15 dezembro, 2011

JUSTIÇA

Com uma Justiça assim, não seria bom, uma reciclagem geral

Afinal Isaltino tem razão?

Condenado, vai ser, mas prisão, NÂO

Uma outra vergonha - o tempo não volta para trás nas prescrições

A culpa é do arguido que de contestação em contestação vai protelando a aplicação da pena?

O Supremo diz e a Relação diz que não? Onde ficamos?

Senhora Ministra, acabou o seu estado de graça

Só tem dado prejuízo ao Governo

Sabemos que por este lados também há nódoas, muitas delas escondidas.

Os artistas da palavra, os que tudo resolvem e nada concretizam.
Uma frase na Constituição, resolve tudo. Até a Crise?

"«Bruxelas decidiu há dias um limite para o défice estrutural: 0,5% do PIB. Tudo bem, défice estrutural soa a coisa má, é bom que lhe ponham rédeas curtas (0,5% parece razoável). PSD, CDS e PS estão de acordo, não é bom? É. Questão resolvida, podemos passar a outro problema? Népias. Em Portugal nada está resolvido sem se articular, muito bem articuladozinho, na Constituição. Ora, não constam nela, nas cerca de 32 mil palavras constitucionais, nem o termo "défice estrutural" nem o cabalístico "0,5%". Na Constituição desta República até há a palavra "coroando", mas "défice estrutural", não. É grave, porque em Portugal pode faltar trabalho para metalúrgicos e para pescadores de tainhas mas nunca para constitucionalistas (e de Coimbra, meu Deus!). Daí que a boa vontade dos governantes e oposicionistas portugueses acerca da ordem de Bruxelas tenha emperrado. Passos quer a "regra de ouro", como ele lhe chama, na Constituição; Seguro quer a coisa numa lei paraconstitucional. Discute-se e parece que será longo. Vocês vão dizer-me: mas se se trata de pôr um limite ao défice porque é que não se faz por isso e conversa acabada? Homens de pouca fé! Porque estando na Constituição fica garantido. Por exemplo, no art. 20, diz-se: "A lei define e assegura a adequada protecção do segredo de justiça." E não é que bastou a lei dizer? Então, põe-se "0,5%" na Constituição, é tiro e queda. Já agora, porque não pôr "acabou a crise"?» [DN]" Ferreira Fernandes escreve

Pedro Passos Coelho

"Isto não é um governo, é uma organização terrorista governamental.

Depois de se candidatar ao Nobel da ignorância ao inventar o conceito de mínimo denominador comum parece que o primeiro-ministro deste pobre país que não merecia tão triste figura inventou mais um conceito aritmético, esperava-se que o défice fosse de 2,9% e que a dívida aumentasse na mesma proporção, mas graças a um negócio muito provavelmente duvidoso o défice será de 4,%. E o que descobriu tão brilhante personagem? Em vez de descobrir que a dívida soberana aumentou 4,5% chegou á conclusão absurda de que sobraram 3 mil milhões para gastar onde bem entender. Aumentados os impostos e eliminados os subsídios o governo já se gaba de nadar em dinheiro e vai a correr dá-lo aos seus amigos.

O problema é que não sobrou dinheiro nenhum, o que Passos coelho está fazendo é desbaratar o dinheiro da segurança social inviabilizando-a no futuro, gasta agora o dinheiro das pensões dos bancários e daqui a uns anos vai dizer que a segurança social é inviável, defendendo a sua privatização e mais cortes nas pensões." ( In O Jumento )

14 dezembro, 2011

Folga orçamental pode chegar aos 3 mil milhões

Passos Coelho: Folga orçamental pode chegar aos 3 mil milhões

A cada dia que passa fica mais evidente a irresponsabilidade política de Passos Coelho. Antes e durante o processo da votação do Orçamento do Estado, não havia margem, folga, qualquer possibilidade, a não ser: cortes no subsídio de Férias e Natal, cortes na Saúde, cortes na Educação, cortes na Segurança Social, em suma: cortes.

Tudo, por causa de uma política europeia, com sentido, na austeridade - é preciso ter regras e disciplina -, mas totalmente irresponsável, como é, actualmente, no que concerne ao crescimento e emprego; pois a direita europeia, com o acólito Passos Coelho a fazer suas as determinações de Angela Merkel, é preciso impor sanções e penalizar os incumpridores, como se em período de recessão, como o que atravessamos, pudéssemos adoptar as mesmas regras de um período de expansão económica.

Há poucos dias, qual novidade - depois do PS ter dito que havia almofadas que permitiam desagravar as condições de milhares de famílias, perante a negação constante do Governo, razão pela qual um dos subsídios não devia ser retirado -, havia uma folga de 2 mil milhões de euros.

Ontem, para maior surpresa, pois afinal não é uma almofada, é um travesseiro, há uma margem 3 mil milhões, e o Primeiro-Ministro ainda disse que era necessário poupar mais na Saúde, tudo isto no preciso momento em que se apresenta um aumento brutal nas taxas moderadoras, como se a Saúde fosse uma área irrelevante para a vida de uma sociedade e merecesse um tratamento apenas baseado no lucro. Tudo ao arrepio dos novos desafios contemporâneos, que carecem de uma aposta integrada e concertada de diferentes actores, no qual o Estado tem um papel crucial, para lidar com um conjunto de novas enfermidades que ameaçam a nossa sociedade.

Por este andar, acaba-se com o sector público, taxa-se tudo, por tudo e por nada, e ficamos com as contas em ordem. Porém, um país não são só números, e se este Governo já lida mal com números (não havia margem, mas há folga!), com as pessoas a relação e tratamento das pessoas tende a ser cada vez pior.

Passos demonstra nem ter a cura, que dizia ter, nem faz o tratamento, uma vez que conduz o paciente (Portugal) a um estado ainda mais vulnerável, e sem necessidade, como as suas palavras demonstram.

Por onde andam...?

Passos Coelho

Boa... Passos Coelho, todos estamos contigo!

( a caminho do precepício)

Ouro

13 dezembro, 2011

banca derrapa

O que se passa? Nada de nova após a cimeira?

"A banca foi o sector que mais penalizou a sessão de hoje da bolsa de Lisboa. Os quatro grupos bancários com presença no PSI-20 (BCP, BPI, BES e Banif) terminaram nos últimos lugares do índice, com quedas entre os 5% e mais de 6%."

Défice baixa com "roubo e fundo das" pensões

Com as calças do meu pai, tambem eu sou um homem

"Défice fica abaixo dos 4,5 por cento

Primeiro-ministro revela em primeira mão ao CM os números do défice. Fundo de pensões da Banca determinantes para o bom desempenho das contas públicas." ( cmjornal )

Ministros explicam...

Quem não se consegue fazer entender para fora, será que o consegue fazer para dentro?

"PSD pediu a ministros e secretários de Estado que fossem para o terreno explicar aos militantes as duras medidas de austeridade que estão a implementar e preconiza um governo de diálogo e proximidade. "É importante as pessoas e os militantes estarem cara a cara com os ministros. É fundamental haver esta proximidade", diz ao i o presidente da distrital do Porto, Fernando Virgílio Macedo, que é um dos adeptos de "um governo de proximidade".

O Orçamento do Estado levou o PSD a realizar mais de uma dezena de acções com militantes do partido em vários pontos do país. O guião foi coordenado pelos sociais-democratas a nível nacional e contou com a colaboração dos ministros Miguel Macedo, da Administração Interna, e Vítor Gaspar, das Finanças.

A intenção é que o contacto entre os militantes e os governantes seja "permanente" e estão já agendadas para Janeiro acções – abertas aos militantes e à restante população – com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no Porto. "O objectivo é que todos os ministros percorram o país para prestarem contas", diz o secretário-geral adjunto do PSD, Luís Vales, com a convicção de que os militantes ficam "mais tranquilos" depois das explicações dadas pelos governantes."

Assunção Esteves, também tu?

A presidente da Assembleia da República condenou hoje o "modelo soberanista" de "cada um por si" da União Europeia, que está "sem coragem e sem rumo" numa altura em que a pobreza e o desemprego alastram.

Desvio Colossal ? As contas estão aí

Desvio colossal.2

10/12/2011 | 20:41 | Dinheiro Vivo

Volto à mais básica das aritméticas (os leitores que me perdoem.). O Governo obteve receitas extraordinárias este ano, por duas vias: 6.000 milhões de euros dos fundos de pensões da banca; e mais 850 milhões, da sobretaxa sobre o 13º mês.

Tudo somado, 6.850 milhões de euros. Viu-se forçado a fazê-lo, afirma, devido ao "desvio colossal" de 2.000 milhões, nas contas do 1º semestre de 2011 – pesada herança do governo anterior do PS.

Soube-se, entretanto, que esse desvio se deveu, em grande parte, a motivos irrepetíveis: encargos com o BPN + despesa adicional revelada na Madeira, num total de 1.100 milhões. Além destas despesas extraordinárias concluiu-se, assim, a primeira metade do ano com uma quebra parcial de receita, conjugada com gastos correntes e de capital a mais, de 900 milhões de euros.

E o que terá acontecido, entretanto, na segunda metade do ano? Se a receita extraordinária soma 6.850 milhões, mas existem disponibilidades, no montante de 2.000 milhões, para pagar a fornecedores do Estado, isso significa que 4.850 milhões terão de ser usados para tapar o défice existente a mais até ao fim do ano.

Entretanto, as más surpresas, oriundas da RAM (Região Autónoma da Madeira), não param: surgiram, em Outubro passado, mais 200 milhões de encargos adicionais.

Recapitulando: dos 4.850 mil milhões de défice em excesso (2,9% do PIB), 1.300 (1.100 + 200) são despesa extraordinária ( 0,8% do PIB) e os restantes 3.550 resultam da actividade "ordinária" de todas as organizações do Estado ( 900, no 1º semestre; e mais 2.650, no 2º semestre de 2011).

Seria irresponsável desconhecer o efeito, nas receitas e nas despesas do OE2011, das medidas de ajustamento, levadas a cabo desde a tomada de posse do actual Governo. Em boa parte, acordadas com a troika, logo, incontornáveis.

Mas a explicação aos cidadãos deste "desvio colossal.2", da responsabilidade política do Governo PSD/CDS-PP, está por dar. As coisas são o que são. A crise acelera tudo: encurta o período de graça de qualquer Executivo e obriga a tomar medidas a uma cadência superior ao normal. Não vale a pena é tapar o sol com a peneira de slogans, como a entrada em cena de um festejado "excedente". Só para ocultar que, em termos regulares, continua a haver um défice excessivo, equivalente a 2,1% do PIB. ( dinheirovivo )

Caixa de Correio

12 dezembro, 2011

Futuro está a ficar cada vez mais longe

E o infinito aqui tão perto
O futuro cada dia, mais longe
E o passado para muitos já não existe
O presente? Estão a pensar na sua destruição
Oh! da guarda Oh! da guarda contra os... marchar, marchar

Nossa Senhora do Bom Despacho - Peredo

Cultura para onde vais?

É um sonhador ou está a mentir, pensando que está a dizer uma verdade.
A cultura, mesmo com IVA a 0%, andaria pelas ruas da amargura.
Homem, há doenças que não tem cura, mas com alguns tratamentos e uns medicamentos, não se agravam. Este governante para não ver a presente realidade, não pode estar bem.

«Francisco José Viegas acredita que apesar da subida do IVA nos espectáculos em 2012, de 6% para 13%, o sector não vai sentir uma quebra da procura. “Acreditamos que vamos conseguir manter públicos na cultura e em alguns casos aumentar, precisamente porque as pessoas fazem opções”, disse o secretário de Estado.

Reformas e pensões, onde vão parar?

Já fui roubado - tiraram-me metade do que tinha direito e do que descontei para o ter.

"Há coisas que não mudam e o ataque às gerações futuras é uma delas. Em Portugal, os governos surpreendem sempre pela criatividade e desfaçatez e os cidadãos pelo conformismo. Já tinha escrito sobre a matéria recentemente, mas tenho de voltar ao tema porque o ataque aos futuros pensionistas prossegue a um ritmo que acabará por trazer a desgraça mais rápido do que se pensava.

Como quem manda é a troika e a troika não quer saber do futuro, o ministro das Finanças vai derrotando, um a um, os restantes ministros até que eles percebam que, nas actuais circunstâncias, estão equiparados a gestores de insolvência. O que me incomoda é que os seis mil milhões de euros que a banca entregou ao Estado, e que deveriam servir para pagar as reformas de milhares de bancários, desapareceram num abrir e fechar de olhos. A maioria para tapar buracos e pagar dívidas. Perante este assalto, estranho que nem o ministro da Segurança Social se incomode, nem o líder da oposição tenha uma palavra a dizer. E os senhores de Bruxelas, que tanto rigor exigem nas cimeiras, pactuam afinal com uma aldrabice em que aceitam uma receita extraordinária sem terem em conta os encargos futuros.

Retomo o que escrevi há dois meses: "Mais cedo que tarde, vão dizer- -nos que o nosso sistema de Segurança Social já não é sustentável e explicar-nos que, por mais descontos que tenhamos feito, o Estado não poderá dar-nos mais do que um rendimento mínimo." Nessa altura, vão tentar convencer-nos de que o sistema de Segurança Social que construímos era irrealista, que fazíamos vida de ricos, sendo pobres. Os governantes que nas últimas décadas desbarataram fundos de pensões, nacionalizados para pagar erros de governação, estarão a assobiar para o lado.

No meio desta desgraça que se abate sobre as futuras gerações de pensionistas, temos o primeiro-ministro a falar de um excedente de dois mil milhões de euros e o líder da oposição a encher-se de razão porque, afinal, havia uma almofada. Nem um nem outro se dão conta de que nos estão a empobrecer para todo o sempre. Ficar mais pobre agora para pagar erros do passado e preparar o futuro é aceitável, mas não podemos aceitar que estejam a utilizar o dinheiro que lhes confiámos, para nos devolverem na velhice, sem sequer nos darem uma explicação.

Na situação de emergência que vivemos, tudo se passa na maior das tranquilidades. É até possível ouvir o ministro Vítor Gaspar dizer que esta operação é "actuarialmente equilibrada". O cálculo actuarial é usado para determinar o risco dos seguros e das finanças e, se o ministro fez as contas, deveríamos ficar descansados. Mas eu não fico, porque ele não vai estar lá para responder quando eu for pensionista e pedir a devolução do dinheiro que lhes confiei.

Adeus reforma."