Depois de ter conseguido evitar a prisão durante quase dois anos, apesar do trânsito em julgado da sua sentença, Isaltino Morais prepara-se para usar as eleições autárquicas para afrontar e embaraçar novamente a justiça. Cada vez mais, os casos que envolvem o ex-autarca deviam ser estudados nas faculdades de Direito.
Tal como o i noticiou na sua edição de quarta-feira, caso Isaltino seja eleito
presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, não poderá exercer o mandato. Tudo porque a lei eleitoral autárquica estipula que a prisão efectiva é incompatível com o exercício do mandato político de qualquer órgão do poder local. Ora como Isaltino deverá ficar preso no mínimo até Abril de 2014 (já que tem de cumprir metade da pena na cadeia), não poderá tomar posse, ficando impedido de exercer o mandato. A lei é clara.
Mas tudo o que é claro para os cidadãos comuns deixa de o ser quando o caso envolve Isaltino. Um buraco na lei permite que o ex-autarca não possa exercer mas possa candidatar-se. Apesar de essa leitura não ser unânime, basta o acordo do juiz de Oeiras que vai analisar as candidaturas depois de 5 de Agosto para a candidatura ser aceite. Isto significa que os oeirenses poderão estar a votar numa pessoa que está impedida por lei de exercer o mandato. Será uma espécie de fraude legal que descredibilizará ainda mais a democracia.
A Isaltino Morais (e a Paulo Vistas, candidato a edil na mesma lista que convidou o ex-presidente) pouco interessam os interesses dos oeirenses. O ex-ministro quer utilizar as eleições para se vitimizar, afrontar a justiça e tentar mostrar que ainda tem o apoio da população de Oeiras.
Por todas estas razões, o Tribunal de Oeiras deve impedir a candidatura de Isaltino. Para preservar a democracia e defender os oeirenses de mais uma telenovela mexicana."
02 agosto, 2013
Isaltino Morais - na cadeia mete medo a muito "boa"gente
01 agosto, 2013
SWAP´s e Companhia
O novo secretário de Estado do Tesouro Joaquim Pais Jorge, que entrou para o Governo com a subida de Maria Luís Albuquerque a ministra, chegou a sugerir ao Governo de José Sócrates, enquanto responsável do Citigroup, a subscrição de três swap, que seriam escondidos para ficar fora das contas do Estado, avança a Visão.
O substituto de Maria Luís Albuquerque na secretaria de Estado do Tesouro terá proposto ao anterior Executivo socialista para contratar produtos tóxicos que não seriam incluídos no cálculo do défice orçamental e da dívida pública. Na época, Joaquim Pais Jorge era director do Citibank Coverage Portugal.O actual governante terá sugerido “uma solução para melhorar o rácio dívida/PIB em cerca de 370 milhões de euros em 2005 e 450 milhões de euros em 2006”, cita a Visão.
A solução apresentada por Pais Jorge passava então por três contratos swap entre o Estado e o Citigroup. “Os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados”, referia o documento entregue no gabinete do então primeiro-ministro José Sócrates. “Os swap serão, efectivamente, mantidos, fora do balanço”, lia-se ainda.
De acordo com o Jornal de Negócios, ao lado de Pais Jorge estava também Paulo Gray, director-executivo para Portugal do Citigroup à época e que é actualmente responsável na consultora financeira StormHarbour.
De recordar que a StormHarbour foi contratada para dar assessoria financeira ao IGCP, nem mais nem menos na análise dos contratos swap subscritos por empresas públicas.
Moita Flores - mais críticas
Moita Flores - as criticas
milhares de portugueses pensava que era diferente que fosse serio e honesto, engano meu não passa de outro oportunista como todos os políticos, não me esqueço dequando ele ganhou a Câmara de Santarém ainda não tinha tomado posse e já dizia que era preciso criar 4 ou 5 empresas Municipais, assim como não me esqueço que ele como todos os políticos assim que assumiu a Presidência da Câmara empregou logo a esposa e os familiares, agora como um salta-pocinhas vem de Santarém
para concorrer a Cascais, não sou eleitor de Cascais mas se o fosse não era
voto meu que ele levava, não me dou nem com gatunos nem com corruptos e com salta-pocinhas
ainda menos, só gostava era de Saber porque é que o PPD foi buscar um Sr.º da PJ
sabendo nós que não há almoços grátis. É por gente desta que já deixei de acreditar nos políticos na justiça e nos jornalistas por isso deixei de votar á muitos anos."
Moita Flores - na baila II
Fora com gente desta das autarquias
"A Lei da Limitação de Mandatos dos presidentes de órgãos executivos das autarquias, que estabelece que os autarcas só podem ser eleitos três mandatos consecutivos, refere ainda que «no caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia».
Este será o argumento usado por um grupo de cidadãos de Oeiras que, segundo o Diário de Notícias, admite avançar com uma providência cautelar para impedir a candidatura de Moita Flores ao município.O grupo de cidadãos sustenta que o antigo inspector da Polícia Judiciária (PJ) renunciou à presidência da Câmara de Santarém em Novembro de 2012, ou seja, antes do fim do mandato.
Ao jornal, o antigo vereador e candidato do PS à Câmara de Oeiras, Emanuel Martins, esclarece que «cabe à Procuradoria e até aos partidos esclarecem esta matéria», considerando que a mesma «é clara na lei: Quem renuncia ao mandato não se pode recandidatar». Neste sentido, Emanuel Martins admite que se «nada for feito» está disponível para apoiar o grupo de cidadãos e avançar com a providência cautelar.
Moita Flores, contactado pelo Diário de Notícias, remeteu esclarecimentos para o seu advogado Nuno Godinho Matos, que sublinhou que o candidato «não tem nenhuma incapacidade eleitoral passiva» que impeça a sua candidatura, insistindo no facto de que Moita Flores não cumprir três mandatos, pelo que a lei não se aplica. O ex-autarca de Santarém renunciou ao cargo no segundo mandato"
Moita Flores na baila
Ele não merece ser candidato à Camara de Oeiras, merece sim, ser candidato a paraquedista autárquico - sai a meio dum mandato pra concorrer outra autarquia.
Fernando Seara - Apoio irrevogável!!!
Muito dos nossos políticos começaram assim: Futebol, televisões e por fim, aproveitando a imagem criada nas televisões, "passaram-se para a política, algumas vezes, acumulando as suas prestações nas TV´s e na política.
Fernando Seara é um desses casos típicos.
Todavia o que importa agora, é a sua candidatura, melhor, as suas candidaturas - à Camara de Lisboa e, no caso de falhar, o que parece ser o mais provável, tem garantida a sua candidatura ao Parlamento Europeu. Será assim uma dupla candidatura irrevogável, com o apoio igualmente irrevogável do irrevogável Paulo Portas.
Na política, os "tachos" jogam-se assim.
Ou será que não devemos perguntar; acreditamos nesta gente?
Não, nestes, não devemos acreditar nunca, tomando mesmo uma atitude irrevogável.
Catroga - o Rei
Maria Luis Albuquerque - uma verdadeira artista
- A ministra é exímia em jogar com as palavras e tem uma técnica de "não resposta" às perguntas que lhe fazem que consiste no seguinte: nunca responde sim ou não a perguntas directas e simples, como saber se Vítor Gaspar a informou sobre o conteúdo da reunião que teve com Teixeira dos Santos. Começa por questionar o significado dos conceitos contidos na perguntas. Quer saber o que é que o deputado que lhe faz a pergunta quer dizer com a palavra "informação" e daí parte para uma exposição sobre o que ela própria entende por "receber informação" para concluir que o que lhe foi comunicado não continha "informação". A seguir dá um salto no argumento passando para a discussão do que é informação "relevante" ou "irrelevante" e assim por diante, perdendo-se na não-resposta.
- Depois, quando questionada sobre datas em concreto em que recebeu determinada informação por email, discute o que se entende por "data", se a data em que recebeu o email ou a data em que o abriu. Conhece sempre a primeira (está registada) mas quanto à segunda, como não há registo, diz que não se lembra.
- Quando lhe citam o que Gaspar disse à Comissão sobre a informação que lhe deu recebida do anterior governo, lança-se na interpretação das palavras de Gaspar, para dizer que ele não quis dizer o que disse. Chegou a ser impressionante assistir ao contorcionismo verbal da ministra para não responder que foi informada por Gaspar sobre o conteúdo da reunião deste com Teixeira dos Santos e que conhecia a ficha sobre os swaps.
- O malabarismo verbal torna-se ridículo na questão da "pasta de transição". A dita pasta ora é a pasta dos ministros ora a dos secretários de Estado, consoante dá jeito à narrativa da ministra. A sua não resposta à pergunta anterior radica no facto de ela não querer assumir que conhecia a ficha agarrando-se à afirmação de que a ficha não estava na "sua" pasta. Gaspar ajudou a explicar a nuance quando disse que o que a ministra disse é que não lhe (a ela) foi comunicado (sublinhando o lhe).
Maria Luís Albuquerque faz em cada prestação na Comissão uma fuga para a frente, segura de que ninguém sabe mais que ela sobre swaps – Gaspar definiu-a como uma perita – e, em vez de responder directamente às perguntas dos deputados "bombardeia-os" com informação que, sendo importante numa discussão geral sobre os swaps, foge aos aspectos que a Comissão pretende apurar, nomeadamente as contradições em que caíu, graves por representarem mentir a uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Continuará no governo, poderá até ser tecnicamente competente. Porém, está ferida de morte, não sei se pela mentira mas sobretudo por ter mostrado que não olha a meios para atingir os fins, não hesitando em instrumentalizar uma questão grave para atacar o anterior governo. In VaieVem