15 dezembro, 2011
CRISE abolida
Uma frase na Constituição, resolve tudo. Até a Crise?
"«Bruxelas decidiu há dias um limite para o défice estrutural: 0,5% do PIB. Tudo bem, défice estrutural soa a coisa má, é bom que lhe ponham rédeas curtas (0,5% parece razoável). PSD, CDS e PS estão de acordo, não é bom? É. Questão resolvida, podemos passar a outro problema? Népias. Em Portugal nada está resolvido sem se articular, muito bem articuladozinho, na Constituição. Ora, não constam nela, nas cerca de 32 mil palavras constitucionais, nem o termo "défice estrutural" nem o cabalístico "0,5%". Na Constituição desta República até há a palavra "coroando", mas "défice estrutural", não. É grave, porque em Portugal pode faltar trabalho para metalúrgicos e para pescadores de tainhas mas nunca para constitucionalistas (e de Coimbra, meu Deus!). Daí que a boa vontade dos governantes e oposicionistas portugueses acerca da ordem de Bruxelas tenha emperrado. Passos quer a "regra de ouro", como ele lhe chama, na Constituição; Seguro quer a coisa numa lei paraconstitucional. Discute-se e parece que será longo. Vocês vão dizer-me: mas se se trata de pôr um limite ao défice porque é que não se faz por isso e conversa acabada? Homens de pouca fé! Porque estando na Constituição fica garantido. Por exemplo, no art. 20, diz-se: "A lei define e assegura a adequada protecção do segredo de justiça." E não é que bastou a lei dizer? Então, põe-se "0,5%" na Constituição, é tiro e queda. Já agora, porque não pôr "acabou a crise"?» [DN]" Ferreira Fernandes escreve
Pedro Passos Coelho
14 dezembro, 2011
Folga orçamental pode chegar aos 3 mil milhões
Passos Coelho: Folga orçamental pode chegar aos 3 mil milhões
A cada dia que passa fica mais evidente a irresponsabilidade política de Passos Coelho. Antes e durante o processo da votação do Orçamento do Estado, não havia margem, folga, qualquer possibilidade, a não ser: cortes no subsídio de Férias e Natal, cortes na Saúde, cortes na Educação, cortes na Segurança Social, em suma: cortes.
Tudo, por causa de uma política europeia, com sentido, na austeridade - é preciso ter regras e disciplina -, mas totalmente irresponsável, como é, actualmente, no que concerne ao crescimento e emprego; pois a direita europeia, com o acólito Passos Coelho a fazer suas as determinações de Angela Merkel, é preciso impor sanções e penalizar os incumpridores, como se em período de recessão, como o que atravessamos, pudéssemos adoptar as mesmas regras de um período de expansão económica.
Há poucos dias, qual novidade - depois do PS ter dito que havia almofadas que permitiam desagravar as condições de milhares de famílias, perante a negação constante do Governo, razão pela qual um dos subsídios não devia ser retirado -, havia uma folga de 2 mil milhões de euros.
Ontem, para maior surpresa, pois afinal não é uma almofada, é um travesseiro, há uma margem 3 mil milhões, e o Primeiro-Ministro ainda disse que era necessário poupar mais na Saúde, tudo isto no preciso momento em que se apresenta um aumento brutal nas taxas moderadoras, como se a Saúde fosse uma área irrelevante para a vida de uma sociedade e merecesse um tratamento apenas baseado no lucro. Tudo ao arrepio dos novos desafios contemporâneos, que carecem de uma aposta integrada e concertada de diferentes actores, no qual o Estado tem um papel crucial, para lidar com um conjunto de novas enfermidades que ameaçam a nossa sociedade.
Por este andar, acaba-se com o sector público, taxa-se tudo, por tudo e por nada, e ficamos com as contas em ordem. Porém, um país não são só números, e se este Governo já lida mal com números (não havia margem, mas há folga!), com as pessoas a relação e tratamento das pessoas tende a ser cada vez pior.
Passos demonstra nem ter a cura, que dizia ter, nem faz o tratamento, uma vez que conduz o paciente (Portugal) a um estado ainda mais vulnerável, e sem necessidade, como as suas palavras demonstram.
13 dezembro, 2011
banca derrapa
"A banca foi o sector que mais penalizou a sessão de hoje da bolsa de Lisboa. Os quatro grupos bancários com presença no PSI-20 (BCP, BPI, BES e Banif) terminaram nos últimos lugares do índice, com quedas entre os 5% e mais de 6%."
Défice baixa com "roubo e fundo das" pensões
Com as calças do meu pai, tambem eu sou um homem
"Défice fica abaixo dos 4,5 por cento
Primeiro-ministro revela em primeira mão ao CM os números do défice. Fundo de pensões da Banca determinantes para o bom desempenho das contas públicas." ( cmjornal )
Ministros explicam...
O Orçamento do Estado levou o PSD a realizar mais de uma dezena de acções com militantes do partido em vários pontos do país. O guião foi coordenado pelos sociais-democratas a nível nacional e contou com a colaboração dos ministros Miguel Macedo, da Administração Interna, e Vítor Gaspar, das Finanças.
A intenção é que o contacto entre os militantes e os governantes seja "permanente" e estão já agendadas para Janeiro acções – abertas aos militantes e à restante população – com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no Porto. "O objectivo é que todos os ministros percorram o país para prestarem contas", diz o secretário-geral adjunto do PSD, Luís Vales, com a convicção de que os militantes ficam "mais tranquilos" depois das explicações dadas pelos governantes."
Desvio Colossal ? As contas estão aí
Desvio colossal.2
10/12/2011 | 20:41 | Dinheiro VivoVolto à mais básica das aritméticas (os leitores que me perdoem.). O Governo obteve receitas extraordinárias este ano, por duas vias: 6.000 milhões de euros dos fundos de pensões da banca; e mais 850 milhões, da sobretaxa sobre o 13º mês.
Tudo somado, 6.850 milhões de euros. Viu-se forçado a fazê-lo, afirma, devido ao "desvio colossal" de 2.000 milhões, nas contas do 1º semestre de 2011 – pesada herança do governo anterior do PS.
Soube-se, entretanto, que esse desvio se deveu, em grande parte, a motivos irrepetíveis: encargos com o BPN + despesa adicional revelada na Madeira, num total de 1.100 milhões. Além destas despesas extraordinárias concluiu-se, assim, a primeira metade do ano com uma quebra parcial de receita, conjugada com gastos correntes e de capital a mais, de 900 milhões de euros.
E o que terá acontecido, entretanto, na segunda metade do ano? Se a receita extraordinária soma 6.850 milhões, mas existem disponibilidades, no montante de 2.000 milhões, para pagar a fornecedores do Estado, isso significa que 4.850 milhões terão de ser usados para tapar o défice existente a mais até ao fim do ano.
Entretanto, as más surpresas, oriundas da RAM (Região Autónoma da Madeira), não param: surgiram, em Outubro passado, mais 200 milhões de encargos adicionais.
Recapitulando: dos 4.850 mil milhões de défice em excesso (2,9% do PIB), 1.300 (1.100 + 200) são despesa extraordinária ( 0,8% do PIB) e os restantes 3.550 resultam da actividade "ordinária" de todas as organizações do Estado ( 900, no 1º semestre; e mais 2.650, no 2º semestre de 2011).
Seria irresponsável desconhecer o efeito, nas receitas e nas despesas do OE2011, das medidas de ajustamento, levadas a cabo desde a tomada de posse do actual Governo. Em boa parte, acordadas com a troika, logo, incontornáveis.
Mas a explicação aos cidadãos deste "desvio colossal.2", da responsabilidade política do Governo PSD/CDS-PP, está por dar. As coisas são o que são. A crise acelera tudo: encurta o período de graça de qualquer Executivo e obriga a tomar medidas a uma cadência superior ao normal. Não vale a pena é tapar o sol com a peneira de slogans, como a entrada em cena de um festejado "excedente". Só para ocultar que, em termos regulares, continua a haver um défice excessivo, equivalente a 2,1% do PIB. ( dinheirovivo )
12 dezembro, 2011
Futuro está a ficar cada vez mais longe
O futuro cada dia, mais longe
E o passado para muitos já não existe
O presente? Estão a pensar na sua destruição
Oh! da guarda Oh! da guarda contra os... marchar, marchar
Cultura para onde vais?
A cultura, mesmo com IVA a 0%, andaria pelas ruas da amargura.
Homem, há doenças que não tem cura, mas com alguns tratamentos e uns medicamentos, não se agravam. Este governante para não ver a presente realidade, não pode estar bem.