me para sempre. [JornalNegóciosOnLine]
Escolas - Professores - Alunos
O Presente e o Futuro
Vila Fria - Arruamentos
17 outubro, 2009
PSD -
Vila Fria - Centro Cultural
Acreditamos que é por falta de fechaduras...
16 outubro, 2009
PSD
Os sons do momento
A velha senhora, virou o disco.
A música é a mesma, o poema mudou. Ao sabor do momento, como uma rolha ao sabor de ventos e marés, vai boiando.
Paasou todo o tempo a falar na unicidade da “verdade” do PSD. Não terá ficado nada bem nessa fotografia, pois foram tantos os tropeços e as gafes que cometeu, que em final de contas, aquilo que no começo começou por ser sorriso, finalizou com riso a bandeiras despregadas.
A “asfixia democrática” desmoronou-se por falta de provas e de consistência prática, quando se procurou justificar as palavras em actos. A sua ida ao Jardim da Madeira desmascarou a “asfixia democrática” que tanto procurou impingir ao eleitorado.
Hoje, questionada sobre o futuro do PSD, do seu PSD no Parlamento, passou a ter uma nova máxima publicitária – oposição responsável.
Será que afinal a oposição que o PSD levou á prática na anterior legislatura, não era responsável?
A sehora não sentou o rabo no parlamento, mas sabia o que por lá se passava.
Não tardará muito para se saber por onde vai para esta sua oposição, responsável.
João Deus Pinheiro
Já agora, acrescente-se: Alberto João Jardim
Governo com maioria absoluta - as saudades
Freeport
Camaras Minicipais - Corrupção
15 outubro, 2009
João Deus Pinheiro
Assim votaram os PSD´S.
"Deus Pinheiro «dá lugar» a líder da JSD"[IOL]