Freeport – Acabar com o circo

"Para os empresários, neste momento, José Sócrates tem toda a legitimidade e condições para continuar a governar. O pior para o país seria a ingovernabilidade crónica. Portanto, é melhor acabar com o circo. Investigar o que há para investigar. Noticiar o que há para noticiar. E trabalhar para ultrapassar a crise económica e social." –Bruno Proença – Diário Económico

Freeport – Telenovela inglesa

Ainda não responderam à carta rogatória das autoridades portuguesas e foram tão expeditos agora a mandaram a sua. E Esta hein!!!!!

"Após a carta rogatória - que, até hoje, está por cumprir - e da saída de Santos Cabral da PJ, o processo parou, segundo afirmou ao PÚBLICO o procurador-geral da República, até este ter decidido avocar o processo em Setembro do ano passado. Esta versão é, contudo, contrariada pelo presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Carlos Anjos, garantindo que o inquérito "nunca esteve parado".

Segundo informações prestadas ao PÚBLICO com pedido de anonimato, a decisão do PGR foi tomada depois de este ter sido informado das diligências em curso por parte da polícia inglesa e da preparação de uma reunião entre os investigadores portugueses e britânicos, em Haia, na Holanda, em Novembro de 2008. "

Freeport – “Novela entre policias”

Vamos lá ver se els se entendem, para que não passem agora a vida a sacudir a água do capote

"A responsabilidade pelo facto de o processo ter estado parado desde que a carta rogatória foi expedida em 2005, até que o actual procurador-geral da República avocou o processo, em Setembro de 2008, é agora "empurrada" de polícias para magistrados do Ministério Público e de magistrados para polícias.

"Não faço a mínima ideia do que aconteceu com o processo depois da minha saída", diz Santos Cabral, que foi demitido em Abril de 2006 na sequência de um conflito institucional com o ministro da Justiça. Na altura alguns observadores relacionaram essa demissão com o empenho posto na investigação do processo Freeport. Foi substituído na direcção da PJ por Alípio Ribeiro e era então procurador-geral da República Souto Moura. "

O "Público e Jose Manuel Fernandes"

Os vira-casacas.

Assim escreve um antigo apoiante de Sócrates, hoje um dos mais acérrimos "contras" do Governo e do Primeiro Ministro.

Está a defender os interesses de quem? Adivinhem?

«Em dias de crise é mais importante do que nunca que os cidadãos confiem nos seus líderes. Essa confiança pode perder-se por erros políticos ou quando surgem dúvidas sobre o comportamento do cidadão. É por isso que Sócrates está a viver a pior crise do seu mandato.»

Professores - Concurso

Mas outra coisa não será de esperar.
Dá-se o benefício ao infractor?

Secretário de Estado Jorge Pedreira avisa que avaliação já conta para o concurso de professores de 2013
O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, frisou ontem, em declarações ao PÚBLICO, que, caso o diploma aprovado em Conselho de Ministros venha a ser promulgado, os professores que este ano não forem avaliados "perderão tempo de serviço para efeito do concurso de colocação em 2013".

Freeport - Cavaco Silva longe, longe

Cavaco sobre o seu amigo, sempre veio falar.

Agora, deverá ter pensado - deixa passar a agua por baixo da ponte, depois logo se verá.

Que dizer?

Freeport (2)
[Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]
O Presidente da República perdeu uma excelente ocasião, no seu discurso na sessão inaugural do ano judicial, de denunciar e censurar a inaceitável demora das investigações penais, a maciça e impune violação do segredo de justiça e a notória instrumentalização, por forças ocultas, de informações ou pseudo-informações não confirmadas de um inquérito penal para fins de assassínio político do governo em funções.A jurisdição do PR como supervisor do sistema político não consiste somente em impedir os abusos do governo e da maioria parlamentar, mas também em defender as instituições contra o abuso de funções por parte de poderes não responsáveis democraticamente.Há silêncios que comprometem ...

Freeport

Só quem quizer ser cego é que não vê

Freeport (1)
[Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]
Como se deduz do comunicado da PGR, a notícia de que a polícia inglesa consideraria Sócrates "suspeito" -- que faz hoje manchete em alguns jornais -- é mais uma pura invenção na campanha de falsificações lançada contra o primeiro-ministro.A imprensa, mesmo a de referência, reduziu-se ao indigno papel de megafone da manobra conspirativa com origem na investigação do caso Freeport.

Uma vergonha!

Freeport

Tudo isto pode estar muito bem.Mas, a PGR não diz nada sobre a fuga de informação do segredo de justiça?

Afinal no ponto 7º, tudo o que é adiantado na dita carta, já era do conhecimento dos investigadores portugueses desde 2005.

Afinal, como é: Sobre o Licenciamento naõ podem pegar, sobre o Dec-lei que alargou a tal zona, idem, porque até Duraão Barroso o assinou, sobre a carta, desde 2005 que o asunto está a ser investigado e só agora é que se lembraram?

Será que esta carta rogatória é resposta aquela célebre carta rogatória em que as entidades judiciais portuguesas remeteram aos ingleses e que eles desde 2005 até agora se tinham esquecido de responder?

Socrates, se não tiver mesmo "custas no cartório", não tem, mais do que "partir a loiça toda" e chamar pelos nomes aos "bois".

Para vender jornais e publicidade nas TV, será necessário chegarem tão baixo, truncando notícias, alterando o sentido das coisas, lançando atuardas, etc.

A coluna de fumo está lançada para com ela esconder os próprios e os amigos. Adivinhem quem?

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Procuradoria-Geral da República/Departamento Central de Investigação e Acção Penal, face ao alarme social causado pelas notícias vindas a público e relativas ao chamado “Caso Freeport”, ao abrigo do disposto no artigo 86º n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece o seguinte:
1º
O processo relativo ao “Caso Freeport” encontra-se a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal desde Setembro de 2008, estando neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários e a serem realizadas diligências várias, consideradas essenciais para a descoberta da verdade, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
2º
Tais diligências foram consideradas prioritárias e a elas serão afectados todos os meios considerados necessários.
3º
Serão seguidas quaisquer pistas consideradas com interesse, analisados todos os fluxos bancários e inquiridas todas as pessoas ligadas ao caso, realizando-se as diligências tidas como necessárias para a descoberta da verdade.
4º
Não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja.
5º
Logo que a Lei Portuguesa o consinta será dado conhecimento público das diligências efectuadas, desde que o processo se iniciou em 2004, com uma carta anónima recebida na Polícia Judiciária de Setúbal.
6º
A carta rogatória inglesa agora divulgada pela Comunicação Social, foi recebida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 19 de Janeiro do corrente ano e irá ser cumprida, de acordo com a Convenção sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal, como tem acontecido durante a investigação.
7º

Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram tra
nsmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas.
8º
A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores.
9º
Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2009
O Gabinete de Imprensa
Ana Lima

Comunicado da Procuradoria-Geral da República
Caso Freeport: PGR não tem suspeitos e revela que está a analisar fluxos bancários
A Procuradoria-geral da República esclareceu hoje que a carta rogatória inglesa que recebeu a 19 de Janeiro "não contém nenhum facto juridicamente relevante" para a investigação do caso Freeport, reiterando que não há arguidos ou suspeitos no processo. No entanto, revela que está a analisar "diversos fluxos bancários" relacionados com o caso.

José Sócrates já prometeu uma declaração sobre o tema, durante a tarde de hoje

Segredo de Justiça por onde andas?

Ontem a partir do meio da tarde, com uma metodologia estudada e programada ao pormenor, enquadrada numa eficiente estratégia de marketing comercial e político foi posta a circular a notícia. Armou-se a tenda.

Serviu para "tapar" a notícia do envolvimento de altas e gradas figuras nacionais e estrangeiras na área da finança, empresarial e política, no Banco Privado Português e no BPN este, em desenvolvimento no Parlamento.

A Operação Furacão, que pelos vistos, "envolve meia dúzia de pobretanas deste país que, quando apanhados no furacão da operação à fuga ao fisco, mais não fizeram que ir "pronta e voluntariamente", liquidar a falta dos seus deves fiscais.

Até agora, pouco ou mesmo nada de importante se sabe - valores, nomes de pessoas ou empresas.

Na Op. Furacão, não há fuga de informação ao segredo de justiça. Nada.

Por mais néscio que se seja, estúpido ou até sofrendo de uma dessas doenças "loucas" e com nomes esquisitos que por aí vão proliferando, não se pode acreditar só nas tais coincidências que aos ventos se vão explicando.

Os pormenores que constam desta e doutras notícias, relacionadas com o Freeport denunciam que "a garganta funda" que vai soprando as informações confidências, não só sabe o que faz, mas também, sabe como fazer, no espaço e no tempo.

O PGR e alguns dos seus subordinados, vão ter alguma dificuldade em explicar como é que ontem pela manhã, diziam uma coisa e no mesmo dia, com origem nos serviços de que são os máximos responsáveis, saíram informações que os desdizem, isto é, dizem exactamente o contrário.

Atente-se bem nos pormenores que estão com um sublinhado nosso.

Para Sócrates – é suspeito de , para Manuel Pedro e Charles Smith, apenas apontam os dedo.

Então que justiça é aquela em que o "corruptor", nem sequer é suspeito, mas tem motivos razoáveis para acreditar em "alegações de suborno" por parte de Sócrates. Isto é, acredita, mas não tem provas.

Charles Smith, que até disse que não conhecia Sócrates, confessou o pagamentos corruptos. Então este cidadão de sua Magestade nem sequer é argüido? Em Portugal ou no Reino Unido? A quem, como, quando, onde procedeu aos pagamentos?

Uma nota mais – a carta ficará para sempre anexa ao processo.

O conhecimento do número de volumes e de apensos ao processo é duma minudência que indicia até a possibilidade de quem cede ou faculta as noticias e informações tem acesso aos autos.

Alguém aí se lembra das diatribes da polícia Inglesa no caso Maddi?

A propósito, convém não esquecer que a Visão e SIC, onde foi longamente debatido o tema ontem pela noite dentro, é pertença do grupo onde o maior accionista é também um dos maiores accionistas e depositantes do BPP ( não será também do BPN ? – São da mesma família)

Vamos esperar, mas que é muito estranho, é.

 

Caso Freeport 

Polícia inglesa suspeita de José Sócrates 

A polícia inglesa considera que José Sócrates é suspeito de ter «solicitado, recebido, ou facilitado pagamentos» no âmbito do licenciamento do Freeport. Conheça os detalhes de um processo escaldante na VISÃO desta semana

O pequeno envelope continha uma grande bomba. No passado dia 19 de Janeiro, chegou a um gabinete do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa, uma carta rogatória enviada pela polícia inglesa. Nesse documento, diz-se, explicitamente, que o primeiro-ministro José Sócrates é suspeito de ter «solicitado, recebido
ou facilitado pagamentos» no âmbito do processo relativo ao licenciamento do empreendimento Freeport, em Alcochete.

A carta foi enviada pelo Serious Fraud Office – a unidade da Justiça inglesa que averigua o crime económico mais complexo e que, desde 2007, investiga alegados desvios de dinheiro relacionados com a aprovação da construção daquele outlet. Os investigadores também apontam o dedo a Manuel Pedro e Charles Smith – consultores contratados pela Freeport PLC para ajudarem a concretizar as diligências conducentes ao licenciamento do projecto – e, ainda, a quatro responsáveis ingleses ligados à empresa promotora, e a dois outros portugueses envolvidos na operação, que a VISÃO apurou tratar-se de um outro funcionário da Smith&Pedro e de um técnico de uma organização da área do Ambiente. No que respeita a todos estes protagonistas, a polícia inglesa diz ter «motivos razoáveis» para acreditar em «alegações de suborno e de corrupção», prática que, remata a carta, entra «em contravenção com as leis de Inglaterra e do País de Gales». Contactado pela VISÃO, o gabinete do primeiro-ministro escusou-se a comentar a existência desta carta, que ficará para sempre anexa ao processo. O que demonstra um desejo claro, da parte da polícia britânica, de que as suas suspeitas fiquem devidamente registadas nos autos que já levam 12 volumes e mais de cem apensos.

Os magistrados que leram o documento, e que conduzem a investigação desde Setembro de 2008, ficaram estupefactos com a informação chegada de terras de Sua Majestade. Esta não era a primeira vez que as autoridades inglesas implicavam José Sócrates. A 17 de Novembro, Cândida Almeida, directora do DCIAP, viajou para Haia, acompanhada por Pedro do Carmo, subdirector da Polícia Judiciária (PJ) e Moreira da Silva, responsável pela unidade da PJ que investiga o crime económico. À sua espera estavam alguns elementos da polícia inglesa para uma reunião com vista a concertar estratégias relativamente ao caso do outlet.

Foi nesta altura que as autoridades portuguesas foram confrontadas com o teor de um DVD, que contém um registo áudio de uma conversa entre um administrador da Freeport e o intermediário Charles Smith. Nesse diálogo, Smith terá confessado pagamentos corruptos, durante a fase de licenciamento do empreendimento, em 2002, tendo o nome de José Sócrates – que, na altura, era ministro do Ambiente – sido mencionado. Cândida Almeida torceu de imediato o nariz perante esta exposição, alegando que, à luz da lei portuguesa, aquele material nunca seria admitido no processo. Para isso, a gravação da conversa deveria ter sido autorizada por um juiz. A directora do DCIAP recusou, também, a criação de uma equipa mista, com o propósito de investigar a conduta do primeiro-ministro português. Indignada, terá mesmo afirmado que jamais admitiria a interferência de uma polícia estrangeira numa investigação a um chefe de Governo.

 

 

Freeport e TV

Cada "jornalista" diz o que bem lhe apetece.

Na SIC, Ricardo Costa, não esconde a "raiva" que tem por Sócrates.

Ostenta essa raiva com uma impunidade que só pode resultar do facto de ter as "costas quentes". Não sera?

[Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]
«Acabei de ouvir uma coisa inconcebível. A apresentadora do "Opinião Pública" da SIC N referiu Sócrates e os outros envolvidos nas notícias deste fim de semana com "suspeitos "(sic). Vou ser provavelmente brutal e extremista, mas esta incompetência não é razão para processo disciplinar? Mais, sendo a comunicação social um poder fáctico, como é que uma coisa destas poderá ser sancionada, como devia, como abuso de poder?A comunicação social é um guardião nosso, importante, contra os poderes formais e outros. Mas ela também é poder, o que cada vez mais me faz lembrar da velha pergunta de Juvenal: "Quis custodiet ipsos custodes?" (quem guarda os guardas?)».Carta de João V. C.

Violação do segredo de justiça

É caso para dizer - então não há inquéritos para se saber de onde, quando e como são "bufadas" as informações em segredo de justiça?

Freeport
[Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]
Sendo hoje inequívoco que o segredo de justiça não vincula somente os agentes de investigação mas toda a gente, incluindo os jornalistas, e sendo evidente a maciça violação do dito desde o início da "cruzada Freeport", poderá saber-se quantos processos de inquérito foram já abertos para efeitos de procedimento disciplinar e penal

Professores

Haja um pouco de bom senso, já que este s sindicatos de decência pouca ou nenhuma têm.

Os advogados, os médicos, os engenheiros, etc., para exercerem profissão tem que fazer estágio, dar provas, etc., etc., posteriormente concursos para os empregos, os senhores professores ingressam na profissão asim como que - acabei o curso e tenho "emprego assegurado", mesmo que não tenha vocação nem aptidão para a função.

Ora toma.

Sem avaliação, sem concurso, será um ver se te avias.

Assim iríamos continuar a ter as "Escolas" como estão hoje, os "alunos" que chegam às Universidades "sem saber ler e escrever", só porque um qualquer "marrão" acaba um curso que lhe daria acesso à profissão de professor.

Ora se a profissão de professor é tão difícil qunto dignificante, dizem os sindicatos, não seráuma boa razão para ser feito o respectivo exame?

Em comunicado, a Fenprof, que será a primeira a ser recebida, explica que “a matéria em debate será a ‘Prova de avaliação de conhecimentos e competências para o exercício da função docente’”, prova essa a que se opõe veementemente. De acordo com o documento, assinado pelo secretário-geral, Mário Nogueira, estando definidos os requisitos para se ser professor na Lei de Bases do Sistema Educativo e estando previsto um período experimental e um período probatório para os docentes recém-formados, a avaliação não faz qualquer sentido.

Ministério da Educação recebe Fenprof
Estatuto da Carreira Docente: sindicatos e tutela começam amanhã nova batalha
27.01.2009 - 18h52 Romana Borja-Santos
Às 10 horas de amanhã os sindicatos de professores e o Ministério da Educação começam um novo braço de ferro. Desta vez é o Estatuto da Carreira Docente – ou melhor, a sua revisão – que está em discussão. A prova de ingresso na carreira é o principal motivo da discórdia: absurda para os docentes, essencial para a tutela.

Freeport - sempre em frente

Declarações da directora do DCIAP
Freeport: não há suspeitos mas processo é "urgente" por haver políticos associados.

Comentários
Um

"Claro! A frase da Cândida Almeida faz todo o sentido. Órgãos como o Público desenvolvem uma campanha de suspeição que, pelo timing e pelo método (divulgação a conta-gotas de dados supostamente obtidos no próprio processo de investigação) - só pode pretender o aproveitamento da lentidão da Justiça, colocando José Sócrates entre a "espada" (dos media) e a "parede" (proximidade de actos eleitorais). Isto é, o objectivo é apenas o de "encostar um político às cordas", condená-lo políticamente no "Tribunal da Opinião Pública", mesmo que a investigação não venha a apurar culpa. Se a investigação não for priorizada, as manobras de difamação como a do Público são premiadas. Deverão ser os Josés Manuéis Fernandes (ou os interesses que representam) a decidir eleições? Talvez não devam ... e não vão! Vai uma aposta?.."

Outro

Freitas do Amaral tem criticado o Governo, ultimamente. Mas a respeito do Freeport diz: "do ponto de vista do direito administrativo, não há ilegalidades no licenciamento do Freeport de Alcochete" e "o eventual envolvimento de José Sócrates no caso parece envolto numa campanha de raiva". L. F. Menezes: "acredito na seriedade do primeiro-ministro e que não tenho dúvidas quanto ao seu comportamento ético". M.Ferreira Leite: calada! Porque será? Durao Barroso: calado! E foi já no Governo dele que ocorreu a publicação em Diário da República da alteração à Zona de Protecção Especial. Isto é: Durão Barroso concordou. Será que também recebeu "luvas"? Que concluir de toda esta palhaçada? Preocupem-se mas é com a crise e com o desmprego! Ou isso não vos afecta?

Freitas do Amaral versus Freeport

Em entrevista à SIC, Freitas do Amaral, explicou e deu algumas opiniões com uma clareza e simplicidade, uqe lhe é apanágio, mas que passa ao lado da maioria do comum dos mortais.

Assim, explicou que sobre o tal decreto que sempre tem sido posto em causa pelos antagonistas de Socrates, que o mesmo do ponto de vista do Direito Administrativo não enferma de qualquer irregularidade ou vício.

Melhor, esclareceu e trouxe ao conhecimento de quem ouviu a entrevista, que o mesmo só foi publicado quando Durão Barroso já era Primeiro Ministro empossado. Mais, o Presidente da Republica de então, pediu explicação a Durão Barroso sobre o dito decreto e este, por ele próprio ou por alguém do seu governo, mandatado para o efeito, respondeu ao Presidente da Republica, que nada tinha a opor.

Ora bem, esse decreto foi assinado pelo Presidente da Republica e referendado por Durão Barroso. Disse ainda Freitas do Amaral que, por via disso, alguém se lembraria de considerar que o Presidente da Republica ou Durão Barroso também poderiam estar envolvidos na teia das suspeitas de corrupção?

Por falta de venda de jornais, por falta de telespectadores, por saberem que Sócrates conseguiu fazer o que muitos prometeram e não fizeram, não será mesmo coincidência a caça às bruxas que lhe andam a fazer?

Alguem da área da justiça se tem preocupado com as fugas de informação em segredo de justiça para os jornais e TV?

BPP – Mais “Trapalhadas”

O BPP alvo de buscas. Mais uma "trapalhada" que envolve ou não gente do PSD?

Diz-se que Pinto Balsemão, número um do PSD é um dos maiores accionistas e depositantes.

BPN – “Trapalhadas e Companhia”

Alguém viu por aí alguém "lançar à cara do PSD" a "trapalhada que grassava por aquele aparente covil de malfeitores" que era o BPN nas primeiras páginas dos jornais e televisões?

Santo Amaro de Oeiras

Policias e jornalistas - Promiscuidade

Diz quem sabe.

«Relações promíscuas» entre polícias e jornalistas

Segundo Marinho Pinto, certos processos em investigação «só produzem efeitos para certos órgãos da comunicação social, indiciando a existência de relações promíscuas entre os investigadores e esses órgãos de comunicação».

«Há sérias razões para suspeitar que algumas investigações visam, em simbiose com o jornalismo sensacionalista, conseguir a criação artificial do alarme social tão necessário à aplicação de severas condenações ou de desproporcionadas medidas de coacção», realçou.

Blogs com fechadura

Alguns Blogs, ainda são muitos, mostrando o seu espírito democrático, só aceitam comentários a favor da sua ideologia.

Quando a verdade de uma qualquer situação colide com a sua ideologia, o corte da censura não deixa que o comentário seja publicado. A análise pelos responsáveis do Blog dita que a lápis da censura bem à moda da antiga Pide não deixa que "os contras" manifestem a sua opinião, mesmo que o façam com palavras e idéias que em nada ponham em causa " a moral e os bons costumes".

Bastantes blogs assim procedem, mas mal.

Justiça

• Sobre a justiça e os juízes . . .
  
• 
  
• "Ora c á estamos, no ponto fulcral, na famosa justiça das fugas programadas e a conta-gotas, da justiça dos sindicalistas ofendidos, da que se esqueceu de punir os colegas que condenavm nos tribunais plenários, dos que sorrateiramente de um dia para o outro deixaram de ser situacionistas para passarem a ser democratas, dos que muito berram quando lhes tocam nos privilégios, da que julga os casos mais graves por juízes mais inexperientes (condenações de 1ª instância) que só podem ser invertidas caso tenha havido erro na aplicação dos métodos, mas não na apreciação dos delitos.
  
  Ah! j á me esquecia, e a PGR? Já averiguou quem deu as dicas à jornalista de serviço para publicação..." anônimo in o Jumento"