01 outubro, 2014

Tecnoforma - mais não

Chega de tecnoformas

Mais provas ou menos provas, mais gorjetas ou menos gorjetas, mais memória ou menos memória, já todos os portugueses perceberam o que era a Tecnoforma e a ONG dos rapazolas amigos do Passos Coelho está para a solidariedade como o BPN estava para a banca. O país de sucesso de Cavaco Silva era um cão cheio de carraças que lhe roubavam o sangue e a saúde, foi um país onde se multiplicaram os esquemas em torno das ajudas comunitárias.

Falou-se muito da subsiodependência mas a verdade é que os maiores promotores deste vício da sociedade portuguesa foram os políticos. Os mais crescidinhos criaram bancos, os jotas criaram  tecnoformas e falsas ONG. A economia foi destruída nos seus valores, a concorrência deu lugar ao compadrio, a competência cedeu à cunha, a corrupção expulsou a honestidade, o chicoespertismo venceu a competência.
  
O poder tornou-se numa imensa máquina de corrupção, os governos expulsaram os quadros competentes para passarem a contratar escritórios de advogados que não passam de sofisticadas centrais de corrupção. O país tornou-se  uma imensa montra de luxo ao mesmo tempo que a miséria se multiplicou, as desigualdades multiplicaram-se, o país perdeu a esperança. Os portugueses deixaram de acreditar nos governos e a desconfiar de todos os políticos.
  
Basta olhar com atenção para os fenómenos políticos para se perceber como funcionam os aparelhos partidários. O próprio Seguro que se apropriou de valores que não eram os seus vendeu a seriedade tendo à sua volta gente que não escondia a ânsia de chegar ao poder. Muitos deles nem esperaram pelos resultados finais das directas para se passarem para o outro lado, onde também não faltarão os que apostaram em Costa mais para se posicionarem em relação aos tachos do que por admirarem os valores do novo líder do PS.
  
Algum dia um político terá de ter a coragem de dispensar os amigos, dizer aos que mudam de campo que Roma não paga a traidores, escolher os mais competentes, um dia um político português terá de devolver a esperança ao país sob pena de um dia destes um qualquer Marinho e Pinto chegar ao governo com um programa feito à base de patacoadas.
  
O país precisa de uma reforma séria da justiça, de uma educação de qualidade, uma justiça que funcione e inspire a confiança das empresas e dos cidadãos. O país precisa de esperança e sem se livrar destas carraças que impedem o seu desenvolvimento os jovens continuam a sonhar com a emigração. Dantes eram os analfabetos os que mais desejavam emigrar, agora sucede o inverso, primeiro partiram os doutorados, depois começaram a ir os licenciados, os estudantes já nem pensam noutra saída que não seja a emigração e um dia destes serão os alunos do ensino secundário a começares os estudo com esse sonho.
  
Um país sem grandes recursos em matérias-primas ou em energia não sobrevive a esta fuga de recursos humanos. Não é possível ao Estado sobreviver financeiramente gastando os seus recursos com idosos que ficam e com jovens que partem antes de entregarem a sua primeira declaração de IRS. Não é possível falar em crescimento ou desenvolvimento económico ignorando esta realidade. Ou acabamos com essas carraças chamadas tecnoformas ou é o país que está em causa.
  
Ou corremos com os políticos corruptos ou vemos partir os jovens mais qualificados, ou nos livramos das tecnoformas ou ninguém investe nesta economia, ou nos deixamos de palhaçadas na justiça ou será impossível viver em Portugal.

Conseguirá António Costa com este circulo viciosa de miséria cuja máquina está instalada no aparelho partidários dos partidos (de todos os partidos sem excepção) abrindo um novo ciclo de crescimento e progresso social. É isso que espero dele e se o conseguir será o melhor primeiro-ministro na história deste país. Se prometer o fim da corrupção e de uma sociedade asfixiada com esquemas é muitas vezes a bandeira dos populistas, a verdade é que é hoje impossível pensar que o país pode ultrapassar a crise que enfrenta ignorando esta prisão que lhe está sendo imposta.  In ( O Jumento)

27 setembro, 2014

Passos Coelho - a sessão vai continuar?

Como se diz na gíria – estão todos feitos uns com os outros

 

“Foi uma conferência de imprensa singular aquela que decorreu nesta sexta-feira à tarde num escritório situado no Parque das Nações, em Lisboa. Um advogado que se apresentou como “representante legal” da Tecnoforma, mas não explicou quem o incumbiu da missão, convocou os jornalistas para exprimir a posição da empresa sobre a ligação de Passos Coelho às suas actividades. E passados cinco minutos sobre a hora marcada para o início da sessão (17h), mandou fechar a porta, não deixando entrar mais ninguém.

O repórter do PÚBLICO, que era o “bombo da festa” do advogado Cristóvão Carvalho, foi um dos que ficaram de fora. No final das declarações do mandatário da empresa, mas quando ainda falava com os jornalistas presentes e o acesso à sala voltou a ser possível, recusou-se a responder às perguntas do PÚBLICO. Isso seria “uma falta de respeito” para os profissionais “que chegaram a horas”, alegou.

A resposta veio num coro de vários jornalistas que afirmaram não se sentirem prejudicados pelo atraso do colega e que estavam interessados em ouvir as respostas às suas perguntas. De nada serviu.

Antes, Cristóvão Carvalho garantira que a empresa ia processar o PÚBLICO, mais o repórter atrasado, bem como comentadores que escreveram sobre o “caso Tecnoforma” e até um ministro  — não disse, mas subentende-se, a empresa e os seus donos não têm nada a ver com Passos Coelho e até vão processar um membro do seu Governo.

Razão de todos esses processos prometidos: os enormes prejuízos causados à sociedade pelas notícias divulgadas pelo PÚBLICO faz agora dois anos, e por tudo que se seguiu. Mas não disse que, à data das primeiras notícias, a empresa já estava em processo de insolvência, a pedido de um de muitos credores.

Questionado sobre a origem da convocatória da conferência da imprensa, disse que tinha falado com Manuel Castro, um dos accionistas da Tecnoforma, amigo de Passos Coelho e administrador da empresa quando a insolvência foi declarada pelo tribunal em Novembro de 2012. O que não se sabe ainda, explicou, é se a administração foi devolvida pelo tribunal a Manuel Castro e ao seu principal sócio, Sérgio Porfírio, ou se ela continua nas mãos do administrador da insolvência nomeado pelo juiz.

Mas Cristóvão Carvalho não estava ali para entrar em pormenores, até porque, esses, afirmou sempre desconhecê-los.

O CPPC pagava a Passos Coelho?, perguntou um jornalista. —“Não posso responder. O reembolso é feito quando alguém apresenta um documento de despesa. A contabilidade da ONG nada tinha a ver com a Tecnoforma”, respondeu.

Há algum registo de despesas do Centro Português para a Cooperação (CPPC), a organização não governamental (ONG) a cujo Conselho de Fundadores presidia Passos Coelho? — “Como advogado da Tecnoforma não sei responder.” 

Mas esses registos existem ainda? — “Se ninguém os destruiu têm de existir. A Tecnoforma não os tem. Quem o tem são os representantes do CPPC.”

O CPPC ainda tem actividade? — “Está provavelmente em processo de liquidação, mas não temos informação sobre isso. Ao que sabemos deixou de funcionar em 2000”. Mais adiante explicou por que é que fechou: “provavelmente porque alguma coisa não correu bem.”

Pelo meio das curtas respostas que ia dando, afirmou que “a Tecnoforma era o principal mecenas do CPPC”, acrescentando que não sabe se havia mais algum [na lista de fundadores contava a Visabeira, mas a empresa disse ao PÚBLICO, em 2012, que nunca teve qualquer ligação com essa ONG].

E qual era o papel do mecenas? — “Havia um donativo mensal.”

Qual era o valor? — “Não tenho presente.””

 

Passos Coelho - muita água ainda vai correr...

Porque hei-de acreditar na Justiça?

 

“PGR confirma ao PÚBLICO que a denúncia anónima contra o primeiro-ministro foi autonomizada esta quarta-feira, dia 24, na sequência do pedido de Passos Coelho, e arquivada ontem, dia 25. Arquivamento da denúncia contra Passos Coelho ignorou crime de branqueamento de capitais, que ainda não prescreveu. Há quem fale em "decisão política".

 

A Procuradoria-Geral da República respondeu na quinta-feira ao pedido que Pedro Passos Coelho lhe dirigiu na terça-feira, para averiguar se tinha recebido remunerações não declaradas ao fisco. A resposta foi o despacho de arquivamento do inquérito em que se procurava averiguar se tal tinha acontecido. O arquivamento desse inquérito foi decidido na própria quinta-feira, na véspera da intervenção do primeiro-ministro no debate parlamentar na manhã desta sexta-feira.

E, sabe-se agora, foi efémera a sua vida enquanto inquérito autónomo: um dia. A PGR esclarece ao PÚBLICO: "O despacho a mandar extrair a certidão para abrir inquérito autónomo tem data de 24/9/2014." Ou seja, no mesmo dia em que chegou à procuradoria o pedido de Passos para que fosse investigada a possibilidade de algum "ilícito", a denúncia que existia (e estava junta ao processo principal) foi autonomizada e entregue ao procurador Rui Correia Marques.

"Tal decisão foi tomada por se verificar que a matéria subjacente à denúncia não estava directamente relacionada com os factos em apreço no denominado processo Tecnoforma. Acresce que a apreciação dessa matéria não estava dependente das investigações em curso no processo Tecnoforma nem do resultado das mesmas, e vice-versa", acrescenta a PGR.

O procurador não precisou de mais do que umas horas para decidir: arquive-se. Ou seja, a investigação ter-se-á resumido, como explica o despacho de 15 páginas onde é decidido o arquivamento, à verificação de que os alegados crimes estariam já prescritos. 

A resposta da PGR ao esclarecimento pedido pelo primeiro-ministro limita-se a transcrever o despacho de encerramento do inquérito aberto no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) com base na denúncia anónima de que Passos tinha recebido mensalmente cerca de cinco mil euros, durante vários anos, do Centro Português para a Cooperação (CPPC), rendimentos esses que não teria declarado ao fisco.

A abertura de inquéritos e das chamadas "averiguações preventivas" com base em denúncias anónimas é uma prática corrente em Portugal e nos sistemas judiciais da generalidade dos países ocidentais. A página da PGR na Internet tem mesmo, obedecendo a recomendações de organizações internacionais, uma espaço específico para denúncias anónimas de corrupção.

A decisão de arquivar o inquérito aberto em data ainda desconhecida partiu do princípio de que “a factualidade denunciada é susceptível de, em abstracto e actualmente, integrar a prática de crime de fraude fiscal e de crime de recebimento indevido de vantagem” por parte de titular de altos cargos públicos ou políticos, excluindo quaisquer outros crimes.

E o crime de fraude fiscal, nos termos da lei, prescreve ao fim de cinco anos, tendo, de acordo com as contas do procurador titular do inquérito, Rui Correia Marques, a prescrição ocorrido em Abril de 2007, visto que a denúncia aludia a pagamentos efectuados de 1997 a 2001 e não 1999, como tem sido noticiado, pelo que os rendimentos deveriam ter sido declarados para efeitos de IRS até 2002. Já o crime de recebimento indevido de vantagem nem sequer existia na lei à data dos factos, uma vez que apenas foi introduzido na ordem jurídica em 2010.

A decisão de arquivar o inquérito resulta assim do pressuposto de que o único crime susceptível de corresponder à prática dos factos denunciados era o de fraude fiscal, que já estava prescrito.

Este entendimento é fortemente criticado por fontes judiciais ouvidas pelo PÚBLICO, na medida em que, associado ao crime de fraude fiscal, e na prática corrente do DCIAP, é sempre analisada a hipótese de estarem em causa crimes como o de branqueamento de capitais que só prescreve ao fim de 15 anos. Se isso tivesse sido acontecido neste caso, o inquérito não podia ser arquivado por prescrição, desencadendo-se normalmente um conjunto de diligências de investigação para concluir, com fundamento, sobre a credibilidade da denúncia e sobre o arquivamento, ou o prosseguimento do inquérito.

O branqueamento de capitais, garante um procurador do DCIAP que pede para não ser identificado, está muitas vezes associado ao de fraude fiscal, visto que o branqueamento de capitais corresponde aqui à dissimulação de rendimentos que não foram declarados ao fisco.

A PGR esclareceu o PÚBLICO de que essa decisão se baseou numa análise legal. "A queixa delimita o objeto da investigação. Na queixa anónima apresentada não é feita qualquer referência a factos que sejam suscetíveis de integrar o crime de branqueamento", começa por explicar o gabinete de Joana Marques Vidal.

 

25 setembro, 2014

Adriano Moreira disse:

 

 

 

 

 

 


Na passada Sexta-feira, dia 12 de Setembro, foi publicado em Diário da República a Lei nº 75/2014, diploma que faz com que os cortes salariais da Função Pública tenham entrado em vigor no Sábado. Esta Lei reintroduz cortes de 3,5% a 10% para salários superiores a 1500€. Os partidos que suportam o governo (PSD/CDS) aprovaram no passado dia 2 de Setembro as reduções aplicáveis a partir dos 1500€ até Dezembro de 2015, a única versão autorizada pelo Tribunal Constitucional, que vetou a aplicação desta medida até 2017. A aplicação destes cortes salariais na Função Pública esteve dependente da decisão do Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas.

Curiosamente esta lei é publicada em Diário da República no mesmo dia em que, em Peniche, numa intervenção na "escola de quadros" do CDS-PP, o Professor Adriano Moreira desafiou os jovens centristas a dirigirem um manifesto à ministra das Finanças lembrando que o fundador da nacionalidade, D. Afonso Henriques, não pagou ao Papa as onças em ouro que lhe prometeu. Na sua intervenção criticou ainda os "incitamentos à separação entre velhos e novos, entre funcionários públicos e trabalhadores privados, sobretudo, entre ricos e pobres" pois, no seu entender é isso que "impede muito daquilo que hoje se chama de uma maneira muito eloquente o consenso", quando, como também afirmou "é tao fácil descobrir qual é o problema essencial hoje dos portugueses, para os unir: é pão na mesa e trabalho, esta coisa simples", contrariando os arautos do regime quando considerou que a melhoria de indicadores não mostra uma verdadeira melhoria das condições de vida.


 

César da Neves versos Salazar

Salazar dizia: - . Bendita seja a miséria que faz a humildade dos Povos.

 

Ora aqui está um “digno sucessor da filosofia salazarenta

 

“Um tal sujeito, César das Neves, um puro cristão de barriga cheia e antigo assessor de Cavaco afirmou sobre a crise:
"Esta crise é uma oportunidade de bondade, de caridade e de solidariedade: Bendita crise que nos trouxe ao essencial". Ora aqui tem Coelho um bom refúgio.” ( No Facebook)

Passos Coelho que mostre as declarações do IRS

Tão simples – Passos Coelho que mostre as declarações do IRS dos anos em que diz que esteve em exclusividade no Parlamento.

Porque não mostra?

Como este senhor deputado, não terão havido mais alguns em circunstâncias semelhantes?

Recordam-se das viagens”?

 

 

Passos Coelho e a mentira

O secretário-geral da AR ainda está em funções?

Gato escondido com rabo de fora

  

«“Venho agora, por solicitação dos serviços do Parlamento, informar que desempenhei as funções de deputado, durante a VI e VII Legislaturas, em regime de exclusividade.” A declaração não podia ser mais clara e foi assinada pelo punho de Pedro Passos Coelho em 17 de Fevereiro de 2000.

Até agora, por intermédio do parecer do auditor jurídico do Parlamento que o PÚBLICO divulgou nesta terça-feira, sabia-se que o próprio ex-deputado informara os serviços da Assembleia de que tinha estado em exclusividade entre 1991 e 1999, ao contrário daquilo que o secretário-geral do Palácio de São Bento garantiu nesse mesmo dia em comunicado.

A declaração de Passos Coelho que o PÚBLICO agora revela não deixa margem para dúvidas, nem para a atribuição de qualquer erro de interpretação ao antigo auditor jurídico.

O documento em causa foi dirigido ao então presidente da Assembleia, Almeida Santos, no âmbito da instrução do processo relativo ao pedido de subsídio de reintegração entregue por Passos Coelho em 27 de Outubro de 1999. Esse subsídio estava reservado, desde 1995, apenas aos deputados que tinham exercido as suas funções em regime de exclusividade.

Face à declaração do próprio de que tinha estado em exclusividade durante os dois mandatos, os serviços da Assembleia registaram no documento, a 15 de Março de 2000, o facto de Passos Coelho não ter enviado as declarações de IRS referentes ao período de 1995-1999, as quais se destinavam a comprovar que não tinha auferido rendimentos incompatíveis com o regime de exclusividade — entre 1991 e 1995 o subsídio não dependia desse regime.» [Público]

 

 

24 setembro, 2014

Reformados - PISCINA PARA REFORMADOS

Tou safo porque não tenho quintal   melhor não divulgar muito, o governo está a espreita destes luxos para os taxar


"A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios...

Por isso, canta, ri, dança, ama e vive intensamente cada momento da tua vida, antes que o pano desça e a obra termine sem aplausos..."

Passos Coelho - "O Entalado"

Pelo que aqui está escrito, Passos Coelho está mesmo entalado

 

«Enquanto foi deputado, na década de 90, Pedro Passos Coelho só preencheu o “anexo B”, do IRS, em três anos. Entre 1991 e 1999, apenas declarou ao fisco rendimentos de trabalho “independente” em 1996, 1997 e 1999. Todas essas verbas, somadas, não chegam a 25 mil euros (4.825 contos, na moeda antiga).

Esse dinheiro, recebeu-o “unicamente de colaborações várias com órgãos de comunicação social, escrita e radiofónica”. Foi isto que o deputado Pedro Manuel Mamede Passos Coelho escreveu, num requerimento endereçado ao presidente da Assembleia da República, o socialista António Almeida Santos, a 27 de Outubro de 1999, três dias depois de deixar São Bento.

Todo o requerimento assenta numa só questão: Passos Coelho garante “que desempenhou funções como deputado durante a VI e VII legislaturas, em regime de exclusividade”. E tenta prová-lo, nomeadamente através da garantia de que não recebeu qualquer outro vencimento fixo entre 4 de Novembro de 1991 e 24 de Outubro de 1999, nos anos em que exerceu o seu mandato político. Mais: Passos Coelho, “por cautela”, consultou a Comissão de Ética do Parlamento para se assegurar de que as colaborações com a imprensa e a rádio não eram incompatíveis com o regime de exclusividade.

Estes factos, públicos, que podem ser consultados nos arquivos oficiais, não impediram a secretaria-geral do Parlamento de garantir à Lusa que o actual primeiro-ministro não teve “qualquer regime de exclusividade enquanto exerceu funções de deputado”. Uma afirmação que contraria uma evidência. Foi o mesmo Parlamento que em 2000 concluiu que Passos Coelho exercia, de facto, o seu mandato em exclusividade, tal como o próprio tinha declarado.

Em 31 de Maio de 2000, Almeida Santos aceitou os argumentos do seu gabinete de auditoria jurídica e concedeu a Passos, sete meses depois do pedido, o subsídio de reintegração reclamado: cerca de 60 mil euros, referentes a 15 meses e 167 dias de vencimento. Este valor correspondia, conforme estipulava a lei 26/95, a um mês de salário por cada seis meses de mandato de deputado em exclusividade.» [Público]
   

Passos Coelho - não há dúvidas que...

O Homem vái mentindo, mentindo...

Mas era ou não era exclusvo?

 

“Até ao momento, não chegou à Procuradoria-Geral da República qualquer pedido formal do primeiro-ministro.

Logo que recebido será objeto de apreciação”,

explicou a Procuradoria-Geral da República ao Diário Económico.

23 setembro, 2014

Barroso - ah ganda Luis...

 

 

> Assim mêmo é k é, Luis!

 Boa malha

> Um CASO EXEMPLAR

> Luís tem 31 anos.

> Saiu dos bancos da escola há dois anos e fez dois estágios laborais de Verão.

> Foi agora convidado para integrar os quadros do Banco de Portugal, onde só se entra sem concurso com "comprovada e reconhecida experiência profissional".

> É o caso do nosso amigo Luís, que por acaso, e só por ACASO, é filho de Durão Barroso.

 

 

 

Múmia encontrada num Poço do Algarve

 

 

Múmia encontrada num Poço,

 algures no Algarve 

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BES... e ninguem na cadeia?

Dava para tudo até… um dia em que o Zé Povinho vai pagar as vigarices que esta gente fez, metendo dinheiro que não era seu no bolso