Juridiquês

Bem, mas só em 2012? Porquê?

E as sanções? Nada.

Significa que tudo ficará na mesma?

O "juridiquês" tem os dias contados no Diário da República. Foi ontem publicado o Regimento do Conselho de Ministros que aprova as regras de legística de actos normativos. O que, traduzido para português corrente, corresponde a indicações para tornar as leis entendíveis para o cidadão comum. Mas as novas regras de bom português legislativo só entram em vigor no início de 2012. E não há sanções para quem não as cumprir.

ONU - Portugal eleito

A hipocrisia de alguns partidos enoja.

"À terceira foi de vez: Portugal conseguiu um lugar como membro não-permanente do Conselho de Segurança, a partir de Janeiro de 2011, depois de obter uma maioria de 150 votos dos outros países-membros das Nações Unidas. Mas só à terceira ronda, e depois de o Canadá retirar a sua candidatura." (Público)

PESCA

Douro - algures

S. Martinho do Porto - Covos

Emidio Navarro - Escola Comercial e Industrial - Almada

Foto do "meu" tempo. O saudoso mestre, director e "fundador" da escola - Dr Orlando Pinto Baptista (falecido)

Deixamos sempre um pouco de nós por onde passamos. A "escola", a nossa primeira escola, aquela que nos inicio a nossa formação como "homens" deixa ficar bem cá no fundo do nosso coração uma enorme saudade. Saudade e reconhecimento pelo muito que nos ofereceu, na dádiva do conhecimento, na formação do nosso carácter, na mão cheia de amigos, colegas e mestres, que perduram para toda a vida.
Está hoje uma escola renovada.

Todos devemos ficar felizes. (Emidio Navarro) e (Ass Antigos Alunos)

João Salgueiro - e a tantos outros para recordar

Jose Niza escreve:

Por: José Niza
1. Se bem me lembro, foi há 29 anos – mais precisamente em 4 de Setembro de 1981 – que o ex-ministro das Finanças da Aliança Democrática de Sá Carneiro e Freitas do Amaral, João Salgueiro, deu uma entrevista em que afirmava: “Portugal vive actualmente do crédito para pagar despesas correntes, para pagar importações de carne, trigo ou gasolina. Neste momento o problema é que um dos maiores pesos da dívida pública já é substitído pelos juros e pelas amortizações das dívidas anteriores. Já estamos a endividar-nos para pagar a dívida antiga.”
E o que fez então João Salgueiro? Tomou medidas drásticas e impopulares para combater a crise? Baixou salários? Aumentou os impostos?
Não. Limitou-se a entregar o País ao FMI e a obrigar Mário Soares e Ernâni Lopes a apertarem o cinto aos Portugueses e a tapar os buracos que a AD abriu.
Passadas quase três décadas, o mesmo João Salgueiro teve o descaramento de vir à televisão acusar Sócrates e Teixeira dos Santos por terem criado, agora, a dramática situação que ele descreveu há 29 anos!!!
Mas há mais.
2. Se bem me lembro – e espero que os mais velhos não estejam esquecidos _ desde o 25 de Abril de 1974 foi sempre o PS e os seus governos que apagaram os incêndios ateados pela incompetência dos outros.
Foi assim em 1977 com os desvarios e a ressaca do PREC.
Foi assim em 1983 com a intervenção do FMI causada pela ruinosa governação da AD e do seu super-ministro João Salgueiro.
Foi assim em 2005 quando Sócrates e Teixeira do Santos tiveram de impôr sacrifícios para reduzir o défice de cerca de 7% para menos de 3%. E quem criou este descalabro das finanças públicas? Pois – se bem me lembro – Durão Barroso, Santana Lopes, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix.
Se há um partido em Portugal que em matéria de finanças não tem a mínima legitimidade para criticar o PS, esse partido é o PSD. Ou já chegámos ao desplante de serem os pirómanos a condenar os bombeiros?
3. Se bem me lembro – e espero que não seja só eu – Passos Coelho, antes de ser presidente do PSD, prometeu que com ele no governo por cada cinco funcionários públicos que deixassem o Estado só entraria um. Se esta irresponsável loucura neo-liberal viesse a ser cometida, em poucos anos desapareceriam da função pública 600 mil trabalhadores, tantos como os desempregados que hoje temos. E o desemprego, em vez dos actuais 10%, subiria aos 20%.
Hospitais, escolas, tribunais, forças de segurança, até os serviços de recolha do lixo, ficariam paralisados e incapazes de dar resposta ao que quer que fosse.
Parece uma ficção apocalíptica minha mas não é: desgraçadamente é real e está dentro da cabeça de Pedro Passos Coelho.
Como é possível eliminar 80% dos médicos de um hospital?
Como se podem erradicar 80% dos professores de uma escola?
Com esta política, para estoirar com o Serviço Nacional de Saúde, ou extinguir o Ensino Público, nem sequer é necessário alterar a Constituição: se se podem “exterminar” pessoas e postos de trabalho, para quê alterar as leis?
4. Se bem me lembro, em 4 de Junho passado neste jornal, deixei escrito: “As medidas que o Governo decidiu tomar para combater a crise e reconduzir as finanças públicas e a economia portuguesa a uma situação de convalescença e tranquilidade são tímidas e insuficientes”. Infelizmente tinha razão. Mas também acrescentei: “É preciso ir mais longe e mais fundo. É preciso ter a coragem de enfrentar os senhores do dinheiro. É preciso ir buscá-lo onde ele está a mais. É preciso que não sejam sempre e só os mesmos a pagar as crises”.
Com a experiência empresarial que tem, e com os conselheiros neo-liberais de que dispõe, Pedro Passos Coelho sabe melhor do que ninguém onde é que está dinheiro a mais.
E é exactamente por isso que ele nunca lá irá buscá-lo.
5. Bem sei que não se resolvem os problemas do presente ajustando contas com o passado. Mas é sempre bom não perder a memória das coisas importantes.
O que faz falta é enfrentar a crise com coragem, trabalho, sacrifício, esperança, solidariedade e, sobretudo, com sentido de responsabilidade. Por tudo isto me parece que as dificuldades que temos não se resolvem, nem com instabilidade política, nem com greves gerais. (ORibatejo)

Verão - recordações

Vila Fria - Arruamentos

No local indicado, para quem circula no sentido Nascente - Poente da Avda 25 de Abril, encontra-se um sinal de proibição de circulação a veívulos pesados com mais de 12 metros de comprimento.
Pode compreender-se esta proibição, pois as curvas e os estreitos de" Vila Fria Velha" assim o aconselham.
Mas o que se pergunta é o seguinte: mas a Avda 25 de Abril, a Norte do entroncamento com a Rua Carlos Paião, tambem não merece essa proibição, ou até mais, a proibição de circulação de veículos pesados de mercadorias, dada a sua configuração estreita e sinuosa?

PCP – os sem vergonha

"Paredes de vidro.

O PCP lamentou a atribuição do prémio Nobel da Paz 2010 ao chinês Liu Xiaobo. Este dissidente teve a ousadia de encabeçar os protestos na praça Tiananmen, em 1989, e foi condenado por um tribunal de Pequim a 11 anos de prisão, acusado de «subverter a ordem estabelecida». Os comunistas portugueses, em memória dos seus presos políticos no tempo da ditadura, deviam ter vergonha deste comunicado. Mas, por outro lado, o PCP ficou surdo e mudo, à sucessão dinástica na Coreia do Norte, onde por ordem do monarca Kim Jong Il, o seu filho, Kim Jong Un, de 26 anos, é nomeado general de 4 estrelas, dirigente do partido, membro do governo e sucessor do paizinho. Quando, em Portugal, o PCP fala em «democracia» já toda a gente sabe do que fala. " (Hojeháconquilhas)

Juizes

O que se passa agora é uma vergonha

Cuba - a visão do PCP

Então onde param os 500.000 desempregados que foram lançados para essa situação pela "família Castro"?
Que maravilha.

"Cuba não se rende ao capitalismo
A ampla participação popular na construção do socialismo em Cuba é uma razão mais para confiar no futuro de Cuba e prosseguir e reforçar a solidariedade com a sua Revolução Socialista, afirmam Ângelo Alves e Carlos Chaparro em entrevista ao Avante! sobre a sua recente visita a Cuba. " (Avante)

Professores -avaliação

A saga continua.
Não querem que sejam avaliados.

"A carreira dos professores volta hoje ao plenário da Assembleia da República por iniciativa do PCP e do Bloco de Esquerda, que pretendem ver alterados aspectos que consideram injustos na avaliação e progressão dos docentes." ( Publico)

Associação de Moradores de Vila Fria

Temos notícia que foram aprovados os estatutos e eleitos os orgãos sociais da Ass de Moradores, mas não foram publicitados pormenores.
Ficamos a aguardar que se conheça a composição e os estatutos da Associação.
Sugere-se a criação (fácil e rápida) dum blog onde se possam saber notícias e tomadas de posição dos moradores e também, as actividades que a Associação se propoe desenvolver.
Aguardamos

Pedro Passos Coelho

Passos Coelho, para além das voltinhas que agora, copiando Paulo Portas, vai dando pelas feiras, não terá volta a dar ao OE.
Deixou-se enredar pelos seus "patrões" no Partido e, o diz agora que sim mas talvez, o não no outro dia e o vamos esperar para ver, deixou que se descobrisse nele a falta de liderança política que um candidato a PM deve ter.
Hoje, Passos Coelho, não passa de uma "rolha", andando no mar agitado da politica nacional e das querelas do seu próprio partido ao sabor de ventos e marés de ocasião.
É mais um capitão de navio, que navega com terra à vista, deixando que os seus oficiais subalternos sejam os verdadeiros comandantes do seu navio.
Não tardrá muito que haja revolta a bordo.
Talvez, por culpa própria, o seu futuro político passe por morrer "enforcado" numa das vergas do seu próprio barco.

Luis Filipe Menezes - Dragão de Ouro ?

A golpada do Centro de Estágio
por FC Porto, a Mentira Desportiva a quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 às 7:36
Dinheiros do estado financiam centro de estágio para o FC Porto

Para «oferecer» ao FC Porto o seu Centro de Estágio, a Câmara de Gaia gastou mais de 16 milhões de euros e endividou-se até 2011. Resultado de uma investigação das Finanças já enviada para o Ministério Público

Luís Filipe Menezes bem merece um «dragão de ouro». Enquanto presidente da Câmara de Gaia, entregou ao FC Porto uma das mais valiosas prendas que o clube recebeu, nos últimos anos: o Centro de Estágio do Olival. Os custos couberam apenas ao município: mais de 16 milhões de euros (quase 3,3 milhões de contos) de dinheiros públicos.

Os «dragões» receberam ainda, e à borla, os direitos de superfície por 50 anos e apenas liquidam uma renda mensal pouco superior a 500 euros (100 contos). Se um dia se fartarem, vão à sua vida, sem qualquer compensação para a edilidade. A autarquia, essa, ficaria com um elefante branco, cuja gestão ela própria reconhece não ser capaz de assegurar: «Seria desastrosa do ponto de vista dos recursos públicos», admite o executivo camarário, num documento da sua lavra.

Estas são, em resumo, as principais conclusões de um extenso relatório de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara de Gaia, a que a VISÃO teve acesso. O documento definitivo, recebido em Maio último no gabinete de Menezes, visa, sobretudo, a gestão da parceria entre o município e o FC Porto, SAD.

As irregularidades e ilegalidades detectadas pelos inspectores dão pano para mangas e revelam uma calamitosa gestão pública, motivo pelo qual o relatório foi enviado para o Ministério Público.Olé, Porto, olé! Tudo começou em 1999. Desde logo, as fundações Portogaia e Gaia Cidade d´Ouro através das quais se canalizaram verbas para a construção do empreendimento, não deveriam sequer ter existido, por não terem cabimento legal.

Nesse capítulo, o papel do Ministério da Administração Interna foi decisivo e, no mínimo, incompreensível. O MAI considerou que a Portogaia - da qual a FC Porto, SAD detinha a maioria - tinha património suficiente para os fins propostos, apesar do seu financiamento «certo e regular» ser proveniente da Fundação Gaia Cidade d´Ouro , a qual não tinha personalidade jurídica e cujo reconhecimento viria a ser chumbado, mais tarde, pelo próprio ministério.

À época, o titular da pasta era Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto, um dos notáveis da família portista . É do seu ministério que saem as decisões feridas de ilegalidade, de acordo com o relatório. Mas já não é do seu tempo o «chumbo» da fundação mais problemática. Esse surge apenas em finais de 2002. Já depois de fundação ter sido declarada... extinta.

«A vida que fervilha à volta do quotidiano do FC Porto» foi um dos argumentos invocados por Menezes para justificar o investimento. Estudos técnicos sobre o impacte do Centro de Estágio, não houve. «De qualquer espécie», sublinha-se. A IGF entende que sairia mais em conta a escolha de um clube de Gaia para a parceria.

Mas a autarquia escudou-se na experiência do FC Porto para justificar a escolha.Tudo pelo dragão O Centro de Estágio consumiu mais de 16 milhões de euros de dinheiros públicos, entre terrenos e obras. A IGF descobriu, entre outras coisas, que o avaliador dos terrenos não tinha estatuto para o fazer, incorrendo em responsabilidade criminal.

E que não se justificava o interesse público ao abrigo do qual se efectuaram as expropriações urgentes. Como se não bastasse, a garantia do empréstimo contraído pela Portogaia foram os próprios terrenos cedidos ao clube. Outra ilegalidade.As próprias obras foram adjudicadas sem concurso público. De resto, a autarquia, apesar de representada na fundação, «prescindiu da capacidade de influenciar decisões importantes».

Em todo o processo, o interesse público foi subordinado aos interesses do FC Porto. «Todos os riscos financeiros ficaram do lado público, especialmente o risco de expropriações, o risco de construção e o risco financeiro», lê-se. Mas os lucros da exploração do Centro de Estágio, se os houver, serão sempre para os cofres das Antas.

A Câmara não criou sequer uma estrutura de acompanhamento e controlo da parceria com o FC Porto, SAD. Ou seja, aparentemente nunca se preocupou em fiscalizar a aplicação de dinheiros públicos.Nem mesmo as contrapartidas sociais, escolares e desportivas para os cidadãos de Gaia estão garantidas. Os interesses da população são defendidos «na medida do possível» e se não colidirem com as prioridades do FC Porto. Nem o protocolo assinado já em 2003 compensa isso.

Para IGF, «outros parceiros garantiriam uma maior fruição do equipamento pela população escolar, pelos mais jovens e pelos estratos socialmente mais carenciados». Este processo configura, pois, «um inequívoco apoio a um clube desportivo». E os «dragões» até podem, já amanhã, deixar o espaço, sem que a autarquia seja ressarcida.

Contraditório e críticas Menezes, no contraditório enviado à IGF, contesta a maior parte dos argumentos do relatório, alegando haver erros grosseiros, contradições e omissões. O município, defende-se, «tem pautado a sua conduta com observância e pleno respeito pelas regras e princípios orientadores da eficaz e eficiente gestão pública».

O autarca considera que a utilização do Centro de Estágio pelo FC Porto é, por si só, «determinante para o desenvolvimento económico e social de uma área desertificada do concelho». E esgrime a seu favor o facto de uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerar «arrojado e inovador» o projecto com o FC Porto, SAD, não tendo detectado ilegalidades na criação das fundações e nos compromissos financeiros assumidos.

A IGF rejeitou a esmagadora maioria das justificações de Menezes.O PS, por seu lado, condena o autarca. Depois de denunciar, por diversas vezes, aquilo que considera «uma má gestão de dinheiros públicos», o vereador Barbosa Ribeiro - sócio do FC Porto, por sinal - espera agora que o Ministério Público venha sustentar a responsabilidade penal pelo sucedido.

Refira-se, a propósito, que Sporting e Benfica tiveram ou terão, no caso dos «encarnados», de libertar vários milhões de euros dos seus cofres para construir os seus centros de estágio. Mas nem todos têm um Menezes por perto...

Marcelo virou entrevistador

O professor virou entrevistador para encher o seu "programa"

CMO - roubar dinheiro dos contribuintes

Isto não será um utentico roubo?

Nenhum Partido que se encontra na Oposição ao Presidente disse "Não"?

Que vergonha.

Como pode alguêm da CMO ou das Juntas de Freguesia defender que não há verbas para que se faça isto ou aquilo?

Um Milhão e duzentos e cinquenta mil euros?

Ninguem se lembrar de fazer aprovar uma alteração ao Artigo da lei que autoriza estes tipos de "roubo" aos contribuintes?

GNR em Guerra

Não são muitos. Só entre Majores, Tenente-Coronéis e Coroneis a reclamar, são meia centena.

Ficam talvez outros tantos de fora que ainda não ganharam posição para reclmar.

Ñão vai longe o tempo em que foi noticiado que na GNR, 100 generais andavam por lá a fazer não se sabe o quê.

Gastar o dinheirinho dos contribuintes.

Um bom momento para aligeirar este tipo de "tropa" e substituir os seus gastos em mais soldados e equipamentos.

"Meia centena de oficiais superiores da Guarda Nacional Republicana ameaçam mover um processo em tribunal contra o Comando Geral caso este não divulgue as listas para promoções, estando "já entregues 25 requerimentos", disse hoje à Lusa o advogado dos militares. " (DN)

Pacheco Pereira escreve

"A lista das alternativas ao plano brutal e imperfeito do Governo é ainda pior do que ele, porque mostra uma abissal ignorância sobre o problema da despesa pública portuguesa. Listam-se cinquenta mil instituições, muitas das quais apenas têm em comum o primeiro nome, são colocadas em molho por se chamarem "institutos" ou outra coisa qualquer, e extinguem-se de imediato. Tudo se resolve numa penada, numa retórica de ruptura a rondar a pura imbecilidade alimentada pelo prato habitual da ignorância."

Pacheco Pereira no Público de ontem