João Pereira Leite
"Dívida abaixo dos 128% não se deve às políticas do Governo"
O diretor de investimentos do Banco Carregosa alerta que a redução da dívida pública estimada para 2014 não se deve às medidas do Governo, mas à nova metodologia europeia, alertando para a "muita confusão" que poderá surgir em 2015.
0"Quando agora o Governo diz que o rácio dívida/PIB vai ficar sensivelmente igual ao que estava no ano passado, isto pode levar as pessoas a concluir que houve um esforço feito pelos portugueses - também um mérito do Governo" para que essa redução se alcançasse, alerta João Pereira Leite, em entrevista à agência Lusa.
O economista do Banco Carregosa afirma que, no entanto, esse "não foi o caso" e que "o rácio é [praticamente] igual este ano face ao final do ano passado por força da alteração da metodologia de cálculo desse rácio".
E sublinha: "Se não houvesse nenhuma alteração da metodologia, o rácio da dívida pública face ao PIB seria próximo de 131%", já que, na anterior metodologia (SEC1995), o Governo estimava que a dívida pública se fixasse nos 130,9% do PIB, mais 1,9 pontos percentuais do que o alcançado em 2013 com os cálculos anteriores (129%).
"Isto dá a ideia de que é mérito das políticas do Governo e dos esforços feitos pelos portugueses, mas a verdade é que não. Isto é resultado de uma alteração na metodologia de cálculo", sublinha João Pereira Leite.
O diretor de investimentos do Banco Carregosa considera, assim, que o novo sistema Europeu de Contas vai criar "muita confusão" no próximo ano, quando o défice, em SEC2010, terá de ficar abaixo dos 2,5% do P
Os países da União Europeia têm de aplicar até ao final do mês o SEC2010, que materializa várias alterações metodológicas que, entre outros aspetos, alteram a contabilização dos saldos orçamentais.
Entre os principais impactos do SEC2010 em Portugal está o aumento do PIB nominal em 5.000 milhões de euros, a penalização dos défices em 2010 e 2011 e da estimativa para este ano (com medidas extraordinárias) e a melhoria dos défices de 2012 e 2013.
Já no que diz respeito à dívida, a nova metodologia piora os rácios entre 2010 e 2012 e melhora-os a partir de 2013 até à previsão do próximo ano, estimando o Governo que a dívida pública se fique pelos 125,7% do PIB em 2015 (contra os 128,7% na anterior metodologia).
Entre as alterações no cálculo está a reclassificação das despesas de investigação e desenvolvimento (I&D) e das despesas com equipamento militar como investimento e à delimitação dos setores institucionais, que fazem com que cerca de 280 empresas públicas passem a ser classificadas dentro do perímetro das Administrações Públicas.
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